NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
10/01/2023 PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2023 – 2033 2023 PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
214 29/12/2017 Altera o anexo I da Lei nº 189/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025 colocando-o em consonância com a Lei Nacional nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE. 2017 LEI MUNICIPAL
086 12/05/2017 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 CME - PORTARIAS
086 12/05/2017 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. 2017 FUNDEB - PORTARIAS
189 27/05/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 30/10/2024 às 03:32:53