Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1601,2,2026-06-02,"CONVITE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
1604,,2026-06-02,"CRONOGRAMA DOS PLANTÕES MÉDICOS - JUNHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1603,,2026-06-02,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JUNHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1602,,2026-06-02,"ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES - JUNHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1598,1,2026-05-26,"Convite 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027 ",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
1594,01,2026-05-21,"EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1593,,2026-05-20,"PORTARIA Nº 01/2026 - GS  - Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cul tural da PNAB Ciclo II do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1588,01,2026-05-15,"Aprovação do Calendár io Escolar para o ano let ivo de 202 6",2026,"CME - PARECERES",OUTRAS
1587,01,2026-05-15,"Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.",2026,"CME - RESOLUÇÕES",OUTRAS
1592,07,2026-05-12,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1591,06,2026-05-12,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2025 e dá outras providências.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1590,05,2026-05-12,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2024 e dá outras providências.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1589,04,2026-05-12,"RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2025.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1571,,2026-04-30,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1570,,2026-04-30,"ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRIL",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1572,,2026-04-30,"CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1573,,2026-04-06,"RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho",2026,"CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES",OUTRAS
1574,,2026-04-06,"RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Sávio Dantas Vieira",2026,"CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES",OUTRAS
1556,,2026-04-01,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1557,,2026-04-01,"CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS