| 2509-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS E AS NECESSIDADES PARA EXPEDIENTE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 5.507,50 | 25/09/2024 | 31/12/2024 |
| 1207-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2024 | D F DE S SILVA - ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Anuência à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22020001/2024, para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN | 21.231,77 | 12/07/2024 | 12/07/2025 |
| 1604-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2024 | AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 51.689.269/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DE FORMA GRATUITA AS GESTANTES QUE NECESSITAM DE AUXÍLIO DURANTE A NATALIDADE. | 9.645,00 | 16/04/2024 | 31/12/2024 |
| 1504-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2024 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, TINTA PARA IMPRESSORA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 8.530,00 | 15/04/2024 | 31/12/2024 |
| 0304-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2024 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 6.154,00 | 03/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2503-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | PEDRO NAZARENO ALVES | 13.622.554/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 7.500,00 | 25/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2203-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2024 | FRANCISCO ELIEUDO SOUZA LOPES | ***.371.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AUTOMÓVEL DO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM DESLOCAMENTOS REALIZADOS ESSENCIALMENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MAS NÃO SE LIMITANDO A ESTE, DURANTE 10 (DEZ) MESES CONSECUTIVOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO MENSAL | 17.000,00 | 22/03/2024 | 31/12/2024 |
| 0103-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2.300,00 | 01/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2002-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA | 03.208.616/0002-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE MODO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 7.800,00 | 20/02/2024 | 31/12/2024 |
| 0702-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | ANTONIO SOBRINHO DA SILVA 01074131401 | 24.812.713/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 5.450,00 | 07/02/2024 | 31/12/2024 |
| 0502-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | 39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO | 39.575.176/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW INFANTIL, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, ORIGINANDO O CARNAVAL CRAS FOLIA 2024. | 2.700,00 | 05/02/2024 | 29/02/2024 |
| 3101-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA | 00.673.834/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | 49.710,00 | 31/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2401-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2024 | ENOCK PEREIRA VIANA | ***.546.368-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PODENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL OU COMERCIAL, DESDE QUE POSSUA UMA ÁREA DE AO MENOS 60 M², COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RECEPÇÃO, DUAS SALAS SEPARADAS, UMA COPA E UM BANHEIRO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE JÁ MOBILIADA, PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA. SOLICITAMOS AINDA QUE O IMÓVEL ESTEJA LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, EM UM RAIO DE ATÉ 250 METROS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS | 9.600,00 | 24/01/2024 | 31/12/2024 |
| 1212-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA | 30.330.883/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo Van Passageiros, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Oeste - RN. | 308.000,00 | 12/12/2023 | 26/04/2024 |
| 3011-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | FRANCISCA MARCELIANE QUEIROS COSTA | ***.700.733-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MUSICALIDADE NOS GRUPOS DO CRAS. | 1.400,00 | 30/11/2023 | 31/12/2023 |
| 1711-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 | 28.563.105/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN | 16.660,00 | 17/11/2023 | 25/09/2024 |
| 3108-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | FUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA | 00.673.834/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 48.660,00 | 31/08/2023 | 31/12/2023 |
| 2601-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | ENOCK PEREIRA VIANA | ***.546.368-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LOCAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PODENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL OU COMERCIAL, DESDE QUE POSSUA UMA ÁREA DE AO MENOS 60 M², COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RECEPÇÃO, DUAS SALAS SEPARADAS, UMA COPA E UM BANHEIRO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE JÁ MOBILIADA, PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA. SOLICITAMOS AINDA QUE O IMÓVEL ESTEJA LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, EM UM RAIO DE ATÉ 250 METROS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS | 9.600,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1701-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | FRANCISCO ELIEUDO SOUZA LOPES | ***.371.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE FABRICAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, E MOTOR 1.0 FLEX, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 | 15.840,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 04.601.397/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM BANDA GARANTIDA, ASSEGURANDO A VELOCIDADE REAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, DISPONIBILIZANDO SUPORTE TÉCNICO (IN LOCO), IMEDIATO E POR TELEFONE, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 8.640,00 | 07/12/2022 | 07/12/2023 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2022 | LUZIVAL F COSTA - ME | 00.916.162/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | 110.620,00 | 23/03/2022 | 31/12/2022 |
| 009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 28/10/2021 | 31/12/2021 |
| 008 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 159,98 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
| 007 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/10/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 151,56 | 05/10/2021 | 31/12/2021 |
| 006 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/07/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 623,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/06/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 745,00 | 17/06/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/03/2021 | LUZIVAL F COSTA - ME | 00.916.162/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | 128.450,00 | 23/03/2021 | 23/03/2022 |
| 003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 2.025,00 | 12/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/02/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 1.950,00 | 23/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | | 28/01/2021 | 31/12/2021 |
| 002/2021 PP | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | C DANTAS TEIXEIRA - ME | 10.325.617/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 | 25.250,00 | 13/02/2021 | 31/12/2021 |