NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
006 05/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de 05 de junho de 2023 - Conselho Municipal de Saúde - Aprova a descontinuação do uso de fichas numéricas como meio de acesso dos usuários à Unidade Básica de Saúde do município. 2023 RESOLUÇÃO
29/05/2023 Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana e feriados, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/05/2023 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/05/2023 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Junho/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/05/2023 2023 RGF - Relatório de gestão Fiscal
26/05/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
264 19/05/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
331 17/05/2023 “Dispõe sobre a elevação do salário mínimo estabelecido para o exercício de 2023, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
263 11/05/2023 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.” 2023 DECRETO
02 10/05/2023 Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação. 2023 EDITAL
262 08/05/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
28/04/2023 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Maio/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/04/2023 Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana e feriados, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/04/2023 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
001 26/04/2023 RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2023 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE. 2023 FUNDEB - RESOLUÇÕES
26/04/2023 PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE (PETERN) 2023 FUNDEB - PARECERES
26/04/2023 PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2023 FUNDEB - PARECERES
261 25/04/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
260 19/04/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2023 DECRETO
259 18/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
258 16/04/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
257 12/04/2023 Regulamentação Consignados Banco do Brasil 2023 DECRETO
256 03/04/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa. 2023 DECRETO
330 30/03/2023 “Dá nova redação à Tabela I da Lei Municipal nº 261/2020, e dá outras providências. ” 2023 LEI MUNICIPAL
329 30/03/2023 “Dispõe sobre o Planejamento Urbano, atualiza a delimitação da zona urbana, nomeia os Bairros no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências” 2023 LEI MUNICIPAL
255 30/03/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
02 30/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2023 RESOLUÇÃO
01 30/03/2023 EDITAL Nº 01/2023 e ANEXOS - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023 EDITAL
01 30/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2023 RESOLUÇÃO
30/03/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
005 29/03/2023 Resolução Conselho Municipal de Saúde - CMS N° 005/2023, de 29 de março de 2023 2023 RESOLUÇÃO
004 29/03/2023 Resolução Conselho Municipal de Saúde - CMS N° 004/2023, de 29 de março de 2023 2023 RESOLUÇÃO
003 29/03/2023 Resolução Conselho Municipal de Saúde - CMS N° 003/2023, de 29 de março de 2023 - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2022, conforme preceitua a legislação em vigor e após a sua apresentação pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN. 2023 RESOLUÇÃO
28/03/2023 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/03/2023 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Abril/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/03/2023 Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana e feriados, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
254 19/03/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
328 13/03/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
327 13/03/2023 “Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 304/2022, e dá outras providências”. 2023 LEI MUNICIPAL
326 13/03/2023 “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências”. 2023 LEI MUNICIPAL
325 13/03/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
13/03/2023 DECISÃO - Pedido de Readaptação 2023 OUTROS
253 10/03/2023 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, programado para o dia 11 de março de 2023 (sábado). 2023 DECRETO
252 10/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
07/03/2023 Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN. 2023 OUTROS
04 27/02/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício 2022. 2023 RESOLUÇÃO
03 27/02/2023 Resolução Nº 03/2023 - CMAS - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2023 RESOLUÇÃO
02 27/02/2023 Resolução Nº 02/2023 - CMAS - Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2021 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2023 RESOLUÇÃO
01 27/02/2023 Resolução Nº 01/2023 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2022. 2023 RESOLUÇÃO
27/02/2023 Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/02/2023 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Março/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/02/2023 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
012023 23/02/2023 PARECER CME 01/2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 2023 CME - PARECERES
251 23/02/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2023 DECRETO
02 23/02/2023 “Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico, Regimentos Escolares e Proposta Curricular para as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino – São Francisco do Oeste/RN. 2023 CME - RESOLUÇÕES
02 23/02/2023 PARECER CME N.º: 02/2023 - CONSELHO PLENO 2023 CME - PARECERES
01 23/02/2023 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. 2023 CME - RESOLUÇÕES
250 16/02/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/02/2023 DECISÃO - Procedimento nº 002.01/2023 2023 OUTROS
249 13/02/2023 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 20 e 21 (carnaval) e 22 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2023. 2023 DECRETO
248 06/02/2023 Regulamenta a implantação do Diário Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN, criado pela Lei n. 324/2023, estabelecendo data de início de veiculação. 2023 DECRETO
002 01/02/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aprovar a celebração de convênio entre a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN (CNPJ nº 03.316.243/0001 -47) e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 2023 RESOLUÇÃO
001 01/02/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aprovar os Planos de Reaplicações dos saldos remanescentes do Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAP, sob o nº das seguintes propostas: 36000.391.876/2021-00, 36000.422.788/2021-00 e 36000.440.081/2022-00. 2023 RESOLUÇÃO
31/01/2023 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão e sobre aviso para o serviço de transporte sanitário eletivo, de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
324 30/01/2023 “Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN na forma eletrônica e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
323 30/01/2023 “Altera o art. 72 da Lei nº 33/1998; revoga a Lei 240/2019; e dá outras providências. ” 2023 LEI MUNICIPAL
322 30/01/2023 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
321 30/01/2023 “Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
27/01/2023 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Fevereiro/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/01/2023 Escala de plantões médicos (urgência e emergência) dos finais de semana e feriados, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
26/01/2023 TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS 2023 OUTROS
26/01/2023 2022 RGF - Relatório de gestão Fiscal
24/01/2023 TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - MAYARA LUANA LIMA SILVA 2023 OUTROS
24/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
247 15/01/2023 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/01/2023 Escala de plantões médicos (urgência e emergência) nos finais de semana, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/01/2023 ATA DE POSSE - Diretor(a) e Vice-Direto(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN 2023 OUTROS
30/12/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA POSSE DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 2023 FUNDEB - ATAS
246 30/12/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
143 30/12/2022 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2022 FUNDEB - PORTARIAS
30/12/2022 Resultado Final - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
30/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
245 29/12/2022 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.” 2022 DECRETO
28/12/2022 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão para o serviço de transporte sanitário de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/12/2022 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Janeiro/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2023 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/12/2022 Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
27/12/2022 PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. 2022 OUTROS
27/12/2022 Convocação para a Entrevista 2022 OUTROS
27/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular. 2022 OUTROS
23/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. 2022 OUTROS
23/12/2022 Resultado Preliminar da Análise Curricular. 2022 OUTROS
244 22/12/2022 Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca – COBRADE 14120 2022 DECRETO
243 21/12/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 23 de dezembro de 2022. 2022 DECRETO
21/12/2022 Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
242 20/12/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 21 a 30/12/2022. 2022 DECRETO
14 20/12/2022 Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2022 da Assistência Social no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2022 RESOLUÇÃO
16/12/2022 Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
16/12/2022 Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
12/12/2022 Homologação das Inscrições - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 OUTROS
001 02/12/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 OUTROS
241 01/12/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
29/11/2022 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão para o serviço de transporte sanitário de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/11/2022 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Dezembro/2022, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
28/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
240 22/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
239 09/11/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República. 2022 DECRETO
238 01/11/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
27/10/2022 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Novembro/2022, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
27/10/2022 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão para o serviço de transporte sanitário de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
675 26/10/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIO E MEO AMBIENTE, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER PARA FINS QUE MENCIONA. 2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
010 26/10/2022 Resolução N° 010/2022, de 26 de outubro de 2022 - Conselho Municipal de Saúde - Aprova o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2022. 2022 RESOLUÇÃO
03 25/10/2022 Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do oeste/RN e dá outras providências. 2022 RESOLUÇÃO
237 24/10/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2022 na data que especifica. 2022 DECRETO
2 quadrimestre 24/10/2022 Audiência Pública, neste dia 26 de outubro de 2022, às 16:00h, com vistas a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 2º quadrimestre do ano de 2022 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN. O evento será virtual, com transmissão ao vivo por meio do “Facebook“, na página oficial da prefeitura: https://web.facebook.com/PMSFORN/. 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
18/10/2022 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
320 18/10/2022 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2023”. 2022 LEI MUNICIPAL
319 18/10/2022 “Dispõe sobre a desafetação de imóvel doado ao Município e autorização de reversão patrimonial”. 2022 LEI MUNICIPAL
318 18/10/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
317 17/10/2022 “Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias públicas e dá outras providências”. 2022 LEI MUNICIPAL
236 06/10/2022 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
235 30/09/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para o DIA D DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA, no dia 01 de outubro de 2022 (sábado). 2022 DECRETO
30/09/2022 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Outubro/2022, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
30/09/2022 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão para o serviço de transporte sanitário de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
26/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2022 2022 RGF - Relatório de gestão Fiscal
234 23/09/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
316 14/09/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
233 13/09/2022 Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor/Vice-Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
232 13/09/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para intensificação do exame citopatológico (preventivo) em mulheres no dia 24 de setembro de 2022 (sábado). 2022 DECRETO
02/09/2022 Documento orientador estratégico sobre organização do fluxo de acolhimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2022 MANUAL
01/09/2022 Plano Municipal de Contigência para enfrentamento da Monkeypox. PLANO DE CONTINGÊNCIA DA MONKEYPOX
231 30/08/2022 Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil em 7 de setembro de 2022. 2022 DECRETO
02 30/08/2022 RESOLUÇÃO 02 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Dispõe sobre o acolhimento de pedido de renúncia da função de Conselheiro Tutelar. 2022 RESOLUÇÃO
29/08/2022 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão para o serviço de transporte sanitário de urgência e emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
29/08/2022 Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Setembro/2022, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. 2022 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
230 23/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
315 22/08/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
314 22/08/2022 “Altera a Lei Municipal nº 309/2022, e dá outras providências” 2022 LEI MUNICIPAL
313 22/08/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
312 22/08/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
311 22/08/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
229 19/08/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e multivacinação, programado para o dia 20 de agosto de 2022 (sábado). 2022 DECRETO
228 19/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
16/08/2022 Vigilância laboratorial para Monkeypox no Rio Grande do Norte. OUTROS
227 15/08/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
15/08/2022 Escala de serviço referente aos profissionais Técnicos(as) de Enfermagem em regime de plantão, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
13 12/08/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025. 2022 RESOLUÇÃO
12 12/08/2022 Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. 2022 RESOLUÇÃO
08/08/2022 Atualização do cenário epidemiológico para Monkeypox no Rio Grande do Norte. OUTROS
226 05/08/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuaram no projeto Novo Viva Mais São Francisco do Oeste, entre 26 a 29 de julho de 2022, e que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Febre Amarela em 06 de agosto de 2022 (sábado). 2022 DECRETO
01/08/2022 Escala de serviço referente aos motoristas assistenciais em regime de plantão para o Serviço de Transporte de Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/08/2022 Cronograma de atendimentos referente as equipes de Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal (médicos, enfermeiros e odontólogos), na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
009 29/07/2022 Resolução N° 009/2022, de 29 de julho de 2022 - Plenário do Conselho Municipal de Saúde - Aprova o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2022 2022 RESOLUÇÃO
28/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
225 27/07/2022 SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
224 27/07/2022 Suplementação - Maio - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
310 26/07/2022 Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 298/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
309 26/07/2022 “Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências” 2022 LEI MUNICIPAL
11 26/07/2022 Aprova o Edital de convocação da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2022 RESOLUÇÃO
10 26/07/2022 Aprova o Plano de Providência do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2022 RESOLUÇÃO
223 21/07/2022 “Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Francisco do Oeste-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.” 2022 DECRETO
01 19/07/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 1º quadrimestre do ano de 2022 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN. 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
2 12/07/2022 II Audiência Pública - LOA 2022 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
308 29/06/2022 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
28/06/2022 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
09 28/06/2022 Aprova a Adesão a Regionalização Estadual da Proteção Social Especial – PSE de média complexidade. 2022 RESOLUÇÃO
008 24/06/2022 Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de São Francisco do Oeste/RN. 2022 RESOLUÇÃO
007 24/06/2022 Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB 2022 RESOLUÇÃO
1 22/06/2022 1ª Audiência Pública referente a LOA 2023 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
222 20/06/2022 “Altera o Decreto Municipal nº 219, para prorrogar o vencimento para o pagamento dos tributos nele especificados, e dá outras providências.” 2022 DECRETO
221 13/06/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas. 2022 DECRETO
307 08/06/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
306 31/05/2022 Denomina de “Dr. Francisco Valdi de Almeida ” o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 Série histórica de dados das arboviroses. OUTROS
30/05/2022 Série histórica de dados das arboviroses. OUTROS
30/05/2022 Série histórica de dados das arboviroses. OUTROS
26/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/05/2022 2022 RGF - Relatório de gestão Fiscal
220 24/05/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
219 23/05/2022 “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências. ” 2022 DECRETO
218 16/05/2022 Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências. 2022 DECRETO
217 16/05/2022 Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE 14110. 2022 DECRETO
05/05/2022 Plano de Contingência Municipal de ações para enfrentamento das arboviroses no período de 2022 a 2024. PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES
305 02/05/2022 Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 2022 LEI MUNICIPAL
216 29/04/2022 Dispõe sobre os fluxos e procedimentos para a prestação dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 219/2018 e dá outras providências. 2022 DECRETO
215 29/04/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 30 de abril de 2022. 2022 DECRETO
28/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
214 19/04/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 22 de abril de 2022. 2022 DECRETO
213 18/04/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
212 18/04/2022 Dispõe sobre o feriado de Tiradentes em 21 de abril. 2022 DECRETO
211 05/04/2022 Cria o Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO e dá outras providências. 2022 DECRETO
210 05/04/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 28/03/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
304 28/03/2022 “Institui o Programa Municipal de Educação Integral – PROMEI e dá outras providências”. 2022 LEI MUNICIPAL
303 28/03/2022 “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.” 2022 FUNDEB - LEIS
303 28/03/2022 “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
209 25/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
034 23/03/2022 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN. 2022 CME - PORTARIAS
23/03/2022 TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021 2022 OUTROS
208 21/03/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS, para a Gestão 2022 – 2024. 2022 DECRETO
207 18/03/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
206 11/03/2022 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na programação da V Semana da Mulher, no Município de São Francisco do Oeste. 2022 DECRETO
10/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 OUTROS
10/03/2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 OUTROS
205 21/02/2022 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 28 de fevereiro e 01 (carnaval) e 02 (quarta-feira de cinzas) de março de 2022. 2022 DECRETO
204 18/02/2022 “Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.” 2022 DECRETO
204 18/02/2022 “Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.” 2022 FUNDEB - DECRETOS
302 31/01/2022 “Dispõe sobre a autorização para rateio salarial aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício do cargo e lotados na Secretaria de Municipal de Educação e dá outras providências. ” 2022 FUNDEB - LEIS
302 31/01/2022 “Dispõe sobre a autorização para rateio salarial aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício do cargo e lotados na Secretaria de Municipal de Educação e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
301 31/01/2022 “Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ” 2022 FUNDEB - LEIS
301 31/01/2022 “Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
300 31/01/2022 “Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
299 31/01/2022 “Dispõe sobre a operacionalização do Incentivo Financeiro Adicional, na forma de abono salarial, aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde – ACS ativos, vinculados às equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, no último trimestre de cada ano”. 2022 LEI MUNICIPAL
298 31/01/2022 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
297 31/01/2022 “Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
203 31/01/2022 “Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”. 2022 DECRETO
29/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2022 2021 RGF - Relatório de gestão Fiscal
202 19/01/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2022 – 2024. 2022 DECRETO
201 13/01/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2022 DECRETO
200 13/01/2022 Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2022, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/01/2022 Cronograma de serviço referente aos motoristas do Programa Saúde da Família. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/01/2022 Divisão de atendimentos por Agente Comunitário de Saúde em escala semanal, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
01/01/2022 Cronograma de atendimentos referente a Equipe Multiprofissional (nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e educador físico), na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO
05 27/12/2021 “Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN”. 2021 CME - PORTARIAS
199 20/12/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo 2021 DECRETO
198 16/12/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
296 14/12/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
295 14/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
295 14/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências. 2021 FUNDEB - LEIS
4 04/12/2021 Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, volume 4. PLANO DE VACINAÇÃO
26/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
197 18/11/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Oeste – COMEDU 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
196 18/11/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
294 17/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
293 17/11/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2021 LEI MUNICIPAL
195 08/11/2021 Altera o Decreto nº 192, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022. 2021 DECRETO
194 04/11/2021 Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca – COBRADE 14120. 2021 DECRETO
04/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 OUTROS
193 25/10/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica. 2021 DECRETO
192 21/10/2021 Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
191 18/10/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
190 13/10/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
291 30/09/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
30/09/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
292 30/09/2021 “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2022 ” . 2021 LEI MUNICIPAL
291 30/09/2021 Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
24/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/09/2021 2021 RGF - Relatório de gestão Fiscal
189 08/09/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
188 03/09/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
187 30/08/2021 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
290 25/08/2021 “Altera a Lei Complementar nº 212/2017 (Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste/RN), para instituir e regulamentar a Taxa de Coleta de Lixo no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
186 25/08/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
185 25/08/2021 “Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
184 18/08/2021 Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão em ação de promoção/educação em saúde, no Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
183 18/08/2021 Dispõe sobre a afetação e alteração de destinação de bem público imóvel de uso especial no âmbito da administração pública municipal. 2021 DECRETO
11/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 OUTROS
182 09/08/2021 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
181 03/08/2021 Aprova Regulamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS, e dá outras providências 2021 DECRETO
289 02/08/2021 “Dispõe sobre a Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ” 2021 LEI MUNICIPAL
289 02/08/2021 “Dispõe sobre a Reest ruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ” 2021 FUNDEB - LEIS
288 02/08/2021 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -CMHIS, regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
180 29/07/2021 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
008 28/07/2021 Resolução N° 008/2021 2021 RESOLUÇÃO
007 28/07/2021 Resolução N° 007/2021 2021 RESOLUÇÃO
006 28/07/2021 Resolução N° 006/2021 2021 RESOLUÇÃO
005 28/07/2021 Resolução N° 005/2021 2021 RESOLUÇÃO
28/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
179 19/07/2021 Indica o endereço do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. 2021 DECRETO
178 15/07/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
09/07/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2021 OUTROS
287 07/07/2021 EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio Caroba. 2021 LEI MUNICIPAL
286 07/07/2021 EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio São Gonçalo. 2021 LEI MUNICIPAL
285 07/07/2021 EMENTA: Os direitos e prioridades de doadores de sangue no município de São Francisco do Oeste/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
284 07/07/2021 EMENTA: A municipalização da estrada que liga as comunidades dos Sítios São Gonçalo, Sítio Boa Vista ao Sítio André. 2021 LEI MUNICIPAL
02 05/07/2021 Conselho Municipal de Assistência Social - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora. 2021 RESOLUÇÃO
177 02/07/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. - Republicado por incorreção 2021 DECRETO
176 16/06/2021 "Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”. 2021 DECRETO
15/06/2021 2021 RGF - Relatório de gestão Fiscal
15/06/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/06/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
175 11/06/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Republicado por incorreção) 2021 DECRETO
5 11/06/2021 5ª edição do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento da Covid-19. PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID19
174 07/06/2021 “Institui novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”. 2021 DECRETO
173 02/06/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
172 01/06/2021 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e da outras providencias. 2021 DECRETO
30/05/2021 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
171 28/05/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
170 27/05/2021 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e da outras providencias. 2021 DECRETO
24/05/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
283 24/05/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N° 272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
283 24/05/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N° 272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 FUNDEB - LEIS
282 24/05/2021 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
169 22/05/2021 "Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”. 2021 DECRETO
281 12/05/2021 INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA EM PERÍODOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
12/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
168 10/05/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
167 03/05/2021 Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE 14110 - (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 2021 DECRETO
166 30/04/2021 Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. 2021 DECRETO
02 30/04/2021 Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. 2021 CME - RESOLUÇÕES
01 30/04/2021 Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da Educação Básica nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. 2021 CME - RESOLUÇÕES
30/04/2021 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 2021 CME - ATAS
280 23/04/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
165 23/04/2021 “Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN” 2021 DECRETO
164 20/04/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
164 20/04/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. 2021 CAE - DECRETOS
163 20/04/2021 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2021 DECRETO
105 20/04/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 CAE - PORTARIAS
279 14/04/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
162 14/04/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
161 12/04/2021 “Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste/RN.” 2021 DECRETO
06/04/2021 Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário. 2021 OUTROS
02 05/04/2021 Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar 2021 RESOLUÇÃO
01 05/04/2021 Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Francisco do Oeste/RN 2021 RESOLUÇÃO
160 31/03/2021 “Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 119/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de São Francisco do Oeste/RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências. ” 2021 DECRETO
159 30/03/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 2021 DECRETO
159 30/03/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 2021 FUNDEB - DECRETOS
090 30/03/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 FUNDEB - PORTARIAS
01 30/03/2021 ATA DA 1ª REUNIÃO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 2021 FUNDEB - ATAS
30/03/2021 Pedido de Exoneração 2021 OUTROS
158 29/03/2021 Ponto Facultativo - Semana Santa 2021 DECRETO
01 23/03/2021 Indicação de representantes para o CACS/FUNDEB 2021 CME - OFICIOS
278 22/03/2021 Altera os artigos 47, 48 e 50 da Lei Complementar 212/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e inclui os artigos 50-A, 50-B e dando outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
277 22/03/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. 2021 FUNDEB - LEIS
277 22/03/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências” 2021 LEI MUNICIPAL
157 22/03/2021 Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, NFS-e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/03/2021 MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. 2021 OUTROS
156 12/03/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 2021 DECRETO
156 12/03/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 2021 CME - DECRETOS
12/03/2021 TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 2021 CME - ATAS
12/03/2021 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 2021 CME - ATAS
088 11/03/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2021 CME - PORTARIAS
155 10/03/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
154 02/03/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
153 23/02/2021 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e de combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
276 22/02/2021 “Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 273/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal, com a inclusão do posto de vigilante, e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
275 09/02/2021 “Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências” 2021 CME - LEIS
275 09/02/2021 “Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências” 2021 LEI MUNICIPAL
152 08/02/2021 Ponto Facultativo 2021 DECRETO
151 01/02/2021 Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2021, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2021 2020 RGF - Relatório de gestão Fiscal
150 25/01/2021 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e da outras providencias. 2021 DECRETO
149 21/01/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2021 DECRETO
274 18/01/2021 “Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o ano de 2021/RN.” 2021 LEI MUNICIPAL
273 18/01/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
148 12/01/2021 Remaneja Projeto Atividade e da outras Providências. 2021 DECRETO
147 11/01/2021 Decreta luto oficial por 03 ( três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências 2021 DECRETO
146 04/01/2021 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
145 04/01/2021 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
144 04/01/2021 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/01/2021 ORGANOGRAMA 2021 OUTROS
143 28/12/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SUSPENSÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
142 18/12/2020 Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo. 2020 DECRETO
141 17/12/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
27/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
140 20/11/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
001 06/11/2020 Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2020 OUTROS
139 05/11/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 03/11/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020- 2020 OUTROS
001 03/11/2020 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020 2020 OUTROS
2 quadrimestre 2020 28/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 OUTROS
138 26/10/2020 Ponto Facultativo 2020 DECRETO
137 23/10/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
136 16/10/2020 “Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia ‘D’ vinculado às Campanhas de Multivacinação, Poliomielite e Antirrábica e dá outras providências.” 2020 DECRETO
001 16/10/2020 EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2020 OUTROS
135 13/10/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/09/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
272 29/09/2020 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2021”. 2020 LEI MUNICIPAL
25/09/2020 2020 RGF - Relatório de gestão Fiscal
25/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
134 18/09/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
133 08/09/2020 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
132 25/08/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
03/08/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
131 30/07/2020 CONVOCA IMEDIATAMENTE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO RETORNO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2020 DECRETO
130 27/07/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
30/06/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
271 30/06/2020 “Institui o Incentivo por Desempenho Variável por Equipe (IDVE), no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Estratégia Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária (EAP) e Equipe e-NASF/AP com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências”. 2020 LEI MUNICIPAL
270 30/06/2020 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias”. 2020 LEI MUNICIPAL
269 30/06/2020 Denomina de “Lívia Patrícia Diógenes Viana” o Centro de Referência de Assistência Social–CRAS de São Francisco do Oeste e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
268 30/06/2020 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
267 30/06/2020 Denomina de “Francisco Nacizio de Castro Freitas” o Espaço Cultural da Escola Municipal 7 de Setembroe dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
129 30/06/2020 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 119/2020 E RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2020 DECRETO
128 25/06/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
127 02/06/2020 Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - Relatório de gestão Fiscal
29/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
266 11/05/2020 Altera o anexo único das Leis Municipais n° 233/2018 e 248/2019 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
265 11/05/2020 Institui, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Saúbe Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituido pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
126 06/05/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
125 05/05/2020 Adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) 2020 DECRETO
124 23/04/2020 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e o Secretário Municipal Interino de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
123 20/04/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
122 20/04/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
121 20/04/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
20/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
120 07/04/2020 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 09 de abril de 2020. 2020 DECRETO
119 30/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2020 DECRETO
001 30/03/2020 RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE. 2020 RESOLUÇÃO
25/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
118 24/03/2020 Amplia os poderes do Decreto nº 116/2020 e adota novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19). 2020 DECRETO
117 24/03/2020 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
116 19/03/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) 2020 DECRETO
264 11/03/2020 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
001 02/03/2020 AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO 2020 OUTROS
001 02/03/2020 EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020. 2020 OUTROS
263 20/02/2020 Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI 2020 LEI MUNICIPAL
115 18/02/2020 Ponto Facultativo - Carnaval 2020 DECRETO
114 14/02/2020 Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. 2020 DECRETO
113 13/02/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
112 03/02/2020 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste. 2020 DECRETO
111 26/01/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
110 24/01/2020 Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2020, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/01/2020 2019 RGF - Relatório de gestão Fiscal
262 21/01/2020 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
262 21/01/2020 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2020 FUNDEB - LEIS
109 20/01/2020 Suspende, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão de todas as licenças prêmio por assiduidade, até a data de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
108 16/01/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2020 DECRETO
107 16/01/2020 Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 104/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
261 06/01/2020 Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da “Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal”, no orçamento municipal, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
106 03/01/2020 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste. 2020 DECRETO
105 02/01/2020 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETO
104 02/01/2020 Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2020 DECRETO
103 18/12/2019 Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo. 2019 DECRETO
102A 17/12/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
102 12/12/2019 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2019 à 02/01/2020” 2019 DECRETO
101 29/11/2019 “Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia ‘D’ vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.” 2019 DECRETO
260 25/11/2019 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
260 25/11/2019 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2019 CAE - LEIS
100 22/11/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
19/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
099 25/10/2019 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, segunda-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público. 2019 DECRETO
259 24/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO BENS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 2019 LEI MUNICIPAL
258 22/10/2019 “Institui o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências". 2019 LEI MUNICIPAL
098 21/10/2019 Ponto Facultativo 2019 DECRETO
097 21/10/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
096 17/10/2019 Regulamento critérios para o parcelamento especial de débitos inscritos na dívida ativa nos termos da lei Municipal N° 252/2019. 2019 DECRETO
257 08/10/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
095 26/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. 2019 DECRETO
26/09/2019 2019 RGF - Relatório de gestão Fiscal
26/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/09/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2020”. 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
256 18/09/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2020”. 2019 LEI MUNICIPAL
255 18/09/2019 “Revoga a Lei Municipal nº 245/2019, na qual havia autorizado o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o intuito de pagar diárias operacionais aos Policiais Militar.” 2019 LEI MUNICIPAL
254 18/09/2019 “Altera a Lei nº 251/2019, para que atualiza o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e a Qualidade do Piso de Atenção Básica – PMAQ/AB do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, incluindo um Parágrafo Único ao sei art. 3º.” 2019 LEI MUNICIPAL
253 18/09/2019 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA DO AGRONEGÓCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
252 18/09/2019 Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos inscritos na dívida ativa ou não que se encontrem sob a gestão da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
094 18/09/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
001 GP 05/09/2019 Convite Audiência Pública 2019 OUTROS
093 28/08/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
092 28/08/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
091 23/08/2019 Regulamenta a Lei nº 152-A/2012, de 22 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 2019 DECRETO
22/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
090 16/07/2019 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2019 DECRETO
05 09/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, divulga o gabarito e o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos à membro do Conselho Tutelar. 2019 OUTROS
251 02/07/2019 Atualiza o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e a Qualidade do Piso de Atenção Básica – PMAQ/AB do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
089 01/07/2019 Dispõe sobre o índice de reajuste das bases do cálculo dos débitos não tributários resultantes de prejuízo causado ao Erário Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
250 24/06/2019 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
249 24/06/2019 “Revoga a Lei Complementar nº 227/2018, na qual havia alterado a Lei nº 212/2017 (Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste/RN), para dar nova redação ao art. 65-A.” 2019 LEI MUNICIPAL
088 21/06/2019 Decreta as normas para funcionamento do Matadouro Público Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
087 18/06/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
04/06/2019 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
248 04/06/2019 Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 233/2018 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
