NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
0711-0001 CONTRATO ORIGINAL 07/11/2024 E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI ME 34.894.640/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 202409260001, Processo Administrativo nº 11090001/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN. 340.535,00 07/11/2024 07/11/2025
0210-0001 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2024 FABULO JOSE CUNHA BEZERRA LTDA 25.695.183/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN INSTAURADOS NO ANO DE 2024 16.800,00 02/10/2024 31/12/2024
2509-0001 CONTRATO ORIGINAL 25/09/2024 JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 28.563.105/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS E AS NECESSIDADES PARA EXPEDIENTE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 21.695,00 25/09/2024 31/12/2024
002 ADITIVO DE PRAZO 29/07/2024 SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA 127.000,00 29/07/2024 29/07/2025
1207-0001 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2024 D F DE S SILVA - ME 04.599.190/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Anuência à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22020001/2024, para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN 150.702,40 12/07/2024 12/07/2025
0706-0001 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 D.S. PAIVA DIAS 12.255.149/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Anuência à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 196/2023, futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para o apoio e suporte a eventos culturais e institucionais para atender as necessidades dos eventos deste Município. 289.773,90 07/06/2024 07/06/2025
3004-0001 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2024 R. F. DA SILVA - ME 24.505.516/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E SAUDE DO TRABALHADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, OBJETIVANDO OS ENVIOS DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO ESOCIAL, O EVENTO S-2210 QUE É A CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO; O EVENTO S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, E O EVENTO S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO ATRAVES E INTERMEDIADA PELO SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST NO ESOCIAL. 14.000,00 02/05/2024 31/12/2024
2904-0001 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2024 CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 14.242.005/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS 8.000,00 29/04/2024 30/06/2024
2504-0001 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2024 J. F DE LIMA MAGALHÃES - ELETROTEL 35.297.183/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÕES DE REDE ESTRUTURADA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E CFTV, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 43.277,40 25/04/2024 31/12/2024
1504-0001 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2024 M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, TINTA PARA IMPRESSORA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 32.623,00 15/04/2024 31/12/2024
0304-0001 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2024 M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 37.190,00 03/04/2024 31/12/2024
2803-0001 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2024 JOÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO ***.785.794-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO 17.000,00 28/03/2024 31/12/2024
2603-0001 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2024 ANACLECIO ANTONIO DE PAULO 06375848482 33.132.415/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E COBERTURA DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 51.455,00 26/03/2024 31/12/2024
2503-0001 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2024 PEDRO NAZARENO ALVES 13.622.554/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 45.000,00 25/03/2024 31/12/2024
1403-0001 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2024 F E ARAUJO NOGUEIRA 17.383.256/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FARDAMENTO PARA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 11.472,00 14/03/2024 31/12/2024
0103-0001 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2024 JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA 03.208.616/0002-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 20.700,00 01/03/2024 31/12/2024
2302-0001 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA 46.779.685/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO OU JANTAR), DO TIPO MARMITEX OU SELF-SERVICE SOB ENCOMENDA. 37.500,00 23/02/2024 31/12/2024
2002-0001 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2024 JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA 03.208.616/0002-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE MODO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 18.000,00 20/02/2024 31/12/2024
0902-0001 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2024 ALLYCIA KLÍVIA BESSA FILGUEIRA ***.144.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DESTINADA A ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E MUNÍCIPES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN, DEVENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL COMPOSTO DE VARANDA/GARAGEM AMPLA, MÍNIMO DE 5 QUARTOS, 2 SALAS, COZINHA, 4 BANHEIROS, ÁREA DE SERVIÇO, DE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM CONTRATO A VIGER EM 2024. 36.000,00 09/02/2024 31/12/2024
0702-0001 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2024 ANTONIO SOBRINHO DA SILVA 01074131401 24.812.713/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 17.400,00 07/02/2024 31/12/2024
2601-0002 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 DE FATO COMUNICACAO LTDA 24.104.330/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES EM JORNAL IMPRESSO E DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE). 47.600,00 26/01/2024 31/12/2024
2601-0001 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME 13.480.328/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR FONTE DE RECURSOS (CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES PERIÓDICOS), PRESTAÇÕES DE CONTAS BIMESTRAIS (SIAI) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN 90.000,00 26/01/2024 31/12/2024
2501-0002 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2024 ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA 12.969.719/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 9.600,00 25/01/2024 31/12/2024
2811-0001 CONTRATO ORIGINAL 29/11/2023 FABULO JOSE CUNHA BEZERRA LTDA 25.695.183/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN INSTAURADOS NO ANO DE 2023 16.500,00 28/11/2023 31/12/2023
1711-0001 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 JOUSIMAR EDVAGNER MATIAS MOURA 07252981460 28.563.105/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Francisco do Oeste/RN 91.847,50 17/11/2023 25/09/2024
0111-0001 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2023 KAYO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.355.177/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A OMISSÃO DE REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO DO RN REFERENTE AO ICMS, RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 500.000,00 01/11/2023 01/11/2024
001 ADITIVO DE PRAZO 28/07/2023 SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA 127.000,00 29/07/2023 29/07/2024
1206-0001 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 17.666.877 JAILSON FERNANDES DE PAIVA 17.666.877/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 28.500,00 12/06/2023 31/12/2023
0506-0001 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2023 GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA 41.886.613/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL LICENÇA INTERMEDIÁRIA 01 QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO. 7.000,00 05/06/2023 05/06/2024
003 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS CONVÊNIOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL, PERANTE OS SISTEMAS OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 42.000,00 11/04/2023 11/04/2024
0504-0004 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2023 JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA 03.208.616/0002-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE MODO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 41.600,00 05/04/2023 31/12/2023
0504-0001 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2023 JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA 03.208.616/0002-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 47.725,00 05/04/2023 31/12/2023
0504-0007 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2023 ANTONIO SOBRINHO DA SILVA 01074131401 24.812.713/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 45.800,00 05/04/2023 31/12/2023
3103-0001 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2023 PEDRO NAZARENO ALVES 13.622.554/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 44.750,00 31/03/2023 31/12/2023
2103-0001 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA 18.343.598/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 47.520,00 21/03/2023 31/12/2023
2003-0002 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA 18.343.598/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 48.615,00 20/03/2023 31/12/2023
2003-0001 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA 19.504.872/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS DESTE MUNICÍPIO (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODA DE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) 20.000,00 20/03/2023 31/12/2023
1403-0001 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2023 ANACLECIO ANTONIO DE PAULO 06375848482 33.132.415/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 44.900,00 14/03/2023 31/12/2023
006 ADITIVO DE PRAZO 10/02/2023 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. 6.600,00 10/02/2023 10/04/2023
2701-0001 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA 12.969.719/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 8.400,00 27/01/2023 31/12/2023
1901-0001 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 LOCATUDO BRASIL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 29.253.884/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO 43.226,62 19/01/2023 31/12/2023
17010002 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 JOÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO ***.785.794-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÚNCIO VIA CARRO DE SOM, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO EXERCÍCIO DE 2023 15.840,00 17/01/2023 31/12/2023
1701-0003 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2023 FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME 13.480.328/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E FISCAIS NA ÁREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 90.000,00 17/01/2023 31/12/2023
014 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2022 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A 04.601.397/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM BANDA GARANTIDA, ASSEGURANDO A VELOCIDADE REAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, DISPONIBILIZANDO SUPORTE TÉCNICO (IN LOCO), IMEDIATO E POR TELEFONE, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 72.000,00 07/12/2022 07/12/2023
0411-0001 CONTRATO ORIGINAL 07/11/2022 HERMINIO PEREIRA DE BRITO 11.172.741/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO E TREINAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS REFERENTE A LEI Nº 14.133/2021, QUE TRATA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. O REFERIDO CURSO TERÁ NO SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TRÊS MÓDULOS. O PRIMEIRO MÓDULO TRATARÁ DO PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES CONFORME A LEI 14.133/2021, O SEGUNDO MÓDULO TRAZERÁ A QUESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14.133/2021 - LICITAÇÕES PÚBLICAS) E O TERCEIRO MÓDULO TRARÁ A PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO - A PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E SUAS PARTICULARIDADES 23.640,00 04/11/2022 04/12/2022
012 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 2.440,00 27/09/2022 31/12/2022
011 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 WD FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 36.393.228/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 1.478,00 27/09/2022 31/12/2022
010 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 PHOSPODONT 04.451.626/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 9.789,70 27/09/2022 31/12/2022
009 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 18.010.260/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 15.046,00 27/09/2022 31/12/2022
008 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2022 SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA 127.000,00 29/07/2022 29/07/2023
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/07/2022 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. 29.700,00 10/07/2022 10/02/2023
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/12/2021 SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. 39.900,00 30/12/2021 30/06/2022
010 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/10/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 47.433,56 28/10/2021 31/12/2021
009 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/10/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 1.900,00 14/10/2021 31/12/2021
004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/10/2021 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. 29.700,00 10/10/2021 10/07/2022
008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/10/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 52.725,60 05/10/2021 31/12/2021
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/07/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 19.649,30 13/07/2021 31/12/2021
004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/06/2021 SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. 39.900,00 30/06/2021 30/12/2021
006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/06/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Confecção de fardamento, para suprir as necessidades das Secretaria de Saúde e Saneamento e Obras e Urbanismo, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 5.391,25 17/06/2021 31/12/2021
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/05/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 07/05/2021 31/12/2021
004 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/03/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 29/03/2021 31/12/2021
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 12/03/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 134.294,68 12/03/2021 31/12/2021
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/02/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 139.969,44 23/02/2021 31/12/2021
006/2021 PE CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI 08.345.698/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2021 10/02/2021 31/12/2021
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/01/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 28/01/2021 31/12/2021
001/2021 PP CONTRATO ORIGINAL 13/01/2021 C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 1.070.973,00 13/01/2021 31/12/2021
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/01/2021 M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. 29.700,00 10/01/2021 10/10/2021
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Emitido dia 23/11/2024 às 05:09:41