| 034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 088⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 21/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 086⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 12/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 17/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/11/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO FAZER PARTE DO COMITÊ GESTOR - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/11/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 11/2007 A 11/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |