Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1669,400,2026-09-28,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2026
1666,399,2026-09-26,"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026
1665,398,2026-09-25,"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado ao “Dia D de mobilização e vacinação Antirrábica”, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.",2026
1664,397,2026-09-24,"Revoga o Decreto nº 392/2026 que Instituiu a Política Municipal de Alfabetização de São Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.",2026
1663,396,2026-09-23,"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026
1662,395,2026-09-16,"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026
1653,394,2026-09-08,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2026
1647,393,2026-08-26,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2026
1646,392,2026-08-25,"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.",2026
1631,391,2026-08-10,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2026
1626,390,2026-07-24,"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Oes te/RN, e dá outras providências",2026
1624,389,2026-07-13,"Institui a Estratégia Municipal de Imunização em Ambientes Escolares e Espaços Extramuros no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026
1623,388,2026-07-10,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2026
1617,387,2026-06-30,"Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026
1614,386,2026-06-29,"Dispõe sobre a regulamentação e aprovação da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de São Francisco do Oeste/RN, vinculada ao Plano Plurianual – PPA 2026–2029, e dá outras providências.",2026
1612,385,2026-06-26,"“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências”.",2026
1607,384,2026-06-11,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.",2026
1606,383,2026-06-11,"“Declara de utilidade pública, para fins de desapropr iação de área que menciona e dá outras providências.”",2026
1605,382,2026-06-09,"Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026
1600,381,2026-06-02,"“Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”",2026