| | 10/10/2024 | Atualização da escala de plantões médicos referente a outubro/2024 com adição de plantão no dia 28/10/2024 em atenção ao Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público. | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/10/2024 | Escala do Serviço de Transporte Sanitário - Outubro/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 30/09/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 27/09/2024 | Escala do Serviço de Enfermagem - Outubro/2024. | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/09/2024 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - OUTUBRO/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 20/09/2024 | Atualização de escala do serviço de Transporte Sanitário referente a setembro/2024. | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 11/09/2024 | RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO | 2024 | CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES |
| | 02/09/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: AGOSTO/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 30/08/2024 | Escala do Serviço de Transporte Sanitário - SETEMBRO/2024. | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 30/08/2024 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - SETEMBRO/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 30/08/2024 | Escala do Serviço de Enfermagem - Setembro/2024. | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 08 | 29/08/2024 | RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - CMAS - Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de São Francisco do Oeste/RN. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| | 28/08/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/08/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| 003.2 | 21/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL | 2024 | EDITAL |
| 002.2 | 21/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAL - RESULTADO FINAL | 2024 | EDITAL |
| 003.2 | 16/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS | 2024 | EDITAL |
| 002.2 | 16/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAL - RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS | 2024 | EDITAL |
| 003.2 | 12/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 - CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS | 2024 | EDITAL |
| 002.2 | 12/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 - CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS | 2024 | EDITAL |
| | 08/08/2024 | RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE MARINHO | 2024 | CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES |
| 003.2 | 07/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS | 2024 | EDITAL |
| 002.2 | 07/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS | 2024 | EDITAL |
| | 01/08/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JULHO/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 01/08/2024 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS - AGOSTO/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/08/2024 | Escala do Serviço de Enfermagem - AGOSTO/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/08/2024 | Escala do Serviço de Transporte Sanitário - Agosto/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 003.2 | 29/07/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS REMANESCENTES DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL |
| 002.2 | 29/07/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS REMANESCENTES DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2024 | EDITAL |
| | 29/07/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | 2024 | OUTROS |
| | 29/07/2024 | ATA ESCUTA PÚBLICA | 2024 | OUTROS |
| 008 | 26/07/2024 | RESOLUÇÃO N° 008/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Aprovar a atualização da Programação Anual de Saúde 2024 do município de São Francisco do Oeste/RN. | 2024 | CMS - RESOLUÇÕES |
| | 23/07/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/07/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 03/07/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JUNHO/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 28/06/2024 | Escala do Serviço de Transporte Sanitário - Julho/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/06/2024 | Escala de Plantões Médicos - Julho/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/06/2024 | Escala do Serviço de Enfermagem - JULHO/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/06/2024 | Plano de Ação de intensificação e controle da Leishmaniose Visceral 2024-2026. | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| 007 | 26/06/2024 | Resolução Nº 007/2024 - Conselho Municipal de Saúde - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde | 2024 | CMS - RESOLUÇÕES |
| | 21/06/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/06/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 20/06/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MAIO/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 11/06/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/06/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 11/06/2024 | Cronograma de atendimentos da Equipe Multiprofissional (eMulti). | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 11/06/2024 | Cronograma de atendimentos das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/05/2024 | Escala Serviço de Enfermagem - Junho/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/05/2024 | Escala - Plantões Médicos - Junho/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/05/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/05/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | MAIO | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 27/05/2024 | Escala - Transporte Sanitário - Junho/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 10/05/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/05/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 06/05/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: ABRIL/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 30/04/2024 | Escala Preliminar - Plantões Médicos - Maio/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 30/04/2024 | Escala - Transporte Sanitário - Maio/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 30/04/2024 | Escala - Serviço de Enfermagem - Maio/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 07 | 23/04/2024 | RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - Define Plano de Aplicação dos recursos dos Índices de Gestão Descentralizada para aprimoramento do Controle Social. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 23/04/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 23/04/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 - Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, no território do Alto Oeste Potiguar pelo do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 23/04/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº O4l2O24 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistêncra Social- FEAS no exercício de 2023. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 23/04/2024 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| | 23/04/2024 | Regimento Interno do Conselho Tutelar de São Francisco do Oeste/RN | 2024 | CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| | 22/04/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| 039 | 18/04/2024 | Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2024 | CAE - PORTARIAS |
| 001 | 18/04/2024 | RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE. | 2023 | FUNDEB - RESOLUÇÕES |
| | 18/04/2024 | PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN) | 2023 | FUNDEB - PARECERES |
| | 18/04/2024 | PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2023 | FUNDEB - PARECERES |
| | 08/04/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 01/04/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MARÇO/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 29/03/2024 | Escala Serviço de Enfermagem - Abril/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/03/2024 | Escala de Plantões Médicos - Abril/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/03/2024 | Escala de Transportes - Abril/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 21/03/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 12/03/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 12/03/2024 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024 | 2024 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 07/03/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 04/03/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| | 01/03/2024 | Escala de Plantões Médicos - Março/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/03/2024 | Escala de Enfermagem - Março/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/03/2024 | Escala de Transportes - Março/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 005 | 28/02/2024 | RESOLUÇÃO N° 005/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde. | 2024 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 004 | 28/02/2024 | RESOLUÇÃO N° 004/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada. | 2024 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 003 | 28/02/2024 | RESOLUÇÃO N° 003/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova a Programação Anual de Saúde 2024 de São Francisco do Oeste/RN | 2024 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 002 | 28/02/2024 | RESOLUÇÃO N° 002/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2023 de São Francisco do Oeste/RN | 2024 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 001 | 28/02/2024 | RESOLUÇÃO N° 001/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2023. | 2024 | CMS - RESOLUÇÕES |
| | 19/02/2024 | Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 16/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR). | 2024 | ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA |
| 03 | 15/02/2024 | PARECER CME Nº 03/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal José Fortunato de Oliveira | 2024 | CME - PARECERES |
| 02 | 15/02/2024 | PARECER CME Nº 02/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento | 2024 | CME - PARECERES |
| 01 | 15/02/2024 | Resolução CME nº 01/2024, de 15 fevereiro de 2024. - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. | 2024 | CME - RESOLUÇÕES |
| 01 | 15/02/2024 | PARECER CME Nº 01/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 | 2024 | CME - PARECERES |
| 3 | 08/02/2024 | Audiência Pública - 3º quadrimestre do ano de 2023 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN no dia 28 de fevereiro de 2024. | 2024 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 03 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Municipio de São Francisco do Oeste/RN. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº O2/2O24 Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2022 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 31/01/2024 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2023. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| | 29/01/2024 | Escala de Plantões Médicos - Fevereiro/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/01/2024 | Escala de Transportes - Fevereiro/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/01/2024 | Escala de Enfermagem - Fevereiro/2024 | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/12/2023 | ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/12/2023 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (PRELIMINAR). | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/12/2023 | ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 2024 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 03 | 28/12/2023 | Resolução CME nº 03/2023, de 28 de dezembro de 2023. Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste RN. | 2023 | CME - RESOLUÇÕES |
| | 28/12/2023 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO/2023 | 2023 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 28/12/2023 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO + NONA PARCELA/2023 | 2023 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| 10 | 19/12/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - Aprova o Termo de Compromisso para Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-Lar. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 30/11/2023 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023 | 2023 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| | 29/11/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOS | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/11/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/11/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIO | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 003 | 10/11/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 002 | 10/11/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
| 011 | 09/11/2023 | RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 003 | 09/11/2023 | RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 002 | 09/11/2023 | RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
| 003 | 07/11/2023 | DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 002 | 07/11/2023 | DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
| 08 | 06/11/2023 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL | 2023 | EDITAL |
| 002 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL | 2023 | EDITAL |
| | 30/10/2023 | ESCALA DE SERVIÇOS - PLANTÕES MÉDICOS | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 30/10/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 30/10/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIO | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 003 | 27/10/2023 | * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 002 | 27/10/2023 | * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| 002 | 27/10/2023 | * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| 002 | 27/10/2023 | * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| 003 | 26/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | EDITAL |
| 002 | 26/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | EDITAL |
| 010 | 25/10/2023 | RESOLUÇÃO N° 010/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 009 | 25/10/2023 | RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| | 20/10/2023 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - ACERTO DOS MESES DE MAIO A AGOSTO + COMPETÊNCIA SETEMBRO 2023 | 2023 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| 2 | 19/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 09 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CMAS - Aprova a destinação de veículo para o CRAS, de acordo com a Portaria MDS nº 886/2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 07 | 16/10/2023 | RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 16/10/2023 | RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal 7 de Setembro | 2023 | CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES |
| 003 | 11/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 002 | 11/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| 08 | 02/10/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - EDITAL Nº 08/2023 Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal. | 2023 | EDITAL |
| | 29/09/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITARIO | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/09/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - PLANTAO MEDICO | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/09/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 22/09/2023 | PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIAS DE MAIO A AGOSTO 2023 | 2023 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO |
| 06 | 21/09/2023 | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMDCA - Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 21/09/2023 | RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Instituto de Educação Infantil Professora Maria do Carmo Leite Marinho | 2023 | CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES |
| 08 | 06/09/2023 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMAS - Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 01/09/2023 | PROJETO DE ACOLHIMENTO A DEMANDA ESPONTÂNEA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - 2ª EDIÇÃO | 2023 | MANUAL |
| | 01/09/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTE SANITÁRIO | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/09/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOS | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/09/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - ENFERMAGEM | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 14/08/2023 | RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal José Fortunato de Oliveira | 2023 | CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES |
| 005 | 11/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 10/08/2023 | RESOLUÇÃO nº 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 07 | 08/08/2023 | EDITAL Nº 07/2023 - CMDCA - DISPÕE DA PUBLICACÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO APÓS RESULTADO DE RECURSOS, DIVULGADO PELA COMPERVE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL |
| 07 | 07/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS - Aprova planejamento financeiro para execução de recursos da COVID EPI. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 06 | 07/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMAS - Aprova Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 03/08/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 01/08/2023 | ESCALA DE PLANTÕES - SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/08/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - TRANSPORTES SANITÁRIOS | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/08/2023 | ESCALA DE SERVIÇO - PLANTÕES MÉDICOS | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 2 | 31/07/2023 | Convite - 2ª Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual LOA 2024 | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 008 | 26/07/2023 | RESOLUÇÃO N° 008/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 007 | 26/07/2023 | RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 06 | 25/07/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA / Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 06/2023 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos. | 2023 | EDITAL |
| 05 | 18/07/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - CMDCA - Torna público o local das provas dos candidatos(as) deferidos e convocados através do edital de nº 04/2023 para o exame da prova de conhecimento específico e dá outras orientações. | 2023 | EDITAL |
| 1 | 18/07/2023 | CONVITE 1ª Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual LOA 2024 | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 17/07/2023 | RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento | 2023 | CAE - RELATÓRIOS DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES |
| | 05/07/2023 | PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | OUTROS |
| | 29/06/2023 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/06/2023 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/06/2023 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 05 | 19/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMAS - Define data e cria Comissão para Organização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 14/06/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 04/2023 - Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico. | 2023 | EDITAL |
| 03 | 06/06/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar EDITAL Nº 03/2023 - Publica a lista preliminar de candidaturas habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre prazo recursal. | 2023 | EDITAL |
| 006 | 05/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A DESCONTINUAÇÃO DO USO DE FICHAS NUMÉRICAS COMO MEIO DE ACESSO DOS USUÁRIOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| | 29/05/2023 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/05/2023 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/05/2023 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 02 | 10/05/2023 | Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação. | 2023 | EDITAL |
| | 28/04/2023 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/04/2023 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/04/2023 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 001 | 26/04/2023 | RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2023 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE. | 2023 | FUNDEB - RESOLUÇÕES |
| | 26/04/2023 | PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE (PETERN) | 2023 | FUNDEB - PARECERES |
| | 26/04/2023 | PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2023 | FUNDEB - PARECERES |
| | 20/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 02 | 30/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 30/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 e ANEXOS - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar | 2023 | EDITAL |
| 01 | 30/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 29/03/2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 005/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 004 | 29/03/2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 004/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 003 | 29/03/2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 003/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - APROVAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E APÓS A SUA APRESENTAÇÃO PELA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| | 28/03/2023 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/03/2023 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/03/2023 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 24/03/2023 | BOLETIM DE RESULTADOS DA 1ª FASE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO QUE AVALIA A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL. | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | DECISÃO - Pedido de Readaptação | 2023 | OUTROS |
| | 07/03/2023 | REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2023 | CONSELHO DE SAÚDE |
| 04 | 27/02/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS no exercício 2022. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 27/02/2023 | Resolução Nº 03/2023 - CMAS - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 27/02/2023 | Resolução Nº 02/2023 - CMAS - Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2021 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 27/02/2023 | Resolução Nº 01/2023 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2022. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 27/02/2023 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/02/2023 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/02/2023 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 02 | 23/02/2023 | Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico, Regimentos Escolares e Proposta Curricular para as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino São Francisco do Oeste/RN. | 2023 | CME - RESOLUÇÕES |
| 02 | 23/02/2023 | PARECER CME N.º: 02/2023 - CONSELHO PLENO | 2023 | CME - PARECERES |
| 01 | 23/02/2023 | Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. | 2023 | CME - RESOLUÇÕES |
| 01 | 23/02/2023 | PARECER CME 01/2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 | 2023 | CME - PARECERES |
| | 16/02/2023 | DECISÃO - Procedimento nº 002.01/2023 | 2023 | OUTROS |
| 002 | 01/02/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN (CNPJ Nº 03.316.243/0001 -47) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 001 | 01/02/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR OS PLANOS DE REAPLICAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAP, SOB O Nº DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 36000.391.876/2021-00, 36000.422.788/2021-00 E 36000.440.081/2022-00. | 2023 | CMS - RESOLUÇÕES |
| | 31/01/2023 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/01/2023 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/01/2023 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) DOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 26/01/2023 | TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS | 2023 | OUTROS |
| | 24/01/2023 | TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - MAYARA LUANA LIMA SILVA | 2023 | OUTROS |
| | 10/01/2023 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2023 2033 | 2023 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| | 02/01/2023 | ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/01/2023 | ATA DE POSSE - Diretor(a) e Vice-Direto(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN | 2023 | OUTROS |
| | 30/12/2022 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA POSSE DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 2023 | FUNDEB - ATAS |
| 143 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2022 | FUNDEB - PORTARIAS |
| | 30/12/2022 | Resultado Final - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 30/12/2022 | Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 28/12/2022 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/12/2022 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2023 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 28/12/2022 | Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 27/12/2022 | PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB. | 2022 | OUTROS |
| | 27/12/2022 | Convocação para a Entrevista | 2022 | OUTROS |
| | 27/12/2022 | Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular. | 2022 | OUTROS |
| | 23/12/2022 | Resultado Preliminar da Análise Curricular. | 2022 | OUTROS |
| | 23/12/2022 | Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. | 2022 | OUTROS |
| | 21/12/2022 | Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| 14 | 20/12/2022 | Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2022 da Assistência Social no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 16/12/2022 | Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 16/12/2022 | Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 12/12/2022 | Homologação das Inscrições - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | OUTROS |
| 001 | 02/12/2022 | EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | OUTROS |
| | 29/11/2022 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/11/2022 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2022 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/10/2022 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2022 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 27/10/2022 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 675 | 26/10/2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIO E MEO AMBIENTE, E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL CONAFER PARA FINS QUE MENCIONA. | 2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 010 | 26/10/2022 | RESOLUÇÃO N° 010/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022. | 2022 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 03 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do oeste/RN e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 2 quadrimestre | 24/10/2022 | Audiência Pública, neste dia 26 de outubro de 2022, às 16:00h, com vistas a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 2º quadrimestre do ano de 2022 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN. O evento será virtual, com transmissão ao vivo por meio do Facebook, na página oficial da prefeitura: https://web.facebook.com/PMSFORN/. | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 30/09/2022 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2022 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 30/09/2022 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 02/09/2022 | PROJETO DE ACOLHIMENTO A DEMANDA ESPONTÂNEA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - 1ª EDIÇÃO | 2022 | MANUAL |
| 1 edição | 01/09/2022 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA MONKEYPOX. | 2022 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 02 | 30/08/2022 | RESOLUÇÃO 02 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Dispõe sobre o acolhimento de pedido de renúncia da função de Conselheiro Tutelar. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 29/08/2022 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 29/08/2022 | ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | 2022 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 16/08/2022 | VIGILÂNCIA LABORATORIAL PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE. | | OUTROS |
| | 15/08/2022 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 13 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 12 | 12/08/2022 | Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 08/08/2022 | ATUALIZAÇÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE. | | OUTROS |
| | 01/08/2022 | ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/08/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL (MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 009 | 29/07/2022 | RESOLUÇÃO N° 009/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 | 2022 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 11 | 26/07/2022 | Aprova o Edital de convocação da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 10 | 26/07/2022 | Aprova o Plano de Providência do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 19/07/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 2 | 12/07/2022 | II Audiência Pública - LOA 2022 | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 09 | 28/06/2022 | Aprova a Adesão a Regionalização Estadual da Proteção Social Especial PSE de média complexidade. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 008 | 24/06/2022 | APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2022 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 007 | 24/06/2022 | APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAB | 2022 | CMS - RESOLUÇÕES |
| 1 | 22/06/2022 | 1ª Audiência Pública referente a LOA 2023 | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 30/05/2022 | SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. | | OUTROS |
| | 30/05/2022 | SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. | | OUTROS |
| | 30/05/2022 | SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES. | | OUTROS |
| 1 edição | 05/05/2022 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES NO PERÍODO DE 2022 A 2024. | 2022 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 001 | 28/03/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2023 | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 303 | 28/03/2022 | Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências. | 2022 | FUNDEB - LEIS |
| 034 | 23/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN. | 2022 | CME - PORTARIAS |
| | 23/03/2022 | TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021 | 2022 | OUTROS |
| | 10/03/2022 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | OUTROS |
| | 10/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | OUTROS |
| 204 | 18/02/2022 | Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências. | 2022 | FUNDEB - DECRETOS |
| 302 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a autorização para rateio salarial aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício do cargo e lotados na Secretaria de Municipal de Educação e dá outras providências. | 2022 | FUNDEB - LEIS |
| 301 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2022 | FUNDEB - LEIS |
| | 01/01/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS REFERENTE A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E EDUCADOR FÍSICO), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/01/2022 | DIVISÃO DE ATENDIMENTOS POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ESCALA SEMANAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE. | | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| | 01/01/2022 | CRONOGRAMA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. | | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO |
| 05 | 27/12/2021 | Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN. | 2021 | CME - PORTARIAS |
| 295 | 14/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências. | 2021 | FUNDEB - LEIS |
| 4 | 04/12/2021 | Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, volume 4. | | PLANO DE VACINAÇÃO |
| | 04/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2021 | OUTROS |
| | 11/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2021 | OUTROS |
| 289 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a Reest ruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2021 | FUNDEB - LEIS |
| 008 | 28/07/2021 | Resolução N° 008/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 007 | 28/07/2021 | Resolução N° 007/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 28/07/2021 | Resolução N° 006/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 28/07/2021 | Resolução N° 005/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| | 09/07/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 2021 | OUTROS |
| 02 | 05/07/2021 | Conselho Municipal de Assistência Social - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 5 edição | 11/06/2021 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 283 | 24/05/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N° 272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | FUNDEB - LEIS |
| 02 | 30/04/2021 | Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. | 2021 | CME - RESOLUÇÕES |
| 01 | 30/04/2021 | Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da Educação Básica nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN. | 2021 | CME - RESOLUÇÕES |
| | 30/04/2021 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 | 2021 | CME - ATAS |
| 164 | 20/04/2021 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. | 2021 | CAE - DECRETOS |
| 105 | 20/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2021 | CAE - PORTARIAS |
| | 06/04/2021 | Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário. | 2021 | OUTROS |
| 02 | 05/04/2021 | Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 05/04/2021 | Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Francisco do Oeste/RN | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 159 | 30/03/2021 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. | 2021 | FUNDEB - DECRETOS |
| 090 | 30/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2021 | FUNDEB - PORTARIAS |
| 01 | 30/03/2021 | ATA DA 1ª REUNIÃO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 2021 | FUNDEB - ATAS |
| | 30/03/2021 | Pedido de Exoneração | 2021 | OUTROS |
| 01 | 23/03/2021 | Indicação de representantes para o CACS/FUNDEB | 2021 | CME - OFICIOS |
| 277 | 22/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 2021 | FUNDEB - LEIS |
| | 22/03/2021 | MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN. | 2021 | OUTROS |
| 156 | 12/03/2021 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. | 2021 | CME - DECRETOS |
| | 12/03/2021 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 | 2021 | CME - ATAS |
| | 12/03/2021 | TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025 | 2021 | CME - ATAS |
| 088 | 11/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2021 | CME - PORTARIAS |
| 275 | 09/02/2021 | Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências | 2021 | CME - LEIS |
| | 01/01/2021 | ORGANOGRAMA | 2021 | OUTROS |
| 001 | 06/11/2020 | Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO | 2020 | OUTROS |
| 002 | 03/11/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020- | 2020 | OUTROS |
| 001 | 03/11/2020 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020 | 2020 | OUTROS |
| 2 quadrimestre 2020 | 28/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2020 | OUTROS |
| 001 | 16/10/2020 | EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2020 | OUTROS |
| 001 | 30/03/2020 | RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 02/03/2020 | EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020. | 2020 | OUTROS |
| 001 | 02/03/2020 | AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO | 2020 | OUTROS |
| 262 | 21/01/2020 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | 2020 | FUNDEB - LEIS |
| 260 | 25/11/2019 | Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2019 | CAE - LEIS |
| 001 GP | 05/09/2019 | Convite Audiência Pública | 2019 | OUTROS |
| 05 | 09/07/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, divulga o gabarito e o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos à membro do Conselho Tutelar. | 2019 | OUTROS |
| 056 | 27/03/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2019 | FUNDEB - PORTARIAS |
| 236 | 18/03/2019 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | 2019 | FUNDEB - LEIS |
| 01 | 25/02/2019 | Representantes do CME para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB | 2019 | CME - OFICIOS |
| 023 | 21/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2019 | CME - PORTARIAS |
| 232 | 10/12/2018 | Autoriza o Poder Executivo a pagar o Décimo Quarto Salário para os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN sempre que, ao final do exercício financeiro, houver disponibilidade financeira na conta vinculada ao FUNDEB e dá outras providências | 2018 | FUNDEB - LEIS |
| 001 | 27/11/2018 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN" | 2018 | OUTROS |
| 01 | 12/11/2018 | RESOLUÇÃO 01/2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 06/07/2018 | Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2018/2020 | 2018 | OUTROS |
| 001 | 14/05/2018 | Homologação da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 2018 | OUTROS |
| 001 | 10/05/2018 | Resultado da Prova de Títulos da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 2018 | OUTROS |
| 001 | 08/05/2018 | Resultado do deferimento das inscrições da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 02/05/2018 | A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - CEPSS, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria no 081/20l8, de 30 de abril de 20l8, pelo Sr. Prefeito Lusimar Porfírio da Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público o edital de seleção simplificada para Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria do MEC nº 142/2018 e regido pela Resolução FNDE nº 07/2018. Este estará aberto para estudantes de graduação na área de Pedagogia dos institutos federais, das universidades públicas e/ou particulares, e/ou graduados, e pessoas da comunidade com Magistério e experiência comprovada na área de alfabetização. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 216 | 16/03/2018 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | 2018 | FUNDEB - LEIS |
| 002 | 28/11/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargo em caráter temporário de motorista. | 2017 | OUTROS |
| 002 | 16/11/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 211 | 26/10/2017 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes | 2017 | OUTROS |
| 002 | 25/10/2017 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes, RESOLVE | 2017 | OUTROS |
| 003 | 11/10/2017 | A Comissão da Seleção Pública de Coordenador e Alfabetizador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do município de São Francisco do Oeste/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital nº 003/2017 e em seus anexos, divulga nesta data o Resultado, conforme ao cargo que concorrem: | 2017 | OUTROS |
| 002 | 09/10/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 06/10/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE | 2017 | OUTROS |
| 02 | 28/09/2017 | NOVO RESULTADO DO CARGO DE PSICÓLOGO NASF - A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o novo resultado do cargo de Psicólogo Nasf com base apenas no item 7.4.2 do edital. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 28/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 26/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 24/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 21/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/07/2017 | A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 10/07/2017 | Dispõe acerca da HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 07/07/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o
resultado dos recursos apresentados pelos candidatos abaixo discriminados nas datas de
20/06/2017 e 21/06/2017 | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 07/07/2017 | Dos questionamentos acerca dos critérios da Avaliação Psicológica. RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS ATÉ 21/06/2017 | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 07/07/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, informa que os
requerimentos individuais dos candidatos abaixo discriminados apresentados nas datas de
20/06/2017 a 21/06/2017 estão disponíveis na sede da prefeitura até a data de 11 de julho
de 2017. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 27/06/2017 | Representante para a Comissão Coordenadora do PME | 2017 | CME - OFICIOS |
| 002 | 23/06/2017 | A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as datas para solicitação de reembolso da taxa de inscrição nos termos do item 4.8 do Edital. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 20/06/2017 | A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital Nº 002/2017, torna público a nova data limite para interposição dos recursos referente ao resultado parcial divulgado nesta segunda feira, 19 de junho de 2017. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/06/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nível SUPERIOR. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/06/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final do nivel MÉDIO. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/06/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna público o resultado final de nível FUNDAMENTAL. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 09/06/2017 | A Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2017, torna pública as novas datas para divulgação do resultado do processo seletivo. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 31/05/2017 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública presente convocação para entrevista psicológica | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 30/05/2017 | CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017 | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 30/05/2017 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 22/05/2017 | Retificação do Edital | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 15/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL ATÉ O 5° ANO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 086 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2017 | FUNDEB - PORTARIAS |
| 086 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2017 | CME - PORTARIAS |
| 207 | 08/05/2017 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | 2017 | FUNDEB - LEIS |
| 083 | 24/04/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2017 | CAE - PORTARIAS |
| 001 | 07/04/2017 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, MODALIDADES: CRECHE E PRÉ-ESCOLA, APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR E CALENDÁRIO ESCOLAR 2017, AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA DO CARMO LEITE MARINHO. | 2017 | CME - RESOLUÇÕES |
| 030 | 17/01/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | 2017 | CME - PORTARIAS |
| 09 | 17/01/2017 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. | 2017 | CME - DECRETOS |
| 199 | 09/03/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11,36 % NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | FUNDEB - LEIS |
| | 22/02/2016 | RELATÓRIO FINAL - VOLUME 4 | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 27/05/2015 | Plano Municipal de Educação 2015 - 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 186 | 10/04/2015 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 13,01 % NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | FUNDEB - LEIS |
| | 23/02/2015 | HISTORICIDADE - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 01/12/2014 | PROGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE SANEAMENTO | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 17/09/2014 | TERMO DE REFERÊNCIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 24/02/2014 | DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO 2 | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 10/02/2014 | DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 20/12/2013 | RELATÓRIO FINAL - VOLUME 1 | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 168 | 25/11/2013 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | FUNDEB - LEIS |
| | 11/11/2013 | PRODUTO - RELATÓRIOS DE PESQUISAS | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 163 | 05/07/2013 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | FUNDEB - LEIS |
| 135 | 26/05/2011 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO DE TÍTULO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | FUNDEB - LEIS |
| 133 | 14/04/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | FUNDEB - LEIS |
| 004 | 29/11/2007 | DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO FAZER PARTE DO COMITÊ GESTOR - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - | 2007 | CME - PORTARIAS |
| 003 | 26/11/2007 | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 11/2007 A 11/2009 | 2007 | CME - PORTARIAS |
| 001 | 26/07/2002 | Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2022/2024. | 2022 | OUTROS |
| 046 | 18/06/1999 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | CAE - LEIS |
| 0031 | 07/01/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1998 | CME - LEIS |
| 030 | 07/01/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1998 | FUNDEB - LEIS |
| 016 | 03/11/1994 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1994 | CAE - LEIS |