| 034 | 23/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN. | 2022 | CME - PORTARIAS |
| 05 | 27/12/2021 | Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN. | 2021 | CME - PORTARIAS |
| 088 | 11/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2021 | CME - PORTARIAS |
| 023 | 21/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2019 | CME - PORTARIAS |
| 086 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2017 | CME - PORTARIAS |
| 030 | 17/01/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2017 | CME - PORTARIAS |
| 004 | 29/11/2007 | DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO FAZER PARTE DO COMITÊ GESTOR - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - | 2007 | CME - PORTARIAS |
| 003 | 26/11/2007 | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 11/2007 A 11/2009 | 2007 | CME - PORTARIAS |