NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/07/2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024 OUTROS
29/07/2024 ATA ESCUTA PÚBLICA 2024 OUTROS
05/07/2023 PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 – LEI PAULO GUSTAVO 2023 OUTROS
24/03/2023 BOLETIM DE RESULTADOS DA 1ª FASE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO QUE AVALIA A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL. 2023 OUTROS
13/03/2023 DECISÃO - Pedido de Readaptação 2023 OUTROS
16/02/2023 DECISÃO - Procedimento nº 002.01/2023 2023 OUTROS
26/01/2023 TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS 2023 OUTROS
24/01/2023 TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - MAYARA LUANA LIMA SILVA 2023 OUTROS
01/01/2023 ATA DE POSSE - Diretor(a) e Vice-Direto(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN 2023 OUTROS
30/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
30/12/2022 Resultado Final - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
28/12/2022 Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
27/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular. 2022 OUTROS
27/12/2022 PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. 2022 OUTROS
27/12/2022 Convocação para a Entrevista 2022 OUTROS
23/12/2022 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. 2022 OUTROS
23/12/2022 Resultado Preliminar da Análise Curricular. 2022 OUTROS
21/12/2022 Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
16/12/2022 Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
16/12/2022 Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 2022 OUTROS
12/12/2022 Homologação das Inscrições - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 OUTROS
001 02/12/2022 EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 OUTROS
16/08/2022 VIGILÂNCIA LABORATORIAL PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE. OUTROS
08/08/2022 ATUALIZAÇÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE. OUTROS
30/05/2022 SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. OUTROS
30/05/2022 SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. OUTROS
30/05/2022 SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. OUTROS
23/03/2022 TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021 2022 OUTROS
10/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 OUTROS
10/03/2022 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 OUTROS
04/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 OUTROS
11/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 OUTROS
09/07/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 2021 OUTROS
06/04/2021 Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário. 2021 OUTROS
30/03/2021 Pedido de Exoneração 2021 OUTROS
22/03/2021 MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. 2021 OUTROS
01/01/2021 ORGANOGRAMA 2021 OUTROS
001 06/11/2020 Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2020 OUTROS
002 03/11/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020- 2020 OUTROS
001 03/11/2020 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020 2020 OUTROS
2 quadrimestre 2020 28/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 OUTROS
001 16/10/2020 EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2020 OUTROS
001 02/03/2020 AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO 2020 OUTROS
001 02/03/2020 EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020. 2020 OUTROS
001 GP 05/09/2019 Convite Audiência Pública 2019 OUTROS
05 09/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, divulga o gabarito e o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos à membro do Conselho Tutelar. 2019 OUTROS
001 27/11/2018 “TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN" 2018 OUTROS
001 06/07/2018 Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2018/2020 2018 OUTROS
001 14/05/2018 Homologação da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 2018 OUTROS
001 10/05/2018 Resultado da Prova de Títulos da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 2018 OUTROS
002 28/11/2017 A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargo em caráter temporário de motorista. 2017 OUTROS
211 26/10/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes 2017 OUTROS
002 25/10/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes, RESOLVE 2017 OUTROS
003 11/10/2017 A Comissão da Seleção Pública de Coordenador e Alfabetizador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do município de São Francisco do Oeste/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital nº 003/2017 e em seus anexos, divulga nesta data o Resultado, conforme ao cargo que concorrem: 2017 OUTROS
003 06/10/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE 2017 OUTROS
001 26/07/2002 Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2022/2024. 2022 OUTROS
www.saofranciscodooeste.rn.gov.br
Emitido dia 12/10/2024 às 12:39:21