TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 162 2021 05/10/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA
Nomeação 161 2021 05/10/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE
Concessão 160 2021 05/10/2021 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências. CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 159 2021 05/10/2021 Concessão de diária. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 159 2021 05/10/2021 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 158 2021 05/10/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CESSÃO 157 2021 05/10/2021 Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços por prazo determinado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA
Concessão 156 2021 01/10/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 155 2021 29/09/2021 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 154 2021 13/09/2021 Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A)
Concessão 153 2021 30/08/2021 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 152 2021 26/08/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 – SIN, e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 151 2021 18/08/2021 Concessão de Diária PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 151 2021 18/08/2021 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 150 2021 17/08/2021 Concessão de Diária FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS
Diária 150 2021 17/08/2021 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO HERICO SOARES MAIA – Matrícula: 137490-7, CPF: 057.123.594-80, Agente de Combate as Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS
Concessão 149 2021 11/08/2021 Concessão de Diária. ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO
Diária 149 2021 11/08/2021 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS – Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN. ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO
Concessão 148 2021 11/08/2021 Concessão de Diária. ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Diária 148 2021 11/08/2021 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138025-7, CPF: 024.784.994-44, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do município de São Francisco do Oeste/RN. ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 147 2021 11/08/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 146 2021 10/08/2021 Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA
DESIGNAÇÃO 145 2021 10/08/2021 Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO
Nomeação 144 2021 10/08/2021 Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO
Concessão 143 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - PROFESSOR(A)
Nomeação 142 2021 30/07/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Concessão 141 2021 30/07/2021 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Exoneração 140 2021 30/07/2021 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES
Concessão 139 2021 28/07/2021 Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências. ISIS CLEIDE DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Nomeação 138 2021 27/07/2021 Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023. COLETIVA
CESSÃO 137 2021 12/07/2021 Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências . CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO
Nomeação 136 2021 12/07/2021 Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 135 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A)
Concessão 134 2021 28/06/2021 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Nomeação 133 2021 28/06/2021 Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC. COLETIVA
Concessão 132 2021 25/06/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA
Concessão 131 2021 25/06/2021 Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR
Exoneração 130 2021 23/06/2021 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 129 2021 21/06/2021 Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR
Concessão 128 2021 09/06/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 127 2021 09/06/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A)
Concessão 126 2021 09/06/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A)
Nomeação 125 2021 09/06/2021 Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV COLETIVA
Nomeação 124 2021 01/06/2021 Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 123 2021 01/06/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Exoneração 122 2021 31/05/2021 Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Concessão 121 2021 28/05/2021 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Nomeação 120 2021 27/05/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Nomeação 119 2021 27/05/2021 Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências . HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Exoneração 118 2021 27/05/2021 Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Exoneração 117 2021 26/05/2021 Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências . BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
IMPLANTAÇÃO 02 2021 21/05/2021 "Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Ensino Fundamental em Tempo Integral, oferecido na Rede Pública Municipal.”.
DESIGNAÇÃO 116 2021 14/05/2021 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor/Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 115 2021 13/05/2021 CONCESSÃO DE DIÁRIA RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diária 115 2021 13/05/2021 A presente solicitação se faz necessária, para que o Chefe da Divisão de Recursos Humanos possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde REPRESENTARÁ o Excelentíssimo Senhor Prefeito na reunião com o Deputado Federal Benes Leocadio, nesta segunda-feira (17/05) às 15 horas na sede da Federação dos Município do Rio Grande do Norte – FEMURN em Natal/RN, onde serão tratados assuntos referentes a Implantação de Sistema Consorciado Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania por Videomonitoramento (PROSCISP/OESTE-RN). RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Concessão 114 2021 13/05/2021 CONCESSÃO DE DIÁRIAS POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A)
Diária 114 2021 13/05/2021 A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, onde juntamente com o Prefeito, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 113 2021 13/05/2021 CONCESSÃO DE DIÁRIAS LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 113 2021 13/05/2021 A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Nomeação 112 2021 10/05/2021 Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COLETIVA
DESIGNAÇÃO 111 2021 07/05/2021 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor/Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências COLETIVA
Nomeação 110 2021 03/05/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Concessão 109 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 108 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 107 2021 30/04/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 106 2021 29/04/2021 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Nomeação 105 2021 20/04/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 104 2021 19/04/2021 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências. MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Nomeação 103 2021 15/04/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 – SESAP/RN e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 102 2021 09/04/2021 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. JOSE FLAVIO MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS
Nomeação 101 2021 09/04/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. EVERTON DAYVE DA SILVA - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Exoneração 100 2021 08/04/2021 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças , do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. JOSE FLAVIO MARTINS - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Exoneração 099 2021 08/04/2021 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS
CONVOCAÇÃO 098 2021 07/04/2021 Convoca servidor para ocupar temporariamente o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO
CONVOCAÇÃO 097 2021 06/04/2021 Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar temporário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. JOAO ALVES DE SOUZA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO
Nomeação 096 2021 06/04/2021 Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
Exoneração 095 2021 05/04/2021 Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. TECILDA HOLANDA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 094 2021 05/04/2021 Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023 COLETIVA
Concessão 093 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nomeação 092 2021 05/04/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Nomeação 091 2021 05/04/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. JOSE FLAVIO MARTINS - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Nomeação 090 2021 30/03/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 089 2021 30/03/2021 CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA
Nomeação 088 2021 11/03/2021 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências COLETIVA
Nomeação 087 2021 26/02/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Nomeação 086 2021 26/02/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. VALCI SEVERIANO SILVA, - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Concessão 085 2021 26/02/2021 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 01 2021 08/02/2021 PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS “Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. COLETIVA
Concessão 084 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 083 2021 28/01/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 082 2021 28/01/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A)
Concessão 081 2021 28/01/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A)
Concessão 080 2021 28/01/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 079 2021 27/01/2021 “PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020”.
Nomeação 078 2021 26/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. JOÃO EVANGELISTA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Concessão 077 2021 26/01/2021 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. COLETIVA
CONVOCAÇÃO 076 2021 25/01/2021 Convocação Conselheiro Tutelar Temporário BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO
Nomeação 075 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 074 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomeação 073 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Lavanderia e dá outras providências. RAIMUNDO IRISMAR LOPES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE LAVANDERIA
Nomeação 072 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 071 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências. FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES
Nomeação 070 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Nomeação 069 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Nomeação 068 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nomeação 067 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO
Nomeação 066 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências. FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES
Nomeação 065 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Dep. de Informática da Sec. Mun. de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. JOSÉ MATIAS PEREIRA JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 064 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. NORMANDO DE SOUZA MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Nomeação 063 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Nomeação 062 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Nomeação 061 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas e Equipamentos Rurais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEP. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS
Nomeação 060 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA
Nomeação 059 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 058 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Assessora de Imprensa do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO
Nomeação 057 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nomeação 056 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
Nomeação 055 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO
Nomeação 054 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Nomeação 053 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Nomeação 052 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências. ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Nomeação 051 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Nomeação 050 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências. LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER
Nomeação 049 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nomeação 048 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO
Nomeação 047 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO
Nomeação 046 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 045 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Laboratório do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. KLINSMANN ALVES RODRIGUES - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO
Nomeação 044 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Enfermagem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM
Nomeação 043 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nomeação 042 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Nomeação 041 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nomeação 040 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO
Nomeação 039 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da designação do servidor para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nomeação 038 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Nomeação 037 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS
Nomeação 036 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
Suspensão 035 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a interrupção da licença “para tratar de interesses particulares” da servidora, e dá outras providências. MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 034 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “ Gestor de Contrato ” , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 033 2021 04/01/2021 “Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências” DOUGLAS ALVES MARTINS - FISCAL DE OBRAS
Nomeação 032 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAÇÃO 031 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 030 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. WANDERSON KLAYTON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Nomeação 029 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"
Nomeação 028 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo Público do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. DINA RUTH VIANA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO
Nomeação 027 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 026 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Nomeação 025 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 024 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 023 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI
Nomeação 022 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE
Nomeação 021 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação 020 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. IDALÉCIO SOARES LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 019 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO
Nomeação 018 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nomeação 017 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
DESIGNAÇÃO 016 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 015 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Nomeação 014 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE
Nomeação 013 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Nomeação 012 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jur ídico Adjunto da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá out ras providências. RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO
Nomeação 011 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO
Nomeação 010 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 009 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. RAIMUNDO WELLITTO COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 008 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social , Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 007 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 006 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Secretár ia Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2021 04/01/2021 Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 089 2020 31/12/2020 Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 088 2020 22/12/2020 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. COLETIVA
NORMAS 087 2020 30/11/2020 Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências.
Exoneração 086 2020 30/11/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Farmácia do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA
Concessão 085 2020 27/11/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA
Concessão 084 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério. AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR
Exoneração 083 2020 16/11/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Concessão 082 2020 29/10/2020 Concessão de Férias COLETIVA
Nomeação 081 2020 15/10/2020 “Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.”. COLETIVA
Concessão 080 2020 30/09/2020 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A)
Concessão 079 2020 29/09/2020 Concessão de Férias COLETIVA
Concessão 078 2020 15/09/2020 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"
Concessão 077 2020 11/09/2020 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 076 2020 28/08/2020 Concessão de Férias COLETIVA
Nomeação 075 2020 18/08/2020 “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
DEMISSÃO 074 2020 18/08/2020 Dispõe acerca da demissão da servidora AURINEIDE DE FREITAS VIANA e dá outras providências. AURINEIDE DE FREITAS VIANA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomeação 073 2020 12/08/2020 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes. FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES
Exoneração 072 2020 12/08/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. JOSE LOBO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA
Concessão 071 2020 12/08/2020 Conceder Licença para atividade pública ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA
Concessão 070 2020 12/08/2020 Conceder Licença para atividade pública AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR
Nomeação 069 2020 10/08/2020 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Laboratório, e dá outras providências. KLINSMANN ALVES RODRIGUES - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO
Concessão 068 2020 06/08/2020 Concessão de férias JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA
Nomeação 067 2020 31/07/2020 Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO
Exoneração 066 2020 31/07/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO
Nomeação 065 2020 30/07/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a “Comissão de Avaliação de Metas-CAM”, e dá outras providências. COLETIVA
Exoneração 064 2020 30/07/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. NATANAEL VIANA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES
Concessão 063 2020 30/07/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA
Exoneração 062 2020 14/07/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências. ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ALTERAÇÃO 061 2020 10/07/2020 Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 060 2020 06/07/2020 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências. ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nomeação 059 2020 02/07/2020 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, e dá outras providências. JANILDO FRANCISCO FERNANDES - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 058 2020 02/07/2020 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências. FRANCISCO ANTONIO TRAJANO DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE
Nomeação 057 2020 01/07/2020 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Exoneração 056 2020 30/06/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE
Exoneração 055 2020 30/06/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Exoneração 054 2020 30/06/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências. CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE
Concessão 053 2020 29/06/2020 Concessão de Férias - Julho 2020 COLETIVA
ALTERAÇÃO 052 2020 26/06/2020 Altera a Portaria nº 138/2019, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 051 2020 09/06/2020 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação – CPL deste Município, e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 050 2020 28/05/2020 Concessão de Férias COLETIVA
Concessão 049 2020 27/05/2020 Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR
Exoneração 048 2020 11/05/2020 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito e dá outras providências. MATEUS JORDAN DE PAIVA SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Nomeação 047 2020 11/05/2020 Nomeação de Conselheiro Tutelar Temporário BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO
Concessão 046 2020 07/05/2020 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 045 2020 04/05/2020 “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
Concessão 044 2020 27/04/2020 Concessão de Férias - Maio 2020 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 043 2020 23/04/2020 Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências. MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - SECRETÁRIO INTERINO
Concessão 042 2020 23/04/2020 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 041 2020 17/04/2020 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - ATENDENTE DE FARMÁCIA
Concessão 040 2020 30/03/2020 Concessão de Férias COLETIVA
DESIGNAÇÃO 039 2020 26/03/2020 Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências. GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO
Nomeação 038 2020 24/03/2020 Nomeação Secretária de Saúde POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 037 2020 24/03/2020 Exoneração Secretária de Saúde LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A)
Concessão 036 2020 19/03/2020 Concessão de Promoção Horizontal COLETIVA
Concessão 035 2020 19/03/2020 Licença Maternidade GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO
Concessão 034 2020 16/03/2020 Licença Maternidade ROSIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - MERENDEIRA
Concessão 033 2020 16/03/2020 Concessão de Diárias LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 033 2020 16/03/2020 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 032 2020 10/03/2020 Concessão de Diária GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
Diária 032 2020 10/03/2020 Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – CPF: 016.777.504-99, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária para custear despesas da Secretária, juntamente com Bruna Poliana de Freitas Lima, Controladora Geral do município; e Antonia Érica de Freitas Morais, Procuradora Jurídica do município; no interesse do serviço público, onde irão participar do Seminário de Qualificação “Orientações para o encerramento de mandato”, integrante do programa CNM Qualifica, que será realizado no dia 12 de março de 2020, em Natal/RN. GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
Concessão 031 2020 05/03/2020 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM
Concessão 030 2020 02/03/2020 Concessão de Diária LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A)
Diária 030 2020 02/03/2020 Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal “7 de Setembro”, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN. LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A)
DESIGNAÇÃO 029 2020 02/03/2020 “Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências” DOUGLAS ALVES MARTINS - ENGENHEIRO CIVIL
DESIGNAÇÃO 028 2020 28/02/2020 Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. COLETIVA
Nomeação 027 2020 28/02/2020 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências. MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA
READAPTAÇÃO 026 2020 28/02/2020 Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências. ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A)
Concessão 025 2020 27/02/2020 Concessão de Férias COLETIVA
REVOGAÇÃO 024 2020 18/02/2020 REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências. ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO
Concessão 023 2020 17/02/2020 Concessão de Diária ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO
Concessão 022 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A)
Concessão 021 2020 14/02/2020 Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A)
Concessão 020 2020 11/02/2020 Concessão de Diárias LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 020 2020 11/02/2020 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 019 2020 06/02/2020 Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 018 2020 03/02/2020 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - ATENDENTE
Nomeação 017 2020 31/01/2020 Nomeação VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Concessão 016 2020 31/01/2020 Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 015 2020 31/01/2020 Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências. MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Concessão 014 2020 29/01/2020 Concessão de Férias COLETIVA
Concessão 013 2020 28/01/2020 Concessão de Diária LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 013 2020 28/01/2020 A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público “Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Exoneração 012A 2020 27/01/2020 “Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor .” LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 012 2020 10/01/2020 Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério. NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A)
Nomeação 011 2020 10/01/2020 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 010 2020 10/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 009 2020 10/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 008 2020 10/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. DEBORAH MARIA VIANA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 007 2020 10/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 006 2020 10/01/2020 Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. TECILDA HOLANDA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR
DESIGNAÇÃO 005 2020 07/01/2020 Designa servidor(a) para assumirem as funções de técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial. BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - ORIENTADOR SOCIAL
Nomeação 004 2020 02/01/2020 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 003 2020 02/01/2020 Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 002 2020 02/01/2020 Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Concessão 001 2020 02/01/2020 Conceder licença para tratamento de saúde LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 147 2019 30/12/2019 Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Concessão 146 2019 30/12/2019 Licença Prêmio FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 145 2019 23/12/2019 Concessão de Férias COLETIVA
Concessão 144 2019 17/12/2019 Concessão de Diárias LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A)
Diária 144 2019 17/12/2019 A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN e do Encontro com Gestores: Compromisso com a Vigilância e Proteção à Saúde no RN, na cidade de Natal/RN, no período de 17 de dezembro a 19 de dezembro do corrente ano. LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 143 2019 17/12/2019 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. ELTON SOUZA DE MELO - MAESTRO
Concessão 142 2019 29/11/2019 Concessão de Férias COLETIVA
Concessão 141 2019 28/11/2019 Concessão de Licença JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA
Concessão 140 2019 28/11/2019 Concessão de Licença CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - PORTEIRO
Concessão 139 2019 22/11/2019 Concessão de Diária LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A)
Diária 139 2019 22/11/2019 Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal “7 de Setembro”, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de uma formação do Programa de Alfabetização e Letramento – PROALE, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2019, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), em Natal/RN. LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A)
ALTERAÇÃO 138 2019 12/11/2019 Altera a Portaria Nº 033/2019, de 11 de março de 2019, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 137 2019 11/11/2019 Dispõe sobre a designação de Leiloeiro EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - LEILOEIRA OFICIAL
Nomeação 136 2019 01/11/2019 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. ELTON SOUZA DE MELO - MAESTRO
DESIGNAÇÃO 135 2019 31/10/2019 Dispõe acerca da designação de Servidora para fins de responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Nomeação 134 2019 31/10/2019 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Concessão 133 2019 30/10/2019 Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Concessão 132 2019 30/10/2019 - FRANCISCA IVANIELE DE SOUSA - PROFESSOR(A)
Nomeação 131 2019 24/10/2019 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO . COLETIVA
REVOGAÇÃO 130 2019 24/10/2019 - LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 129 2019 21/10/2019 - LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A)
Diária 129 2019 21/10/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso de Gestão da Saúde nos municípios, promovido pela CNM Qualifica, no dia 24 de outubro de 2019, em Natal/RN. LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 128 2019 17/10/2019 - LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A)
Diária 128 2019 17/10/2019 A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do VI Congresso Nacional de Educação (Conedu), que será realizado de 24 a 26 de outubro, em Fortaleza/CE. LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A)
Exoneração 127 2019 17/10/2019 - FRANCISCO DE ASSIS DIAS - GUARDA NOTURNO
Concessão 126 2019 17/10/2019 - PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 126 2019 17/10/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 125 2019 17/10/2019 - HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Diária 125 2019 17/10/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN. HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
DESIGNAÇÃO 124 2019 11/10/2019 - TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO
Concessão 123 2019 11/10/2019 - PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 123 2019 11/10/2019 A concessão das diárias se fazem necessárias para que o servidor possa custear as despesas da viagem a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2019, onde participará juntamente com o Prefeito de visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 122 2019 11/10/2019 - LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 122 2019 11/10/2019 A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de outubro de 2019, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 121 2019 11/10/2019 - FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA
Diária 121 2019 11/10/2019 A concessão das diárias, se faz necessária para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de transportar alunos da Escola Municipal 7 de Setembro, que irão participar da XLIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019, que será realizado de 14 a 18 de outubro, na Vila Olímpica em Macaíba/RN. FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA
DESIGNAÇÃO 120 2019 07/10/2019 - JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Concessão 119 2019 07/10/2019 Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Exoneração 118 2019 02/10/2019 - ROSEANA BESSA PASSOS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 117 2019 02/10/2019 - JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO - REINTEGRAÇÃO SUB JUDICE 116 2019 01/10/2019 - JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - AUXILIAR DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 115 2019 30/09/2019 Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento. COLETIVA
Concessão 114 2019 30/09/2019 - MARIA LENILDA DE LIMA - GARI
Concessão 113 2019 27/09/2019 - ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 112 2019 27/09/2019 - VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 111 2019 27/09/2019 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES COLETIVA
DESIGNAÇÃO 110 2019 26/09/2019 Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. COLETIVA
Concessão 109 2019 18/09/2019 - LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 109 2019 18/09/2019 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN.
