| | 05/07/2023 | PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | OUTROS |
| | 24/03/2023 | BOLETIM DE RESULTADOS DA 1ª FASE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO QUE AVALIA A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL. | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | DECISÃO - Pedido de Readaptação | 2023 | OUTROS |
| | 07/03/2023 | REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2023 | OUTROS |
| | 16/02/2023 | DECISÃO - Procedimento nº 002.01/2023 | 2023 | OUTROS |
| | 26/01/2023 | TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS | 2023 | OUTROS |
| | 24/01/2023 | TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - MAYARA LUANA LIMA SILVA | 2023 | OUTROS |
| | 01/01/2023 | ATA DE POSSE - Diretor(a) e Vice-Direto(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN | 2023 | OUTROS |
| | 30/12/2022 | Resultado Final - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 30/12/2022 | Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 28/12/2022 | Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 27/12/2022 | Convocação para a Entrevista | 2022 | OUTROS |
| | 27/12/2022 | Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular. | 2022 | OUTROS |
| | 27/12/2022 | PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB. | 2022 | OUTROS |
| | 23/12/2022 | Resultado Preliminar da Análise Curricular. | 2022 | OUTROS |
| | 23/12/2022 | Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. | 2022 | OUTROS |
| | 21/12/2022 | Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 16/12/2022 | Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 16/12/2022 | Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 12/12/2022 | Homologação das Inscrições - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | OUTROS |
| 001 | 02/12/2022 | EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | OUTROS |
| | 16/08/2022 | VIGILÂNCIA LABORATORIAL PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE. | | OUTROS |
| | 08/08/2022 | ATUALIZAÇÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE. | | OUTROS |
| | 30/05/2022 | SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. | | OUTROS |
| | 30/05/2022 | SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. | | OUTROS |
| | 30/05/2022 | SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. | | OUTROS |
| | 23/03/2022 | TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021 | 2022 | OUTROS |
| | 10/03/2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | OUTROS |
| | 10/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | OUTROS |
| | 04/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2021 | OUTROS |
| | 11/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2021 | OUTROS |
| | 09/07/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2021 | OUTROS |
| | 06/04/2021 | Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário. | 2021 | OUTROS |
| | 30/03/2021 | Pedido de Exoneração | 2021 | OUTROS |
| | 22/03/2021 | MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN. | 2021 | OUTROS |
| | 01/01/2021 | ORGANOGRAMA | 2021 | OUTROS |
| 001 | 06/11/2020 | Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2020 | OUTROS |
| 002 | 03/11/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020- | 2020 | OUTROS |
| 001 | 03/11/2020 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020 | 2020 | OUTROS |
| 2 quadrimestre 2020 | 28/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2020 | OUTROS |
| 001 | 16/10/2020 | EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2020 | OUTROS |
| 001 | 02/03/2020 | EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020. | 2020 | OUTROS |
| 001 | 02/03/2020 | AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO | 2020 | OUTROS |
| 001 GP | 05/09/2019 | Convite Audiência Pública | 2019 | OUTROS |
| 05 | 09/07/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, divulga o gabarito e o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos à membro do Conselho Tutelar. | 2019 | OUTROS |
| 001 | 27/11/2018 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN" | 2018 | OUTROS |
| 001 | 06/07/2018 | Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2018/2020 | 2018 | OUTROS |
| 001 | 14/05/2018 | Homologação da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 2018 | OUTROS |
| 001 | 10/05/2018 | Resultado da Prova de Títulos da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 2018 | OUTROS |
| 002 | 28/11/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargo em caráter temporário de motorista. | 2017 | OUTROS |
| 211 | 26/10/2017 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes | 2017 | OUTROS |
| 002 | 25/10/2017 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes, RESOLVE | 2017 | OUTROS |
| 003 | 11/10/2017 | A Comissão da Seleção Pública de Coordenador e Alfabetizador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do município de São Francisco do Oeste/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital nº 003/2017 e em seus anexos, divulga nesta data o Resultado, conforme ao cargo que concorrem: | 2017 | OUTROS |
| 003 | 06/10/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE | 2017 | OUTROS |
| 001 | 26/07/2002 | Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2022/2024. | 2022 | OUTROS |