Publicações

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 51 registros
Limpar

Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
Visualizar
029 2017 13/11/2017 DECRETO
LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, demais disposições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o falecimento da senhora SEVERINA ALEXANDRINA COSTA ocorrido na tarde de hoje, dia 13 de novembro de 2017, sendo a mesma cidadã deste município a qual foi vereadora nos anos de 1993 a 1996, ter dedicado boa parte da vida a trabalhos voluntários na área da saúde, educação, bem como ter prestado relevantes serviços à igreja católica deste município,
Visualizar
211 2017 26/10/2017 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes
Visualizar
002 2017 25/10/2017 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes, RESOLVE
Visualizar
027 2017 18/10/2017 DECRETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município;
Visualizar
002 2017 09/10/2017 PROCESSO SELETIVO
A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário.
Visualizar
026 2017 06/10/2017 DECRETO
Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências.
Visualizar
003 2017 06/10/2017 CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
Visualizar
025 2017 02/10/2017 DECRETO
O horário de trabalho e o registro de ponto dos servidores públicos Municipais obedecerão às normas estabelecidas neste decreto.
Visualizar
02 2017 28/09/2017 PROCESSO SELETIVO
NOVO RESULTADO DO CARGO DE PSICÓLOGO NASF - A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o novo resultado do cargo de Psicólogo Nasf com base apenas no item 7.4.2 do edital.
Visualizar
024 2017 13/09/2017 DECRETO
Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por SECA-14120, conforme IN/MI 02/2016.
Visualizar
023 2017 14/08/2017 DECRETO
Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências.
Visualizar
002 2017 26/07/2017 PROCESSO SELETIVO
A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração do Município para provimento de cargos em caráter temporário.
Visualizar
002 2017 24/07/2017 PROCESSO SELETIVO
A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário.
Visualizar
002 2017 21/07/2017 PROCESSO SELETIVO
A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário.
Visualizar
107 2017 10/07/2017 PROCESSO SELETIVO
Dispõe acerca da HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Visualizar
02 2017 07/07/2017 PROCESSO SELETIVO
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o resultado dos recursos apresentados pelos candidatos abaixo discriminados nas datas de 20/06/2017 e 21/06/2017
Visualizar
02 2017 07/07/2017 PROCESSO SELETIVO
DO QUESTIONAMENTO ACERCA DOS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Visualizar
02 2017 07/07/2017 PROCESSO SELETIVO
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, informa que os requerimentos individuais dos candidatos abaixo discriminados apresentados nas datas de 20/06/2017 a 21/06/2017 estão disponíveis na sede da prefeitura até a data de 11 de julho de 2017.
Visualizar
002 2017 23/06/2017 PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as datas para solicitação de reembolso da taxa de inscrição nos termos do item 4.8 do Edital.
Visualizar
02 2017 20/06/2017 PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública a nova data limite para interposição dos recursos referente ao resultado parcial divulgado nesta segunda feira, 19 de junho de 2017.
Visualizar
02 2017 19/06/2017 PROCESSO SELETIVO
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final fundamental.
Visualizar
02 2017 19/06/2017 PROCESSO SELETIVO
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nivel médio.
Visualizar
02 2017 19/06/2017 PROCESSO SELETIVO
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nível superior.
Visualizar
022 2017 12/06/2017 DECRETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município;
Visualizar
021 2017 12/06/2017 DECRETO
Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Visualizar
002 2017 09/06/2017 PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as novas datas para divulgação do resultado do processo seletivo.
Visualizar
020 2017 07/06/2017 DECRETO
"ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
Visualizar
002 2017 31/05/2017 PROCESSO SELETIVO
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública presente convocação para entrevista psicológica
Visualizar
002 2017 30/05/2017 PROCESSO SELETIVO
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017
Visualizar
002 2017 30/05/2017 PROCESSO SELETIVO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS
Visualizar
019 2017 24/05/2017 DECRETO
“Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias pública e dá outras providências”.
Visualizar
002 2017 22/05/2017 PROCESSO SELETIVO
Retificação do Edital
Visualizar
002 2017 15/05/2017 PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL ATÉ O 5° ANO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE.
Visualizar
018 2017 03/05/2017 DECRETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;
Visualizar
017 2017 17/04/2017 DECRETO
Dispõe sobre a necessidade de prorrogar a vigência do Decreto nº 10/2017 que declarou o estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Visualizar
016 2017 06/03/2017 DECRETO
CONSIDERANDO, a necessidade da reabertura da Junta de Serviço Militar da cidade de São Francisco do Oeste/RN; com amparo no §5º do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar – RLSM),
Visualizar
015 2017 21/02/2017 DECRETO
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
014 2017 21/02/2017 DECRETO
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Visualizar
013 2017 11/02/2017 DECRETO
“Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da administração, saúde, assistência social, educação, agricultura e obras, e dá outras providências”.
Visualizar
012 2017 06/02/2017 DECRETO
Retificação do Decreto nº 012/2017 Publicado no Diário Oficial - FEMUR de 31/01/2017
Visualizar
012 2017 30/01/2017 DECRETO
Declara a anulação de doação de terrenos públicos do Município de São Francisco do Oeste, ocorridos de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Visualizar
011 2017 18/01/2017 DECRETO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções e uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como pela Constituição Federal de 1988, decreta.
Visualizar
010 2017 17/01/2017 DECRETO
Dispões sobre a situação de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Visualizar
08 2017 05/01/2017 DECRETO
Revoga o Decreto Nº 05/2017, e dá outras providências.
Visualizar
07 2017 05/01/2017 DECRETO
Revoga o Decreto Nº 04/2017, e dá outras providências.
Visualizar
06 2017 05/01/2017 DECRETO
Revoga o Decreto Nº 03/2017, e dá outras providências.
Visualizar
05 2017 04/01/2017 DECRETO
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Visualizar
04 2017 04/01/2017 DECRETO
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Visualizar
03 2017 04/01/2017 DECRETO
Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Visualizar
02 2017 04/01/2017 DECRETO
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Visualizar
01 2017 01/01/2017 DECRETO
EMENTA: Revoga todas as licenças-prêmio concedidas aos funcionários integrantes do quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no período de 01 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Visualizar
saofranciscodooeste.rn.gov.br/publicacoes.php?sec=5
Emitido dia 20/11/2017 às 13:50:41

Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

LOCALIZAÇÃO

 Rua São Francisco, nº 64 Centro

 (84) 3378-0197

 pmsforn@gmail.com

REDES SOCIAIS