Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 8 registros
Limpar

Lista de Leis

Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
212 2017 Atualiza o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 29/09/2017
Visualizar
210 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no bairro Centro para finalidade que indica e dá outras providências 15/09/2017
Visualizar
208 2017 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 07/1983 e dá outras providências. 02/06/2017
Visualizar
207 2017 SÚMULA: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. 08/05/2017
Visualizar
206 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos Médicos participantes do Projeto MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, e dá outras providências. 22/03/2017
Visualizar
205 2017 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas prerrogativas legais e constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e EU sanciono a seguinte Lei: 06/03/2017
Visualizar
PPA 2017 Institui o "Plano Plurianual/PPA" 26/09/2017
Visualizar

Leis - 1990

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
LOM 1990 Lei Orgânica do Municipio de São Francisco do Oeste. 03/04/1990
Visualizar

Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

LOCALIZAÇÃO

 Rua São Francisco, nº 64 Centro

 (84) 3378-0197

 pmsforn@gmail.com

REDES SOCIAIS