[{"Id":1660,"Numero":"419","Data":"2026-09-15","Descricao":"“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Francisco do Oeste, institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1660"},{"Id":1659,"Numero":"418","Data":"2026-09-15","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1659"},{"Id":1658,"Numero":"417","Data":"2026-09-15","Descricao":"Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1658"},{"Id":1655,"Numero":"416","Data":"2026-09-08","Descricao":"Denomina de Rua Gerson de Freitas Viana a atual Rua Projetada B, localizada nas proximidades da Rua José Clemente de Oliveira, da Rua Cícero Maia e da Rua Projetada A, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1655"},{"Id":1654,"Numero":"415","Data":"2026-09-08","Descricao":"Denomina de Rua Maria do Socorro Viana a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua José Clemente de Oliveira e a Rua Cícero Maia, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1654"},{"Id":1595,"Numero":"414","Data":"2026-05-25","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1595"},{"Id":1585,"Numero":"413","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1585"},{"Id":1584,"Numero":"412","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1584"},{"Id":1583,"Numero":"411","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1583"},{"Id":1582,"Numero":"410","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1582"},{"Id":1581,"Numero":"409","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1581"},{"Id":1580,"Numero":"408","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a associação do Município de São Francisco do Oeste-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1580"},{"Id":1579,"Numero":"407","Data":"2026-05-12","Descricao":"“Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1579"},{"Id":1565,"Numero":"406","Data":"2026-04-10","Descricao":"Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias “Raimundo Cirilo” o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1565"},{"Id":1564,"Numero":"405","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1564"},{"Id":1563,"Numero":"404","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1563"},{"Id":1562,"Numero":"403","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1562"},{"Id":1541,"Numero":"402","Data":"2026-02-26","Descricao":"“Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1541"},{"Id":1540,"Numero":"401","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1540"},{"Id":1539,"Numero":"400","Data":"2026-02-26","Descricao":"Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/leis.php?id=1539"}]