RENOVAÇÃO DE CESSÃO 108 2019 13/09/2019 - AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA
Concessão 107 2019 12/09/2019 - MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nomeação 106 2019 04/09/2019 Dispõe acerca da nomeação dos membros da comissão especial para eleger Letra para Compor o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO - REINTEGRAÇÃO SUB JUDICE 105 2019 02/09/2019 - WALLACE DE CALDAS MARTINS - AGENTE DE ENDEMIAS
Concessão 104 2019 29/08/2019 Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Concessão 103 2019 21/08/2019 A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de “Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola”, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN. COLETIVA
Diária 103 2019 21/08/2019 Conceder 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Servidor PAULO RICARDO DE FREITAS - CPF: 067.259.844-28; e 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO – CPF 070.514.124-18. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participarão de um Curso de “Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola”, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó – RN
Nomeação 102 2019 20/08/2019 Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC . COLETIVA
Nomeação 101 2019 31/07/2019 ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO
Concessão 100 2019 31/07/2019 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES COLETIVA
Nomeação 099 2019 31/07/2019 MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Concessão 098 2019 19/07/2019 FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI
DESIGNAÇÃO 097 2019 16/07/2019 Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA COLETIVA
Concessão 096 2019 12/07/2019 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Concessão 095 2019 05/07/2019 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 095 2019 05/07/2019 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 094 2019 05/07/2019 PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 094 2019 05/07/2019 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 093 2019 04/07/2019 VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 092 2019 27/06/2019 Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Concessão 091 2019 10/06/2019 ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 090 2019 07/06/2019 CLEIDE ROCHA DA SILVA - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diária 090 2019 07/06/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da 9º Conferência Estadual de Saúde – CES/RN, que realizar-se-á nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019 em Natal/RN. CLEIDE ROCHA DA SILVA - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Concessão 089 2019 07/06/2019 MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diária 089 2019 07/06/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da 9º Conferência Estadual de Saúde – CES/RN, que realizar-se-á nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019 em Natal/RN. MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeação 088 2019 03/06/2019 FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Exoneração 087 2019 03/06/2019 ODIMAR CLEMENTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Exoneração 086 2019 31/05/2019 FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO 085 2019 31/05/2019 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanent e de Licitação – CPL deste Município , e dá outras providências COLETIVA
DESIGNAÇÃO 084 2019 31/05/2019 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor de Contrato” , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências COLETIVA
Concessão 083 2019 30/05/2019 Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . COLETIVA
Diária 082 2019 29/05/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor no dia 05 de junho de 2019, na Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto A – Asa Sul – Brasília/DF. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 082 2019 29/05/2019 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 081 2019 29/05/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde tratará de assuntos pertinentes a obras do município junto ao parlamentar federal (Dep. Walter Alves) do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília, no dia 05 de junho do ano em curso. ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 081 2019 29/05/2019 ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
REVOGAÇÃO 080 2019 28/05/2019 COLETIVA
INSTAURAÇÃO 079 2019 28/05/2019 COLETIVA
Nomeação 078 2019 16/05/2019 “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS”. COLETIVA
Nomeação 077 2019 30/04/2019 GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Nomeação 076 2019 30/04/2019 JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Exoneração 075 2019 30/04/2019 JOÃO BATISTA LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Concessão 074 2019 30/04/2019 Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências COLETIVA
Exoneração 073 2019 24/04/2019 HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Exoneração 072 2019 24/04/2019 DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS
Diária 071 2019 23/04/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais para os Municípios do Programa CNM Qualifica, que ocorrerá no dia 26 de abril, no auditório da FEMURN, em Natal/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 071 2019 23/04/2019 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 070 2019 04/04/2019 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 070 2018 04/04/2019 A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXII MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que acontecerá no período de 08 a 11 de abril de 2019, em Brasília/DF. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Exoneração 069 2019 02/04/2019 MARCIEL ALAN FREITAS DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Concessão 068 2019 02/04/2019 HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Nomeação 067 2019 01/04/2019 MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 066 2019 29/03/2019 CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A)
Concessão 065 2019 29/03/2019 Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências COLETIVA
Nomeação 064 2019 29/03/2019 HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Nomeação 063 2019 29/03/2019 DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS
Nomeação 062 2019 29/03/2019 GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 061 2019 29/03/2019 LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 060 2019 29/03/2019 DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 059 2019 29/03/2019 GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 058 2019 29/03/2019 LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 057 2019 29/03/2019 CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nomeação 056 2019 27/03/2019 Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 055 2019 26/03/2019 JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A)
Concessão 054 2019 20/03/2019 GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
Diária 054 2019 20/03/2019 A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso “ENERGIA QUE TRANSFORMA”, desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, Eletrobrás e Ministério de Minas e Energia – MME, que realizar-se-á nos dias 26, 27 e 28 de março de 2019 em Natal/RN. GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
REVOGAÇÃO 053 2019 20/03/2019 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Concessão 052 2019 19/03/2019 MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A)
Concessão 051 2019 19/03/2019 MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR
Concessão 050 2019 19/03/2019 ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A)
DESIGNAÇÃO 049 2019 18/03/2019 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 048 2019 18/03/2019 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 047 2019 18/03/2019 JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Nomeação 046 2019 18/03/2019 HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Exoneração 045 2019 18/03/2019 HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Exoneração 044 2019 18/03/2019 JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
DESIGNAÇÃO 043 2019 18/03/2019 FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Concessão 042 2019 18/03/2019 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 042 2019 18/03/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da reunião para apresentação das atividades do Programa Trilhas Potiguares, e assinatura do termo de convênio no dia 21 de março na sala de reuniões dos colegiados superiores (prédio da reitoria), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 041 2019 18/03/2019 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diária 041 2019 18/03/2019 A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: “A importância da estruturação do quadro de pessoal dos municípios integrantes do Programa CNM Qualifica” que ocorrerá no dia 22 de março de 2019 no Auditório do HOTEL VILA DO MAR LTDA, na Av. Senador Dinarte Mariz, 4223 – Via Costeira, Ponta Negra – Natal/RN. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAÇÃO 040 2019 18/03/2019 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Concessão 039 2019 15/03/2019 PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 039 2019 15/03/2019 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz – Ponta Negra. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 038 2019 15/03/2019 ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Diária 038 2019 15/03/2019 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA – CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz – Ponta Negra. ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Nomeação 037 2019 12/03/2019 SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Exoneração 036 2019 12/03/2019 ANDREIA DAMASCENA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
READAPTAÇÃO 035 2019 12/03/2019 MARIA INES VIANA DE FREITAS - BIBLIOTECÁRIA
Concessão 034 2019 11/03/2019 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 034 2019 11/03/2019 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Reunião Interinstitucional que apresentará e debaterá a proposta para erradicação do analfabetismo no Estado no dia 13 de março no auditório Nísia Floresta – Instituto Kennedy – Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, e no dia 14 de março de 2019, também na capital do estado participarei de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, onde trataremos de outros assuntos de interesse da administração municipal. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 034A 2019 11/03/2019 Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município. RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - ADMINISTRADOR GERAL DO ATERRO SANITÁRIO PROVISÓRIO
ALTERAÇÃO 033 2019 11/03/2019 Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providências COLETIVA
Nomeação 032 2019 01/03/2019 RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO
Exoneração 031 2019 01/03/2019 RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
DESIGNAÇÃO 030 2019 01/03/2019 LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Concessão 029 2019 01/03/2019 DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Nomeação 028 2019 01/03/2019 EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Concessão 027 2019 25/02/2019 MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 026 2019 25/02/2019 PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 026 2019 25/02/2019 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 025 2019 25/02/2019 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 025 2019 25/02/2019 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Exoneração 024 2019 21/02/2019 RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nomeação 023 2019 21/02/2019 Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências COLETIVA
Concessão 022 2019 20/02/2019 BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Diária 022 2019 20/02/2019 Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA – CPF: 084.251.044-32, Controladora Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora municipal possa se deslocar até o município de Natal/RN, a fim de viabilizar o seu cadastro de acesso ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 22 de fevereiro de 2019. BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Concessão 021 2019 20/02/2019 Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências COLETIVA
Concessão 020 2019 18/02/2019 CONCESSÃO DE DIÁRIAS COLETIVA
Diária 020 2019 18/02/2019 Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO – CPF: 009.117.284-57 e MARCELO RYK LOPES RAULINO – CPF: 017.402.584-01, Secretária Municipal de Saúde e Diretor do Departamento de Promoção a Saúde, respectivamente de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde representarão e apresentarão trabalho inscrito e aprovado na MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SAÚDE, que realizar-se-á no dia 20 de fevereiro do ano em curso no E-Suites Vila do Mar – Via Costeira, Natal/RN. COLETIVA
Nomeação 019 2019 18/02/2019 Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC COLETIVA
Nomeação 018 2019 18/02/2019 Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa Civil COLETIVA
DESIGNAÇÃO 017 2019 14/02/2019 Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município. BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Concessão 016 2019 12/02/2019 A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 016 2019 12/02/2019 A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Nomeação 015 2019 11/02/2019 Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Concessão 014 2019 11/02/2019 Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências. ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 013 2019 04/02/2019 Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO
Exoneração 012 2019 04/02/2019 Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Exoneração 011 2019 04/02/2019 Dispõe acerca de exoneração do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - PROCURADOR JURIDICO
Nomeação 010 2019 31/01/2019 Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exoneração 009 2019 31/01/2019 Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Concessão 008 2019 31/01/2019 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Exoneração 007 2019 31/01/2019 Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Concessão 006 2019 31/01/2019 Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 005 2019 15/01/2019 “Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”. ERLANDO LOPES DE HOLANDA - ENGENHEIRO CIVIL
REVOGAÇÃO 004 2019 15/01/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 002/2019, e dá outras providências. ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
DESIGNAÇÃO 003 2019 15/01/2019 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato substituto”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - GESTOR DE CONTRATO SUBSTITUTO
Concessão 002 2019 09/01/2019 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Nomeação 001 2019 02/01/2019 COLETIVA
Exoneração 221 2018 28/12/2018 BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO
DESIGNAÇÃO 220 2018 27/12/2018 PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Exoneração 219 2018 27/12/2018 ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO
Concessão 218 2018 27/12/2018 CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 217 2018 21/12/2018 LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA – SAÚDE
Concessão 216 2018 17/12/2018 FÉRIAS COLETIVA
Nomeação 215 2018 06/12/2018 BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO
Nomeação 214 2018 03/12/2018 COLETIVA
Nomeação 213 2018 03/12/2018 HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Nomeação 212 2018 03/12/2018 MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Nomeação 211 2018 30/11/2018 IDALÉCIO SOARES LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nomeação 210 2018 30/11/2018 FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE
Nomeação 209 2018 30/11/2018 RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Exoneração 208 2018 30/11/2018 IDALÉCIO SOARES LEITE - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE
Exoneração 207 2018 30/11/2018 RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Concessão 206 2018 27/11/2018 RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 205 2018 27/11/2018 MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 204 2018 27/11/2018 MARIA IVANUZA SOARES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 203 2018 27/11/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - ATENDENTE
Concessão 202 2018 27/11/2018 JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO - GUARDA NOTURNO
Concessão 201 2018 27/11/2018 JOÃO ALVES DE SOUSA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 200 2018 27/11/2018 ISIS CLEIDE DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Concessão 199 2018 27/11/2018 GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - OPERADOR DE MICRO
Concessão 198 2018 27/11/2018 GILVANIA GOMES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 197 2018 27/11/2018 FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI
Concessão 196 2018 27/11/2018 EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 195 2018 27/11/2018 ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 194 2018 27/11/2018 ANA PAULA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 193 2018 23/11/2018 PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 193 2018 23/11/2018 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do III Encontro Norte-Rio-Grandense de Educação Integral, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Caicó/RN. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 192 2018 22/11/2018 LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA – SAÚDE
Concessão 191 2018 13/11/2018 DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
Diária 191 2018 13/11/2018 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO – CPF: 009.117.284-57, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do “XIV Congresso de Secretários(as) Municipais de Saúde do RN”, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, em Natal/RN. DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 190 2018 13/11/2018 JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Concessão 189 2018 01/11/2018 JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA
Concessão 188 2018 01/11/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diária 188 2018 01/11/2018 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso “eSocial para Órgãos Públicos”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Secretaria da Previdência, e acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal/RN. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Concessão 187 2018 31/10/2018 KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 186 2018 31/10/2018 MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 185 2018 31/10/2018 LUCIA ROCHA MAIA - GARI
Concessão 184 2018 31/10/2018 JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS - TRATORISTA
Concessão 183 2018 31/10/2018 FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 182 2018 31/10/2018 AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA
Concessão 181 2018 31/10/2018 ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA - GUARDA NOTURNO
Concessão 180 2018 31/10/2018 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 180 2018 31/10/2018 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público, para tratar de assuntos diversos, convênios e propostas voluntárias do município, junto aos Ministérios e Autarquias do Governo Federal, nos dias 05 a 08 de novembro de 2018, em Brasília/DF. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Nomeação 179 2018 31/10/2018 ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Concessão 178 2018 11/10/2018 MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Exoneração 177 2018 08/10/2018 MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Concessão 176 2018 08/10/2018 FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 175 2018 28/09/2018 Cria o Comitê de Acompanhamento das Ações que envolvem Gestantes e Crianças até 12 meses. COLETIVA
Concessão 174 2018 28/09/2018 MARIA LENILDA DE LIMA - GARI
Concessão 173 2018 28/09/2018 JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO
Concessão 172 2018 28/09/2018 JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 171 2018 28/09/2018 CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO
Concessão 170 2018 28/09/2018 ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Concessão 169 2018 28/09/2018 ANTONIA NILMA SILVA SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 168 2018 24/09/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diária 168 2018 24/09/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso e-Social 2.4.02, para Órgãos Públicos, detalhamento dos arquivos e passo a passo da implantação, que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, no hotel Sabino Palace, em Mossoró/RN. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Concessão 167 2018 19/09/2018 ANA CRISTINA DAMACENO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomeação 166 2018 12/09/2018 LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER
Exoneração 165 2018 12/09/2018 ANDREIA CRISTINA FERREIRA DE MOURA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER
READAPTAÇÃO 164 2018 04/09/2018 MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO
Concessão 163 2018 03/09/2018 COLETIVA
Diária 163 2018 03/09/2018 Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: CLEIDE ROCHA DA SILVA – CPF: 814.188.414-04, Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA – CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. COLETIVA
REVOGAÇÃO 162 2018 03/09/2018 COLETIVA
Diária 162 2018 03/09/2018 REVOGAR a Portaria n.º 161/2018 que concede ½ (meia) diária para a servidora: ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA – CPF: 035.363.304-60, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA – CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN, que participariam da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN.
Concessão 161 2018 31/08/2018 COLETIVA
Diária 161 2018 31/08/2018 Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA – CPF: 035.363.304-60, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA – CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. COLETIVA
Concessão 160 2018 31/08/2018 ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 159 2018 31/08/2018 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Nomeação 158 2018 31/08/2018 CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE
Nomeação 157 2018 31/08/2018 FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Exoneração 156 2018 31/08/2018 FRANCISCO WHIDES DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE
Concessão 155 2018 30/08/2018 DIONIZIO SILVEIRA FARIAS - TRATORISTA
Concessão 154 2018 30/08/2018 SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 153 2018 30/08/2018 LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 152 2018 30/08/2018 JUAN CARLOS SANTOS SOARES - GUARDA NOTURNO
Concessão 151 2018 30/08/2018 JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Concessão 150 2018 30/08/2018 CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 149 2018 30/08/2018 ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 148 2018 17/08/2018 LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 147 2018 14/08/2018 FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomeação 146 2018 06/08/2018 FRANCISCO WHIDES DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE
Exoneração 145 2018 03/08/2018 JOÃO BATISTA COSTA FONTES - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL
Concessão 144 2018 01/08/2018 MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI
Nomeação 143 2018 31/07/2018 ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO
Concessão 142 2018 31/07/2018 MAYARA LUANA LIMA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 141 2018 31/07/2018 KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA
Concessão 140 2018 31/07/2018 JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO - VIGIA
Concessão 139 2018 31/07/2018 FRANCISCO DIASSIS DIAS - GUARDA NOTURNO
Concessão 138 2018 31/07/2018 ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI
Concessão 137 2018 31/07/2018 CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 136 2018 31/07/2018 ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 135 2018 31/07/2018 ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA
Exoneração 134 2018 31/07/2018 CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE
Exoneração 133 2018 30/07/2018 FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Diária 132 2018 20/07/2018 Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ANTONIA NILCIENE DA SILVA – CPF: 056.453.324-66, Diretora da Escola Municipal “7 de Setembro”, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Regional de Mobilização para contribuição na elaboração do Documento Curricular do Rio Grande do Norte, no dia 20 de julho de 2018, em Mossoró/RN. ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"
Concessão 132 2018 18/07/2018 ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"
Nomeação 131 2018 17/07/2018 COLETIVA
Concessão 130 2018 16/07/2018 MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 129 2018 16/07/2018 PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Diária 129 2018 16/07/2018 Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Formação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo, no dia 18 de julho de 2018, em Mossoró/RN. PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 128 2018 16/07/2018 ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomeação 127 2018 13/07/2018 RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - PROCURADOR JURIDICO
Exoneração 126 2018 13/07/2018 RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO
Concessão 125 2018 11/07/2018 LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA – SAÚDE
Nomeação 124A 2018 07/07/2018 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 067/2018 – SESAP/RN e dá outras providências COLETIVA
Concessão 124 2018 29/06/2018 ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A)
Nomeação 123 2018 29/06/2018 Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. COLETIVA
Concessão 122 2018 29/06/2018 VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS
Concessão 121 2018 29/06/2018 RAIMUNDA DE JESUS BARRETO - GARI
Concessão 120 2018 29/06/2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 119 2018 29/06/2018 MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - AUXILIAR DE FARMÁCIA
Concessão 118 2018 29/06/2018 MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 117 2018 29/06/2018 MARIA DILVA FERREIRA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 116 2018 29/06/2018 MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA
Concessão 115 2018 29/06/2018 JOSETANEA MOISES DE QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 114 2018 29/06/2018 JOSE TADEU LEITE - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 113 2018 29/06/2018 FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 112 2018 29/06/2018 AUCILENE COSTA REGO - AUXILIAR DE PROFESSOR
Nomeação 111 2018 29/06/2018 JOSE LOBO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA
Nomeação 110 2018 29/06/2018 MARCIEL ALAN FREITAS DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Exoneração 109 2018 29/06/2018 FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS
INSTAURAÇÃO 108 2018 26/06/2018 VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SESAP. COLETIVA
Concessão 107 2018 20/06/2018 MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Concessão 106 2018 19/06/2018 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 106 2018 19/06/2018 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em Natal/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 105 2018 14/06/2018 JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - OPERADOR DE MICRO
Diária 105 2018 14/06/2018 Conceder 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora: JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS – CPF: 116.453.324-03, operadora de micro (digitadora), lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando do encontro PROMOV/SUS – Programa de Modernização das Ouvidorias do SUS, que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho de 2018, no CEFOPE – Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde, em Natal/RN. JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 104 2018 11/06/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Diária 104 2018 11/06/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na Pontanegra Automóveis LTDA – Natal/RN, neste dia 13 de junho de 2018, para atesto e recebimento de 02 novos veículos do município. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Nomeação 103 2018 11/06/2018 RAIMUNDO IRISMAR LOPES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE LAVANDERIA
Nomeação 102 2018 04/06/2018 JOSÉ MATIAS PEREIRA JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERAÇÃO 101 2018 04/06/2018 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação – CPL deste Município, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 100 2018 04/06/2018 TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO
Nomeação 099 2018 04/06/2018 RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RELOTAÇÃO 098 2018 04/06/2018 RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores COLETIVA
Exoneração 097 2018 30/05/2018 ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
Concessão 096 2018 30/05/2018 MARIA ZÉLIA ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 095 2018 30/05/2018 ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 094 2018 30/05/2018 PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO
Concessão 093 2018 30/05/2018 FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO - AUXILIAR DE PROFESSOR
Concessão 092 2018 30/05/2018 VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 091 2018 30/05/2018 LEIDJA LUZIA DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Concessão 090 2018 30/05/2018 KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Concessão 089 2018 30/05/2018 FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ - ATENDENTE
Concessão 088 2018 30/05/2018 FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 087 2018 21/05/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diária 087 2018 21/05/2018 REVOGA A PORTARIA 084/2018, e dá outras providências. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Concessão 086 2018 18/05/2018 ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Diária 086 2018 18/05/2018 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) para a servidora ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS – CPF: 061.042.954-01, Controladora Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso I Simpósio Jurídico Processual do Tribunal de Contas – TCE/RN, nos dias 23 e 24 de maio de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Concessão 085 2018 18/05/2018 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 085 2018 18/05/2018 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXI MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, de 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília/DF. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 084 2018 16/05/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diária 084 2018 16/05/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso: TURMA 01 (MAIO): Controle Interno - Módulo V - Regime Jurídico e Remuneração dos Agentes Públicos, Controle e Gestão de Pessoal, no período de 21/05/2018 a 21/05/2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Concessão 083 2018 15/05/2018 CONCESSÃO DE DIÁRIAS COLETIVA
Diária 083 2018 15/05/2018 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA – CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO – CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN. COLETIVA
Concessão 082 2018 04/05/2018 MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nomeação 081 2018 30/04/2018 Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos Programas Novo Mais Educação e Programa Mais Alfabetização do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 080 2018 30/04/2018 MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 079 2018 30/04/2018 FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO
Nomeação 078 2018 30/04/2018 JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER
Exoneração 077 2018 30/04/2018 JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Exoneração 076 2018 30/04/2018 MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO
Concessão 075 2018 27/04/2018 VALDEVINO VARELA DA SILVA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 074 2018 27/04/2018 SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE PROFESSOR
Concessão 073 2018 27/04/2018 ODIRLEI ESTEVÃO LEITE - AGENTE DE ENDEMIAS
Concessão 072 2018 27/04/2018 MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 071 2018 27/04/2018 FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO
Concessão 070 2018 27/04/2018 CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 069 2018 27/04/2018 ANA CRISTINA DAMACENO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Diária 068 2018 20/04/2018 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA – CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO – CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN. COLETIVA
Concessão 068 2018 20/04/2018 Concessão de Diárias COLETIVA
Concessão 067 2018 18/04/2018 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 067 2018 18/04/2018 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde no dia 19 de abril de 2018, participará do lançamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, ferramenta de gestão eletrônica de processos e documentos administrativos, e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte – PROAM/RN, que acontecerá no auditório da Escola de Governo, centro administrativo; e no dia 20 de abril de 2018, tratará de assuntos relacionados a compromissos da administração, em Natal – RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
REVOGAÇÃO 066 2018 16/04/2018 ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A)
Diária 066 2018 16/04/2018 Revogar a Portaria n.º 065/2018 que concede ½ (meia) diária ao servidor ANTONIO ALDAIR NETO – CPF: 970.579.674-20, Professor do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação – Centro Administrativo, Natal/RN. ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A)
Concessão 065 2018 13/04/2018 ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A)
Diária 065 2018 13/04/2018 Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o servidor ANTONIO ALDAIR NETO – CPF: 970.579.674-20, professor do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação – Centro Administrativo, Natal/RN. ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A)
Concessão 064 2018 10/04/2018 MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Nomeação 063 2018 10/04/2018 JOÃO BATISTA LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Concessão 062 2018 02/04/2018 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 062 2018 02/04/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 03 de abril de 2018, em Natal/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 056 2018 29/03/2018 ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 061 2018 27/03/2018 JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A)
Concessão 060 2018 27/03/2018 MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR
Concessão 059 2018 27/03/2018 TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA - GARI
Concessão 058 2018 27/03/2018 ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 057 2018 27/03/2018 ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 055 2018 15/03/2018 CONCESSÃO DE DIÁRIAS COLETIVA
Diária 055 2018 15/03/2018 Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS – CPF: 116.453.324-03, operadora de micro (digitadora), e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – CPF: 017.402.584-01, diretor do departamento de Promoção a Saúde, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um treinamento relacionado ao Sistema de Regulação (SISREG) dos procedimentos multiprofissionais realizados pela LIGA, que acontecerá no dia 20/03/2018, no auditório do hospital Dr. Luiz Antonio, em Natal/RN. COLETIVA
Concessão 054 2018 07/03/2018 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 054 2018 07/03/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 08 de março de 2018, em Natal/RN. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 053 2018 05/03/2018 LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A)
Diária 053 2018 05/03/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, professora do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal – IFRN, Mossoró/RN. LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A)
Concessão 052 2018 05/03/2018 AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
Diária 052 2018 05/03/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora AURILENE COSTA REGO – CPF: 022.235.804-16, supervisora da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal – IFRN, Mossoró/RN. AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR
Concessão 051 2018 05/03/2018 ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Diária 051 2018 05/03/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ALZINEIDE PEREIRA SOUZA – CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal – IFRN, Mossoró/RN. ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Nomeação 050 2018 05/03/2018 MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 049 2018 05/03/2018 WANDERSON KLAYTON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Concessão 048 2018 28/02/2018 MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Concessão 047 2018 28/02/2018 MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 046 2018 28/02/2018 MARIA AMÉLIA NETA - GARI
Concessão 045 2018 28/02/2018 KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA
Concessão 044 2018 28/02/2018 JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO - DIGITADOR
Concessão 043 2018 28/02/2018 ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 042 2018 28/02/2018 ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 041 2018 28/02/2018 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Concessão 040 208 28/02/2018 ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Concessão 039 2018 28/02/2018 ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 038 2018 28/02/2018 ADNA JOSINA DA SILVA BESSA - ATENDENTE
Concessão 037 2018 16/02/2018 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 037 2018 16/02/2018 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 036 2018 16/02/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diária 036 2018 16/02/2018 Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o servidor possa o se fazer presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
REVOGAÇÃO 035 2018 15/02/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Diária 035 2018 15/02/2018 Revogar a Portaria n.º 033/2018 que concede 01 (uma) diária ao servidor Raimundo Lindemberg Lima – CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do Seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS”, a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, na cidade do Natal/RN. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Concessão 034 2018 09/02/2018 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Diária 034 2018 09/02/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor TÚLIO VICTOR RAULINO DIAS – CPF: 074.249.564-77, Secretário de Finanças, Orçamento e Tributação do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS” a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, no Hotel Vila do Mar, auditório Vila Hall via costeira, na cidade do Natal/RN. TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Concessão 033 2018 09/02/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Diária 033 2018 09/02/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS” a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, no Hotel Vila do Mar, auditório Vila Hall via costeira, na cidade do Natal/RN. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Concessão 032 2018 05/02/2018 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 032 2018 05/02/2018 Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de reunião no prédio sede da COSERN, situado na Rua Mermoz, 150 – Cidade Alta – Natal/RN, no dia 06 e 07 de fevereiro do ano em curso, além de tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 031 2018 31/01/2018 JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO
Nomeação 030 2018 31/01/2018 MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Concessão 029 2018 29/01/2018 JOSEFA LUSDETE DA SILVA MOURA - GARI
Concessão 028 2018 29/01/2018 DOMINGOS SOARES DA COSTA - VIGIA
Concessão 027 2018 29/01/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 026 2018 29/01/2018 SEBASTIAO EUDES DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Concessão 025 2018 16/01/2018 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Diária 025 2018 16/01/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor TULIO VICTOR RAULINO DIAS – CPF: 074.249.564-77, Secretário Municipal de Finanças, Orçamentos e Tributação do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso Ordem Cronológica nos termos da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN no dia 18 de janeiro de 2018, na Deques & Canuto Advocacia, Rua Paulo Lira, 3430 - Candelária, Natal/RN. TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Concessão 024 2018 16/01/2018 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Diária 024 2018 16/01/2018 Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso Ordem Cronológica nos termos da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN no dia 18 de janeiro de 2018, na Deques & Canuto Advocacia, Rua Paulo Lira, 3430 - Candelária, Natal/RN. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Concessão 023 2018 15/01/2018 JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA
Concessão 022 2018 10/01/2018 AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA
Nomeação 021 2018 08/01/2018 DINA RUTH VIANA DE FREITAS - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA
Nomeação 020 2018 05/01/2018 EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS
Exoneração 019 2018 05/01/2018 EVERTON DAYVE DA SILVA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 018 2018 04/01/2018 FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES
Nomeação 017 2018 04/01/2018 FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE
Nomeação 016 2018 04/01/2018 ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 015 2018 04/01/2018 GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO
Exoneração 014 2018 04/01/2018 FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 013 2018 04/01/2018 FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Exoneração 012 2018 04/01/2018 ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES
Exoneração 011 2018 04/01/2018 GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - DIRETORA DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Exoneração 010 2018 04/01/2018 FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA
Nomeação 009 2018 04/01/2018 ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Nomeação 008 2018 03/01/2018 FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM
INSTAURAÇÃO 007 2018 03/01/2018 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 006 2018 03/01/2018 JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE
Nomeação 005 2018 02/01/2018 ROSEANA BESSA PASSOS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 004 2018 02/01/2018 JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Nomeação 003 2018 02/01/2018 ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 002 2018 02/01/2018 JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 001 2018 02/01/2018 JOSÉ VALTEMIR DE JESUS VIANA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Exoneração 310 2017 29/12/2017 BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO
Exoneração 309 2017 29/12/2017 ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO
Concessão 308 2017 29/12/2017 FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGIA
Concessão 307 2017 29/12/2017 MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 306 2017 29/12/2017 MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 305 2017 29/12/2017 MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 304 2017 29/12/2017 MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 303 2017 29/12/2017 FRANCISCA ROSIANA FREITAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 302 2017 29/12/2017 CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 301 2017 29/12/2017 ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 300 2017 29/12/2017 ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 299 2017 29/12/2017 ANA PAULA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 298 2017 29/12/2017 ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 297 2017 29/12/2017 FRANCISCA GILVANETE MOREIRA - MERENDEIRA
Concessão 296 2017 29/12/2017 FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA
Concessão 295 2017 29/12/2017 ALDAIR SOARES LEITE - VIGIA
Concessão 294 2017 29/12/2017 ANTONIO MARTINS LEITE - PORTEIRO
Concessão 293 2017 29/12/2017 PEDRO CLAUDIO MOREIRA - VIGIA
Concessão 292 2017 29/12/2017 JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO
Concessão 291 2017 29/12/2017 JEAN GLAUBER DE FREITAS - MOTORISTA
Concessão 290 2017 29/12/2017 EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - RECEPCIONISTA
Concessão 289 2017 29/12/2017 AVANI ROCHA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 288 2017 29/12/2017 ANTONIA JOSINEIDE DE CASTRO DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 287 2017 29/12/2017 ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 286 2017 29/12/2017 ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR
Concessão 285 2017 29/12/2017 MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR
Concessão 284 2017 29/12/2017 RAIMUNDA NONATA FEITOZA - PROFESSOR(A)
Concessão 283 2017 29/12/2017 RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A)
Concessão 282 2017 29/12/2017 MARIA RAIMUNDA DA SILVA - PROFESSOR(A)
Concessão 281 2017 29/12/2017 MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 280 2017 29/12/2017 CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A)
Concessão 279 2017 29/12/2017 ANTONIA GOMES DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 278 2017 29/12/2017 NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A)
Concessão 277 2017 29/12/2017 MARTA MARIA MOREIRA LEITE - PROFESSOR(A)
Concessão 276 2017 29/12/2017 MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A)
Concessão 275 2017 29/12/2017 MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A)
Concessão 274 2017 29/12/2017 MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A)
Concessão 273 2017 29/12/2017 MARIA DILMA ROCHA - PROFESSOR(A)
Concessão 272 2017 29/12/2017 MARIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS - PROFESSOR(A)
Concessão 271 2017 29/12/2017 MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - PROFESSOR(A)
Concessão 270 2017 29/12/2017 LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A)
Concessão 269 2017 29/12/2017 JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A)
Concessão 268 2017 29/12/2017 JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A)
Concessão 267 2017 29/12/2017 JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 266 2017 29/12/2017 EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A)
Concessão 265 2017 29/12/2017 AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
Concessão 264 2017 29/12/2017 AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR
Concessão 263 2017 29/12/2017 ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A)
Concessão 262 2017 29/12/2017 ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A)
Concessão 261 2017 29/12/2017 ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A)
Concessão 260 2017 29/12/2017 TERESINHA MARQUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A)
Concessão 259 2017 29/12/2017 MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 258 2017 29/12/2017 ADELSON SOARES LEITE - MOTORISTA
Concessão 257 2017 29/12/2017 FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 256 2017 29/12/2017 ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA – SAÚDE
Concessão 255 2017 29/12/2017 PAULINO MARCOS VIANA - GARI
Concessão 254 2017 29/12/2017 JOSE ANASTACIO DE HOLANDA FARIAS - MOTORISTA
Concessão 253 2017 29/12/2017 WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - GARI
Concessão 252 2017 29/12/2017 MARLENE SOARES LEITE - RECEPCIONISTA
Concessão 251 2017 29/12/2017 EDILSON PEREIRA LIMA - GUARDA NOTURNO
Concessão 250 2017 29/12/2017 ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Concessão 249 2017 29/12/2017 MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 248 2017 29/12/2017 MARIA ROSANGELA DE SOUSA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 247 2017 29/12/2017 ANTONIO VIANA DOS SANTOS - MOTORISTA
Concessão 246 2017 29/12/2017 ALINE SAMARA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Concessão 245 2017 29/12/2017 ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 244 2017 29/12/2017 ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 243 2017 29/12/2017 ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A)
Nomeação 242 2017 26/12/2017 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
Nomeação 241A 2017 22/12/2017 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 043/2017 – SESAP/RN e dá outras providências. COLETIVA
INSTAURAÇÃO 241 2017 19/12/2017 Dispõe acerca da INSTAURAÇÃO de Processo de Tomada de Contas Especial, constituição de sua comissão e dá outras providências. COLETIVA
Exoneração 240 2017 19/12/2017 JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO
Diária 060 2017 08/12/2017 A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do 1º ciclo de capacitação da Edição 2017-2020 do SELO UNICEF no dia 12 de dezembro de 2017, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – Centro Administrativo do Rio Grande do Norte – Natal/RN. FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Nomeação 239 2017 05/12/2017 BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO
Nomeação 238 2017 05/12/2017 Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 05.12.2017 a 05.12.2019 COLETIVA
Nomeação 237 2017 30/11/2017 JOSE ALBERTO LOPES LEITE - MOTORISTA – SAÚDE
Diária 059 2017 30/11/2017 A concessão dessas diárias se fazem necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne capacitação no III Encontro de Formação para os Formadores Locais da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e do Programa Novo Mais Educação, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2017, para a UFERSA (End. R. Francisco Mota, 572 – Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN. ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Diária 058 2017 29/11/2017 A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA – SAÚDE
Diária 057 2017 28/11/2017 A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de reunião do SELO UNICEF no dia 28 de novembro de 2017, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – Centro Administrativo do Rio Grande do Norte – Natal/RN, com o tema “A importância da Gestão por Resultado”. FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Nomeação 223 2017 27/11/2017 SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA - GESTOR DE CONTRATOS
Diária 056 2017 27/11/2017 A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA – SAÚDE
Diária 055 2017 27/11/2017 A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA – SAÚDE
Concessão 222 2017 22/11/2017 MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Diária 054 2017 22/11/2017 A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA – SAÚDE
Diária 053 2017 21/11/2017 A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA – SAÚDE
Nomeação 221 2017 20/11/2017 MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nomeação 220 2017 16/11/2017 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 052 2017 08/11/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do II Encontro Regional de Capacitação E-Social para órgãos públicos, organizado pela Layout Sistemas no dia 09 de novembro de 2017 na cidade de Fortaleza/CE. RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diária 051 2017 08/11/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 09 e 10 de novembro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Diária 050 2017 07/11/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 08 e 09 de novembro de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Nomeação 214 2017 31/10/2017 LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 213 2017 31/10/2017 LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL
Exoneração 212 2017 31/10/2017 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Diária 049 2017 31/10/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC – Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. PAULO RICARDO DE FREITAS - TÉCNICO DA SECRETARIA
Diária 048 2017 31/10/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC – Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA
Diária 047 2017 31/10/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC – Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR
Diária 046 2017 31/10/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC – Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A)
Diária 045 2017 30/10/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2017. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA
Diária 044 2017 27/10/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 30 e 31 de outubro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
REVOGAÇÃO 211 2017 26/10/2017 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Diária 043 2017 26/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 27 e 28 de outubro de 2017. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA
Diária 042 2017 24/10/2017 Conceder 01 (uma) diária ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 009.117.284-57, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO – cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, no dia 26 de outubro de 2017, no I Fórum de PPI – Programação Pactuada e Integrada. DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
Diária 041 2017 24/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA – cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 25 e 26 de outubro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Diária 040 2017 19/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA – cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de outubro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Diária 039 2017 19/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 19 e 20 de outubro de 2017. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA
Exoneração 202 2017 11/10/2017 FRANCISCO ROMULO RAULINO SANTOS - PSICÓLOGO - NASF
Nomeação 201 2017 11/10/2017 FERNANDA MARIA FILGUEIRA DE QUEIROZ - PSICÓLOGO - NASF
Diária 035 2017 10/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA – cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 10 e 11 de outubro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Diária 034 2017 09/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 09 e 10 de outubro de 2017. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA
Nomeação 200 2017 06/10/2017 “Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.” COLETIVA
Diária 033 2017 06/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 06 e 07 de outubro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Concessão 198 2017 05/10/2017 Concede licença ao servidor, e dá outras providências. JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO
Diária 032 2017 05/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 05 e 06 de outubro de 2017. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA
Diária 031 2017 05/10/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 04 e 05 de outubro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Exoneração 199 2017 02/10/2017 NAJARA CRISTINA BATALHA DIÓGENES - FONOAUDIÓLOGO – NASF
Nomeação 197 2017 02/10/2017 ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES
Nomeação 196 2017 02/10/2017 MATEUS JORDAN DE PAIVA SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Nomeação 195 2017 02/10/2017 ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Nomeação 194 2017 02/10/2017 ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Exoneração 193 2017 02/10/2017 ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nomeação 192 2017 02/10/2017 ODIMAR CLEMENTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Nomeação 191 2017 02/10/2017 Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Chamada Pública para Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 190 2017 29/09/2017 FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Nomeação 189 2017 29/09/2017 FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nomeação 188 2017 29/09/2017 NATANAEL VIANA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES
Nomeação 187 2017 29/09/2017 EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO
Nomeação 186 2017 29/09/2017 RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Concessão 185 2017 26/09/2017 LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 184 2017 26/09/2017 MARIA LENILDA DE LIMA - GARI
Concessão 183 2017 26/09/2017 JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 182 2017 26/09/2017 ANTONIA NILMA SILVA SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 181 2017 26/09/2017 CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO
Concessão 180 2017 26/09/2017 ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Concessão 179 2017 26/09/2017 JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO
Diária 030 2017 26/09/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 27 e 28 de setembro de 2017. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA
Diária 029 2017 25/09/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 284.828.608-36, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Diária 028 2017 25/09/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, inscrito no CPF sob o nº 016.779.394-27, ocupante do cargo Chefe do Programa Bolsa Família, cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017, onde participará da Capacitação SIBEC. MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Diária 027 2017 25/09/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 016.777.504-99, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017, onde participará da Capacitação SIBEC. GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
Diária 026 2017 22/09/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSE CLEDSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 059.697.294-69, ocupante do cargo de MOTORISTA – cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Santa Cruz/RN, aos dias 25 e 26 de setembro de 2017. JOSE CLEDSON BARRETO COSTA, - MOTORISTA
Diária 025 2017 21/09/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 024 2017 21/09/2017 Conceder 01 (uma) diária ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 009.117.284-57, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO – cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2017, no I Fórum de PPI – Programação Pactuada e Integrada. DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
Diária 023 2017 21/09/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 21 e 22 de setembro de 2017. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - MOTORISTA
Diária 022 2017 19/09/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 021 2017 19/09/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 284.828.608-36, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de setembro de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Diária 020 2017 19/09/2017 Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de setembro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Diária 019 2017 15/09/2017 O propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Nomeação 178 2017 11/09/2017 ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Nomeação 177 2017 11/09/2017 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 176 2017 11/09/2017 ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - SECRETÁRIO(A)
Concessão 175 2017 11/09/2017 LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - PROFESSOR(A)
Diária 017 2017 11/09/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e/ou exames em hospitais e/ou clinicas na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13 de setembro de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Diária 016 2017 08/09/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Diária 014 2017 04/09/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 05 e 06 de setembro de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Nomeação 174 2017 01/09/2017 ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Exoneração 173 2017 31/08/2017 FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Diária 012 2017 22/08/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Diária 011 2017 22/08/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Concessão 172 2017 21/08/2017 LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Diária 010 2017 21/08/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Nomeação 171 2017 16/08/2017 Altera a Portaria Nº 82/2017, de 17 de abril de 2017, e dá outras providências. COLETIVA
Diária 009 2017 15/08/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 16 e 17 de agosto de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Nomeação 170 2017 11/08/2017 ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES
Nomeação 169 2017 11/08/2017 ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Nomeação 168 2017 11/08/2017 RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Diária 008 2017 10/08/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 11 e 12 de agosto de 2017. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA
Diária 007 2017 10/08/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a Governadoria, junto a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, a SEMARH no setor COHIDRO, bem como comparecer a Subcoordenadoria de Convênios e Projetos Especiais – SUCOPE, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 006 2017 08/08/2017 A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução do paciente ADRIÃO LEITE DE SOUZA – CPF: 377.559.514-72, de São Francisco do Oeste/RN para consulta na PROTOCLINICA E MATERNIDADE DR. PAULO GURGEL, na cidade de Natal/RN. ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA – SAÚDE
Diária 005 2017 02/08/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 03 e 04 de agosto de 2017. JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA
Nomeação 167 2017 01/08/2017 TIAGO MARCELO DE FREITAS SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
Nomeação 166 2017 01/08/2017 JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - MOTORISTA – SAÚDE
Nomeação 165 2017 01/08/2017 BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - ORIENTADOR SOCIAL
Nomeação 164 2017 01/08/2017 MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - ORIENTADOR SOCIAL
Nomeação 163 2017 01/08/2017 LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - ORIENTADOR SOCIAL
Nomeação 162 2017 01/08/2017 LUCIANE VIANA LEITE - ORIENTADOR SOCIAL
Nomeação 161 2017 01/08/2017 MISILENE MAIA DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 160 2017 01/08/2017 JOÃO ETEMBERG FILHO - ZELADOR
Nomeação 159 2017 01/08/2017 FRANCISCO DE ASSIS NUNES - FARMACÊUTICO
Nomeação 158 2017 01/08/2017 ALEXANDRE JOSÉ DE CASTRO - VETERINÁRIO
Nomeação 157 2017 01/08/2017 NAJARA CRISTINA BATALHA DIÓGENES - FONOAUDIÓLOGO – NASF
Nomeação 156 2017 01/08/2017 ELIS REBECA FERREIRA DIAS - FISIOTERAPEUTA – NASF
Nomeação 155 2017 01/08/2017 BARBARA ALVES MARTINS - NUTRICIONISTA – NASF
Nomeação 154 2017 01/08/2017 MARA JANIELLE MATIAS MOURA - ODONTÓLOGO
Nomeação 153 2017 01/08/2017 ROSIMEIRE NASCIMENTO DANTAS DE OLIVEIRA - ODONTÓLOGO
Nomeação 152 2017 01/08/2017 KARIGNE CUSTODIO DE MORAIS - EDUCADOR FÍSICO
Nomeação 151 2017 01/08/2017 ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - ENFERMEIRA
Nomeação 150 2017 01/08/2017 FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - ENFERMEIRA
Nomeação 149 2017 01/08/2017 MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomeação 148 2017 01/08/2017 MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomeação 147 2017 01/08/2017 GILMARIA SANGELA DE CASTRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nomeação 146 2017 01/08/2017 FRANCISCO ROMULO RAULINO SANTOS - PSICÓLOGO - NASF
Nomeação 145 2017 01/08/2017 LUAN MARTINS DE SOUZA - PSICÓLOGO - CRAS
Nomeação 144 2017 01/08/2017 HILDEGNA MOURA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 143 2017 01/08/2017 JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - DIGITADOR
Nomeação 142 2017 01/08/2017 LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR LETRAS – ENSINO FUNDAMENTAL II
Nomeação 141 2017 01/08/2017 MARIANGELA KELLY LIMA FONTES - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
Nomeação 140 2017 01/08/2017 FRANCISCA ILIANA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
Nomeação 139 2017 01/08/2017 ANA CRISTINA DA SILVA FONTES - PROFESSOR LETRAS – ENSINO FUNDAMENTAL II
Nomeação 138 2017 01/08/2017 FRANCIMARA ALVES DE ALMEIDA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 137 2017 01/08/2017 MARIA GILVANETE ALVES DE FREITAS BARROS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 136 2017 01/08/2017 MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 135 2017 01/08/2017 MARIA ELINAUDA MAIA DE LIMA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 134 2017 01/08/2017 MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 133 2017 01/08/2017 DULCIMARIA ALVES MEDEIROS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 132 2017 01/08/2017 FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 131 2017 01/08/2017 FRANCISCA ROSANGELA FREITAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 130 2017 01/08/2017 MAURA FABIA DE FREITAS ALVES - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
Nomeação 129 2017 01/08/2017 APOLONIA RAIARA DE FREITAS TEIXEIRA - NUTRICIONISTA – EDUCAÇÃO
Nomeação 128 2017 01/08/2017 WANESSA LEITE MENDES - DIGITADOR
Nomeação 127 2017 01/08/2017 LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - DIGITADOR
Nomeação 126 2017 01/08/2017 DALYLA DE FREITAS FEITOZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 125 2017 01/08/2017 IANY KELY DE PAIVA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 124 2017 01/08/2017 MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 123 2017 01/08/2017 DAIANA BARRETO SOUSA DE LIMA - PROFESSOR(A)
Nomeação 122 2017 01/08/2017 MARIA ISABELLA FORTUNATO SILVA - PROFESSOR(A)
Nomeação 121 2017 01/08/2017 MARIA EDSAMARA SOUSA - PROFESSOR(A)
Nomeação 120 2017 01/08/2017 RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A)
Nomeação 119 2017 01/08/2017 ROZIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Nomeação 118 2017 01/08/2017 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Nomeação 117 2017 01/08/2017 ANAXIMANDRA GALDINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Nomeação 116 2017 01/08/2017 MARIA EMÍLIA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – EDUCAÇÃO
Nomeação 115 2017 01/08/2017 MARIA IMACULADA DA SILVA VIANA - MERENDEIRA
Nomeação 114 2017 01/08/2017 PATRICIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES - MERENDEIRA
Nomeação 113 2017 01/08/2017 MARIA DALVA SANTOS - MERENDEIRA
Nomeação 112 2017 01/08/2017 MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeação 111 2017 01/08/2017 ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR
Exoneração 110 2017 31/07/2017 FRANCISCO ANDRESSON SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nomeação 109 2017 31/07/2017 JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTES
Diária 004 2017 27/07/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer ao Escritório de Assessoria Técnica em Gestão Empresarial e Municipal afim de tratar de assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tais como medições de obras e entrega de documentos técnicos e documentação inerentes aos convênios e contratos no dia 26 de julho de 2017. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Exoneração 108 2017 24/07/2017 CAIO CÉZAR SOUZA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA
Diária 003 2017 21/07/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 21 e 22 de julho de 2017 ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA – SAÚDE
Diária 002 2017 18/07/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE MUNICIPALISTA, no auditório da sede da FEMURN na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 18 e 19 de julho de 2017. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Diária 001 2017 18/07/2017 Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de reuniões na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte – CAERN; na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB a respeito de informações de interesse do município no que concerne a programas habitações; audiência com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; além de reunião para discussão da proposta de regularização dos serviços de saneamento básico nos município do RN, nos dias 11, 12 e 14 de julho de 2017. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO 107 2017 10/07/2017 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Nomeação 105 2017 07/07/2017 NORMANDO DE SOUZA MORAIS - CHEFE DE GABINETE
Concessão 104 2017 03/07/2017 JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO
Nomeação 103 2017 03/07/2017 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 102 2017 03/07/2017 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação deste Município, e dá outras providências. COLETIVA
Suspensão 101 2017 30/06/2017 EXTINGUIR, os membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação – CPL COLETIVA
Exoneração 100 2017 30/06/2017 DAVID MATEUS QUEIROGA DE MORAIS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 099 2017 28/06/2017 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” COLETIVA
Nomeação 098 2017 28/06/2017 ANTONIO ALVES DE CASTRO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICÍPAIS
Nomeação 097 2017 12/06/2017 GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - DIRETORA DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Nomeação 096 2017 12/06/2017 MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE
Nomeação 095 2017 12/06/2017 EVERTON DAYVE DA SILVA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Exoneração 094 2017 12/06/2017 MACELO RYK LOPES RAULINO - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Exoneração 093 2017 09/06/2017 GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Concessão 092 2017 09/06/2017 CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO
Nomeação 091 2017 09/06/2017 FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Exoneração 090 2017 01/06/2017 FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 089 2017 01/06/2017 FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Exoneração 088 2017 30/05/2017 EVERTON DAYVE DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Nomeação 087 2017 22/05/2017 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Equipe Local de Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR 2016/2019 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 086 2017 12/05/2017 Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 085 2017 03/05/2017 REVOGAR A PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 83/2017 - MEMBRO
Nomeação 084 2017 02/05/2017 Dispõe acerca da nomeação da comissão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 083 2017 24/04/2017 Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 083 2017 19/04/2017 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Nomeação 082 2017 17/04/2017 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. COLETIVA
Nomeação 081 2017 10/04/2017 EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
Nomeação 080 2017 10/04/2017 FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Nomeação 079 2017 05/04/2017 FRANCISCO ANDRESSON SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 078 2017 05/04/2017 JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTES
Exoneração 077 2017 05/04/2017 GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Concessão 076 2017 03/04/2017 Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 075 2017 03/04/2017 FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 074 2017 03/04/2017 ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Nomeação 073 2017 03/04/2017 MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO
Nomeação 072 2017 28/03/2017 Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Seleção Pública dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 071 2017 20/03/2017 Dispõe acerca da Instauração de Processo Administrativo de Readaptação, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 070 2017 10/03/2017 ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - ORÇAMENTISTA NO SISTEMA: CESTA DE PREÇOS
Concessão 069 2017 07/03/2017 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Nomeação 068 2017 07/03/2017 JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 067 2017 07/03/2017 EVERTON DAYVE DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Concessão 066 2017 07/03/2017 Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 065 2017 07/03/2017 PAULO RICARDO DE FREITAS - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nomeação 064 2017 03/03/2017 Indica os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil em consonância com a Lei Municipal nº 026/2012 de 22 de maio de 2012. COLETIVA
Nomeação 063 2017 03/03/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COLETIVA
Nomeação 062 2017 03/03/2017 GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Nomeação 061 2017 02/03/2017 FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Exoneração 060 2017 02/03/2017 FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Suspensão 060A 2017 02/03/2017 REVOGA A PORTARIA Nº 54/2017 - MEMBRO
Nomeação 059 2017 02/03/2017 MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nomeação 058 2017 02/03/2017 ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO
Exoneração 057 2017 02/03/2017 MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Exoneração 056 2017 02/03/2017 ASSUERO DA COSTA E SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Nomeação 055 2017 01/03/2017 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro auxiliar e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 054 2017 16/02/2017 FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nomeação 053 2017 16/02/2017 Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 16.02.2017 a 16.02.2019. COLETIVA
Nomeação 052 2017 14/02/2017 CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE
Nomeação 051 2017 14/02/2017 RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO
Nomeação 050 2017 14/02/2017 Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 049 2017 06/02/2017 ANDREIA CRISTINA FERREIRA DE MOURA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER
Nomeação 048 2017 06/02/2017 ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA - GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Nomeação 047 2017 06/02/2017 ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação 046 2017 06/02/2017 JOÃO BATISTA COSTA FONTES - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL
Concessão 045 2017 06/02/2017 FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - ENFERMEIRA
Nomeação 044 2017 06/02/2017 GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Nomeação 043 2017 02/02/2017 DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO
Nomeação 042 2017 01/02/2017 ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"
Nomeação 041 2017 01/02/2017 MACELO RYK LOPES RAULINO - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 040 2017 01/02/2017 FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO
Nomeação 039 2017 01/02/2017 MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI
Concessão 038 2017 01/02/2017 COLETIVA
Suspensão 037 2017 01/02/2017 LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO
Nomeação 036 2017 01/02/2017 DAVID MATEUS QUEIROGA DE MORAIS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 035 2017 01/02/2017 JOSÉ VALTEMIR DE JESUS VIANA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 034 2017 01/02/2017 MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO
Nomeação 033 2017 01/02/2017 RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
Nomeação 032 2017 24/01/2017 ASSUERO DA COSTA E SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Exoneração 031 2017 19/01/2017 ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Nomeação 030 2017 17/01/2017 Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 029 2017 10/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 028 2017 10/01/2017 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 027 2017 06/01/2017 MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Nomeação 026 2017 06/01/2017 EMANUELLA CRISTINA ESTEVAM LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
Nomeação 025 2017 06/01/2017 FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA
Nomeação 024 2017 05/01/2017 ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO"
Nomeação 023 2017 05/01/2017 MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
REVOGAÇÃO 022 2017 05/01/2017 MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nomeação 021 2017 01/01/2017 MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nomeação 020 2017 01/01/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 019 2017 01/01/2017 ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Nomeação 018 2017 01/01/2017 GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Nomeação 017 2017 01/01/2017 MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação 016 2017 01/01/2017 RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO
Nomeação 015 2017 01/01/2017 FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nomeação 014 2017 01/01/2017 LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL
Nomeação 013 2017 01/01/2017 IDALÉCIO SOARES LEITE - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE
Nomeação 012 2017 01/01/2017 JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nomeação 011 2017 01/01/2017 FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 010 2017 01/01/2017 ANDREIA DAMASCENA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 009 2017 01/01/2017 GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 008 2017 01/01/2017 RAIMUNDO WELLITTO COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 007 2017 01/01/2017 ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 006 2017 01/01/2017 JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2017 01/01/2017 DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2017 01/01/2017 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nomeação 003 2017 01/01/2017 ANTONIO VIANA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2017 01/01/2017 ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2017 01/01/2017 Portaria 001/2017 TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A)
saofranciscodooeste.rn.gov.br
Emitido dia 17/10/2021 às 23:51:07