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PMAQ

Data: 25 de agosto de 2017

A prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, em determinação do prefeito Lusimar Porfirio, pagou às equipes do Programa Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde a gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), competência JULHO/2017. Vale frisar que a atual gestão encontrou o programa BLOQUEADO, sem informações, o que ocasionou o bloqueio dos recursos, apenas sendo desbloqueado no mês de junho quando a Equipe da Secretaria Municipal de Saúde desmembrou uma força tarefa para regularizar a situação do programa junto ao Ministério da Saúde.

O PMAQ é um programa, que tem como principal objetivo levar a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica.

O prefeito está fazendo cumprir a Lei que garante o repasse do incentivo financeiro do PMAQ aos profissionais das equipes envolvidas, o qual está atrelado ao resultado da avaliação de desempenho das equipes.

Quero parabenizar a Secretária de Saúde, Jane Morais, bem como a toda a sua equipe que de forma incansável lutaram para que esse programa fosse desbloqueado, voltasse a receber recursos. Sabemos que esse recurso é referente a última avaliação do PMAQ, ocorrida ainda na gestão passada e infelizmente São Francisco do Oeste ficou com uma das piores notas dos 37 municípios que compõem o Alto Oeste. Estamos a esperar uma nova avaliação entre os dias 11 e/ou 15 de setembro, onde já solicitei empenho de todas as equipes envolvidas e assim conseguirmos uma boa nota para alcançarmos um patamar melhor de recursos disse o prefeito Lusimar Porfírio.

 

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