247 04/06/2019 “Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terrenos doados à Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências” 2019 LEI MUNICIPAL
246 04/06/2019 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
245 04/06/2019 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar diárias operacionais aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município, altera a Lei Municipal nº 228/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro para o exercício de 2019, para abrir crédito especial para o pagamento de diárias operacionais aos Policiais Militares e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
086 31/05/2019 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2019 DECRETO
085 31/05/2019 Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2019 DECRETO
084 28/05/2019 Decreta redução de horário de trabalho no dia 31 de maio para os servidores municipais. 2019 DECRETO
244 22/05/2019 Cria o Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
083 20/05/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
082 20/05/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
081 20/05/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
080 20/05/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
20/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/05/2019 2019 RGF - Relatório de gestão Fiscal
079 29/04/2019 Revoga o Decreto Nº 077/2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
078 29/04/2019 Revoga o Decreto Nº 076/2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
077 17/04/2019 Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2019 DECRETO
076 17/04/2019 Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2019 DECRETO
17/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
243 15/04/2019 “Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
075 15/04/2019 Dispõe sobre Ponto facultativo, quinta-feira, 18 de abril de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
242 03/04/2019 “Altera o artigo 1º da lei nº 004/2005, e fixa novo valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”. 2019 LEI MUNICIPAL
241 03/04/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
240 03/04/2019 “Altera a Lei Complementar nº 033, de 07 de janeiro de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de São Francisco do Oeste/RN), para alterar a redação do art. 72, dando-lhe nova redação”. 2019 LEI MUNICIPAL
239 03/04/2019 “Institui o PROGRAMA “MORADIA DIGNA” e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
238 03/04/2019 “Altera a Lei Municipal nº 228/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro para o exercício de 2019, para abrir crédito especial para o Programa “Moradia Digna”. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
056 27/03/2019 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2019 FUNDEB - PORTARIAS
074 20/03/2019 Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR. 2019 DECRETO
073 20/03/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2019 – 2021. 2019 DECRETO
072 19/03/2019 Dispõe sobre a necessidade de regulamentação residual acerca do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, com o escopo de aquisição de bens e contratação de serviços em geral. 2019 DECRETO
072A 19/03/2019 Dispõe sobre as proibições do Aterro Sanitário Provisório do município de São Francisco do Oeste/RN. 2019 DECRETO
237 18/03/2019 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL-PMTS, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEI MUNICIPAL
236 18/03/2019 Dispões sobre o rajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
236 18/03/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2019 FUNDEB - LEIS
235 18/03/2019 Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de acordo com o §1° do Art. 9 A Lei Federal nº 13.708/18, e dar outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
234 18/03/2019 “Dispõe sobre a Redução da carga horária de 30 horas semanais, por isonomia a todas técnicas/auxiliares de enfermagem”. 2019 LEI MUNICIPAL
071 25/02/2019 Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Academia da Saúde – Bairro Ceará, na Rua Francisco Ferreira de Lima, SN, no Bairro Ceará, neste Município. 2019 DECRETO
070 25/02/2019 Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de São Francisco Oeste/RN – VI CMS, a se realizar no dia 18 de março de 2019, nesta cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", e dá outras providências. 2019 DECRETO
069 25/02/2019 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 04 (carnaval) e 06 (quarta-feira de cinzas) de março de 2019. 2019 DECRETO
01 25/02/2019 Representantes do CME para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB 2019 CME - OFICIOS
023 21/02/2019 Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2019 CME - PORTARIAS
28/01/2019 2018 RGF - Relatório de gestão Fiscal
28/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
068 25/01/2019 SUPLEMENTAÇÃO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2019 DECRETO
067 09/01/2019 Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2019, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2019 DECRETO
066 08/01/2019 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste. 2019 DECRETO
065 20/12/2018 Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo. 2018 DECRETO
064 14/12/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2018 DECRETO
063 14/12/2018 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados no Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e dá outra providencias. 2018 DECRETO
062 14/12/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 2018 DECRETO
061 14/12/2018 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 17/12/2018 à 02/01/2019” 2018 DECRETO
233 10/12/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
232 10/12/2018 “Autoriza o Poder Executivo a pagar o Décimo Quarto Salário para os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN sempre que, ao final do exercício financeiro, houver disponibilidade financeira na conta vinculada ao FUNDEB e dá outras providências” 2018 LEI MUNICIPAL
232 10/12/2018 “Autoriza o Poder Executivo a pagar o Décimo Quarto Salário para os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN sempre que, ao final do exercício financeiro, houver disponibilidade financeira na conta vinculada ao FUNDEB e dá outras providências” 2018 FUNDEB - LEIS
231 10/12/2018 “Cria o Atendimentos Prioritário à Pessoa com a necessidade Especial TEA – “Transtorno do Espectro Autista”, tendo como base a Lei Federal N° 12.764 de dezembro de 2012 no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências”. 2018 LEI MUNICIPAL
230 10/12/2018 “Inclui no calendário oficial de eventos do município o “MARÇO LILÁS” dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências” 2018 LEI MUNICIPAL
229 03/12/2018 “Institui a Semana do Bebê no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. ” 2018 LEI MUNICIPAL
001 27/11/2018 “TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN" 2018 OUTROS
21/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/11/2018 LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
228 12/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
01 12/11/2018 RESOLUÇÃO 01/2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO. 2018 RESOLUÇÃO
060 19/10/2018 PONTO FACULTATIVO 2018 DECRETO
059 19/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
058 02/10/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
057 04/09/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
227 29/08/2018 “Altera a Lei Complementar nº 212/2017 (Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste/RN), para alterar a redação do art. 65-A, dando-lhe nova redação”. 2018 LEI MUNICIPAL
226 29/08/2018 Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
056 24/08/2018 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2018 DECRETO
225A 15/08/2018 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
032018 26/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
012018 26/07/2018 2018 RGF - Relatório de gestão Fiscal
055 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
054 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
053 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
052 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
051 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
050 20/07/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
049 17/07/2018 "REVOGA O DECRETO Nº 048 E DISPÕE SOBRE OS VALORES COBRADOS PELAS TAXAS IMOBILIÁRIAS E OUTROS TIPOS DE TAXAS". 2018 DECRETO
048 11/07/2018 DISPÕE SOBRE OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETO
001 06/07/2018 Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2018/2020 2018 OUTROS
225 26/06/2018 Altera a Lei Complementar Nº 212/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, inserindo os incisos V e VI do art. 7º e incisos II alíneas A, B e C e inciso III do art. 13, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
224 26/06/2018 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com Instituição de Ensino Superior, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio. 2018 LEI MUNICIPAL
223 26/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
047 19/06/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 de junho de 2018 (Sexta-feira) - Jogo do Brasil 2018 DECRETO
046 11/06/2018 Determina poderes ao Contador do Município junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2018 DECRETO
045 30/05/2018 "Institui expediente interno, e dá outras providências” 2018 DECRETO
022018 28/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
222 15/05/2018 Institui no município de São Francisco do Oeste o “Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio. 2018 LEI MUNICIPAL
001 14/05/2018 Homologação da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 2018 OUTROS
001 10/05/2018 Resultado da Prova de Títulos da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 2018 OUTROS
09/05/2018 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
221 09/05/2018 Altera o art. 3º da Lei nº 206, de 22 de março de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
220 09/05/2018 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
219 09/05/2018 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
218 08/05/2018 Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste – GCBO, com sede e administração no município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 LEI MUNICIPAL
001 08/05/2018 Resultado do deferimento das inscrições da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 2018 PROCESSO SELETIVO
044 02/05/2018 Dispõe sobre a Cobrança das Multas de Transito por infrações cometidas pelos Motoristas desta Prefeitura e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 02/05/2018 A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - CEPSS, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria no 081/20l8, de 30 de abril de 20l8, pelo Sr. Prefeito Lusimar Porfírio da Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público o edital de seleção simplificada para Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria do MEC nº 142/2018 e regido pela Resolução FNDE nº 07/2018. Este estará aberto para estudantes de graduação na área de Pedagogia dos institutos federais, das universidades públicas e/ou particulares, e/ou graduados, e pessoas da comunidade com Magistério e experiência comprovada na área de alfabetização. 2018 PROCESSO SELETIVO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
