| 039 | 18/04/2024 | Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2024 | CAE - PORTARIAS |
| 105 | 20/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2021 | CAE - PORTARIAS |
| 083 | 24/04/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2017 | CAE - PORTARIAS |