Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1630,01,2026-08-06,"RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, para o exercício de 2026, e dá outras providências.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1644,,2026-08-05,"PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JULHO/2026",2026,"ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO",OUTRAS
1629,01,2026-08-04,"EDITAL Nº 01/2026 - CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2026/2028",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1632,,2026-08-01,"ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - AGOSTO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1634,,2026-08-01,"ESCALA TRANSPORTE SANITÁRIO - AGOSTO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1633,,2026-08-01,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - AGOSTO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1628,006,2026-07-28,"Resolução N° 006-2026 CMS, de 28 de julho de 2026 - Aprova o Relatório de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2026, e dá outras providências.",2026,"CMS - RESOLUÇÕES",OUTRAS
1625,,2026-07-22,"ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - JULHO | Alteração de médico nos plantões dos dias 25 e 26.",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1620,,2026-07-08,"ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JULHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1621,,2026-07-08,"ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - JULHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1622,,2026-07-08,"ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - JULHO",2026,"CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO",OUTRAS
1619,1,2026-07-06,"Edital de Convocação - Audiência Pública - Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 1º quadrimestre do ano de 2026 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
1643,,2026-07-06,"PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JUNHO/2026",2026,"ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO",OUTRAS
1618,01,2026-07-03,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1639,01,2026-07-03,"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO",2026,"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura",EDITAL
1613,01,2026-06-29,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1638,01,2026-06-29,"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO",2026,"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura",EDITAL
1611,08,2026-06-24,"RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CMAS -  Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV GND4.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1610,01,2026-06-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO",2026,"EDITAL ",OUTRAS
1637,01,2026-06-22,"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO",2026,"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura",EDITAL