[{"Id":1631,"Numero":"391","Data":"2026-08-10","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1631"},{"Id":1626,"Numero":"390","Data":"2026-07-24","Descricao":"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Oes te/RN, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1626"},{"Id":1624,"Numero":"389","Data":"2026-07-13","Descricao":"Institui a Estratégia Municipal de Imunização em Ambientes Escolares e Espaços Extramuros no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1624"},{"Id":1623,"Numero":"388","Data":"2026-07-10","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1623"},{"Id":1617,"Numero":"387","Data":"2026-06-30","Descricao":"Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1617"},{"Id":1614,"Numero":"386","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação e aprovação da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de São Francisco do Oeste/RN, vinculada ao Plano Plurianual – PPA 2026–2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1614"},{"Id":1612,"Numero":"385","Data":"2026-06-26","Descricao":"“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1612"},{"Id":1607,"Numero":"384","Data":"2026-06-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1607"},{"Id":1606,"Numero":"383","Data":"2026-06-11","Descricao":"“Declara de utilidade pública, para fins de desapropr iação de área que menciona e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1606"},{"Id":1605,"Numero":"382","Data":"2026-06-09","Descricao":"Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1605"},{"Id":1600,"Numero":"381","Data":"2026-06-02","Descricao":"“Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1600"},{"Id":1599,"Numero":"380","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1599"},{"Id":1586,"Numero":"379","Data":"2026-05-13","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1586"},{"Id":1577,"Numero":"378","Data":"2026-05-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1577"},{"Id":1576,"Numero":"377","Data":"2026-05-08","Descricao":"“Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1576"},{"Id":1575,"Numero":"376","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1575"},{"Id":1569,"Numero":"375","Data":"2026-04-28","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1569"},{"Id":1568,"Numero":"374","Data":"2026-04-27","Descricao":"“Regulamenta procedimento de apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1568"},{"Id":1567,"Numero":"373","Data":"2026-04-14","Descricao":"“Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1567"},{"Id":1566,"Numero":"372","Data":"2026-04-13","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1566"}]