04 | 11/03/2025 | PARECER CME N.º: 04/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal José Fortunato de Oliveira | 2025 | CME - PARECERES |
03 | 11/03/2025 | PARECER CME N.º: 03/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento | 2025 | CME - PARECERES |
02 | 11/03/2025 | PARECER CME N.º: 02/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Instituto de Educação Infantil Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho - IEI | 2025 | CME - PARECERES |
01 | 11/03/2025 | PARECER CME N.º: 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 | 2025 | CME - PARECERES |
03 | 15/02/2024 | PARECER CME Nº 03/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal José Fortunato de Oliveira | 2024 | CME - PARECERES |
02 | 15/02/2024 | PARECER CME Nº 02/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento | 2024 | CME - PARECERES |
01 | 15/02/2024 | PARECER CME Nº 01/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 | 2024 | CME - PARECERES |
02 | 23/02/2023 | PARECER CME N.º: 02/2023 - CONSELHO PLENO | 2023 | CME - PARECERES |
01 | 23/02/2023 | PARECER CME 01/2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 | 2023 | CME - PARECERES |