043 18/04/2018 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de Levantamento, Avaliação dos Bens Móveis do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
042 18/04/2018 Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Creche Infantil Tipo II, na Rua Alexandre Benedito, no Bairro Ceará, neste Município. 2018 DECRETO
041 17/04/2018 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2018 DECRETO
012018 29/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
217 28/03/2018 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à contratação temporária de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de prestação de serviços com caráter publicista sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispões o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, nos quantitativos e valores fixados no Anexo I desta Lei. 2018 LEI MUNICIPAL
040 28/03/2018 Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 29 de março de 2018. 2018 DECRETO
039 20/03/2018 Dispõe sobre a Contribuição Sindical paga pelos servidores do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá providências correlatas. 2018 DECRETO
216 16/03/2018 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. 2018 FUNDEB - LEIS
216 16/03/2018 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
215 16/03/2018 Atualiza a Lei Complementar 212/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, alterando o seu art. 65, incluindo o art. 65-A e dando outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
038 06/03/2018 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2018 DECRETO
037 31/01/2018 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO QUE SE REFERE AOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE– ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018 DECRETO
036 31/01/2018 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos dos artigos 63 à 66 da Lei Complementar nº 212/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
062017 31/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
035 30/01/2018 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste. 2018 DECRETO
022017 30/01/2018 2017 RGF - Relatório de gestão Fiscal
034 04/01/2018 Dispõe sobre a implementação de programa de corte de terras que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2018 DECRETO
214 29/12/2017 Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
214 29/12/2017 Altera o anexo I da Lei nº 189/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025 colocando-o em consonância com a Lei Nacional nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE. 2017 LEI MUNICIPAL
213 29/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2018 2017 LEI MUNICIPAL
033 26/12/2017 "INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES, AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2017 DECRETO
032 21/12/2017 A poda de árvores deve acontecer das 15:00 horas das segundas-feiras às 15:00 horas das quartas-feiras, para que os responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo possam fazer a retirada dos galhos e folhas provenientes da poda. 2017 DECRETO
031 19/12/2017 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal no período de 20 de dezembro de 2017 à 02 de janeiro de 2018” 2017 DECRETO
052017 30/11/2017 RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 5° Bimestre/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 28/11/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargo em caráter temporário de motorista. 2017 OUTROS
030 16/11/2017 Dispõe sobre a realização da conferência Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
002 16/11/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
029 13/11/2017 Decreta ponto facultativo e luto oficial por 3 dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
028 10/11/2017 Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências. 2017 DECRETO
211 26/10/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes 2017 OUTROS
002 25/10/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes, RESOLVE 2017 OUTROS
027 18/10/2017 Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 23 de outubro de 2017 2017 DECRETO
042017 13/10/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
003 11/10/2017 A Comissão da Seleção Pública de Coordenador e Alfabetizador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do município de São Francisco do Oeste/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital nº 003/2017 e em seus anexos, divulga nesta data o Resultado, conforme ao cargo que concorrem: 2017 OUTROS
002 09/10/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
026 06/10/2017 Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
003 06/10/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE 2017 OUTROS
025 02/10/2017 Dispõe sobre o horário de trabalho, registro de ponto e entradas e saídas no serviço dos Servidores Públicos do Município, e dá providências correlatas. 2017 DECRETO
212 29/09/2017 Atualiza o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
02 28/09/2017 NOVO RESULTADO DO CARGO DE PSICÓLOGO NASF - A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o novo resultado do cargo de Psicólogo Nasf com base apenas no item 7.4.2 do edital. 2017 PROCESSO SELETIVO
211 26/09/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
211 26/09/2017 Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
210 15/09/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no bairro Centro para finalidade que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
024 13/09/2017 Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por SECA-14120, conforme IN/MI 02/2016. 2017 DECRETO
21/08/2017 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
209 21/08/2017 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
209 21/08/2017 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
023 15/08/2017 Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
002 28/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
032017 26/07/2017 RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 3° Bimestre/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
012017 26/07/2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal, 1° Semestre, 2017 2017 RGF - Relatório de gestão Fiscal
002 26/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 24/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 21/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 19/07/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 10/07/2017 Dispõe acerca da HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 07/07/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o resultado dos recursos apresentados pelos candidatos abaixo discriminados nas datas de 20/06/2017 e 21/06/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
002 07/07/2017 Dos questionamentos acerca dos critérios da Avaliação Psicológica. RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS ATÉ 21/06/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
002 07/07/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, informa que os requerimentos individuais dos candidatos abaixo discriminados apresentados nas datas de 20/06/2017 a 21/06/2017 estão disponíveis na sede da prefeitura até a data de 11 de julho de 2017. 2017 PROCESSO SELETIVO
02 27/06/2017 Representante para a Comissão Coordenadora do PME 2017 CME - OFICIOS
002 23/06/2017 A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as datas para solicitação de reembolso da taxa de inscrição nos termos do item 4.8 do Edital. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 20/06/2017 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital Nº 002/2017, torna público a nova data limite para interposição dos recursos referente ao resultado parcial divulgado nesta segunda feira, 19 de junho de 2017. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 19/06/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nível SUPERIOR. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 19/06/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nivel MÉDIO. 2017 PROCESSO SELETIVO
002 19/06/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final de nível FUNDAMENTAL. 2017 PROCESSO SELETIVO
022 12/06/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município; 2017 DECRETO
021 12/06/2017 Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
002 09/06/2017 A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as novas datas para divulgação do resultado do processo seletivo. 2017 PROCESSO SELETIVO
020 07/06/2017 "ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017". 2017 DECRETO
208 02/06/2017 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 07/1983 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
002 31/05/2017 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública presente convocação para entrevista psicológica 2017 PROCESSO SELETIVO
022017 30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 30/05/2017 RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS 2017 PROCESSO SELETIVO
002 30/05/2017 CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
019 24/05/2017 “Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias pública e dá outras providências”. 2017 DECRETO
002 22/05/2017 Retificação do Edital 2017 PROCESSO SELETIVO
002 15/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL ATÉ O 5° ANO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. 2017 PROCESSO SELETIVO
086 12/05/2017 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 FUNDEB - PORTARIAS
086 12/05/2017 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 CME - PORTARIAS
207 08/05/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. 2017 FUNDEB - LEIS
207 08/05/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. 2017 LEI MUNICIPAL
018 03/05/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; 2017 DECRETO
02/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
083 24/04/2017 Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 CAE - PORTARIAS
017 17/04/2017 Dispõe sobre a necessidade de prorrogar a vigência do Decreto nº 10/2017 que declarou o estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 07/04/2017 CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, MODALIDADES: CRECHE E PRÉ-ESCOLA, APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR E CALENDÁRIO ESCOLAR 2017, AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA DO CARMO LEITE MARINHO. 2017 CME - RESOLUÇÕES
012017 30/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
206 22/03/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos Médicos participantes do Projeto MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
205 06/03/2017 Lei que institui o Conselho Municipal de Saúde/CMS de São Francisco do Oeste/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
016 06/03/2017 CONSIDERANDO, a necessidade da reabertura da Junta de Serviço Militar da cidade de São Francisco do Oeste/RN; com amparo no §5º do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar – RLSM), 2017 DECRETO
015 21/02/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 21/02/2017 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. 2017 DECRETO
013 11/02/2017 “Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da administração, saúde, assistência social, educação, agricultura e obras, e dá outras providências”. 2017 DECRETO
012 06/02/2017 Retificação do Decreto nº 012/2017 Publicado no Diário Oficial - FEMUR de 31/01/2017 2017 DECRETO
012 30/01/2017 Declara a anulação de doação de terrenos públicos do Município de São Francisco do Oeste, ocorridos de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RGF - Relatório de gestão Fiscal
30/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
011 18/01/2017 Revoga o Art. 5º, do Decreto nº 10, de 17 de Janeiro de 2017. 2017 DECRETO
030 17/01/2017 Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 CME - PORTARIAS
010 17/01/2017 Dispões sobre a situação de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2017 DECRETO
09 17/01/2017 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 2017 CME - DECRETOS
09 17/01/2017 O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste - RN, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o disposto no artigo 65º da Lei Orgânica do Município; 2017 DECRETO
08 05/01/2017 Revoga o Decreto Nº 05/2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
07 05/01/2017 Revoga o Decreto Nº 04/2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
06 05/01/2017 Revoga o Decreto Nº 03/2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
05 04/01/2017 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2017 DECRETO
04 04/01/2017 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2017 DECRETO
03 04/01/2017 Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências. 2017 DECRETO
02 04/01/2017 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. 2017 DECRETO
01 01/01/2017 EMENTA: Revoga todas as licenças-prêmio concedidas aos funcionários integrantes do quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no período de 01 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
05/12/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/10/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/07/2016 2016 RGF - Relatório de gestão Fiscal
26/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
204 24/06/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
203 24/06/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 LEI MUNICIPAL
202 08/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
201 09/03/2016 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
200 09/03/2016 DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ENERGIA DOS POÇOS COMUNITÁRIOS DO SÍTIO SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
199 09/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11,36 % NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 FUNDEB - LEIS
199 09/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11,36% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
198 09/12/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OESTENSE A CIDADÃ QUE MENCIONA. 2015 LEI MUNICIPAL
197 09/12/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OESTENSE A CIDADÃ QUE MENCIONA. 2015 LEI MUNICIPAL
196 09/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
195 15/09/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
28/08/2015 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
0132015 28/08/2015 LOA - Lei Orçamentária Anual - Ano 2016 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
194 25/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS QUE GARANTAM O PAGAMENTO DO MAESTRO E MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA PARA A JUVENTUDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
193 25/08/2015 INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
192 25/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA. 2015 LEI MUNICIPAL
191 09/07/2015 EMENTA: INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
11/06/2015 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
190 11/06/2015 DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
189 27/05/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
188 27/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
187 13/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 71 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
186 10/04/2015 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 13,01 % NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 FUNDEB - LEIS
186 10/04/2015 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 13,01% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
185 25/02/2015 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
184 25/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) AGENTE COMBATE À ENDEMIAS E 1 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2015 LEI MUNICIPAL
18/12/2014 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
183 18/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
182 21/11/2014 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO NOBRE DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
181 21/11/2014 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 132 DE ABRIL DE 2011. 2014 LEI MUNICIPAL
180 10/07/2014 Institui o Serviço de Inspeção Municipal de São Francisco do Oeste e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
179 25/06/2014 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/06/2014 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
178 20/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
177 04/06/2014 INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
176 27/05/2014 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
175 27/05/2014 EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 0029 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. 2014 LEI MUNICIPAL
174 27/05/2014 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO LEI MUNICIPAL Nº003/2014. 2014 LEI MUNICIPAL
173 27/05/2014 MAJORA O SALÁRIO E O HORÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
172 18/03/2014 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA AS LEIS 0048/1999 E 065/2001, QUE INSTITUEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E O DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
171 06/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
170 24/02/2014 EMENDA A LEI Nº 0029/97. ALTERA A LEI Nº 0029 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 EM SEUS ARTIGOS 2º E 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
16/12/2013 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
169 16/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
168 25/11/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 FUNDEB - LEIS
168 25/11/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
167 16/10/2013 2014 PPA - Plano Plurianual
167 16/10/2013 EMENTA: INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
166 15/10/2013 EMENTA: CRIA O AUXÍLIO SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
29/08/2013 2013 RGF - Relatório de gestão Fiscal
29/08/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
165 25/07/2013 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TERRENOS DOADOS À PREFEITURA MUNICIPAL. 2013 LEI MUNICIPAL
164 24/07/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA INSTITUIR NO ÂMBITO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL O INCENTIVO MENSAL PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
163 05/07/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
163 05/07/2013 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 FUNDEB - LEIS
04/07/2013 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
162 04/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
160 10/06/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES MUNICIPAIS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
159 13/05/2013 DENOMINA DE "FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA" O GINÁSIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2013 LEI MUNICIPAL
161 10/05/2013 DENOMINA A ACADEMIA DO IDOSO A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
158 26/04/2013 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, VENCIDOS OU VENCENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
157 11/03/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - CMPC DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/11/2012 2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/11/2012 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
156 30/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
155 30/11/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
154 04/10/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
153 11/06/2012 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
153A 22/05/2012 Institui o Código Sanitário de São Francisco do Oeste e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
152A 22/05/2012 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
152 22/05/2012 REEESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; REVOGA A LEI Nº 001/91. 2012 LEI MUNICIPAL
151 22/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/ESTADUAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELO NORMATIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 2012 LEI MUNICIPAL
150 22/05/2012 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM A FINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. 2012 LEI MUNICIPAL
149 30/03/2012 EXTINGUE OS CARGOS DE TELEFONISTA, MENSAGEIRO E DATILÓGRAFO, APROVEITANDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM OUTROS CARGOS. 2012 LEI MUNICIPAL
148 30/03/2012 DENOMINA DE RUA JOÃO MATIAS DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2012 LEI MUNICIPAL
147 23/11/2011 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2011 LEI MUNICIPAL
146 23/11/2011 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
145 23/11/2011 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
144 23/11/2011 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
143 23/11/2011 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
12.527 18/11/2011 LEI 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação 2011 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
07/11/2011 2012 LOA - Lei Orçamentária Anual
142 07/11/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 LEI MUNICIPAL
141 28/09/2011 DENOMINA O AUDITÓRIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE "AUDITÓRIO ALBERTO CAVALCANTE DE CASTRO - SENHOR DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
140 27/09/2011 DENOMINA O PRÉDIO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN DE MARIA FRANSUELDA ALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
139 27/09/2011 DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN DO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
138 26/09/2011 DENOMINA A PRAÇA MATRIZ NO CENTRO DA CIDADE, DE ANTONIO CAVALCANTE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
137 27/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
136 16/06/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
135 26/05/2011 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO DE TÍTULO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 FUNDEB - LEIS
135 26/05/2011 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO DE TÍTULO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
134 24/05/2011 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
133 14/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
133 14/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 FUNDEB - LEIS
132 14/04/2011 DISPÕE SONRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
131 14/04/2011 DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EI, À MICROEMPRESA - ME E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E LEI FEDERAL Nº 11.598, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
130 04/04/2011 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL, BEM COMO REVOGA A LEI Nº 027/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
129 25/02/2011 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA CACHIMBO ACESO, ZONA RURAL, DE JOSÉ ALVES DUTRA "ZEZÁ". 2011 LEI MUNICIPAL
128 06/12/2010 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Município de SÃO FRANICISCO DO OESTE e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
124 27/11/2010 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
126 01/10/2010 DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
125 27/08/2010 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
123 27/08/2010 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
122 27/08/2010 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
121 15/04/2010 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
120 15/04/2010 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
119 15/04/2010 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEI MUNICIPAL
118 15/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº11.977, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. 2010 LEI MUNICIPAL
117 08/01/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS FUNÇÕES E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
116 07/11/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETAMENTE A UTILIZAR-SE DO MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL/SA. 2009 LEI MUNICIPAL
004 29/11/2007 DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO FAZER PARTE DO COMITÊ GESTOR - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - 2007 CME - PORTARIAS
003 26/11/2007 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 11/2007 A 11/2009 2007 CME - PORTARIAS
057 28/05/2007 CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAM OS ATUAIS SUBSÍDIOS CONSTANTES NAS LEIS 047/2004 E 048/2007 2007 LEI MUNICIPAL
106 03/08/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
006 01/08/2006 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
005 06/06/2006 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA RITA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
006 01/08/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE - PSH, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 09 DE 30/04/2002 DA STN/MF E MINISTÉRIO DAS CIDADES. 2005 LEI MUNICIPAL
008 05/07/2005 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA DE PAU DOS FERROS/RN, PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E QUE SEJAM DESCONTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
004 12/05/2005 FIXA O LIMITE DOS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
115 14/04/2005 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2009 LEI MUNICIPAL
003 14/04/2005 DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
100 23/01/2005 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES E TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2005 LEI MUNICIPAL
098 10/12/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 2004 LEI MUNICIPAL
097 12/07/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BARRO VERMELHO 2004 LEI MUNICIPAL
096 12/07/2004 DISPÕE SOBRE CONCEDER ISENÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
095 15/03/2004 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
094 08/03/2004 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
093 02/01/2004 CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO QUANTUM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
092 02/01/2004 CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
091 03/12/2003 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 2003 LEI MUNICIPAL
089 26/11/2003 DONOMINAR DE ADUTORA JOÃO TOMAZ DA SILVA, A QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO TRECHO DE PAU DOS FERROS À SÃO FRANCISCO DO OESTE. 2003 LEI MUNICIPAL
090 25/11/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
088 17/09/2003 DENOMINAR DE RUA CÍCERO ALBERTO DE QUEIROZ, A RUA PROJETADA "G", QUE PARTE DA MANOEL BARRETO, SENTIDO LESTE E EXTREMA COM TERRAS DO SENHOR JOÃO NIZO FEITOZA, AO OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 2003 LEI MUNICIPAL
087 04/06/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
086 04/06/2003 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
085 04/06/2003 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
084 04/06/2003 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRO VERMELHO. 2003 LEI MUNICIPAL
083 27/05/2003 DISPÕE SOB AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA DO POÇO COMUNITÁRIO SÍTIO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
082 09/04/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR. 2003 LEI MUNICIPAL
081 09/04/2003 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
080 12/11/2002 FAZ DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
079 07/11/2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "JUVENTUDE, UNIÃO E TRABALHO, COM SEDE À RUA MANOEL ALBERTO FILHO, 21 NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
078 15/08/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DO PROFORMAÇÃO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EXERCÍCIO. 2002 LEI MUNICIPAL
001 26/07/2002 Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2022/2024. 2022 OUTROS
077 11/04/2002 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ALIENAR O BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
076 11/04/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, COM NOME "ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO", ANTIGA INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAVA O ANEXO DA ESCOLA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO 7 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. 2002 LEI MUNICIPAL
074 03/04/2002 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
075 06/03/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 LEI MUNICIPAL
073 19/12/2001 CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
072 19/12/2001 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
071 19/12/2001 DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
070 19/12/2001 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
067 19/12/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
065 31/10/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
027 30/10/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
063 08/08/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
062 08/08/2001 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
061 01/08/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 056 DE 27 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
060 16/05/2001 ESTABELECE QUE NAS TRADICIONAIS FESTAS DA NOSSA COMUNIDADE, NOS DIAS 31 DE MAIO E 04 DE OUTUBRO NÃO SEJAM MAIS CONFERIDO LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS NO PERÍODO DE 15 DIAS ANTES DOS EVENTOS ACIMA CITADOS, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2001 LEI MUNICIPAL
059 11/05/2001 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
058 11/05/2001 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
057 11/05/2001 DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
056 27/04/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINADAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
055 27/04/2001 ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2001 LEI MUNICIPAL
054 21/02/2001 FAZ DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 2001 LEI MUNICIPAL
053 08/01/2001 SANCIONA, E APRESENTA O VETOS PARCIAIS AO PROJETO DE LEI Nº 020/00, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS ATIBUIÇÕES 2001 LEI MUNICIPAL
052 27/09/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
051 21/09/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
049 16/12/1999 EMENDA: CRIA O FUNDO DE AVAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
048 03/09/1999 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC, DO PROJETO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR (PAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
047 03/09/1999 EMENDA: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. 1999 LEI MUNICIPAL
046 18/06/1999 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 CAE - LEIS
046 18/06/1999 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
045 18/06/1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
043 18/06/1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
042 12/04/1999 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
041 16/12/1998 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
040 16/12/1998 REFORMAR EM PARTE A LEI Nº001/91 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
038 20/11/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE 1998 LEI MUNICIPAL
037 31/08/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 02 (DOIS) VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
035 05/06/1998 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
034 22/05/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
033 07/01/1998 Regime juridico único dos servidores públicos civis do município, das autarquias e fundações públicas municipais, institui o respectivo estatuto e dá outras providências. 1998 REGIME JURIDICO
032 07/01/1998 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM REGIME ESTATUTÁRIO ÚNICO, PARA OS FUNCIONÁRIOS. 1998 LEI MUNICIPAL
0031 07/01/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1998 CME - LEIS
031 07/01/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1998 LEI MUNICIPAL
030 07/01/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1998 FUNDEB - LEIS
030 07/01/1998 DISPÕE SOBRE A CRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1998 LEI MUNICIPAL
029 22/12/1997 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
026 27/10/1997 ESTABELECER OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1997 LEI MUNICIPAL
027 03/09/1997 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
025 18/04/1997 AUTORIZA A VENDA DE UM VEÍCULO COLETIVO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN, TIPO ÔNIBUS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
024 18/04/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE. 1997 LEI MUNICIPAL
023 18/04/1997 AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, EMITIDAS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
021 05/01/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI MUNICIPAL
020 05/01/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEI MUNICIPAL
019 29/09/1995 DETERMINA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEI MUNICIPAL
017 30/11/1994 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE 1994 LEI MUNICIPAL
018 10/11/1994 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "CAROLINO CAVALCANTE DE MORAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 LEI MUNICIPAL
016 03/11/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 CAE - LEIS
016 03/11/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI MUNICIPAL
015 18/10/1994 DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. 1994 LEI MUNICIPAL
012 07/05/1994 DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DO IMPOSTO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1994 LEI MUNICIPAL
014 03/05/1994 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º - ITEM 1 DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº12 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI MUNICIPAL
002 10/09/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 LEI MUNICIPAL
001 06/09/1991 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEI MUNICIPAL
LOM 03/04/1990 Lei Orgânica do Municipio de São Francisco do Oeste. 1990 LEI MUNICIPAL
07 30/11/1983 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DOAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1983 LEI MUNICIPAL
www.saofranciscodooeste.rn.gov.br
Emitido dia 07/06/2023 às 00:08:47