| 3011-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | FRANCISCA MARCELIANE QUEIROS COSTA | ***.700.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MUSICALIDADE NOS GRUPOS DO CRAS. | 1.400,00 | 30/11/2023 | 31/12/2023 |
| 2811-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | FÁBULO JOSÉ CUNHA BEZERRA | 25.695.183/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN INSTAURADOS NO ANO DE 2023 | 16.500,00 | 28/11/2023 | 31/12/2023 |
| 2311-0001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 49.043.389/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 98.200,00 | 23/11/2023 | 23/05/2024 |
| 1711-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN | 91.847,50 | 17/11/2023 | 25/09/2024 |
| 1711-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN | 11.585,00 | 17/11/2023 | 25/09/2024 |
| 1711-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN | 16.660,00 | 17/11/2023 | 25/09/2024 |
| 0111-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | KAYO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.355.177/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A OMISSÃO DE REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO DO RN REFERENTE AO ICMS, RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | 500.000,00 | 01/11/2023 | 01/11/2024 |
| 1910-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | G TOP EVENTOS LTDA | 34.483.475/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DO CANTOR PAULO JÚNIOR E BANDA NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 22.000,00 | 19/10/2023 | 25/10/2023 |
| 1309-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | G M CHAGAS | 12.633.942/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CHAGAS SOBRINHO E BANDA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO | 18.000,00 | 13/09/2023 | 24/10/2023 |
| 3108-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | FREITAS & ALVES LTDA - ME | 00.673.834/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 48.660,00 | 31/08/2023 | 31/12/2023 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA | 21.700.911/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | 127.159,99 | 14/08/2023 | 31/12/2023 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 04.675.869/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | 187.400,00 | 14/08/2023 | 31/12/2023 |
| 1008-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | JOÃO MARCOS ARAUJO DA SILVA | ***.469.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE HUMORISTA JOÃO MARCOS ARAUJO DA SILVA, EM PROL DA COMEMORAÇÃO DO EVENTO DO DIA DOS PAIS QUE ACONTECERÁ DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA QUADRA POLIESPORTIVA DJALMA VIANA DE CARVALHO JUNHO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 1.100,00 | 10/08/2023 | 30/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA | 127.000,00 | 29/07/2023 | 29/07/2024 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2023 | F. GLERISTON VIEIRA ME | 13.398.836/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para o desenvolvimento de assessoria e consultoria junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 11.400,00 | 30/06/2023 | 30/12/2023 |
| 2906-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA | 07.681.440/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL | 91.744,00 | 29/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 23/06/2023 | K D FREITAS DIAS EIRELI ME | 32.305.950/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 90.000,00 | 25/06/2023 | 25/06/2024 |
| 1206-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | 17.666.877 JAILSON FERNANDES DE PAIVA | 17.666.877/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 28.500,00 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
| 0506-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA | 41.886.613/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL LICENÇA INTERMEDIÁRIA 01 QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO. | 7.000,00 | 05/06/2023 | 05/06/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL - LTDA | 14.775.280/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 1.822.807,50 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 26/05/2023 | MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - ME | 02.257.340/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 699.953,45 | 26/05/2023 | 26/05/2024 |
| 1005-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | ALZIRA ROCHA DO CARMO | ***.288.154-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS | 10.560,00 | 10/05/2023 | 31/12/2023 |
| 1905-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | 49.043.389/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇO DE VEGETAÇÃO EM FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 32.737,50 | 19/05/2023 | 31/12/2023 |
| 1605-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES LTDA | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANDRÉ LUVI, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 30.000,00 | 16/05/2023 | 24/10/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 17/05/2023 | CARDIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 30.562.115/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 225.083,60 | 17/05/2023 | 17/05/2024 |
| 0905-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | ANTONIA CATARINA FERREIRA BOBO | ***.041.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ANTONIA CATARINA FERREIRA BOBO, EM PROL DA COMEMORAÇÃO DO EVENTO DO DIA DAS MÃES QUE ACONTECERÁ DIA 12 DE MAIO DE 2023, NA QUADRA POLIESPORTIVA DJALMA VIANA DE CARVALHO JUNHO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 1.475,00 | 09/05/2023 | 17/05/2023 |
| 0305-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | J HUDSON DE ALMEIDA | 30.616.352/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ DA MÍDIA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 15.000,00 | 03/05/2023 | 24/10/2023 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI | 20.008.831/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE VINCULADA A EMENDA N° 13886.253000/1190-05 | 750,00 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA | 46.235.001/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE VINCULADA A EMENDA N° 13886.253000/1190-05 | 2.236,00 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP | 07.897.039/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE VINCULADA A EMENDA N° 13886.253000/1190-05 | 3.233,17 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA | 13.719.523/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE VINCULADA A EMENDA N° 13886.253000/1190-05 | 8.200,00 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2023 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP | 49.140.067/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE VINCULADA A EMENDA N° 13886.253000/1200-01 | 17.380,00 | 24/04/2023 | 31/12/2023 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2023 | BERNARDO DANIEL | 11.607.273/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE VINCULADA A EMENDA N° 13886.253000/1200-01 | 2.972,59 | 24/04/2023 | 31/12/2023 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS CONVÊNIOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL, PERANTE OS SISTEMAS OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 42.000,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0504-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 47.725,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0504-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE MODO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 41.600,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0504-0007 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA | 24.812.713/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 45.800,00 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0404-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | IL SHOWS LTDA | 39.942.698/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA IGUINHO & LULINHA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO | 200.000,00 | 04/04/2023 | 24/10/2023 |
| 0304-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME | 10.933.739/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS MAIS DIVERSAS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 47.894,00 | 03/04/2023 | 31/12/2023 |
| 3103-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | PEDRO NAZARENO ALVES 94323542453 | 13.622.554/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 44.750,00 | 31/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2303-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SEDE | 48.600,00 | 23/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2023 | CLINICA SALVIANO E CUNHA S/C LTDA | 18.500.402/0002-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 56.340,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
| 2103-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA | 18.343.598/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 47.520,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2103-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICOS E HOSPITALARES | 46.515,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2103-0005 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICOS E HOSPITALARES | 40.868,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2003-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA | 19.504.872/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS DESTE MUNICÍPIO (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODA DE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) | 20.000,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 2003-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA | 18.343.598/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 48.615,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2023 CR | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | UNIÃO MED OESTE LTDA | 45.672.015/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 187.794,00 | 15/03/2023 | 15/03/2024 |
| 1403-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2023 | ANACLECIO ANTONIO DE PAULO | 33.132.415/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 44.900,00 | 14/03/2023 | 31/12/2023 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 10/02/2023 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 6.600,00 | 10/02/2023 | 10/04/2023 |
| 0302-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, PORTAIS DE PROFESSOR E SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR E GERENCIAMENTO INTELIGENTE. INCLUI AINDA SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER | 13.200,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 0202-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | MARCOS JULIANO DA SILVA | 12.633.952/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À SALA DE RECURSOS/AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 15.620,60 | 02/02/2023 | 02/04/2023 |
| 001/2023 CR | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | CENTRO DE UROLOGIA AVANÇADA - LTDA | 17.010.465/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 142.534,80 | 02/02/2023 | 02/02/2024 |
| 2701-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA | 12.969.719/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 8.400,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2601-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | ENOCK PEREIRA VIANA | ***.546.368-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LOCAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PODENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL OU COMERCIAL, DESDE QUE POSSUA UMA ÁREA DE AO MENOS 60 M², COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RECEPÇÃO, DUAS SALAS SEPARADAS, UMA COPA E UM BANHEIRO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE JÁ MOBILIADA, PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA. SOLICITAMOS AINDA QUE O IMÓVEL ESTEJA LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, EM UM RAIO DE ATÉ 250 METROS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS | 9.600,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2601-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | JOSE RAIMUNDO DE LIMA | ***.248.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM FINALIDADE DE DEPOSITO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 9.600,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1901-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | LOCATUDO BRASIL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 29.253.884/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO | 43.226,62 | 19/01/2023 | 31/12/2023 |
| 17010002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | JOÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO | ***.785.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÚNCIO VIA CARRO DE SOM, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO EXERCÍCIO DE 2023 | 15.840,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1701-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | FRANCISCO ELIEUDO SOUZA LOPES | ***.371.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE FABRICAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, E MOTOR 1.0 FLEX, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 | 15.840,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1701-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME | 13.480.328/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E FISCAIS NA ÁREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 90.000,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1701-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | STERELIZE | 27.003.103/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SERVIÇO DE COLETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA RDC ANVISA Nº 222/18 | 13.500,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2023 | ADRIANO DA SILVA LUCENA ME | 40.756.138/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA NATAL/RN, A FIM DE SUBMETEREM A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 33.000,00 | 18/01/2023 | 18/12/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2022 | F. GLERISTON VIEIRA ME | 13.398.836/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para o desenvolvimento de assessoria e consultoria junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 11.400,00 | 30/12/2022 | 30/06/2023 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM BANDA GARANTIDA, ASSEGURANDO A VELOCIDADE REAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, DISPONIBILIZANDO SUPORTE TÉCNICO (IN LOCO), IMEDIATO E POR TELEFONE, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 4.080,00 | 07/12/2022 | 07/12/2023 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM BANDA GARANTIDA, ASSEGURANDO A VELOCIDADE REAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, DISPONIBILIZANDO SUPORTE TÉCNICO (IN LOCO), IMEDIATO E POR TELEFONE, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 8.640,00 | 07/12/2022 | 07/12/2023 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM BANDA GARANTIDA, ASSEGURANDO A VELOCIDADE REAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, DISPONIBILIZANDO SUPORTE TÉCNICO (IN LOCO), IMEDIATO E POR TELEFONE, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 72.000,00 | 07/12/2022 | 07/12/2023 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | JEFFERSON LIBSON L A ROCHA | 16.940.888/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 993.143,00 | 05/12/2022 | 05/12/2023 |
| 2811-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | VARANDAS DE GUAMARE LTDA | 10.468.813/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS MARGENS DA BR 405 | 16.062,16 | 28/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0411-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | HERMINIO PEREIRA DE BRITO | 11.172.741/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO E TREINAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS REFERENTE A LEI Nº 14.133/2021, QUE TRATA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. O REFERIDO CURSO TERÁ NO SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TRÊS MÓDULOS. O PRIMEIRO MÓDULO TRATARÁ DO PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES CONFORME A LEI 14.133/2021, O SEGUNDO MÓDULO TRAZERÁ A QUESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14.133/2021 - LICITAÇÕES PÚBLICAS) E O TERCEIRO MÓDULO TRARÁ A PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO - A PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E SUAS PARTICULARIDADES | 23.640,00 | 04/11/2022 | 04/12/2022 |
| 0111-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA | 07.681.440/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL | 75.122,00 | 01/11/2022 | 01/12/2022 |
| 1710-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | V B SANTOS ENTRETENIMENTOS | 27.388.469/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA WALKYRIA SANTOS, EM PROL DA TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 65.000,00 | 17/10/2022 | 17/11/2022 |
| 1710-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MICHELE ANDRADE, EM PROL DA TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 60.000,00 | 17/10/2022 | 17/11/2022 |
| 1710-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 30.807.771/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA HENRY FREITAS, EM PROL DA TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 70.000,00 | 17/10/2022 | 17/11/2022 |
| 1710-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | SMART EVENTOS LTDA | 41.601.214/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR EMERSON AUGUSTO DE SOUZA, EM PROL DA TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 12.880,00 | 17/10/2022 | 17/11/2022 |
| 2709-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA | 12.969.719/0001-14 | SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 2.100,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2909-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2022 | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR 02337761410 | 24.933.800/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DA BANDA DIVINA LUZ, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, REFERENTE A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO. | 6.500,00 | 29/09/2022 | 10/10/2022 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | GIULLITE B MEDEIROS | 21.437.704/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 | 2.440,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | WD FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 36.393.228/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 | 1.478,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | PHOSPODONT | 04.451.626/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 | 9.789,70 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 18.010.260/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 | 15.046,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
| 1209-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO | TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE SEBRAE/RN, EM VIRTUDE DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA | 50.000,00 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 0609-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | TR ARQUITETURA & ASSESSORIA EIRELI | 26.859.658/0001-47 | SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, CONFORME EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | 13.000,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 |
| 0209-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 32.049.941/0001-06 | SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTES À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERBS), ANTENAS, EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, E ANÁLISE DE COBRANÇA REALIZADA POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 85.178,23 | 02/09/2022 | 02/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/08/2022 | POLI & SARMENTO LTDA | 09.240.822/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 2.107.495,20 | 10/08/2022 | 10/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/08/2022 | A V LOPES ME | 23.705.516/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 21.000,00 | 10/08/2022 | 10/08/2023 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA | 127.000,00 | 29/07/2022 | 29/07/2023 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/07/2022 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 29.700,00 | 10/07/2022 | 10/02/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 06/07/2022 | D & C SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.597.421/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 224.750,00 | 06/07/2022 | 06/07/2023 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2022 | F. GLERISTON VIEIRA ME | 13.398.836/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para o desenvolvimento de assessoria e consultoria junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 11.400,00 | 30/06/2022 | 30/12/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2022 | REINOLDS NELLY PINHEIRO EPP | 03.431.692/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 561.036,73 | 28/06/2022 | 28/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2022 | K D FREITAS DIAS EIRELI ME | 32.305.950/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 90.000,00 | 25/06/2022 | 25/06/2023 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | ALDEMIR GUEDES RÊGO | 11.927.118/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação e montagem de estruturas para eventos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial SRP 6/2022-0028, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN | 3.300,00 | 13/06/2022 | 31/12/2022 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | D.S. PAIVA DIAS | 12.255.149/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação e montagem de estruturas para eventos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial SRP 6/2022-0028, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN | 240.750,00 | 13/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0906-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA | 19.504.872/0001-15 | SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS DESTE MUNICÍPIO (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODADE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) | 16.002,00 | 09/06/2022 | 31/12/2022 |
| 3105-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | ALINNE I REAIS DE OLIVEIRA ALMEIDA | 27.019.000/0001-90 | SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA ALINNE REIS, EM PROL DO TRADICIONAL ARRAIÁ DA ESPERANÇA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 23.000,00 | 31/05/2022 | 22/06/2022 |
| 3105-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | X4 MUSIC PROMOÇÕES LTDA | 29.175.186/0001-00 | SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA EDYR VAQUEIRO, EM PROL DO TRADICIONAL ARRAIÁ DA ESPERANÇA 2022DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 37.000,00 | 31/05/2022 | 22/06/2022 |
| 3105-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | DIANA KELLY CUSTODIO SENA 10654843481 | 45.878.676/0001-10 | SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA DIANA KELLY, EM PROL DO TRADICIONAL ARRAIÁ DA ESPERANÇA 2022 DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 3.000,00 | 31/05/2022 | 22/06/2022 |
| 0306-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2022 | GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA | 41.886.613/0001-55 | SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL LICENÇA INTERMEDIÁRIA 01 - QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO | 7.000,00 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL - LTDA | 14.775.280/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 1.822.807,50 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/05/2022 | MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - ME | 02.257.340/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 699.833,63 | 26/05/2022 | 26/05/2023 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2022 | CARDIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 30.562.115/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 225.083,60 | 17/05/2022 | 17/05/2023 |
| 005/2022 CR | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2022 | CARDIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 30.562.115/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 225.083,60 | 17/05/2022 | 17/05/2023 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | LUZIVAL F COSTA - ME | 00.916.162/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | 110.620,00 | 23/03/2022 | 31/12/2022 |
| 003/2022 CR | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | CLINICA SALVIANO E CUNHA S/C LTDA | 18.500.402/0002-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 56.340,00 | 23/03/2022 | 23/03/2023 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2022 | ADRIANO DA SILVA LUCENA ME | 40.756.138/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA NATAL/RN, A FIM DE SUBMETEREM A CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 33.000,00 | 18/02/2022 | 18/01/2023 |
| 0202-007/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI | 27.105.762/0001-09 | SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE MARINHO IEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES APRESENTADAS NO PROJETO BÁSICO. | | 02/02/2022 | 01/07/2022 |
| 3101-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | ENOCK PEREIRA VIANA | ***.546.368-** | SEC. MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PODENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL OU COMERCIAL, DESDE QUE POSSUA UMA ÁREA DE AO MENOS 60 M², COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RECEPÇÃO, DUAS SALAS SEPARADAS, UMA COPA E UM BANHEIRO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE JÁ MOBILIADA, PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA. SOLICITAMOS AINDA QUE O IMÓVEL ESTEJA LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, EM UM RAIO DE ATÉ 250 METROS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS | 9.600,00 | 31/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2601-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | JOÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO | ***.785.794-** | SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÚNCIO VIA CARRO DE SOM, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO EXERCÍCIO DE 2022 | 15.240,00 | 26/01/2022 | |
| 2401-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | FRANCISCO ELIEUDO SOUZA LOPES | ***.371.594-** | SEC. MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE FABRICAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, E MOTOR 1.0 FLEX, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 | 15.240,00 | 24/01/2022 | 31/12/2022 |
| 1801-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | STERELIZE | 27.003.103/0001-61 | SEC. MUL. DE SAÚDE | SERVIÇO DE COLETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA RDC ANVISA Nº 222/18 | 13.500,00 | 18/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2022 | DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA | 26.757.376/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES | 440.000,00 | 14/01/2022 | 31/12/2022 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 39.900,00 | 30/12/2021 | 30/06/2022 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | F. GLERISTON VIEIRA ME | 13.398.836/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para o desenvolvimento de assessoria e consultoria junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 11.400,00 | 30/12/2021 | 30/06/2022 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar e gerenciamento inteligente, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 37.500,00 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 025/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2021 | CENTRO DE UROLOGIA AVANÇADA - LTDA | 17.010.465/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 150.934,80 | 17/11/2021 | 17/11/2022 |
| 066/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/11/2021 | HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA | 33.160.739/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL | 23.485,80 | 04/11/2021 | 04/11/2022 |
| 065/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/11/2021 | PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 18.010.260/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL | 56.036,90 | 04/11/2021 | 04/11/2022 |
| 010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 47.433,56 | 28/10/2021 | 31/12/2021 |
| 010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 15.142,52 | 28/10/2021 | 31/12/2021 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 28/10/2021 | 31/12/2021 |
| 2710-006/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2021 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 899081/2020 - OPERAÇÃO 1070034-26, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES APRESENTADAS NO PROJETO BÁSICO | 225.189,98 | 27/10/2021 | 31/03/2022 |
| 2610-003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2021 | J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 17.495.374/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a conclusão da Creche pró infância tipo 2, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. | 1.542.798,25 | 26/10/2021 | 30/06/2022 |
| 024/2021 PC | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA | 68.858.539/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição de Materiais Pedagógicos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial 19/2021, Processo Licitatório n° 33/2021, instaurado pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP | 89.745,53 | 20/10/2021 | 31/12/2021 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 1.900,00 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 6.063,85 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 159,98 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/10/2021 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 29.700,00 | 10/10/2021 | 10/07/2022 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 52.725,60 | 05/10/2021 | 31/12/2021 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 11.665,82 | 05/10/2021 | 31/12/2021 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 151,56 | 05/10/2021 | 31/12/2021 |
| 2909-004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 17.495.374/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE IMÓVEL PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E COBERTURA DO PRÉDIO, DESTINADO A PRESERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES APRESENTADAS NO PROJETO BÁSICO. | 145.659,27 | 29/09/2021 | 31/01/2022 |
| 2909-005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2021 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JANDIRA ALBERTO DE QUEIROZ, RUA RAIMUNDO BARRETO DE FREITAS, RUA FRANCISCO FERREIRA DE LIMA E RUA FRANCISCO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES APRESENTADAS NO PROJETO BÁSICO. | 108.585,77 | 29/09/2021 | 31/12/2021 |
| 023/2021 PE | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP | 20.963.380/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL | 46.000,00 | 16/09/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 03/09/2021 | SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL - LTDA | 14.775.280/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | | 03/09/2021 | 02/06/2022 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 03/09/2021 | CLINICA DE RADIOLOGIA ALTO OESTE LTDA | 12.738.829/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 1.149.500,00 | 03/09/2021 | 06/07/2022 |
