| 264 | 19/05/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. | 2023 | DECRETO |
| 260 | 19/04/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. | 2023 | DECRETO |
| 253 | 10/03/2023 | Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, programado para o dia 11 de março de 2023 (sábado). | 2023 | DECRETO |
| 203 | 31/01/2022 | Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 4 | 04/12/2021 | Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, volume 4. | | PLANO DE VACINAÇÃO |
| 188 | 03/09/2021 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. | 2021 | DECRETO |
| 177 | 02/07/2021 | Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. - Republicado por incorreção | 2021 | DECRETO |
| 176 | 16/06/2021 | "Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 5 | 11/06/2021 | 5ª edição do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento da Covid-19. | | PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID19 |
| 174 | 07/06/2021 | Institui novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 171 | 28/05/2021 | Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. | 2021 | DECRETO |
| 169 | 22/05/2021 | "Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 281 | 12/05/2021 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA EM PERÍODOS DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2021 | Lei Nº. 281 de 2021 |
| 280 | 23/04/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2021 | Lei Nº. 280 de 2021 |
| 163 | 20/04/2021 | Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. | 2021 | DECRETO |
| 279 | 14/04/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | Lei Nº. 279 de 2021 |
| 153 | 23/02/2021 | Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e de combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 129 | 30/06/2020 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 119/2020 E RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2020 | DECRETO |
| 127 | 02/06/2020 | Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 05/05/2020 | Adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) | 2020 | DECRETO |
| 119 | 30/03/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2020 | DECRETO |
| 118 | 24/03/2020 | Amplia os poderes do Decreto nº 116/2020 e adota novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19). | 2020 | DECRETO |
| 116 | 19/03/2020 | Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) | 2020 | DECRETO |