| CESSÃO | 174 | 2025 | 08/07/2025 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 173 | 2025 | 07/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Nomeação | 172 | 2025 | 04/07/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 171 | 2025 | 04/07/2025 | Revoga, parcialmente, a Portaria nº 168/2025-GP, no tocante à concessão de férias à servidora FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 170 | 2025 | 04/07/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula: 138997-1, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 07 de julho, para realização da 2ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 169 | 2025 | 01/07/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VANESSA PEREIRA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 168 | 2025 | 27/06/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 167 | 2025 | 27/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Concessão | 166 | 2025 | 26/06/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 138862-2, Assistente Social - PAIF; FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula: 138995-5, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 30 de junho, para visita institucional de acompanhamento, a criança L. A. E. que foi retirada da sua família judicialmente. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 165 | 2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre da designação de servidor efetivo para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL 7 |
| Concessão | 164 | 2025 | 16/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| IMPLANTAÇÃO | 163 | 2025 | 13/06/2025 | Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | |
| CONVOCAÇÃO | 162 | 2025 | 13/06/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 161 | 2025 | 13/06/2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 160 | 2025 | 12/06/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
| Diária | 159 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 159 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, os quais participarão do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Ressalta-se que, conforme disposto no Decreto Municipal nº 301/2024, em seu art. 1º, §1º, as diárias serão concedidas por dia de deslocamento do domicílio, incluindo-se, portanto, a data de saída (14/06/2025) e de retorno (18/06/2025), o que justifica a concessão de 05 (cinco) diárias para cada servidor. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Nomeação | 158 | 2025 | 10/06/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Diária | 157 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4, Conselheira Municipal de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 157 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4, e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do Encontro Estadual Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes, no dia 11 de junho de 2025, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | COLETIVA |
| Diária | 156 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| Concessão | 156 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do FNAS Pelo Brasil, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na Escola de Governo, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 155 | 2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 154 | 2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | MARLENE SOARES LEITE - RECEPCIONISTA |
| Diária | 153 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 153 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Diária | 152 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Diária | 152 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |
| Concessão | 152 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 151 | 2025 | 03/06/2025 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 150 | 2025 | 03/06/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 149 | 2025 | 28/05/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Exoneração | 147 | 2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 146 | 2025 | 23/05/2025 | Concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do II Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: A Escuta Protegida: Romper o Silêncio é o Primeiro Passo, no dia 27 de maio de 2025, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 146 | 2025 | 23/05/2025 | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 145 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Concessão | 145 | 2025 | 20/05/2025 | Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2025 | 19/05/2025 | Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a Gratificação QUALIFAR-SUS, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 143 | 2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Nomeação | 142 | 2025 | 08/05/2025 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 141 | 2025 | 08/05/2025 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 140 | 2025 | 30/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 140 | 2025 | 30/04/2025 | Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 139 | 2025 | 30/04/2025 | Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a serem pagas de forma individual aos seguintes servidores: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete; POLIANA ALVES PORFÍRIO CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 139 | 2025 | 30/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Diária | 139 | 2025 | 30/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 138 | 2025 | 29/04/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 137 | 2025 | 28/04/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 136 | 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Diária | 135 | 2025 | 14/04/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 135 | 2025 | 14/04/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 267ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de abril de 2025, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 134 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Concessão | 134 | 2025 | 07/04/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Concessão | 133 | 2025 | 07/04/2025 | Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Diária | 133 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 132 | 2025 | 07/04/2025 | Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do II Fórum Interestadual Expert em Licitações com habilitação, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Hotel Serrano, em Martins/RN. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Diária | 132 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 131 | 2025 | 04/04/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 130 | 2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| REVOGAÇÃO | 129 | 2025 | 04/04/2025 | Revoga férias de servidor e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| VACÂNCIA | 128 | 2025 | 03/04/2025 | Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 125 | 2025 | 27/03/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 124 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 124 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Diária | 123 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 123 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 123 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 123 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSE NILCIEDSON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| CONVOCAÇÃO | 122 | 2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| DESTITUIÇÃO | 121 | 2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 120 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 119 | 2025 | 13/03/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 118 | 2025 | 07/03/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 118 | 2025 | 07/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 118 | 2025 | 07/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Exoneração | 117 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Concessão | 115 | 2025 | 26/02/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 114 | 2025 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 113 | 2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA GRAZIELLA DE OLIVEIRA BARRETO - ORIENTADOR SOCIAL |
| READAPTAÇÃO | 112 | 2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 110 | 2025 | 18/02/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, CPF: ***.454.904-**, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSE NILCIEDSON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Concessão | 110 | 2025 | 18/02/2025 | Concessão 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, CPF: ***.454.904-**, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário Fechamento dos Balanços Públicos e Elaboração de PPA, que acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, no hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN. | SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSE NILCIEDSON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 109 | 2025 | 17/02/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | MARIA ETILANDIA RAULINO SANTOS DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| Nomeação | 108 | 2025 | 17/02/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Exoneração | 107 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO EUMAR HOLANDA DIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| Concessão | 106 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 105 | 2025 | 13/02/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião para o Acolhimento de Gestores 2025, promovido pelo COSEMS/RN, que acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Diária | 105 | 2025 | 13/02/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 104 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FATIMA DAYSA SOARES MAGALHAES - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2025 | 11/02/2025 | Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA PAULA DE FREITAS - GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR |
| INSTAURAÇÃO | 101 | 2025 | 11/02/2025 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo | GABINETE DA PREFEITA | |
| INSTAURAÇÃO | 100 | 2025 | 07/02/2025 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo | GABINETE DA PREFEITA | |
| Concessão | 099 | 2025 | 06/02/2025 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, no dia 10 de fevereiro de 2025, que será realizado no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Diária | 099 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 098 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Diária | 097 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 097 | 2025 | 06/02/2025 | Concessão de 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, a realizar-se no Período de 10 a 12 de Fevereiro de 2025. No dia 10 de fevereiro, o evento ocorrerá no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h e nos dias 11 e 12 de fevereiro, o evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, no horário das 8h às 17h, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 096 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, biênio 2025 2026 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Nomeação | 095 | 2025 | 05/02/2025 | Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola PSE (2025-2026). | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 094 | 2025 | 05/02/2025 | Retifica a portaria 77/2024 que reconduz as representações da portaria 95/2022 de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 093 | 2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONVOCAÇÃO | 092 | 2025 | 31/01/2025 | Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 091 | 2025 | 31/01/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 090 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 089 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JANILSON VIANA DE LIMA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | DOUGLAS ALVES MARTINS - FISCAL DE OBRAS |
| Nomeação | 087 | 2025 | 17/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Maestro do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA CRISTINA COSTA VIEIRA - MAESTRO |
| Concessão | 086 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ISABELLA FORTUNATO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 085 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 084 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Nomeação | 083 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 082 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Impressa do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| RECONDUÇÃO | 081 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA - VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| RECONDUÇÃO | 080 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| RECONDUÇÃO | 079 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| RECONDUÇÃO | 078 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| RECONDUÇÃO | 077 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| RECONDUÇÃO | 076 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2025 | 09/01/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Nomeação | 074 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Nomeação | 073 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Nomeação | 072 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Concessão | 071 | 2025 | 02/01/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 069 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 066 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão do Diretor administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | LEUZIMAR PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Nomeação | 065 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO RICARDO GOMES BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 064 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 063 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências. | SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | JOSE LOBO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 062 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO EDSOM DA SILVA LIMA - SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 061 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Nomeação | 060 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Esportes e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO | ANTONIA MARIA DA SILVA TORQUATO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Nomeação | 059 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 058 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão da Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDREIA DAMACENA COSTA - COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| Nomeação | 057 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| Nomeação | 056 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 055 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Nomeação | 054 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 053 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Nomeação | 052 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO SINVANDIO GUERRA DE ALMEIDA - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 051 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Processamento de Dados do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 050 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO | RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Nomeação | 049 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 048 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão do Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE FLAVIO MARTINS - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 047 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| Nomeação | 046 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | VALCI SEVERIANO SILVA, - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 045 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOÃO EVANGELISTA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Nomeação | 044 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 043 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 042 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Lavanderia e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO IRISMAR LOPES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE LAVANDERIA |
| Nomeação | 041 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 040 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Nomeação | 039 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 038 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Dep. de Informática da Sec. Mun. de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSÉ MATIAS PEREIRA JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 037 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | CICERO DA SILVA ESTEVÃO, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 036 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão do Coordenador de Transporte do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 035 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Nomeação | 034 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas e Equipamentos Rurais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEP. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS |
| Nomeação | 033 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA JAMILY DE CASTRO SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 031 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO |
| Nomeação | 030 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Laboratório do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | KLINSMANN ALVES RODRIGUES - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 029 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Enfermagem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 028 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da designação do servidor para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Nomeação | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 024 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 023 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSE NILCIEDSON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 022 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo Público do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | DINA RUTH VIANA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL |
| Nomeação | 020 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 018 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | IDALÉCIO SOARES LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 016 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 014 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 013 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 012 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 011 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELO TOMAZ ROCHA - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 010 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO EUMAR HOLANDA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| Nomeação | 009 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO | RAIMUNDO WELLITTO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO |
| Nomeação | 008 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| Nomeação | 007 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 006 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |
| Nomeação | 005 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 004 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 003 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 002 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 111 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes com estabilidade, diretoras e vice da rede escolar de ensino. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 110 | 2024 | 26/12/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 110 | 2024 | 26/12/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, na data de hoje, 26 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 109 | 2024 | 23/12/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 108 | 2024 | 02/12/2024 | Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA MARCELIANE QUEIROS COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 107 | 2024 | 28/11/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 106 | 2024 | 21/11/2024 | Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | EDKELE RAYANE AIRES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Exoneração | 105 | 2024 | 20/11/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Concessão | 104 | 2024 | 14/11/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ***.722.758-**, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN; 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ***.808.274-**, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: ***.798.054-**, Mobilizadora do NUCA. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Evento de Certificação do Selo UNICEF Rio Grande do Norte, no dia 19 de novembro de 2024, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 103 | 2024 | 13/11/2024 | Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a MANOEL CLAUDIO DA ROCHA - CPF: ***.580.624 - **, Assessor Jurídico da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante intere sse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visita s institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessa s reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversa s áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Concessão | 102 | 2024 | 13/11/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 101 | 2024 | 12/11/2024 | Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago a ANTONIA NILCIENE DA SILVA - CPF: ***.453.324-**, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos. E 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CPF: ***.858.374-**, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2024 | 12/11/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 100 | 2024 | 12/11/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 099 | 2024 | 08/11/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 099 | 2024 | 08/11/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar a menor K.Y.M.S que será encaminhada para a Associação Macaibense de Acolhimento Institucional - AMAI, localizado no município de Macaíba/RN, neste dia 11 de novembro, conforme decisão judicial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Diária | 098 | 2024 | 06/11/2024 | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | |
| Concessão | 098 | 2024 | 06/11/2024 | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de inscrições, alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Encontro de Formação para Integrantes da Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente na Região do Oeste Potiguar, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro, em Serrinha dos Pintos/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 097 | 2024 | 04/11/2024 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA MARIA DA SILVA TORQUATO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 096 | 2024 | 01/11/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Exoneração | 095 | 2024 | 01/11/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Diária | 094 | 2024 | 31/10/2024 | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | |
| Concessão | 094 | 2024 | 31/10/2024 | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá no dia 05 de novembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 093 | 2024 | 24/10/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 092 | 2024 | 24/10/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento - Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 24 de outubro, para acompanhamento de crianças nas quais encontram-se em situação de vulnerabilidade no município de São Francisco do Oeste e que serão encaminhadas para a Instituição mencionada acima, conforme decisão judicial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Diária | 092 | 2024 | 24/10/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Diária | 091 | 2024 | 21/10/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ***.402.584-**, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 091 | 2024 | 21/10/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ***.402.584-**, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da II Oficina de Planejamento do Programa SUS Digital no RN, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2024 | 18/10/2024 | Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 089 | 2024 | 18/10/2024 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO EDSOM DA SILVA LIMA - SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 088 | 2024 | 18/10/2024 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| Diária | 087 | 2024 | 15/10/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 087 | 2024 | 15/10/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 265ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 086 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 085 | 2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 084 | 2024 | 27/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 083 | 2024 | 27/09/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2024 | 23/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 081 | 2024 | 18/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Diária | 080 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 080 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 2º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, das 8h às 17h, no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 079 | 2024 | 05/09/2024 | Restituição do valor pago, pela servidora, tendo em vista o cancelamento do voo, impossibilitando a viagem, dessa forma, não foi possível a participação no encontro. Comprovante da devolução anexado ao processo físico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 079 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), a MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, CPF: ***.722.301-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, que será realizado nos dias de 10 e 11 de setembro de 2024, das 9h às 18h, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília/DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 078 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CONSELHEIROS TUTELARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 078 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 077 | 2024 | 04/09/2024 | Reconduz as representações do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 076 | 2024 | 03/09/2024 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO HELIO COSTA SILVA - MAESTRO |
| Nomeação | 075 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | MARCELO TOMAZ ROCHA - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 074 | 2024 | 29/08/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 073 | 2024 | 26/08/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | IGOR DE CASTRO BESERRA - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 072 | 2024 | 21/08/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 071 | 2024 | 15/08/2024 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA JAMILY DE CASTRO SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Exoneração | 070 | 2024 | 13/08/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2024 | 06/08/2024 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO |
| REVOGAÇÃO | 068 | 2024 | 06/08/2024 | Revoga a Portaria Nº 058/2024, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Concessão | 067 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Nomeação | 066 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Diária | 065 | 2024 | 31/07/2024 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 065 | 2024 | 31/07/2024 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar do III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária, tendo como objetivo trabalhar às Ações Sistemáticas e Integradas para Controle do Risco Sanitário no RN. O evento acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 064 | 2024 | 30/07/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 063 | 2024 | 29/07/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE ALBERTO LOPES LEITE Matrícula: 138645-0, CPF: ###.293.23#-##, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, sendo responsável pelo translado de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, ocorrido na data de ontem 28 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE ALBERTO LOPES LEITE - MOTORISTA |
| Concessão | 063 | 2024 | 29/07/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE ALBERTO LOPES LEITE Matrícula: 138645-0, CPF: ###.293.23#-##, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, sendo responsável pelo translado de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, ocorrido na data de ontem 28 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE ALBERTO LOPES LEITE - MOTORISTA |
| Diária | 062 | 2024 | 16/07/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 062 | 2024 | 16/07/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 263ª Reunião do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 17 de julho de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 061 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | IGOR DE CASTRO BESERRA - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 060 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 059 | 2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre da EXONERAÇÃO de ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE PÚBLICA | 058 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Diária | 057 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 057 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário de Abertura e do 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se no período de 09 a 11 de julho de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Holiday Inn Av. Senador Salgado Filho, 1906 e no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 056 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ###.328.19#-##, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ###.208.18#-##, Conselheira Tutelar Suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de julho, na UERN em Pau dos Ferros/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE PÚBLICA | 055 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 054 | 2024 | 03/07/2024 | Revoga a Portaria Nº 053/2024, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 053 | 2024 | 27/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 052 | 2024 | 27/06/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 051 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 050 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 049 | 2024 | 28/05/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 048 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ###.328.19#-##; Conselheiros Tutelares do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS/ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Diária | 047 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 047 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 046 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Diária | 045 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 045 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 044 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 044 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 043 | 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA PAULA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 042 | 2024 | 29/04/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 041 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 041 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 30 de abril, para acompanhar a menor K.Y.M.S que será transferida da instituição mencionada acima, para a Casa Lar, situada em Pau dos Ferros/RN, conforme decisão judicial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 040 | 2024 | 24/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.75#-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.27#-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do encontro presencial sobre a metodologia do 2º Fórum Comunitário Selo UNICEF, no dia 25 de abril de 2024, em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 039 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - MEMBRO SUPLENTE |
| Nomeação | 038 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO - PROCURADOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2024 | 15/04/2024 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 036 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 036 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, no dia 10 de abril de 2024, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 035 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Exoneração | 034 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 033 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Exoneração | 032 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 031 | 2024 | 26/03/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 030 | 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 028 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 027 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do SEMINÁRIO ESTADUAL DAS EMULTI, que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, na UFRN em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 027 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 026 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 026 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá participar de uma Oficina presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 025 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | CICERO DA SILVA ESTEVÃO, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| CESSÃO | 024 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 023 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 022 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 021 | 2024 | 29/02/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 020 | 2024 | 28/02/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 019 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da I Assembleia Geral 2024 e da 261ª Reunião ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2024, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 019 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 018 | 2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal da Feira do Agronegócio da Agricultura Familiar, do Microempreendedor Individual e da Economia Solidária - FAMES. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 017 | 2024 | 07/02/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Exoneração | 016 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Concessão | 015 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre o aumento de carga horária do servidor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 014 | 2024 | 29/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 014 | 2024 | 29/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 31 de janeiro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Diária | 013 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 013 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário Escola em Tempo Integral, que ocorrerá no dia 25 de janeiro, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Nomeação | 012 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO RICARDO GOMES BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 011 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 009 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 008 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 004 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Exoneração | 003 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 002 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 001 | 2024 | 09/01/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2023 | 27/12/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 105 | 2023 | 27/12/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 104 | 2023 | 19/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 104 | 2023 | 19/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 20 de dezembro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S. que foi retirada da sua família judicialmente desde setembro do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Diária | 103 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 103 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 260ª Reunião Ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 102 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Concessão | 102 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar da Formação com os Atores Sociais Envolvidos na Execução do PNAE, que acontecerá dia 08 de dezembro, no município de Felipe Guerra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Concessão | 101 | 2023 | 01/12/2023 | Concessão de Férias | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Trabalhadora da Educação Básica. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de EMILIA BARRETO DE QUEIROZ - CPF: ###.952.994-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Pais/Mães/Responsáveis; ambas representantes do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte COEED 2023, que acontecerá dia 04 de dezembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação CEMURE, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Diária | 099 | 2023 | 29/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 099 | 2023 | 29/11/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará dos Encontros Estaduais do Busca Ativa Vacinal BAV, que acontecerá no dia 30 de novembro, no Palácio da Cultura Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 098 | 2023 | 28/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 098 | 2023 | 28/11/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação PBF, que acontecerá no dia 30 de novembro, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 097 | 2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Diária | 096 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 096 | 2023 | 24/11/2023 | Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do Fórum Estadual de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 095 | 2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 093 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 092 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| APROVEITAMENTO - MUDANÇA DE CARGO | 091 | 2023 | 13/11/2023 | Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 090 | 2023 | 26/10/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 089 | 2023 | 17/10/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, em parceria com a UNEXO/SESAP/RN, com a temática: LOA, SIOPS, RAG: os números conversam. Que tem como objetivo entender a captação, movimentação e gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento. A reunião acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 089 | 2023 | 17/10/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 087 | 2023 | 09/10/2023 | Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 086 | 2023 | 28/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 084 | 2023 | 28/09/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 083 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDREIA DAMACENA COSTA - COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2023 | 18/09/2023 | Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 081 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 081 | 2023 | 01/09/2023 | Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma participará da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSEC/RN, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de setembro, na Escola de Governo, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 080 | 2023 | 29/08/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 079 | 2023 | 18/08/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 079 | 2023 | 18/08/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| CESSÃO | 078 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Diária | 077 | 2023 | 09/08/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 077 | 2023 | 09/08/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados no dia 11 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Diária | 076 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 076 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará do 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária nos Municípios Brasileiros, que acontecerá no dia 04 de agosto de 2023, no auditório da Faculdade UNINASSAU, em João Pessoa/PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 075 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | JOSE LOBO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 074 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 073 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - PORTEIRO |