| 022/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2021 | HOSPITAL GERAL DE OFTAMOLOGIA | 03.630.959/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 26.350,00 | 23/08/2021 | 23/08/2022 |
| 1608-002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | GENILSON ALVES DANTAS | ***.878.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital. | 19.997,20 | 16/08/2021 | 31/12/2021 |
| 1608-003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | FRANCISCO JANDEILSON NERES DE OLIVEIRA | ***.451.164-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital. | 19.999,90 | 16/08/2021 | 31/12/2021 |
| 1608-001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | LEANDRO RAFAEL PINTO | ***.477.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital. | 19.999,72 | 16/08/2021 | 31/12/2021 |
| 021/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | RODRIGUES & BOMFIM LTDA ME | 20.495.725/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 482.721,70 | 10/08/2021 | 10/08/2022 |
| 020/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | POLI & SARMENTO LTDA | 09.240.822/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 2.107.495,20 | 10/08/2021 | 10/08/2022 |
| 019/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | A V LOPES ME | 23.705.516/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 21.000,00 | 10/08/2021 | 10/08/2022 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 10/08/2021 | D & C SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.597.421/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | | 10/08/2021 | 06/07/2022 |
| 018/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2021 | CENTRO AVANÇADO DE ANÁLISE CLÍNICA | 30.891.947/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 561.036,73 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
| 017/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2021 | DIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ME | 18.370.401/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 90.000,00 | 20/07/2021 | 20/07/2022 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/07/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 19.649,30 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/07/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 14.352,75 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/07/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 623,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 016/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | CLINICA DE RADIOLOGIA ALTO OESTE LTDA | 12.738.829/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 2.606.694,90 | 06/07/2021 | 06/07/2022 |
| 015/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2021 | D & C SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA | 05.597.421/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 1.334.194,90 | 06/07/2021 | 06/07/2022 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2021 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 39.900,00 | 30/06/2021 | 30/12/2021 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2021 | F. GLERISTON VIEIRA ME | 13.398.836/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para o desenvolvimento de assessoria e consultoria junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 11.400,00 | 30/06/2021 | 30/12/2021 |
| 014/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | REINOLDS NELLY PINHEIRO EPP | 03.431.692/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 561.036,73 | 28/06/2021 | 28/06/2022 |
| 013/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | K D FREITAS DIAS EIRELI ME | 32.305.950/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | | 25/06/2021 | 25/06/2022 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/06/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Confecção de fardamento, para suprir as necessidades das Secretaria de Saúde e Saneamento e Obras e Urbanismo, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 5.391,25 | 17/06/2021 | 31/12/2021 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/06/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 15.039,50 | 17/06/2021 | 31/12/2021 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/06/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 745,00 | 17/06/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/06/2021 | PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 18.010.260/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços, que versa sobre aquisição de material hospitalar, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite | 30.175,00 | 11/06/2021 | 31/12/2021 |
| 012/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL - LTDA | 14.775.280/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | | 02/06/2021 | 02/06/2022 |
| 011/2021 CR | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2021 | MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - ME | 02.257.340/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física ou entidades Pública ou Filantrópicas, com o objetivo de prestação de serviços médicos, odonto médico e exames especializados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | | 26/05/2021 | 26/05/2022 |
| 2505-001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 17.495.374/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação com drenagem superficial da continuação das ruas Domingos Diógenes e Padre Carlos, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. | 91.221,53 | 25/05/2021 | 31/08/2021 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 2604-001 /2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2021 | J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 17.495.374/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a construção da segunda etapa do ginásio poliesportivo Francisco Ivo de Oliveira, vinculado ao contrato de repasse nº 888614/2019 operação 1063334-99, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. | 286.312,96 | 26/04/2021 | 31/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/03/2021 | SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL - LTDA | 14.775.280/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Saúde para Consultas Especializadas, Exames e Plantões Médico no Município de São Francisco do Oeste, tudo de conforme com as especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I, do Edital. | | 01/04/2021 | 01/05/2021 |
| 010/2021 PE | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1201-01 | 8.900,00 | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 009/2021 PE | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-06 | 1.050,00 | 24/03/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/03/2021 | LUZIVAL F COSTA - ME | 00.916.162/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | 128.450,00 | 23/03/2021 | 23/03/2022 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 134.294,68 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 2.025,00 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 36.447,00 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 008/2021 PP | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP | 18.010.260/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços, que versa sobre aquisição de material hospitalar, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite | 60.794,83 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/02/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 139.969,44 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/02/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 1.950,00 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/02/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 38.543,10 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 007/2021 PE | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2021 | | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 006/2021 PE | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2021 | | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 28/01/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 28/01/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 28/01/2021 | 31/12/2021 |
| 005/2021 PP | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | A J DE SOUZA LOCAÇÕES - ME | 11.572.226/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município | 35.820,00 | 21/01/2021 | 31/12/2021 |
| 004/2021 PP | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | FRANCISCO IVAN DE FRANÇA DIAS - ME | 29.048.853/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município | 112.500,00 | 21/01/2021 | 31/12/2021 |
| 007/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2021 | AMP HOSPITALAR EIRELI ME | 16.698.619/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde | 12.101,14 | 15/01/2021 | 15/01/2022 |
| 006/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2021 | JOSE NERGINO SOBREIRA | 63.478.895/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde | 5.033,75 | 15/01/2021 | 15/01/2022 |
| 005/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2021 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | 09.478.023/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde | 8.053,30 | 15/01/2021 | 15/01/2022 |
| 004/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2021 | SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA | 11.511.020/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde | 12.411,44 | 15/01/2021 | 15/01/2022 |
| 003/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2021 | MULTIMED DENTAL EIRELI | 29.894.043/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde | 27.688,92 | 15/01/2021 | 15/01/2022 |
| 002/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2021 | DENTAL PAUFERRENSE LTDA | 06.994.589/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde | 196.733,38 | 15/01/2021 | 15/01/2022 |
| 001/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2021 | KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA | 07.641.623/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde | 78.892,00 | 15/01/2021 | 15/01/2022 |
| 003/2021 PP | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 506.412,50 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
| 002/2021 PP | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 25.250,00 | 13/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021 PP | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 1.070.973,00 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2021 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 29.700,00 | 10/01/2021 | 10/10/2021 |
| 040/220 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/12/2020 | MATHEUS MAYCON DIAS DE SOUSA 11015083455 | 24.838.263/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (almoço ou jantar), do tipo marmitex ou self-servisse sob encomenda | 45.000,00 | 30/12/2020 | 30/12/2021 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2020 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 39.900,00 | 31/12/2020 | 30/06/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2020 | F. GLERISTON VIEIRA ME | 13.398.836/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para o desenvolvimento de assessoria e consultoria junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 11.400,00 | 31/12/2020 | 30/06/2021 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2020 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar e gerenciamento inteligente, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 37.500,00 | 21/12/2020 | 21/12/2021 |
| 010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/12/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 86.975,00 | 07/12/2020 | 31/12/2020 |
| 010 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/12/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 53.025,00 | 07/12/2020 | 31/12/2020 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 15.941,76 | 30/11/2020 | 31/12/2020 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 30/11/2020 | 31/12/2020 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 619,41 | 30/11/2020 | 31/12/2020 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2020 | SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL - LTDA | 14.775.280/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Saúde para Consultas Especializadas, Exames e Plantões Médico no Município de São Francisco do Oeste, tudo de conforme com as especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I, do Edital. | 800.421,50 | 01/10/2020 | 01/04/2021 |
| 004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2020 | FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME | 13.480.328/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Pregão Presencial, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Contabilidade Pública, acompanhamento da execução orçamentária e financeira por fonte de recursos (contabilização, classificação e emissão de balancetes, balanços e demonstrações periódicos), prestações de contas bimestrais (SIAI) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. | 82.500,00 | 30/09/2020 | 30/08/2021 |
| 033/2020 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2020 | LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA | 70.047.329/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias municipais | 46.955,60 | 22/09/2020 | 22/09/2021 |
| 032/2020 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/09/2020 | R B D DA SILVA | 31.859.224/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias municipais | 121.651,40 | 21/09/2020 | 21/09/2021 |
| 031/2020 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/09/2020 | JOÃO DE DEUS DE MELO CARVALHO - ME | 35.643.501/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias municipais | 401.074,40 | 21/09/2020 | 21/09/2021 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/08/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 20.796,70 | 26/08/2020 | 31/12/2020 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/08/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 73,80 | 26/08/2020 | 31/12/2020 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/08/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 4.456,99 | 26/08/2020 | 31/12/2020 |
| 039/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | F F SOUZA DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR | 34.831.376/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-06 | 830,00 | 24/08/2020 | 31/12/2020 |
| 038/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-06 | 976,00 | 24/08/2020 | 31/12/2020 |
| 037/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI | 29.007.485/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-06 | 9.461,00 | 24/08/2020 | 31/12/2020 |
| 036/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS | 12.748.539/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital | 17.784,05 | 24/08/2020 | 31/12/2020 |
| 035/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS | 12.748.539/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital | 21.697,08 | 24/08/2020 | 31/12/2020 |
| 034/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS | 12.748.539/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital | 163.396,29 | 24/08/2020 | |
| 033/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | D F DE S SILVA - ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital | 4.354,30 | 24/08/2020 | 31/12/2020 |
| 032/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | D F DE S SILVA - ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital | 4.987,70 | 24/08/2020 | 31/12/2020 |
| 031/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | D F DE S SILVA - ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital | 43.381,94 | 24/08/2020 | 31/12/2020 |
| 0708-005/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação com drenagem superficial das ruas Cícero Maia de Lima e rua 21 de abril trecho 01, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. | 114.085,84 | 07/08/2020 | 31/12/2020 |
| 029/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2020 | DIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ME | 18.370.401/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na confecção de Próteses Dentárias, para atender a população carente do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 64.500,00 | 06/08/2020 | 31/12/2020 |
| 028/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | LIBERTY PRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - EIRELI | 33.848.018/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1200-01 | 340,00 | 04/08/2020 | 31/12/2020 |
| 027/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP | 08.060.934/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1200-01 | 4.200,00 | 04/08/2020 | 31/12/2020 |
| 026/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - EPP | 09.109.547/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1200-01 | 862,00 | 04/08/2020 | 31/12/2020 |
| 025/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI | 29.007.485/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1200-01 | 16.170,98 | 04/08/2020 | 31/12/2020 |
| 024/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | ELOHIM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI | 20.934.278/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1200-01 | 4.648,00 | 04/08/2020 | 31/12/2020 |
| 023/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | ALGOR METALÚRGICA LTDA | 19.138.457/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | Aquisição de tratores e equipamentos agrícola, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência | 38.199,00 | 28/07/2020 | 31/12/2020 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 31.643,40 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 275,00 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 22/07/2020 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2020 | | 22/07/2020 | 31/12/2020 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 22/07/2020 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2020 | | 22/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2007-003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas, vinculado ao contrato de repasse nº 894072/2019 operação 1068650-56 no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. | 949.530,20 | 20/07/2020 | 31/12/2020 |
| 1607-001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2020 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas, vinculado ao contrato de repasse nº 885734/2019 operação 1064182-74 no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. | 284.334,18 | 16/07/2020 | 31/12/2020 |
| 1007-004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2020 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas, vinculado ao contrato de repasse nº 885707/2019 operação 1064187-81 no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. | 236.360,29 | 10/07/2020 | 31/12/2020 |
| 022/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2020 | LS TRACTOR ASAP COMERCIO DE MAQUINAS LTDA | 20.716.823/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | Aquisição de tratores e equipamentos agrícola, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência | 258.000,00 | 09/07/2020 | 31/12/2020 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 07/07/2020 | 31/12/2020 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 07/07/2020 | 31/12/2020 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 32.520,85 | 07/07/2020 | 31/12/2020 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/07/2020 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 39.900,00 | 02/07/2020 | 31/12/2020 |
| 021/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | F. GLERISTON VIEIRA ME | 13.398.836/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para o desenvolvimento de assessoria e consultoria junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 11.400,00 | 01/07/2020 | 31/12/2020 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/06/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 5.418,30 | 22/06/2020 | 31/12/2020 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/06/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 22/06/2020 | 31/12/2020 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/06/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 22/06/2020 | 31/12/2020 |
| 020/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2020 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 25.262,00 | 09/06/2020 | 31/12/2020 |
| 020/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2020 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 25.262,00 | 08/06/2020 | 31/12/2020 |
| 019/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2020 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 10.795,00 | 09/06/2020 | 31/12/2020 |
| 019/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2020 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 10.795,00 | 08/06/2020 | 31/12/2020 |
| 018/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2020 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 139.740,00 | 09/06/2020 | 31/12/2020 |
| 018/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2020 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 139.740,00 | 08/06/2020 | 31/12/2020 |
| 017/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2020 | ELOHIM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI | 20.934.278/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde bucal, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-05 | 1.590,00 | 28/05/2020 | 31/12/2020 |
| 016/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2020 | J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI | 29.007.485/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde bucal, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-05 | 2.375,00 | 28/05/2020 | 31/12/2020 |
| 015/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2020 | MARCOS JULIANO DA SILVA | 12.633.952/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde bucal, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-05 | 1.630,00 | 28/05/2020 | 31/12/2020 |
| 014/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2020 | BETANIAMED COMERCIAL EIRELI | 09.560.267/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde bucal, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-05 | 8.360,00 | 28/05/2020 | 31/12/2020 |
| 013/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | A N Q GONCALVES JUNIOR | 20.903.036/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanentes para Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite, vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-03 | 5.151,00 | 25/05/2020 | 31/12/2020 |
| 012/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanentes para Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite, vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-03 | 6.575,00 | 25/05/2020 | 31/12/2020 |
| 011/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | D F DE S SILVA - ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e material permanentes para Secretaria Municipal de Saúde, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite, vinculada a ementa n° 13886.253000/1190-03 | 2.578,00 | 25/05/2020 | 31/12/2020 |
| 1905-001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a revitalização da praça 07 de setembro, no município de São Francisco do Oeste/RN, conforme as especificações constantes no projeto básico. | 222.745,70 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 004 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/04/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 20/04/2020 | 31/12/2020 |
| 004 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/04/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 20/04/2020 | 31/12/2020 |
| 004 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/04/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 20/04/2020 | 31/12/2020 |
| 010/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2020 | MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 07.969.641/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde. | 12.155,00 | 15/04/2020 | 31/12/2020 |
| 009/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2020 | NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI | 18.588.224/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde. | 30.330,00 | 15/04/2020 | 31/12/2020 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/04/2020 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 29.700,00 | 10/04/2020 | 10/01/2021 |
| 003 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/03/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 31/03/2020 | 31/12/2020 |
| 003 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/03/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 31/03/2020 | 31/12/2020 |
| 003 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/03/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 31/03/2020 | 31/12/2020 |
| 002 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 19/03/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 45.515,60 | 19/03/2020 | 31/12/2020 |
| 002 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 19/03/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 19/03/2020 | 31/12/2020 |
| 002 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 19/03/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 19/03/2020 | 31/12/2020 |
| 008/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SEC. MUL. DE SAÚDE | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2020 | 124.530,00 | 17/02/2020 | 31/12/2020 |
| 007/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2020 | 24.750,00 | 17/02/2020 | 31/12/2020 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 14/02/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 38.108,62 | 14/02/2020 | 31/12/2020 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 14/02/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 14/02/2020 | 31/12/2020 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 14/02/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | | 14/02/2020 | 31/12/2020 |
| 006/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2020 | PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 04.675.869/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, tudo de conforme com as especificações contidas no termo de referência. | 54.900,00 | 28/01/2020 | 31/12/2020 |
| 005/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município. | 126.000,00 | 23/01/2020 | 31/12/2020 |
| 004/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | CONSTRUTORA J. QUEIROZ LTDA - ME | 27.645.089/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município. | 30.000,00 | 23/01/2020 | 31/12/2020 |
| 2101-001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2020 | FÁBULO JOSÉ CUNHA BEZERRA | 25.695.183/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Atenção Primária em Saúde (novo modelo de financiamento do SUS), bem como a Secretaria Municipal de Saúde no âmbito de gestão administrativa municipal. | 38.400,00 | 21/01/2020 | 31/12/2020 |
| 003/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 404.650,00 | 10/01/2020 | 31/12/2020 |
| 002/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 | 24.500,00 | 10/01/2020 | 31/12/2020 |
| 001/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2020 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Obras, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito, no decorrer de suas atividades técnicas e administrativas a serem executadas durante o exercício de 2020 | 1.058.450,00 | 10/01/2020 | 31/12/2020 |
| 018/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 10.212.250/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de um kit odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 7.410,00 | 13/11/2019 | 31/12/2019 |
| 017/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 12/11/2019 | EDILANE CARVALHO ARAUJO EPP | 12.710.916/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de um kit odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 11.990,00 | 12/11/2019 | 31/12/2019 |
| 016/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 12/11/2019 | RITA DE ANDRADE VIEIRA ME | 10.719.048/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de um kit odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 5.308,00 | 12/11/2019 | 31/12/2019 |
| 003/2019 PC | CONTRATO ORIGINAL | 12/11/2019 | BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | 79.788.766/0015-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição de Materiais Escolares, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 002/2018, processo administrativo n° 23034.003682/2019-39, instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE | 45.143,65 | 12/11/2019 | 20/02/2020 |
| 015/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2019 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de um kit odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 9.520,00 | 08/11/2019 | 31/12/2019 |
| 1010-001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | FERNANDES & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 27.686.622/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Escolha de empresa especializada em construção civil, visando reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal 7 de Setembro. A ampliação compreende a construção de três salas de aulas com área média de 34,63 m² e corredor de 23,10 m², conforme as especificações constantes no projeto básico. | 116.758,46 | 10/10/2019 | 31/12/2019 |
| 002/2019 PC | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | JUSSIER VIEIRA DE MELO ME | 14.240.361/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de Preços visando a aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde | 16.090,00 | 02/10/2019 | 27/02/2020 |
| 001/2019 PC | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | FRANCISCO C DE AZEVEDO ME | 12.972.310/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Locação e montagem de estruturas para eventos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial 001/2019, instaurado pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN | 75.690,00 | 02/10/2019 | 27/02/2020 |
| 0706-001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2019 | LEANDRO RAFAEL PINTO | ***.477.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2019, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital. | 16.540,20 | 10/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0706-002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2019 | THIAGO LAMARK VARELA MENDONÇA | ***.695.564-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2019, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital. | 12.868,00 | 07/06/2019 | 31/12/2019 |
| 013/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2019 | EDILANE CARVALHO ARAUJO EPP | 12.710.916/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 27.980,00 | 12/03/2019 | 31/12/2019 |
| 012/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2019 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 10.320,00 | 11/03/2019 | 31/12/2019 |
| 011/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2019 | M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS | 21.062.777/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. | 6.770,00 | 22/02/2019 | 31/12/2019 |
| 010/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2019 | SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS EPP | 40.964.066/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. | 1.411,00 | 22/02/2019 | 31/12/2019 |
| 009/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2019 | GQS ELETRO E EQUIPAMENTOS LTDA | 11.427.407/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. | 1.415,00 | 22/02/2019 | 31/12/2019 |
| 008/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2019 | DJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 20.928.363/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. | 4.570,00 | 22/02/2019 | 31/12/2019 |
| 007/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2019 | A N Q GONCALVES JUNIOR | 20.903.036/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. | 4.505,00 | 22/02/2019 | 31/12/2019 |
| 006/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2019 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2019. | 111.330,00 | 30/01/2019 | 31/12/2019 |
| 005/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2019 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE DO PREFEITO | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2019. | 21.950,00 | 30/01/2019 | 31/12/2019 |
| 004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2019 | CONSTRUTORA J. QUEIROZ LTDA - ME | 27.645.089/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, A SEREM TRABALHADAS COM TRATOR, COM GRADE SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO, EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO | 125.400,00 | 11/01/2019 | 31/12/2019 |
| 012/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2018 | MARIA NEUMAN DE AZEVEDO | 04.324.590/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 23.400,00 | 13/11/2018 | 13/11/2019 |
| 1309-007/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2018 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite, no Município de São Francisco do Oeste/RN, através de proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde FNS, sob o número 13886.2530001/17-003, conforme especificações constantes no projeto básico. | 243.343,84 | 13/09/2018 | 31/12/2018 |
| 010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2018 | COMERCIAL SANT´ANA VEICULOS E PEÇAS LTDA | 08.134.975/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de 01 (um) veículo adaptado a ambulância, vinculados ao convênio 043/2017 junto a SESAP - Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 76.450,00 | 21/08/2018 | 31/12/2018 |
| 0907-006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2018 | J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 17.495.374/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a realização de reforma na Estrutura do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, conforme especificações constantes no projeto básico. | 30.673,09 | 09/07/2018 | 31/12/2018 |
| 005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2018 | DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME | 13.118.382/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Escolha de empresa especializada em construção cívil, visando a construção da Creche Proinfância - tipo 02 do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR 3, ciclo - 2017/2020 - exercício 2018, no município de São Francisco do Oeste/RN, através do Processo n° 23400.003284/2017-35, n° identificação da obra 3025379, conforme especificações do projeto básico. | 1.423.173,82 | 25/06/2018 | |
| 004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2018 | DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME | 13.118.382/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Pavimentação com drenagem superficial das ruas: Maria Selma, Nolácio de Lima, Pedro Alexandre dos Santos, Francisco Martins e Cicero Alberto de Morais - Trecho 2. Vinculada ao Contrato de repasse: 837767/2016 - Operação: 1035036-37/2016 - Caixa Econômica Federal. Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. | 214.789,38 | 05/06/2018 | 31/12/2018 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2018 | PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA | 40.757.908/0001-69 | SEC. MUL. DE SAÚDE | Aquisição de 02 (dois) veículo de passeio vinculados ao convênio 043/2017 junto a SESAP - Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no tocante das ações básicas municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 78.000,00 | 30/05/2018 | 31/12/2018 |
| 1805-003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2018 | DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME | 13.118.382/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas, vinculada ao Contrato de repasse: 849002/2017 - Operação: 1043480- 32. Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. | 199.581,20 | 18/05/2018 | 31/12/2018 |
| 0905-0001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2018 | COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CARAÚBAS LTDA | 00.730.633/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2018, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital. | 38.448,80 | 09/05/2018 | 31/12/2018 |
| 007/2018 PP | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2018 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 39.600,00 | 10/04/2018 | 10/04/2019 |
| 0904-001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2018 | 2 A ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA | 19.962.732/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa do ramo pertinente para serviços de apoio administrativo e jurídico, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. | 79.920,00 | 09/04/2018 | 31/12/2018 |
| 002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2018 | DANILO BEZERRA ARAUJO - ME | 19.686.025/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de assessoria, consultoria, apoio administrativo às ações do Sistema Único de Assistência Social SUAS e do Programa Bolsa Família, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. | 15.000,00 | 02/04/2018 | 31/12/2018 |
| 006/2018 PP | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2018 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 140.900,00 | 02/02/2018 | 31/12/2018 |
| 005/2018 PP | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2018 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 21.900,00 | 02/02/2018 | 31/12/2018 |
| 004/2018 PP | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2018 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. | 131.100,00 | 26/01/2018 | 31/12/2018 |
| 003/2018 PP | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2018 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 358.800,00 | 18/01/2018 | 31/12/2018 |
| 002/2018 PP | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2018 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 21.900,00 | 18/01/2018 | 31/12/2018 |
| 001/2018 PP | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2018 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. | 741.060,00 | 18/01/2018 | 31/12/2018 |
| 1121219-002/17 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2017 | DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME | 13.118.382/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS BARRETO; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE MÁRIO; RUA TRAVESSA GONÇALO LEITE DA SILVA; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA GONÇALO LEITE DA SILVA; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA 21 DE ABRIL; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DJALMA DE FREITAS (TRECHO 01); RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DJALMA DE FREITAS (TRECHO 02); RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DAMIÃO ALMINO; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Contrato de Repasse 1030383-25/2016, Convênio 828.845/2016. | 21.620.808,00 | 19/12/2017 | 31/12/2017 |
| 1091107-003/17 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2017 | DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME | 13.118.382/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE 1030545-83/2016, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 250.181,83 | 07/11/2017 | 31/12/2017 |
| ARP 025/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/10/2017 | SILVIO DE QUEIROZ LOPES - ME | 07.838.575/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | REGISTRO DE PREÇO visando a futura contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, serviços de manutenção tipo mão de obra, lavagem, conserto com reposição, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, | | 25/10/2017 | 25/10/2018 |
| ARP 024/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/08/2017 | F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI | 07.055.280/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS visando futura aquisição de medicamento, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 276.836,06 | 30/08/2017 | 30/08/2018 |
| ARP 023/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/08/2017 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 61.526,00 | 29/08/2017 | 29/08/2018 |
| ARP 022/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/08/2017 | LUZIVAL F COSTA - ME | 00.916.162/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS visando a futura contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, Anexo I do Edital. | 78.925,00 | 25/08/2017 | 25/08/2018 |
| 008/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2017 | DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA | 35.503.721/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição de um veículo de passeio destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 39.600,00 | 22/08/2017 | 31/12/2017 |
| ARP 021/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/07/2017 | MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - ME | 02.257.340/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de prestação de Serviços de Saúde na realização de exames laboratoriais diversos no Município de São Francisco do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 508.692,00 | 25/07/2018 | 25/08/2018 |
| ARP 020/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/07/2017 | ME DE AQUINO-ME | 10.624.822/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura aquisição de Kit's Bebê, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do edital. | 11.517,10 | 24/07/2017 | 24/07/2018 |
| ARP 019/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/07/2017 | ALDEMIR GUEDES RÊGO | 11.927.118/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação futura de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas em locais sem rede de esgotamento sanitário, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I, do Edital. | 45.000,00 | 20/07/2017 | 20/07/2018 |
| ARP 018/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/06/2017 | W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 10.212.250/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços para futura aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde. | 51.731,80 | 27/06/2017 | 27/06/2018 |
| 012/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2017 | A N Q GONCALVES JUNIOR | 20.903.036/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 23.719,50 | 19/06/2017 | 31/12/2017 |
| ARP 016/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/06/2017 | DIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ME | 18.370.401/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Sistema de Registro de Preços visando a contratação futura de empresa especializada na confecção de Próteses Dentárias, para atender a população carente do Município de São Francisco do Oeste/RN | 119.200,00 | 19/06/2017 | 19/06/2018 |
| ARP 017/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/06/2017 | MARIA ROZILENE PAULO DA SILVA - ME | 07.136.669/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos constantes da lista oficial de preços ABC Farma, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite. | | 19/06/2017 | 19/06/2018 |
| ARP 015/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/06/2017 | N. S. ALMEIDA MOURA - ME | 14.956.969/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. | 178.469,00 | 14/06/2017 | 14/06/2018 |
| ARP 014/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/06/2017 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de preços visando a futura aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 13.308,50 | 09/06/2017 | 09/06/2018 |
| ARP 013/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/06/2017 | JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS | 12.748.539/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | Registro de preços visando a futura aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 283.200,45 | 05/06/2017 | 05/06/2018 |
| 014/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2017 | DJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 20.928.363/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 14.000,20 | 02/06/2017 | 31/12/2017 |
| 013/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2017 | O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 08.773.990/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 2.917,00 | 02/06/2017 | 31/12/2017 |
| 011/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2017 | DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 16.826.043/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 103.652,50 | 02/06/2017 | 31/12/2017 |
| 009/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2017 | W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 10.212.250/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 43.750,00 | 02/06/2017 | 31/12/2017 |
| 008/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2017 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 24.478,00 | 02/06/2017 | 31/12/2017 |
| 26050001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2017 | UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP | 00.969.148/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | Contratação de empresa para execução de obras de ampliação e revitalização de Praça 07 de setembro, na zona urbana do município de São Francisco do Oeste RN. Contrato de Repasse 1025470-07/2015. | 244.899,20 | 26/05/2017 | 31/12/2017 |
| ARP 010/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2017 | F A NUNES GONDIM EIRELI | 12.995.411/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. | 79.757,40 | 15/05/2017 | 15/05/2018 |
| ARP 011/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2017 | MARCOS ARMANDO COSTA - ME | 05.002.603/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES NOS TRECHOS SÃO FRANCISCO DO OESTE/NATAL/SÃO FRANCISCO DO OESTE E SÃO FRANCISCO DO OESTE/MOSSORÓ/SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | 72.000,00 | 15/05/2017 | 15/05/2018 |
| ARP 012/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2017 | SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, PLANEJAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTOS E SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. | 61.680,00 | 15/05/2017 | 15/05/2018 |
| ARP 009/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2017 | RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE - LTDA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de medicamento, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. | 491.811,50 | 10/05/2017 | 10/05/2018 |
| 007/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2017 | MARIA NEUMAN DE AZEVEDO | 04.324.590/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 17.550,00 | 03/05/2017 | 31/12/2017 |
| ARP 008/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/05/2017 | JOÃO DE DEUS DE MELO CARVALHO - ME | 35.643.501/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇO visando a aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinados aos pequenos serviços e reparos a serem executados por este Município. | 451.605,20 | 02/05/2017 | 02/05/2018 |
| ARP 007/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/04/2017 | SORAIA DE SOUSA SANTOS | 19.767.395/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇO visando a contratação futura de empresa no fornecimento de alimentação preparada (almoço ou jantar), do tipo marmitex ou self-servisse sob encomenda | 42.000,00 | 20/04/2017 | 20/04/2018 |
| ARP 006/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/04/2017 | F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI | 07.055.280/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de material hospitalar, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite. | 75.955,25 | 18/04/2017 | 18/04/2018 |
| ARP 005/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/04/2017 | M K C POUSADA E TURISMO LTDA - ME | 04.838.985/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E TRANSLADO PARA CLÍNICAS E HOSPITAIS, DESTINADOS ACOLHER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN QUE SE DESLOCAM A CIDADE DO NATAL/RN, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 45.000,00 | 07/04/2017 | 07/04/2018 |
| 006/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | GLEMER ALEXANDRE DE ARAUJO ME | 07.981.471/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | Aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a montagem do laboratório do Centro de saúde Francisca Emília Leite | 133.500,00 | 31/03/2017 | 31/12/2017 |
| 006/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2017 | GLEMER ALEXANDRE DE ARAUJO ME | 07.981.471/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, A SEREM TRABALHADAS COM TRATOR, COM GRADE SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO, EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | 133.500,00 | 31/03/2017 | 31/12/2017 |
| ARP 004/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/03/2017 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS CONVÊNIOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL, PERANTE OS SISTEMAS OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. | 39.600,00 | 31/03/2017 | 31/03/2018 |
| ARP 003/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/03/2017 | F A NUNES GONDIM EIRELI | 12.995.411/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS. | 653.361,55 | 30/03/2017 | 30/03/2018 |
| 005/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES 05093060470 | 21.671.939/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, NO TOCANTE AO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E ROTINAS ADMINISTRATIVA, ALÉM DE ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A SEREM INSTAURADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 28.000,00 | 10/03/2017 | 31/12/2017 |
| ARP 002 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/03/2017 | J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME | 10.933.739/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS A SEREM EXECUTADAS NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. | 34.082,30 | 09/03/2017 | 09/03/2018 |
| 004/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME | 13.480.328/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR FONTE DE RECURSOS (CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES PERIÓDICOS), PRESTAÇÕES DE CONTAS BIMESTRAIS (SIAI) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN. | 82.500,00 | 17/02/2017 | 31/12/2017 |
| ARP 001/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/02/2017 | NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS - ME | 13.151.333/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS BARRETO; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE MÁRIO; RUA TRAVESSA GONÇALO LEITE DA SILVA; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA GONÇALO LEITE DA SILVA; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA 21 DE ABRIL; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DJALMA DE FREITAS (TRECHO 01); RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DJALMA DE FREITAS (TRECHO 02); RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DAMIÃO ALMINO; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Contrato de Repasse 1030383-25/2016, Convênio 828.845/2016 | 213.436,00 | 09/02/2017 | 09/02/2018 |
| ARP 002/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/02/2017 | JOSE WILSON BARBOSA - EPP | 12.990.727/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. | 15.776,00 | 09/02/2017 | 09/02/2018 |
| 003/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2017 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. | 338.399,00 | 30/01/2017 | 31/12/2017 |
| 002/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2017 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. | 32.519,50 | 30/01/2017 | 31/12/2017 |
| 001/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2017 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. | 710.579,50 | 30/01/2017 | 31/12/2017 |
| 030/2020 PE | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/0220 | EXPERT COMÉRCIO SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS | 28.480.709/0001-50 | SEC. MUL. DE SAÚDE | Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | 85.400,00 | 04/08/2020 | 31/12/2020 |