NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ “Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
088⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
086⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO FAZER PARTE DO COMITÊ GESTOR - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 11/2007 A 11/2009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CME - PORTARIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Emitido dia 14/08/2022 às 04:25:49