| Exoneração | 072 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 070 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2023 | 28/07/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 068 | 2023 | 28/07/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 067 | 2023 | 27/07/2023 | Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| VACÂNCIA | 066 | 2023 | 26/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de vacância de cargo público ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - GARI |
| Diária | 065 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 065 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Curso: Perspectivas para o Controle Interno, um olhar imersivo, que acontecerá nos dias 26 e 27 de julho de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, em Natal/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 064 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 064 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma irá até a CONSEC Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, Natal/RN, no dia 20 de julho, pegar a prova e cartões-respostas, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme firmado Termo de Adesão Nº001/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Diária | 063 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 063 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 062 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 062 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 061 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 060 | 2023 | 10/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2023 | 07/07/2023 | Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito Administração Pública Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 058 | 2023 | 07/07/2023 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| Concessão | 058 | 2023 | 07/07/2023 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de uma exposição dialogada sobre os protocolos de regulação do ambulatório, que acontecerá no dia 11 de julho de 2023, no auditório do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia HRMPMC, em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| IMPLANTAÇÃO | 057 | 2023 | 29/06/2023 | Dispõe sobre o Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de São Francisco do Oeste/RN e da outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| Exoneração | 056 | 2023 | 29/06/2023 | Exoneração de Conselheira Tutelar temporária, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 055 | 2023 | 29/06/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 054 | 2023 | 27/06/2023 | Altera a Portaria nº 173/2021 - GP, de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Concessão | 053 | 2023 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - PSICOLOGO - EDUCAÇÃO |
| Diária | 052 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 052 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| IMPLANTAÇÃO | 051 | 2023 | 14/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Diária | 050 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 050 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 049 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Concessão | 049 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Diária | 048 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 048 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 047 | 2023 | 09/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 047 | 2023 | 09/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 046 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, onde participará do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a APDMCE, parceira implantadora do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, na Escola da Assembleia Legislativa, situada na rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 046 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 045 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 044 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 043 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGILANTE |
| Concessão | 042 | 2023 | 30/05/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 041 | 2023 | 18/05/2023 | Concesão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA ZILMA ROCHA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 040 | 2023 | 18/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA VILMA VIANA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 039 | 2023 | 18/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 038 | 2023 | 16/05/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 038 | 2023 | 16/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, com o tema Projeto Contas em Saúde Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS; que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 038 | 2023 | 15/05/2023 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2023 | 05/05/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO INTERINO |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| Nomeação | 035 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Transporte do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Concessão | 034 | 2023 | 27/04/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Diária | 033 | 2023 | 24/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| Concessão | 033 | 2023 | 24/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de um treinamento para implantação da segunda fase do Sistema Regula Cirurgias, que será realizado no dia 25 de abril, no Laboratório do NESC Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, localizado na UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 300 Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Diária | 032 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 032 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário: Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal, na Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Diária | 031 | 2023 | 17/04/2023 | - Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 031 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa do Leite Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, na Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 030 | 2023 | 13/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 030 | 2023 | 13/04/2023 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 029 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 028 | 2023 | 10/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 028 | 2023 | 10/04/2023 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 027 A | 2023 | 04/04/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | EVANDESON LUCAS ALVES ROCHA - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICÍPAIS |
| Concessão | 027 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 30/03/2023 | Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 025 | 2023 | 30/03/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Nomeação | 022 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 021 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 020 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Concessão | 019 | 2023 | 27/02/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 018 | 2023 | 15/02/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Exoneração | 017 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 016 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL 7 |
| Diária | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 014 | 2023 | 06/02/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 013 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Exoneração | 012 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Exoneração | 011 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 010 | 2023 | 31/01/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 009 | 2023 | 30/01/2023 | Convocação de ocupante para o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 008 | 2023 | 25/01/2023 | Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 007 | 2023 | 23/01/2023 | Convocação de ocupante do cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MAYARA LUANA LIMA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 006 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Concessão | 005 | 2023 | 13/01/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 143 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 142 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Nomeação | 141 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| Nomeação | 140 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA - VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| Nomeação | 139 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Nomeação | 138 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Nomeação | 137 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 136 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Exoneração | 135 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Exoneração | 134 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 133 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IMMER MARTINS JÚNIOR - MAESTRO |
| REVOGAÇÃO | 132 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| REVOGAÇÃO | 131 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Exoneração | 130 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Exoneração | 129 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 128 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Concessão | 127 | 2022 | 28/12/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 126 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Suspensão | 125 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares do servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 123 | 2022 | 08/12/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 123 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 122 | 2022 | 02/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IMMER MARTINS JÚNIOR - MAESTRO |
| Nomeação | 121 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 120 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Concessão | 119 | 2022 | 29/11/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 118 | 2022 | 28/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ - ATENDENTE |
| Concessão | 117 | 2022 | 21/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro LÍDERES EM MOVIMENTO, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 116 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 115 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 115 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 2023, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 114 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE Matrícula: 138355-8, CPF: 016.779.394-27, Chefe da Divisão de Finanças do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Concessão | 114 | 2022 | 10/11/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2022 | 07/11/2022 | Designa o Senhor Giovanni Fortunato Viana de Carvalho, Servidor Público Concursado como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 112 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 111 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Concessão | 110 | 2022 | 24/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2022 | 17/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES - RECEPCIONISTA |
| Exoneração | 108 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 107 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 106 | 2022 | 30/09/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138015-0, CPF: 059.858.374-24, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 106 | 2022 | 30/09/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 105 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Férias | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 104 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Licença | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 103 | 2022 | 19/09/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 103 | 2022 | 19/09/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 102 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 101 | 2022 | 01/09/2022 | Convocar a senhora ISA MARIA BESSA MARIZ, para ocupar o cargo titular de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 100 | 2022 | 31/08/2022 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | DEBORAH MARIA VIANA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 099 | 2022 | 31/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 098 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| Concessão | 097 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 096 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 095 | 2022 | 12/08/2022 | Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094 | 2022 | 12/08/2022 | REVOGA A PORTARIA 092/2022, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 093 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 092 | 2022 | 11/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 091 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 090 | 2022 | 04/08/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Concessão | 089 | 2022 | 02/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 087 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| REVOGAÇÃO | 086 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe acerca da revogação de designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 085 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA MARIA FRANÇA FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Concessão | 084 | 2022 | 28/07/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre afastamento ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 082 | 2022 | 22/07/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: 316.722.758-30, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 082 | 2022 | 22/07/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 081 | 2022 | 18/07/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Departamento do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA MARIA FRANÇA FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 080 | 2022 | 18/07/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| Concessão | 079 | 2022 | 13/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 078 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SELILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 077 | 2022 | 06/07/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 077 | 2022 | 06/07/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 076 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 075 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Exoneração | 074 | 2022 | 30/06/2022 | Exoneração da ocupante do cargo temporário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 073 | 2022 | 30/06/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 072 | 2022 | 23/06/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 072 | 2022 | 23/06/2022 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), a LINDECI GOMES CAMPOS Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 071 | 2022 | 21/06/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 070 | 2022 | 13/06/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 070 | 2022 | 13/06/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 069 | 2022 | 06/06/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 069 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 068 | 2022 | 06/06/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: 017.402.584-01, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 068 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 067 | 2022 | 30/05/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 066 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: 017.402.584-01, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 066 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 065 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 065 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 064 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ANTONIA NILCIENE DA SILVA Matrícula: 138024-9, CPF: 056.453.324-66, Secretária Municipal de Administração do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 064 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 062 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Concessão | 059 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Diária | 058 | 2022 | 04/05/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 058 | 2022 | 04/05/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 057 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 056 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 055 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Exoneração | 054 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 053 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 052 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 051 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 050 | 2022 | 29/04/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138017-6, CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS Matrícula: 137419-2, CPF: 008.996.494-24, Vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Concessão | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Diária | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 046 | 2022 | 13/04/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 046 | 2022 | 13/04/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a LINDECI GOMES CAMPOS Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 045 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VALQUIRIA DE SOUZA FREITAS - ENFERMEIRA |
| Concessão | 044 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| Diária | 043 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matrícula: 138247-0, CPF: 089.800.214-10, Psicólogo do Centro de Referência da Assistência Social CRAS do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 043 | 2022 | 04/04/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - PSICÓLOGO - CRAS |
| Diária | 042 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 042 | 2022 | 04/04/2022 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 041 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO SINVANDIO GUERRA DE ALMEIDA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 040 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 039 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 038 | 2022 | 29/03/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| DEMISSÃO | 037 | 2022 | 28/03/2022 | Dispõe acerca da demissão da servidora MARIA JOSE FERREIRAS DE MORAIS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 036 | 2022 | 25/03/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 032/2022, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 035 | 2022 | 24/03/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035 | 2022 | 24/03/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO Matrícula: 138016-8, CPF: 010.699.274-06, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 034 | 2022 | 23/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 033 | 2022 | 22/03/2022 | Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 032 | 2022 | 21/03/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| RELOTAÇÃO | 031 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 030 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ODAIR JOSÉ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| RELOTAÇÃO | 029 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSANGELA DE SOUSA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RELOTAÇÃO | 028 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSETANEA MOISES DE QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| RELOTAÇÃO | 027 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO - OPERADOR DE MICRO |
| RELOTAÇÃO | 026 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO - VIGILANTE |
| RELOTAÇÃO | 025 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GILVANIA GOMES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RELOTAÇÃO | 024 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - OPERADOR DE MICRO |
| RELOTAÇÃO | 023 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 022 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DOMINGOS SOARES DA COSTA - VIGIA |
| RELOTAÇÃO | 021 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AUCILENE COSTA REGO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 020 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| RELOTAÇÃO | 019 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALINE SAMARA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 018 | 2022 | 24/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 017 | 2022 | 24/02/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 016 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 015 | 2022 | 10/02/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 015 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 014 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 013 | 2022 | 31/01/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 012 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 011 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 010 | 2022 | 28/01/2022 | Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 009 | 2022 | 27/01/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 008 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONVOCAÇÃO | 007 | 2022 | 25/01/2022 | Convocação de Conselheiro Tutelar temporário | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Exoneração | 005 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 177 | 2021 | 28/12/2021 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Exoneração | 176 | 2021 | 27/12/2021 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NORMAS | 05 | 2021 | 27/12/2021 | Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| Concessão | 175 | 2021 | 21/12/2021 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Diária | 174 | 2021 | 17/12/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para MACELO RYK LOPES RAULINO, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 174 | 2021 | 17/12/2021 | Concessão de diária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 173 | 2021 | 01/12/2021 | Altera a Portaria nº 136, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Concessão | 172 | 2021 | 01/12/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Concessão | 171 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | EVA DICIANA ALACOQUE DE SOUSA - FONOAUDIOLOGO |
| Concessão | 170 | 2021 | 29/11/2021 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Diária | 169 | 2021 | 18/11/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para POLIANA ALVES PORFIRIO, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para MACELO RYK LOPES RAULINO, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite. Totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 169 | 2021 | 18/11/2021 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Diária | 168 | 2021 | 16/11/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 168 | 2021 | 16/11/2021 | Concesão de diária. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 167 | 2021 | 28/10/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Diária | 166 | 2021 | 27/10/2021 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO Matrícula: 138022-2, CPF: 032.838.824-60, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 166 | 2021 | 27/10/2021 | Concessão de diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 165 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 164 | 2021 | 20/10/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação COMEDU do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 163 | 2021 | 19/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 162 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Nomeação | 161 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| Concessão | 160 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 159 | 2021 | 05/10/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 159 | 2021 | 05/10/2021 | Concessão de diária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 158 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 157 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços por prazo determinado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 156 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 155 | 2021 | 29/09/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 154 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 153 | 2021 | 30/08/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 152 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 151 | 2021 | 18/08/2021 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 151 | 2021 | 18/08/2021 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 150 | 2021 | 17/08/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO HERICO SOARES MAIA Matrícula: 137490-7, CPF: 057.123.594-80, Agente de Combate as Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 150 | 2021 | 17/08/2021 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Diária | 149 | 2021 | 11/08/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 149 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão de Diária. | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Diária | 148 | 2021 | 11/08/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138025-7, CPF: 024.784.994-44, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 148 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão de Diária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 147 | 2021 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Nomeação | 144 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Concessão | 143 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 142 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 141 | 2021 | 30/07/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Exoneração | 140 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Concessão | 139 | 2021 | 28/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ISIS CLEIDES DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Nomeação | 138 | 2021 | 27/07/2021 | Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| CESSÃO | 137 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 136 | 2021 | 12/07/2021 | Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Concessão | 135 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 134 | 2021 | 28/06/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 133 | 2021 | 28/06/2021 | Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 132 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 131 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR |
| Exoneração | 130 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 129 | 2021 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 128 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 127 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 126 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 125 | 2021 | 09/06/2021 | Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 124 | 2021 | 01/06/2021 | Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 123 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 122 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Concessão | 121 | 2021 | 28/05/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 120 | 2021 | 27/05/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Nomeação | 119 | 2021 | 27/05/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências . | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 118 | 2021 | 27/05/2021 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 117 | 2021 | 26/05/2021 | Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências . | GABINETE DO PREFEITO | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| IMPLANTAÇÃO | 02 | 2021 | 21/05/2021 | "Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Ensino Fundamental em Tempo Integral, oferecido na Rede Pública Municipal.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 115 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para que o Chefe da Divisão de Recursos Humanos possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde REPRESENTARÁ o Excelentíssimo Senhor Prefeito na reunião com o Deputado Federal Benes Leocadio, nesta segunda-feira (17/05) às 15 horas na sede da Federação dos Município do Rio Grande do Norte FEMURN em Natal/RN, onde serão tratados assuntos referentes a Implantação de Sistema Consorciado Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania por Videomonitoramento (PROSCISP/OESTE-RN). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 115 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 114 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, onde juntamente com o Prefeito, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 114 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 113 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 113 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 112 | 2021 | 10/05/2021 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 110 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 109 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 108 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 107 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 106 | 2021 | 29/04/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 105 | 2021 | 20/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2021 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Nomeação | 103 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 SESAP/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 102 | 2021 | 09/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSE FLAVIO MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| Nomeação | 101 | 2021 | 09/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | EVERTON DAYVE DA SILVA - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Exoneração | 100 | 2021 | 08/04/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças , do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSE FLAVIO MARTINS - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Exoneração | 099 | 2021 | 08/04/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| CONVOCAÇÃO | 098 | 2021 | 07/04/2021 | Convoca servidor para ocupar temporariamente o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 097 | 2021 | 06/04/2021 | Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar temporário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOAO ALVES DE SOUZA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Nomeação | 096 | 2021 | 06/04/2021 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 095 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TECILDA HOLANDA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 094 | 2021 | 05/04/2021 | Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 093 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 092 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 091 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSE FLAVIO MARTINS - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Nomeação | 090 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 089 | 2021 | 30/03/2021 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 088 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 087 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| Nomeação | 086 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | VALCI SEVERIANO SILVA, - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 085 | 2021 | 26/02/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 01 | 2021 | 08/02/2021 | PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 083 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 082 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 081 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 080 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 079 | 2021 | 27/01/2021 | PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Nomeação | 078 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOÃO EVANGELISTA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Concessão | 077 | 2021 | 26/01/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 076 | 2021 | 25/01/2021 | Convocação Conselheiro Tutelar Temporário | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Nomeação | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 073 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Lavanderia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO IRISMAR LOPES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE LAVANDERIA |
| Nomeação | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 071 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 070 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Nomeação | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Nomeação | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Dep. de Informática da Sec. Mun. de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSÉ MATIAS PEREIRA JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Nomeação | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas e Equipamentos Rurais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEP. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS |
| Nomeação | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Nomeação | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Assessora de Imprensa do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Nomeação | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Nomeação | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Nomeação | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO |
| Nomeação | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Laboratório do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KLINSMANN ALVES RODRIGUES - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Enfermagem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da designação do servidor para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| Nomeação | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Suspensão | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares da servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | DOUGLAS ALVES MARTINS - FISCAL DE OBRAS |
| Nomeação | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo Público do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | DINA RUTH VIANA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IDALÉCIO SOARES LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jur ídico Adjunto da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá out ras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | RAIMUNDO WELLITTO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social , Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretár ia Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 089 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 088 | 2020 | 22/12/2020 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| NORMAS | 087 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| Exoneração | 086 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Farmácia do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Concessão | 085 | 2020 | 27/11/2020 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Exoneração | 083 | 2020 | 16/11/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Concessão | 082 | 2020 | 29/10/2020 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 081 | 2020 | 15/10/2020 | Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 080 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 079 | 2020 | 29/09/2020 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 078 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 077 | 2020 | 11/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 076 | 2020 | 28/08/2020 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 075 | 2020 | 18/08/2020 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEMISSÃO | 074 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe acerca da demissão da servidora AURINEIDE DE FREITAS VIANA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 073 | 2020 | 12/08/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 072 | 2020 | 12/08/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JOSE LOBO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Concessão | 071 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder Licença para atividade pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 070 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder Licença para atividade pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Nomeação | 069 | 2020 | 10/08/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Laboratório, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KLINSMANN ALVES RODRIGUES - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 068 | 2020 | 06/08/2020 | Concessão de férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 067 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Exoneração | 066 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Nomeação | 065 | 2020 | 30/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação de Metas-CAM, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Exoneração | 064 | 2020 | 30/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | NATANAEL VIANA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Concessão | 063 | 2020 | 30/07/2020 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Exoneração | 062 | 2020 | 14/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ALTERAÇÃO | 061 | 2020 | 10/07/2020 | Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 060 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Nomeação | 059 | 2020 | 02/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JANILDO FRANCISCO FERNANDES - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 058 | 2020 | 02/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ANTONIO TRAJANO DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 057 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 056 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Exoneração | 055 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 054 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Concessão | 053 | 2020 | 29/06/2020 | Concessão de Férias - Julho 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 052 | 2020 | 26/06/2020 | Altera a Portaria nº 138/2019, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2020 | 09/06/2020 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 050 | 2020 | 28/05/2020 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 049 | 2020 | 27/05/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Exoneração | 048 | 2020 | 11/05/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | MATEUS JORDAN DE PAIVA SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 047 | 2020 | 11/05/2020 | Nomeação de Conselheiro Tutelar Temporário | GABINETE DO PREFEITO | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 046 | 2020 | 07/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 045 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 044 | 2020 | 27/04/2020 | Concessão de Férias - Maio 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2020 | 23/04/2020 | Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 042 | 2020 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 041 | 2020 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - ATENDENTE DE FARMÁCIA |
| Concessão | 040 | 2020 | 30/03/2020 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2020 | 26/03/2020 | Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO |
| Nomeação | 038 | 2020 | 24/03/2020 | Nomeação Secretária de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 037 | 2020 | 24/03/2020 | Exoneração Secretária de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 036 | 2020 | 19/03/2020 | Concessão de Promoção Horizontal | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 035 | 2020 | 19/03/2020 | Licença Maternidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Concessão | 034 | 2020 | 16/03/2020 | Licença Maternidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - MERENDEIRA |
| Diária | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 032 | 2020 | 10/03/2020 | Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária para custear despesas da Secretária, juntamente com Bruna Poliana de Freitas Lima, Controladora Geral do município; e Antonia Érica de Freitas Morais, Procuradora Jurídica do município; no interesse do serviço público, onde irão participar do Seminário de Qualificação Orientações para o encerramento de mandato, integrante do programa CNM Qualifica, que será realizado no dia 12 de março de 2020, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 032 | 2020 | 10/03/2020 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 031 | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 030 | 2020 | 02/03/2020 | Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 030 | 2020 | 02/03/2020 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2020 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | DOUGLAS ALVES MARTINS - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 027 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| READAPTAÇÃO | 026 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 025 | 2020 | 27/02/2020 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 024 | 2020 | 18/02/2020 | REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências. | PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 023 | 2020 | 17/02/2020 | Concessão de Diária | PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 022 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 021 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2020 | 06/02/2020 | Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 018 | 2020 | 03/02/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - ATENDENTE |
| Nomeação | 017 | 2020 | 31/01/2020 | Nomeação | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 016 | 2020 | 31/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 015 | 2020 | 31/01/2020 | Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 014 | 2020 | 29/01/2020 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Diária | 013 | 2020 | 28/01/2020 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 013 | 2020 | 28/01/2020 | Concessão de Diária | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 012A | 2020 | 27/01/2020 | Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor . | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 012 | 2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 011 | 2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 010 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 009 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 008 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | DEBORAH MARIA VIANA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 007 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 006 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TECILDA HOLANDA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2020 | 07/01/2020 | Designa servidor(a) para assumirem as funções de técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder licença para tratamento de saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2019 | 30/12/2019 | Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Concessão | 146 | 2019 | 30/12/2019 | Licença Prêmio | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 145 | 2019 | 23/12/2019 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 144 | 2019 | 17/12/2019 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 144 | 2019 | 17/12/2019 | A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN e do Encontro com Gestores: Compromisso com a Vigilância e Proteção à Saúde no RN, na cidade de Natal/RN, no período de 17 de dezembro a 19 de dezembro do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 143 | 2019 | 17/12/2019 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELTON SOUZA DE MELO - MAESTRO |
| Concessão | 142 | 2019 | 29/11/2019 | Concessão de Férias | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 141 | 2019 | 28/11/2019 | Concessão de Licença | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 140 | 2019 | 28/11/2019 | Concessão de Licença | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - PORTEIRO |
| Diária | 139 | 2019 | 22/11/2019 | Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de uma formação do Programa de Alfabetização e Letramento PROALE, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2019, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 139 | 2019 | 22/11/2019 | Concessão de Diária | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| ALTERAÇÃO | 138 | 2019 | 12/11/2019 | Altera a Portaria Nº 033/2019, de 11 de março de 2019, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2019 | 11/11/2019 | Dispõe sobre a designação de Leiloeiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - LEILOEIRA OFICIAL |
| Nomeação | 136 | 2019 | 01/11/2019 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELTON SOUZA DE MELO - MAESTRO |
| DESIGNAÇÃO | 135 | 2019 | 31/10/2019 | Dispõe acerca da designação de Servidora para fins de responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 134 | 2019 | 31/10/2019 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 133 | 2019 | 30/10/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 132 | 2019 | 30/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA IVANIELE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 131 | 2019 | 24/10/2019 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO . | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 130 | 2019 | 24/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 129 | 2019 | 21/10/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso de Gestão da Saúde nos municípios, promovido pela CNM Qualifica, no dia 24 de outubro de 2019, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 129 | 2019 | 21/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 128 | 2019 | 17/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| Diária | 128 | 2019 | 17/10/2019 | A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do VI Congresso Nacional de Educação (Conedu), que será realizado de 24 a 26 de outubro, em Fortaleza/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 127 | 2019 | 17/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCO DE ASSIS DIAS - GUARDA NOTURNO |
| Diária | 126 | 2019 | 17/10/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 126 | 2019 | 17/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 125 | 2019 | 17/10/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Concessão | 125 | 2019 | 17/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2019 | 11/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Diária | 123 | 2019 | 11/10/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias para que o servidor possa custear as despesas da viagem a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2019, onde participará juntamente com o Prefeito de visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 123 | 2019 | 11/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 122 | 2019 | 11/10/2019 | - | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 122 | 2019 | 11/10/2019 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de outubro de 2019, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 121 | 2019 | 11/10/2019 | A concessão das diárias, se faz necessária para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de transportar alunos da Escola Municipal 7 de Setembro, que irão participar da XLIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019, que será realizado de 14 a 18 de outubro, na Vila Olímpica em Macaíba/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| Concessão | 121 | 2019 | 11/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2019 | 07/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Concessão | 119 | 2019 | 07/10/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Exoneração | 118 | 2019 | 02/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ROSEANA BESSA PASSOS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 117 | 2019 | 02/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO - REINTEGRAÇÃO SUB JUDICE | 116 | 2019 | 01/10/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2019 | 30/09/2019 | Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 114 | 2019 | 30/09/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 113 | 2019 | 27/09/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 112 | 2019 | 27/09/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 111 | 2019 | 27/09/2019 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 26/09/2019 | Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 109 | 2019 | 18/09/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Concessão | 109 | 2019 | 18/09/2019 | - | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 108 | 2019 | 13/09/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 107 | 2019 | 12/09/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 106 | 2019 | 04/09/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros da comissão especial para eleger Letra para Compor o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO - REINTEGRAÇÃO SUB JUDICE | 105 | 2019 | 02/09/2019 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | WALLACE DE CALDAS MARTINS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 104 | 2019 | 29/08/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Diária | 103 | 2019 | 21/08/2019 | Conceder 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Servidor PAULO RICARDO DE FREITAS - CPF: 067.259.844-28; e 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO CPF 070.514.124-18. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participarão de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| Concessão | 103 | 2019 | 21/08/2019 | A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 102 | 2019 | 20/08/2019 | Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 101 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 100 | 2019 | 31/07/2019 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 099 | 2019 | 31/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 098 | 2019 | 19/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2019 | 16/07/2019 | Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 096 | 2019 | 12/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 095 | 2019 | 05/07/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 095 | 2019 | 05/07/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 094 | 2019 | 05/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 094 | 2019 | 05/07/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 093 | 2019 | 04/07/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 092 | 2019 | 27/06/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 091 | 2019 | 10/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 090 | 2019 | 07/06/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da 9º Conferência Estadual de Saúde CES/RN, que realizar-se-á nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019 em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE ROCHA DA SILVA - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 090 | 2019 | 07/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE ROCHA DA SILVA - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 089 | 2019 | 07/06/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da 9º Conferência Estadual de Saúde CES/RN, que realizar-se-á nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019 em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 089 | 2019 | 07/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 088 | 2019 | 03/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 087 | 2019 | 03/06/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ODIMAR CLEMENTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 086 | 2019 | 31/05/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanent e de Licitação CPL deste Município , e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2019 | 30/05/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2019 | 29/05/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 082 | 2019 | 29/05/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor no dia 05 de junho de 2019, na Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto A Asa Sul Brasília/DF. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 081 | 2019 | 29/05/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 081 | 2019 | 29/05/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde tratará de assuntos pertinentes a obras do município junto ao parlamentar federal (Dep. Walter Alves) do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília, no dia 05 de junho do ano em curso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 078 | 2019 | 16/05/2019 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 077 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 076 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Exoneração | 075 | 2019 | 30/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JOÃO BATISTA LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Concessão | 074 | 2019 | 30/04/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Exoneração | 073 | 2019 | 24/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Exoneração | 072 | 2019 | 24/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Concessão | 071 | 2019 | 23/04/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 071 | 2019 | 23/04/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais para os Municípios do Programa CNM Qualifica, que ocorrerá no dia 26 de abril, no auditório da FEMURN, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 070 | 2019 | 04/04/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 070 | 2018 | 04/04/2019 | A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXII MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que acontecerá no período de 08 a 11 de abril de 2019, em Brasília/DF. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 069 | 2019 | 02/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCIEL ALAN FREITAS DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 068 | 2019 | 02/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 067 | 2019 | 01/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 066 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 065 | 2019 | 29/03/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 064 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 063 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Nomeação | 062 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 061 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 060 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 059 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 058 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 057 | 2019 | 29/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 056 | 2019 | 27/03/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 055 | 2019 | 26/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 054 | 2019 | 20/03/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso ENERGIA QUE TRANSFORMA, desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica PROCEL, Eletrobrás e Ministério de Minas e Energia MME, que realizar-se-á nos dias 26, 27 e 28 de março de 2019 em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 054 | 2019 | 20/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 053 | 2019 | 20/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 052 | 2019 | 19/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 051 | 2019 | 19/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 050 | 2019 | 19/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 047 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Nomeação | 046 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 045 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Exoneração | 044 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Diária | 042 | 2019 | 18/03/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da reunião para apresentação das atividades do Programa Trilhas Potiguares, e assinatura do termo de convênio no dia 21 de março na sala de reuniões dos colegiados superiores (prédio da reitoria), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 042 | 2019 | 18/03/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 041 | 2019 | 18/03/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: A importância da estruturação do quadro de pessoal dos municípios integrantes do Programa CNM Qualifica que ocorrerá no dia 22 de março de 2019 no Auditório do HOTEL VILA DO MAR LTDA, na Av. Senador Dinarte Mariz, 4223 Via Costeira, Ponta Negra Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 041 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2019 | 18/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 039 | 2019 | 15/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 039 | 2019 | 15/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz Ponta Negra. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 038 | 2019 | 15/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz Ponta Negra. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Concessão | 038 | 2019 | 15/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 037 | 2019 | 12/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| Exoneração | 036 | 2019 | 12/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ANDREIA DAMACENA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| READAPTAÇÃO | 035 | 2019 | 12/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA INES VIANA DE FREITAS - BIBLIOTECÁRIA |
| Concessão | 034 | 2019 | 11/03/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 034A | 2019 | 11/03/2019 | Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - ADMINISTRADOR GERAL DO ATERRO SANITÁRIO PROVISÓRIO |
| Diária | 034 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Reunião Interinstitucional que apresentará e debaterá a proposta para erradicação do analfabetismo no Estado no dia 13 de março no auditório Nísia Floresta Instituto Kennedy Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, e no dia 14 de março de 2019, também na capital do estado participarei de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, onde trataremos de outros assuntos de interesse da administração municipal. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO | 033 | 2019 | 11/03/2019 | Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Nomeação | 032 | 2019 | 01/03/2019 | | PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Exoneração | 031 | 2019 | 01/03/2019 | | PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2019 | 01/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 029 | 2019 | 01/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 028 | 2019 | 01/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 027 | 2019 | 25/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 026 | 2019 | 25/02/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 026 | 2019 | 25/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 025 | 2019 | 25/02/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 025 | 2019 | 25/02/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 024 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Nomeação | 023 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 022 | 2019 | 20/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 022 | 2019 | 20/02/2019 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA CPF: 084.251.044-32, Controladora Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora municipal possa se deslocar até o município de Natal/RN, a fim de viabilizar o seu cadastro de acesso ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 22 de fevereiro de 2019. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 021 | 2019 | 20/02/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Concessão | 020 | 2019 | 18/02/2019 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Diária | 020 | 2019 | 18/02/2019 | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO CPF: 009.117.284-57 e MARCELO RYK LOPES RAULINO CPF: 017.402.584-01, Secretária Municipal de Saúde e Diretor do Departamento de Promoção a Saúde, respectivamente de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde representarão e apresentarão trabalho inscrito e aprovado na MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SAÚDE, que realizar-se-á no dia 20 de fevereiro do ano em curso no E-Suites Vila do Mar Via Costeira, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Nomeação | 019 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| Nomeação | 018 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa Civil | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2019 | 14/02/2019 | Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 016 | 2019 | 12/02/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 016 | 2019 | 12/02/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 015 | 2019 | 11/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 014 | 2019 | 11/02/2019 | Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 013 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 012 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 011 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe acerca de exoneração do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 010 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 009 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Concessão | 008 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Exoneração | 007 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ERLANDO LOPES DE HOLANDA - ENGENHEIRO CIVIL |
| REVOGAÇÃO | 004 | 2019 | 15/01/2019 | REVOGA A PORTARIA Nº 002/2019, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Gestor de Contrato substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - GESTOR DE CONTRATO SUBSTITUTO |
| Concessão | 002 | 2019 | 09/01/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Exoneração | 221 | 2018 | 28/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2018 | 27/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Exoneração | 219 | 2018 | 27/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 218 | 2018 | 27/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 217 | 2018 | 21/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 216 | 2018 | 17/12/2018 | FÉRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 215 | 2018 | 06/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Nomeação | 213 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 212 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 211 | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IDALÉCIO SOARES LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 210 | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 209 | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 208 | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IDALÉCIO SOARES LEITE - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Exoneração | 207 | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 206 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 205 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 204 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA IVANUSA SOARES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 203 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - ATENDENTE |
| Concessão | 202 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 201 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOÃO ALVES DE SOUSA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 200 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ISIS CLEIDES DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 199 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 198 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GILVANIA GOMES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 197 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 196 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 195 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 194 | 2018 | 27/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA PAULA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 193 | 2018 | 23/11/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do III Encontro Norte-Rio-Grandense de Educação Integral, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, em Caicó/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 193 | 2018 | 23/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 192 | 2018 | 22/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 191 | 2018 | 13/11/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO CPF: 009.117.284-57, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XIV Congresso de Secretários(as) Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 191 | 2018 | 13/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 190 | 2018 | 13/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 189 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Diária | 188 | 2018 | 01/11/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso eSocial para Órgãos Públicos, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, em parceria com a Secretaria da Previdência, e acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 188 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 187 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 186 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 185 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | LUCIA ROCHA MAIA - GARI |
| Concessão | 184 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS - TRATORISTA |
| Concessão | 183 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 182 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 181 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 180 | 2018 | 31/10/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 180 | 2018 | 31/10/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público, para tratar de assuntos diversos, convênios e propostas voluntárias do município, junto aos Ministérios e Autarquias do Governo Federal, nos dias 05 a 08 de novembro de 2018, em Brasília/DF. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 179 | 2018 | 31/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Concessão | 178 | 2018 | 11/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Exoneração | 177 | 2018 | 08/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Concessão | 176 | 2018 | 08/10/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 174 | 2018 | 28/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 173 | 2018 | 28/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 172 | 2018 | 28/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 171 | 2018 | 28/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 170 | 2018 | 28/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 169 | 2018 | 28/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA NILMA SILVA SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Diária | 168 | 2018 | 24/09/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso e-Social 2.4.02, para Órgãos Públicos, detalhamento dos arquivos e passo a passo da implantação, que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, no hotel Sabino Palace, em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 168 | 2018 | 24/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 167 | 2018 | 19/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANA CRISTINA DAMACENO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 166 | 2018 | 12/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Exoneração | 165 | 2018 | 12/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANDREIA CRISTINA FERREIRA DE MOURA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| READAPTAÇÃO | 164 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| Diária | 163 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: CLEIDE ROCHA DA SILVA CPF: 814.188.414-04, Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Diária | 162 | 2018 | 03/09/2018 | REVOGAR a Portaria n.º 161/2018 que concede ½ (meia) diária para a servidora: ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA CPF: 035.363.304-60, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN, que participariam da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| Diária | 161 | 2018 | 31/08/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA CPF: 035.363.304-60, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Concessão | 160 | 2018 | 31/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 159 | 2018 | 31/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Nomeação | 158 | 2018 | 31/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 157 | 2018 | 31/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 156 | 2018 | 31/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO WHIDES DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Concessão | 155 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | DIONIZIO SILVEIRA FARIAS - TRATORISTA |
| Concessão | 154 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 153 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 152 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JUAN CARLOS SANTOS SOARES - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 151 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 150 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 149 | 2018 | 30/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 148 | 2018 | 17/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 147 | 2018 | 14/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 146 | 2018 | 06/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO WHIDES DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 145 | 2018 | 03/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO BATISTA COSTA FONTES - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| Concessão | 144 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| Nomeação | 143 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 142 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MAYARA LUANA LIMA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 141 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA |
| Concessão | 140 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO - VIGIA |
| Concessão | 139 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO DIASSIS DIAS - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 138 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 137 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 136 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 135 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| Exoneração | 134 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 133 | 2018 | 30/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Diária | 132 | 2018 | 20/07/2018 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ANTONIA NILCIENE DA SILVA CPF: 056.453.324-66, Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Regional de Mobilização para contribuição na elaboração do Documento Curricular do Rio Grande do Norte, no dia 20 de julho de 2018, em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 132 | 2018 | 18/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 131 | 2018 | 17/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 130 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 129 | 2018 | 16/07/2018 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Formação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Interativo, no dia 18 de julho de 2018, em Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 129 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 128 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 127 | 2018 | 13/07/2018 | | PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 126 | 2018 | 13/07/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Concessão | 125 | 2018 | 11/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Nomeação | 124A | 2018 | 07/07/2018 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 067/2018 SESAP/RN e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 124 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 123 | 2018 | 29/06/2018 | Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 122 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 121 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | RAIMUNDA DE JESUS BARRETO - GARI |
| Concessão | 120 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ODAIR JOSÉ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 119 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| Concessão | 118 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 117 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DILVA FERREIRA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 116 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 115 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSETANEA MOISES DE QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 114 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JOSE TADEU LEITE - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 113 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 112 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AUCILENE COSTA REGO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Nomeação | 111 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JOSE LOBO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Nomeação | 110 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCIEL ALAN FREITAS DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Exoneração | 109 | 2018 | 29/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| INSTAURAÇÃO | 108 | 2018 | 26/06/2018 | VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SESAP. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 107 | 2018 | 20/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 106 | 2018 | 19/06/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 106 | 2018 | 19/06/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 105 | 2018 | 14/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 105 | 2018 | 14/06/2018 | Conceder 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora: JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS CPF: 116.453.324-03, operadora de micro (digitadora), lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando do encontro PROMOV/SUS Programa de Modernização das Ouvidorias do SUS, que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho de 2018, no CEFOPE Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 104 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 104 | 2018 | 11/06/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na Pontanegra Automóveis LTDA Natal/RN, neste dia 13 de junho de 2018, para atesto e recebimento de 02 novos veículos do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Nomeação | 103 | 2018 | 11/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO IRISMAR LOPES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE LAVANDERIA |
| Nomeação | 102 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JOSÉ MATIAS PEREIRA JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ALTERAÇÃO | 101 | 2018 | 04/06/2018 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 100 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 099 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RELOTAÇÃO | 098 | 2018 | 04/06/2018 | RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 097 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 096 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA ZÉLIA ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 095 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 094 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 093 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 092 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 091 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEIDJA LUZIA DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 090 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 089 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ - ATENDENTE |
| Concessão | 088 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Diária | 087 | 2018 | 21/05/2018 | REVOGA A PORTARIA 084/2018, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 087 | 2018 | 21/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 086 | 2018 | 18/05/2018 | | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 086 | 2018 | 18/05/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) para a servidora ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS CPF: 061.042.954-01, Controladora Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso I Simpósio Jurídico Processual do Tribunal de Contas TCE/RN, nos dias 23 e 24 de maio de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 085 | 2018 | 18/05/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXI MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, de 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília/DF. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 085 | 2018 | 18/05/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 084 | 2018 | 16/05/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso: TURMA 01 (MAIO): Controle Interno - Módulo V - Regime Jurídico e Remuneração dos Agentes Públicos, Controle e Gestão de Pessoal, no período de 21/05/2018 a 21/05/2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 084 | 2018 | 16/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 083 | 2018 | 15/05/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2018 | 15/05/2018 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2018 | 04/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Nomeação | 081 | 2018 | 30/04/2018 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos Programas Novo Mais Educação e Programa Mais Alfabetização do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 080 | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 079 | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 078 | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 077 | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 076 | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 075 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | VALDEVINO VARELA DA SILVA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 074 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 073 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ODIRLEI ESTEVÃO LEITE - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 072 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 071 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Concessão | 070 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 069 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANA CRISTINA DAMACENO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Diária | 068 | 2018 | 20/04/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 068 | 2018 | 20/04/2018 | Concessão de Diárias | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Concessão | 067 | 2018 | 18/04/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 067 | 2018 | 18/04/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde no dia 19 de abril de 2018, participará do lançamento do Sistema Eletrônico de Informação SEI, ferramenta de gestão eletrônica de processos e documentos administrativos, e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte PROAM/RN, que acontecerá no auditório da Escola de Governo, centro administrativo; e no dia 20 de abril de 2018, tratará de assuntos relacionados a compromissos da administração, em Natal RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 066 | 2018 | 16/04/2018 | Revogar a Portaria n.º 065/2018 que concede ½ (meia) diária ao servidor ANTONIO ALDAIR NETO CPF: 970.579.674-20, Professor do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação Centro Administrativo, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 066 | 2018 | 16/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 065 | 2018 | 13/04/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o servidor ANTONIO ALDAIR NETO CPF: 970.579.674-20, professor do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação Centro Administrativo, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 065 | 2018 | 13/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 064 | 2018 | 10/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 063 | 2018 | 10/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JOÃO BATISTA LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Concessão | 062 | 2018 | 02/04/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 062 | 2018 | 02/04/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 03 de abril de 2018, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 056 | 2018 | 29/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 061 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 060 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 059 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 058 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 057 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 055 | 2018 | 15/03/2018 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Diária | 055 | 2018 | 15/03/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS CPF: 116.453.324-03, operadora de micro (digitadora), e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o servidor MACELO RYK LOPES RAULINO CPF: 017.402.584-01, diretor do departamento de Promoção a Saúde, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um treinamento relacionado ao Sistema de Regulação (SISREG) dos procedimentos multiprofissionais realizados pela LIGA, que acontecerá no dia 20/03/2018, no auditório do hospital Dr. Luiz Antonio, em Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Diária | 054 | 2018 | 07/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 08 de março de 2018, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 054 | 2018 | 07/03/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 053 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 053 | 2018 | 05/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 052 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 052 | 2018 | 05/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Diária | 051 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 051 | 2018 | 05/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Nomeação | 050 | 2018 | 05/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 049 | 2018 | 05/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Concessão | 048 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 047 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 046 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA AMÉLIA NETA - GARI |
| Concessão | 045 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 044 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO - DIGITADOR |
| Concessão | 043 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 042 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 041 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 040 | 208 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 039 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 038 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ADNA JOSINA DA SILVA BESSA - ATENDENTE |
| Concessão | 037 | 2018 | 16/02/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 037 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 036 | 2018 | 16/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 036 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o servidor possa o se fazer presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2018 | 15/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 035 | 2018 | 15/02/2018 | Revogar a Portaria n.º 033/2018 que concede 01 (uma) diária ao servidor Raimundo Lindemberg Lima CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do Seminário Novo Modelo de Financiamento do SUS, a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, na cidade do Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 034 | 2018 | 09/02/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor TÚLIO VICTOR RAULINO DIAS CPF: 074.249.564-77, Secretário de Finanças, Orçamento e Tributação do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Novo Modelo de Financiamento do SUS a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, no Hotel Vila do Mar, auditório Vila Hall via costeira, na cidade do Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 034 | 2018 | 09/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 033 | 2018 | 09/02/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Novo Modelo de Financiamento do SUS a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, no Hotel Vila do Mar, auditório Vila Hall via costeira, na cidade do Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 033 | 2018 | 09/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 032 | 2018 | 05/02/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de reunião no prédio sede da COSERN, situado na Rua Mermoz, 150 Cidade Alta Natal/RN, no dia 06 e 07 de fevereiro do ano em curso, além de tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 032 | 2018 | 05/02/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 031 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Nomeação | 030 | 2018 | 31/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Concessão | 029 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOSEFA LUSDETE DA SILVA MOURA - GARI |
| Concessão | 028 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DOMINGOS SOARES DA COSTA - VIGIA |
| Concessão | 027 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 026 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | SEBASTIAO EUDES DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 025 | 2018 | 16/01/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor TULIO VICTOR RAULINO DIAS CPF: 074.249.564-77, Secretário Municipal de Finanças, Orçamentos e Tributação do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso Ordem Cronológica nos termos da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN no dia 18 de janeiro de 2018, na Deques & Canuto Advocacia, Rua Paulo Lira, 3430 - Candelária, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 025 | 2018 | 16/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 024 | 2018 | 16/01/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso Ordem Cronológica nos termos da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN no dia 18 de janeiro de 2018, na Deques & Canuto Advocacia, Rua Paulo Lira, 3430 - Candelária, Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 024 | 2018 | 16/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 023 | 2018 | 15/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 022 | 2018 | 10/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 021 | 2018 | 08/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | DINA RUTH VIANA DE FREITAS - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 020 | 2018 | 05/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| Exoneração | 019 | 2018 | 05/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | EVERTON DAYVE DA SILVA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 018 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 017 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 016 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 015 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Exoneração | 014 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 013 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Exoneração | 012 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 011 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - DIRETORA DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
| Exoneração | 010 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 009 | 2018 | 04/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| Nomeação | 008 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM |
| INSTAURAÇÃO | 007 | 2018 | 03/01/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 006 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 005 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ROSEANA BESSA PASSOS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 004 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| Nomeação | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ VALTEMIR DE JESUS VIANA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 310 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Exoneração | 309 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 308 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGIA |
| Concessão | 307 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 306 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 305 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 304 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 303 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ROSIANA FREITAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 302 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 301 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 300 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 299 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 298 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 297 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GILVANETE MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 296 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 295 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDAIR SOARES LEITE - VIGIA |
| Concessão | 294 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO MARTINS LEITE - PORTEIRO |
| Concessão | 293 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PEDRO CLAUDIO MOREIRA - VIGIA |
| Concessão | 292 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO |
| Concessão | 291 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JEAN GLAUBER DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 290 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 289 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AVANI ROCHA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 288 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA JOSINEIDE DE CASTRO DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 287 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 286 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR |
| Concessão | 285 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 284 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA NONATA FEITOZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 283 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 282 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA RAIMUNDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 281 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 280 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 279 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA GOMES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 278 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 277 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 276 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 275 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 274 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 273 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DILMA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 272 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 271 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 270 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 269 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 268 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 267 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 266 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 265 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Concessão | 264 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 263 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 262 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 261 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 260 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | TERESINHA MARQUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 259 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 258 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADELSON SOARES LEITE - MOTORISTA |
| Concessão | 257 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 256 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 255 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | PAULINO MARCOS VIANA - GARI |
| Concessão | 254 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOSE ANASTACIO DE HOLANDA FARIAS - MOTORISTA |
| Concessão | 253 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 252 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARLENE SOARES LEITE - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 251 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | EDILSON PEREIRA LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 250 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 249 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 248 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSANGELA DE SOUSA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 247 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO VIANA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Concessão | 246 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALINE SAMARA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 245 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 244 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 243 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 242 | 2017 | 26/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Nomeação | 241A | 2017 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 043/2017 SESAP/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 241 | 2017 | 19/12/2017 | Dispõe acerca da INSTAURAÇÃO de Processo de Tomada de Contas Especial, constituição de sua comissão e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 240 | 2017 | 19/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Diária | 060 | 2017 | 08/12/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do 1º ciclo de capacitação da Edição 2017-2020 do SELO UNICEF no dia 12 de dezembro de 2017, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales Centro Administrativo do Rio Grande do Norte Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Nomeação | 239 | 2017 | 05/12/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Nomeação | 238 | 2017 | 05/12/2017 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 05.12.2017 a 05.12.2019 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 237 | 2017 | 30/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE ALBERTO LOPES LEITE - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 059 | 2017 | 30/11/2017 | A concessão dessas diárias se fazem necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne capacitação no III Encontro de Formação para os Formadores Locais da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e do Programa Novo Mais Educação, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2017, para a UFERSA (End. R. Francisco Mota, 572 Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 058 | 2017 | 29/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 057 | 2017 | 28/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de reunião do SELO UNICEF no dia 28 de novembro de 2017, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales Centro Administrativo do Rio Grande do Norte Natal/RN, com o tema A importância da Gestão por Resultado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Nomeação | 223 | 2017 | 27/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 056 | 2017 | 27/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 055 | 2017 | 27/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 222 | 2017 | 22/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Diária | 054 | 2017 | 22/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 053 | 2017 | 21/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Nomeação | 221 | 2017 | 20/11/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 220 | 2017 | 16/11/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 052 | 2017 | 08/11/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do II Encontro Regional de Capacitação E-Social para órgãos públicos, organizado pela Layout Sistemas no dia 09 de novembro de 2017 na cidade de Fortaleza/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 051 | 2017 | 08/11/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 09 e 10 de novembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 050 | 2017 | 07/11/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 08 e 09 de novembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 214 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 213 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL |
| Exoneração | 212 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 049 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - TÉCNICO DA SECRETARIA |
| Diária | 048 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 047 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Diária | 046 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 045 | 2017 | 30/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 044 | 2017 | 27/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 30 e 31 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 211 | 2017 | 26/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 043 | 2017 | 26/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 27 e 28 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 042 | 2017 | 24/10/2017 | Conceder 01 (uma) diária ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 009.117.284-57, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, no dia 26 de outubro de 2017, no I Fórum de PPI Programação Pactuada e Integrada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 041 | 2017 | 24/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 25 e 26 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 040 | 2017 | 19/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 039 | 2017 | 19/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 19 e 20 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 202 | 2017 | 11/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ROMULO RAULINO SANTOS - PSICÓLOGO - NASF |
| Nomeação | 201 | 2017 | 11/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FERNANDA MARIA FILGUEIRA DE QUEIROZ - PSICÓLOGO - NASF |
| Diária | 035 | 2017 | 10/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 10 e 11 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 034 | 2017 | 09/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 09 e 10 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 200 | 2017 | 06/10/2017 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestores de Contratos, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Diária | 033 | 2017 | 06/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 06 e 07 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 198 | 2017 | 05/10/2017 | Concede licença ao servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Diária | 032 | 2017 | 05/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 05 e 06 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 031 | 2017 | 05/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 04 e 05 de outubro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Exoneração | 199 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | NAJARA CRISTINA BATALHA DIÓGENES - FONOAUDIÓLOGO NASF |
| Nomeação | 197 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 196 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | MATEUS JORDAN DE PAIVA SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 195 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 194 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Exoneração | 193 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Nomeação | 192 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ODIMAR CLEMENTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 191 | 2017 | 02/10/2017 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Chamada Pública para Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 190 | 2017 | 29/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 189 | 2017 | 29/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Nomeação | 188 | 2017 | 29/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | NATANAEL VIANA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 187 | 2017 | 29/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Nomeação | 186 | 2017 | 29/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Concessão | 185 | 2017 | 26/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 184 | 2017 | 26/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 183 | 2017 | 26/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 182 | 2017 | 26/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA NILMA SILVA SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 181 | 2017 | 26/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 180 | 2017 | 26/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 179 | 2017 | 26/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Diária | 030 | 2017 | 26/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 27 e 28 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 029 | 2017 | 25/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 284.828.608-36, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 028 | 2017 | 25/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, inscrito no CPF sob o nº 016.779.394-27, ocupante do cargo Chefe do Programa Bolsa Família, cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017, onde participará da Capacitação SIBEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Diária | 027 | 2017 | 25/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 016.777.504-99, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017, onde participará da Capacitação SIBEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 026 | 2017 | 22/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSE CLEDSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 059.697.294-69, ocupante do cargo de MOTORISTA cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Santa Cruz/RN, aos dias 25 e 26 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE CLEDSON BARRETO COSTA, - MOTORISTA |
| Diária | 025 | 2017 | 21/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 024 | 2017 | 21/09/2017 | Conceder 01 (uma) diária ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 009.117.284-57, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2017, no I Fórum de PPI Programação Pactuada e Integrada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 023 | 2017 | 21/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 21 e 22 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 022 | 2017 | 19/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 021 | 2017 | 19/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 284.828.608-36, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 020 | 2017 | 19/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 019 | 2017 | 15/09/2017 | O propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 178 | 2017 | 11/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 177 | 2017 | 11/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 176 | 2017 | 11/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 175 | 2017 | 11/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 017 | 2017 | 11/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e/ou exames em hospitais e/ou clinicas na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 016 | 2017 | 08/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 014 | 2017 | 04/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 05 e 06 de setembro de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 174 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Exoneração | 173 | 2017 | 31/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 012 | 2017 | 22/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 011 | 2017 | 22/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 172 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 010 | 2017 | 21/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 171 | 2017 | 16/08/2017 | Altera a Portaria Nº 82/2017, de 17 de abril de 2017, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| Diária | 009 | 2017 | 15/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 16 e 17 de agosto de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 170 | 2017 | 11/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 169 | 2017 | 11/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Nomeação | 168 | 2017 | 11/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Diária | 008 | 2017 | 10/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 11 e 12 de agosto de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 007 | 2017 | 10/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a Governadoria, junto a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, a SEMARH no setor COHIDRO, bem como comparecer a Subcoordenadoria de Convênios e Projetos Especiais SUCOPE, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 006 | 2017 | 08/08/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução do paciente ADRIÃO LEITE DE SOUZA CPF: 377.559.514-72, de São Francisco do Oeste/RN para consulta na PROTOCLINICA E MATERNIDADE DR. PAULO GURGEL, na cidade de Natal/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 005 | 2017 | 02/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 03 e 04 de agosto de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Nomeação | 167 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | TIAGO MARCELO DE FREITAS SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Nomeação | 166 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Nomeação | 165 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 164 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 163 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 162 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LUCIANE VIANA LEITE - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 161 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MISILENE MAIA DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 160 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOÃO ETEMBERG FILHO - ZELADOR |
| Nomeação | 159 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO DE ASSIS NUNES - FARMACÊUTICO |
| Nomeação | 158 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ALEXANDRE JOSÉ DE CASTRO - VETERINÁRIO |
| Nomeação | 157 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | NAJARA CRISTINA BATALHA DIÓGENES - FONOAUDIÓLOGO NASF |
| Nomeação | 156 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ELIS REBECA FERREIRA DIAS - FISIOTERAPEUTA NASF |
| Nomeação | 155 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | BARBARA ALVES MARTINS - NUTRICIONISTA NASF |
| Nomeação | 154 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARA JANIELLE MATIAS MOURA - ODONTÓLOGO |
| Nomeação | 153 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROSIMEIRE NASCIMENTO DANTAS DE OLIVEIRA - ODONTÓLOGO |
| Nomeação | 152 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KARIGNE CUSTODIO DE MORAIS - EDUCADOR FÍSICO |
| Nomeação | 151 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 150 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 149 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 148 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 147 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | GILMARIA SANGELA DE CASTRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 146 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO ROMULO RAULINO SANTOS - PSICÓLOGO - NASF |
| Nomeação | 145 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LUAN MARTINS DE SOUZA - PSICÓLOGO - CRAS |
| Nomeação | 144 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | HILDEGNA MOURA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 143 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - DIGITADOR |
| Nomeação | 142 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR LETRAS ENSINO FUNDAMENTAL II |
| Nomeação | 141 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIANGELA KELLY LIMA FONTES - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 140 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ILIANA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA |
| Nomeação | 139 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA DA SILVA FONTES - PROFESSOR LETRAS ENSINO FUNDAMENTAL II |
| Nomeação | 138 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIMARA ALVES DE ALMEIDA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 137 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GILVANETE ALVES DE FREITAS BARROS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 136 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 135 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELINAUDA MAIA DE LIMA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 134 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 133 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DULCIMARIA ALVES MEDEIROS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 132 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 131 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ROSANGELA FREITAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 130 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAURA FABIA DE FREITAS ALVES - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 129 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | APOLONIA RAIARA DE FREITAS TEIXEIRA - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 128 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | WANESSA LEITE MENDES - DIGITADOR |
| Nomeação | 127 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - DIGITADOR |
| Nomeação | 126 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DALYLA DE FREITAS FEITOZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 125 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IANY KELY DE PAIVA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 124 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 123 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DAIANA BARRETO SOUSA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 122 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ISABELLA FORTUNATO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 121 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDSAMARA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 120 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 119 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROZIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 118 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 117 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANAXIMANDRA GALDINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 116 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EMÍLIA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 115 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA IMACULADA DA SILVA VIANA - MERENDEIRA |
| Nomeação | 114 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | PATRICIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES - MERENDEIRA |
| Nomeação | 113 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARIA DALVA SANTOS - MERENDEIRA |
| Nomeação | 112 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 111 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 110 | 2017 | 31/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ANDRESSON SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 109 | 2017 | 31/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Diária | 004 | 2017 | 27/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer ao Escritório de Assessoria Técnica em Gestão Empresarial e Municipal afim de tratar de assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tais como medições de obras e entrega de documentos técnicos e documentação inerentes aos convênios e contratos no dia 26 de julho de 2017. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 108 | 2017 | 24/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CAIO CÉZAR SOUZA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Diária | 003 | 2017 | 21/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 21 e 22 de julho de 2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 002 | 2017 | 18/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE MUNICIPALISTA, no auditório da sede da FEMURN na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 18 e 19 de julho de 2017. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 001 | 2017 | 18/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de reuniões na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte CAERN; na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB a respeito de informações de interesse do município no que concerne a programas habitações; audiência com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; além de reunião para discussão da proposta de regularização dos serviços de saneamento básico nos município do RN, nos dias 11, 12 e 14 de julho de 2017. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 107 | 2017 | 10/07/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 105 | 2017 | 07/07/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 104 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Nomeação | 103 | 2017 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 102 | 2017 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação deste Município, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Suspensão | 101 | 2017 | 30/06/2017 | EXTINGUIR, os membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação CPL | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 100 | 2017 | 30/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAVID MATEUS QUEIROGA DE MORAIS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 099 | 2017 | 28/06/2017 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 098 | 2017 | 28/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTONIO ALVES DE CASTRO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICÍPAIS |
| Nomeação | 097 | 2017 | 12/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - DIRETORA DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
| Nomeação | 096 | 2017 | 12/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| Nomeação | 095 | 2017 | 12/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | EVERTON DAYVE DA SILVA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 094 | 2017 | 12/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 093 | 2017 | 09/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Concessão | 092 | 2017 | 09/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 091 | 2017 | 09/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 090 | 2017 | 01/06/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 089 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Exoneração | 088 | 2017 | 30/05/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | EVERTON DAYVE DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Nomeação | 087 | 2017 | 22/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Equipe Local de Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas PAR 2016/2019 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 086 | 2017 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 085 | 2017 | 03/05/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | REVOGAR A PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 83/2017 - MEMBRO |
| Nomeação | 084 | 2017 | 02/05/2017 | Dispõe acerca da nomeação da comissão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 083 | 2017 | 24/04/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2017 | 19/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 082 | 2017 | 17/04/2017 | Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 081 | 2017 | 10/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Nomeação | 080 | 2017 | 10/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Nomeação | 079 | 2017 | 05/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ANDRESSON SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 078 | 2017 | 05/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 077 | 2017 | 05/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Concessão | 076 | 2017 | 03/04/2017 | Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 075 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 074 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Nomeação | 073 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 072 | 2017 | 28/03/2017 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Seleção Pública dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 071 | 2017 | 20/03/2017 | Dispõe acerca da Instauração de Processo Administrativo de Readaptação, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 070 | 2017 | 10/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - ORÇAMENTISTA NO SISTEMA: CESTA DE PREÇOS |
| Concessão | 069 | 2017 | 07/03/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 068 | 2017 | 07/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 067 | 2017 | 07/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | EVERTON DAYVE DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Concessão | 066 | 2017 | 07/03/2017 | Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 065 | 2017 | 07/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO RICARDO DE FREITAS - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 064 | 2017 | 03/03/2017 | Indica os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC Órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil em consonância com a Lei Municipal nº 026/2012 de 22 de maio de 2012. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 063 | 2017 | 03/03/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 062 | 2017 | 03/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 061 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Suspensão | 060A | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | REVOGA A PORTARIA Nº 54/2017 - MEMBRO |
| Exoneração | 060 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 059 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 058 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Exoneração | 057 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Exoneração | 056 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ASSUERO DA COSTA E SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 055 | 2017 | 01/03/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro auxiliar e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 054 | 2017 | 16/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 053 | 2017 | 16/02/2017 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 16.02.2017 a 16.02.2019. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 052 | 2017 | 14/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 051 | 2017 | 14/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 050 | 2017 | 14/02/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 049 | 2017 | 06/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANDREIA CRISTINA FERREIRA DE MOURA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Nomeação | 048 | 2017 | 06/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |
| Nomeação | 047 | 2017 | 06/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 046 | 2017 | 06/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOÃO BATISTA COSTA FONTES - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| Concessão | 045 | 2017 | 06/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 044 | 2017 | 06/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 043 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 042 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 041 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MACELO RYK LOPES RAULINO - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 040 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO |
| Nomeação | 039 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Concessão | 038 | 2017 | 01/02/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Suspensão | 037 | 2017 | 01/02/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 036 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAVID MATEUS QUEIROGA DE MORAIS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 035 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ VALTEMIR DE JESUS VIANA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 034 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 033 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 032 | 2017 | 24/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ASSUERO DA COSTA E SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 031 | 2017 | 19/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 030 | 2017 | 17/01/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 029 | 2017 | 10/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 028 | 2017 | 10/01/2017 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 027 | 2017 | 06/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 026 | 2017 | 06/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | EMANUELLA CRISTINA ESTEVAM LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 025 | 2017 | 06/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 024 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 023 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| REVOGAÇÃO | 022 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 021 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 020 | 2017 | 01/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| Nomeação | 019 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 018 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 017 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 016 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Nomeação | 015 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 014 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL |
| Nomeação | 013 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | IDALÉCIO SOARES LEITE - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 012 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Nomeação | 011 | 2017 | 01/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | ANDREIA DAMACENA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO | RAIMUNDO WELLITTO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 003 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO VIANA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2017 | 01/01/2017 | Portaria 001/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |