[{"Id":1669,"Numero":"400","Data":"2026-09-28","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1669"},{"Id":1666,"Numero":"399","Data":"2026-09-26","Descricao":"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1666"},{"Id":1665,"Numero":"398","Data":"2026-09-25","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado ao “Dia D de mobilização e vacinação Antirrábica”, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1665"},{"Id":1664,"Numero":"397","Data":"2026-09-24","Descricao":"Revoga o Decreto nº 392/2026 que Instituiu a Política Municipal de Alfabetização de São Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1664"},{"Id":1663,"Numero":"396","Data":"2026-09-23","Descricao":"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1663"},{"Id":1662,"Numero":"395","Data":"2026-09-16","Descricao":"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1662"},{"Id":1653,"Numero":"394","Data":"2026-09-08","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1653"},{"Id":1647,"Numero":"393","Data":"2026-08-26","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1647"},{"Id":1646,"Numero":"392","Data":"2026-08-25","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1646"},{"Id":1631,"Numero":"391","Data":"2026-08-10","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1631"},{"Id":1626,"Numero":"390","Data":"2026-07-24","Descricao":"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Oes te/RN, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1626"},{"Id":1624,"Numero":"389","Data":"2026-07-13","Descricao":"Institui a Estratégia Municipal de Imunização em Ambientes Escolares e Espaços Extramuros no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1624"},{"Id":1623,"Numero":"388","Data":"2026-07-10","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1623"},{"Id":1617,"Numero":"387","Data":"2026-06-30","Descricao":"Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1617"},{"Id":1614,"Numero":"386","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação e aprovação da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de São Francisco do Oeste/RN, vinculada ao Plano Plurianual – PPA 2026–2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1614"},{"Id":1612,"Numero":"385","Data":"2026-06-26","Descricao":"“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1612"},{"Id":1607,"Numero":"384","Data":"2026-06-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1607"},{"Id":1606,"Numero":"383","Data":"2026-06-11","Descricao":"“Declara de utilidade pública, para fins de desapropr iação de área que menciona e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1606"},{"Id":1605,"Numero":"382","Data":"2026-06-09","Descricao":"Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1605"},{"Id":1600,"Numero":"381","Data":"2026-06-02","Descricao":"“Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/decretos.php?id=1600"}]