| | 23/03/2022 | TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021 | 2022 | OUTROS |
| | 10/03/2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | OUTROS |
| | 10/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | OUTROS |
| | 04/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2021 | OUTROS |
| | 11/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2021 | OUTROS |
| 008 | 28/07/2021 | Resolução N° 008/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 007 | 28/07/2021 | Resolução N° 007/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 28/07/2021 | Resolução N° 006/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 28/07/2021 | Resolução N° 005/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| | 09/07/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2021 | OUTROS |
| 02 | 05/07/2021 | Conselho Municipal de Assistência Social - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| | 06/04/2021 | Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário. | 2021 | OUTROS |
| 02 | 05/04/2021 | Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 05/04/2021 | Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Francisco do Oeste/RN | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 30/03/2021 | ATA DA 1ª REUNIÃO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 2021 | FUNDEB - ATAS |
| | 30/03/2021 | Pedido de Exoneração | 2021 | OUTROS |
| | 22/03/2021 | MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN. | 2021 | OUTROS |
| | 01/01/2021 | ORGANOGRAMA | 2021 | OUTROS |
| 001 | 06/11/2020 | Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2020 | OUTROS |
| 002 | 03/11/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020- | 2020 | OUTROS |
| 001 | 03/11/2020 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020 | 2020 | OUTROS |
| 2 quadrimestre 2020 | 28/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2020 | OUTROS |
| 001 | 16/10/2020 | EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2020 | OUTROS |
| 001 | 30/03/2020 | RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 02/03/2020 | AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO | 2020 | OUTROS |
| 001 | 02/03/2020 | EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020. | 2020 | OUTROS |
| 001 GP | 05/09/2019 | Convite Audiência Pública | 2019 | OUTROS |
| 05 | 09/07/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, divulga o gabarito e o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos à membro do Conselho Tutelar. | 2019 | OUTROS |
| 001 | 27/11/2018 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN" | 2018 | OUTROS |
| 01 | 12/11/2018 | RESOLUÇÃO 01/2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 06/07/2018 | Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2018/2020 | 2018 | OUTROS |
| 001 | 14/05/2018 | Homologação da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 2018 | OUTROS |
| 001 | 10/05/2018 | Resultado da Prova de Títulos da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 2018 | OUTROS |
| 001 | 08/05/2018 | Resultado do deferimento das inscrições da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 02/05/2018 | A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - CEPSS, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria no 081/20l8, de 30 de abril de 20l8, pelo Sr. Prefeito Lusimar Porfírio da Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público o edital de seleção simplificada para Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria do MEC nº 142/2018 e regido pela Resolução FNDE nº 07/2018. Este estará aberto para estudantes de graduação na área de Pedagogia dos institutos federais, das universidades públicas e/ou particulares, e/ou graduados, e pessoas da comunidade com Magistério e experiência comprovada na área de alfabetização. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 28/11/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargo em caráter temporário de motorista. | 2017 | OUTROS |
| 002 | 16/11/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 211 | 26/10/2017 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes | 2017 | OUTROS |
| 002 | 25/10/2017 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes, RESOLVE | 2017 | OUTROS |
| 003 | 11/10/2017 | A Comissão da Seleção Pública de Coordenador e Alfabetizador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do município de São Francisco do Oeste/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital nº 003/2017 e em seus anexos, divulga nesta data o Resultado, conforme ao cargo que concorrem: | 2017 | OUTROS |
| 002 | 09/10/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 06/10/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE | 2017 | OUTROS |
| 02 | 28/09/2017 | NOVO RESULTADO DO CARGO DE PSICÓLOGO NASF - A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o novo resultado do cargo de Psicólogo Nasf com base apenas no item 7.4.2 do edital. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 28/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 26/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 24/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 21/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 10/07/2017 | Dispõe acerca da HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 07/07/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, informa que os
requerimentos individuais dos candidatos abaixo discriminados apresentados nas datas de
20/06/2017 a 21/06/2017 estão disponíveis na sede da prefeitura até a data de 11 de julho
de 2017. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 07/07/2017 | Dos questionamentos acerca dos critérios da Avaliação Psicológica. RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS ATÉ 21/06/2017 | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 07/07/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o
resultado dos recursos apresentados pelos candidatos abaixo discriminados nas datas de
20/06/2017 e 21/06/2017 | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 23/06/2017 | A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as datas para solicitação de reembolso da taxa de inscrição nos termos do item 4.8 do Edital. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 20/06/2017 | A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital Nº 002/2017, torna público a nova data limite para interposição dos recursos referente ao resultado parcial divulgado nesta segunda feira, 19 de junho de 2017. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/06/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nível SUPERIOR. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/06/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nivel MÉDIO. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/06/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final de nível FUNDAMENTAL. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 09/06/2017 | A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as novas datas para divulgação do resultado do processo seletivo. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 31/05/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública presente convocação para entrevista psicológica | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 30/05/2017 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 30/05/2017 | CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017 | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 22/05/2017 | Retificação do Edital | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 15/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL ATÉ O 5° ANO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |