| Concessão | 086 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 085 | 2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 084 | 2024 | 27/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 083 | 2024 | 27/09/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2024 | 23/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 081 | 2024 | 18/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora, e dá outras providências. | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Diária | 080 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 080 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 2º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, das 8h às 17h, no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 079 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), a MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, CPF: ***.722.301-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, que será realizado nos dias de 10 e 11 de setembro de 2024, das 9h às 18h, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília/DF. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 079 | 2024 | 05/09/2024 | Restituição do valor pago, pela servidora, tendo em vista o cancelamento do voo, impossibilitando a viagem, dessa forma, não foi possível a participação no encontro. Comprovante da devolução anexado ao processo físico. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 078 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. | CONSELHEIROS TUTELARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 078 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN. | COLETIVA |
| Nomeação | 077 | 2024 | 04/09/2024 | Reconduz as representações do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026. | COLETIVA |
| Nomeação | 076 | 2024 | 03/09/2024 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | FRANCISCO HELIO COSTA SILVA - MAESTRO |
| Nomeação | 075 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARCELO TOMAZ ROCHA - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 074 | 2024 | 29/08/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 073 | 2024 | 26/08/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | IGOR DE CASTRO BESERRA - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 072 | 2024 | 21/08/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 071 | 2024 | 15/08/2024 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA JAMILY DE CASTRO SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Exoneração | 070 | 2024 | 13/08/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2024 | 06/08/2024 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO |
| REVOGAÇÃO | 068 | 2024 | 06/08/2024 | Revoga a Portaria Nº 058/2024, e dá outras providências. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Concessão | 067 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Nomeação | 066 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Diária | 065 | 2024 | 31/07/2024 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 065 | 2024 | 31/07/2024 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ***.205.394-**, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar do III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária, tendo como objetivo trabalhar às Ações Sistemáticas e Integradas para Controle do Risco Sanitário no RN. O evento acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2024, no Centro de Convenções em Natal/RN. | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 064 | 2024 | 30/07/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 063 | 2024 | 29/07/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE ALBERTO LOPES LEITE Matrícula: 138645-0, CPF: ###.293.23#-##, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, sendo responsável pelo translado de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, ocorrido na data de ontem 28 de julho de 2024. | JOSE ALBERTO LOPES LEITE - MOTORISTA |
| Concessão | 063 | 2024 | 29/07/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE ALBERTO LOPES LEITE Matrícula: 138645-0, CPF: ###.293.23#-##, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, sendo responsável pelo translado de transferência de urgência de paciente, do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros, para o Hospital Maternidade Almeida Castro em Mossoró, ocorrido na data de ontem 28 de julho de 2024. | JOSE ALBERTO LOPES LEITE - MOTORISTA |
| Diária | 062 | 2024 | 16/07/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 062 | 2024 | 16/07/2024 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 263ª Reunião do COSEMS/RN, que acontecerá no dia 17 de julho de 2024, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 061 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | IGOR DE CASTRO BESERRA - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 060 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 059 | 2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre da EXONERAÇÃO de ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. | KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE PÚBLICA | 058 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Diária | 057 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 057 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário de Abertura e do 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se no período de 09 a 11 de julho de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Holiday Inn Av. Senador Salgado Filho, 1906 e no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 056 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ###.328.19#-##, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ###.208.18#-##, Conselheira Tutelar Suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de julho, na UERN em Pau dos Ferros/RN. | COLETIVA |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE PÚBLICA | 055 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 054 | 2024 | 03/07/2024 | Revoga a Portaria Nº 053/2024, e dá outras providências. | MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 053 | 2024 | 27/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 052 | 2024 | 27/06/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 051 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 050 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 049 | 2024 | 28/05/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 048 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ###.328.19#-##; Conselheiros Tutelares do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS/ | COLETIVA |
| Diária | 047 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 047 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 046 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Diária | 045 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 045 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 044 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 044 | 2024 | 29/04/2024 | Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 043 | 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANA PAULA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 042 | 2024 | 29/04/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 041 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 041 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 30 de abril, para acompanhar a menor K.Y.M.S que será transferida da instituição mencionada acima, para a Casa Lar, situada em Pau dos Ferros/RN, conforme decisão judicial. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 040 | 2024 | 24/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.75#-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.27#-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do encontro presencial sobre a metodologia do 2º Fórum Comunitário Selo UNICEF, no dia 25 de abril de 2024, em Mossoró/RN. | COLETIVA |
| Nomeação | 039 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - MEMBRO SUPLENTE |
| Nomeação | 038 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO - PROCURADOR JURIDICO |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2024 | 15/04/2024 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 036 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 036 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, no dia 10 de abril de 2024, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 035 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Exoneração | 034 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 033 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Exoneração | 032 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 031 | 2024 | 26/03/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 030 | 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 028 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | COLETIVA |
| Concessão | 027 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do SEMINÁRIO ESTADUAL DAS EMULTI, que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, na UFRN em Natal/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 027 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 026 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 026 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá participar de uma Oficina presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 025 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | CICERO DA SILVA ESTEVÃO, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| CESSÃO | 024 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 023 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 022 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 021 | 2024 | 29/02/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 020 | 2024 | 28/02/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 019 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da I Assembleia Geral 2024 e da 261ª Reunião ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2024, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 019 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 018 | 2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal da Feira do Agronegócio da Agricultura Familiar, do Microempreendedor Individual e da Economia Solidária - FAMES. | COLETIVA |
| Nomeação | 017 | 2024 | 07/02/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Exoneração | 016 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Concessão | 015 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre o aumento de carga horária do servidor. | JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 014 | 2024 | 29/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 014 | 2024 | 29/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 31 de janeiro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 013 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário Escola em Tempo Integral, que ocorrerá no dia 25 de janeiro, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Diária | 013 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Nomeação | 012 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO RICARDO GOMES BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 011 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 009 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 008 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 004 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Exoneração | 003 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 002 | 2024 | 09/01/2024 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 001 | 2024 | 09/01/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2023 | 27/12/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 105 | 2023 | 27/12/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 104 | 2023 | 19/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 104 | 2023 | 19/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 20 de dezembro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S. que foi retirada da sua família judicialmente desde setembro do corrente ano. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Diária | 103 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 103 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 260ª Reunião Ordinária do CONSEMS/RN, que acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 102 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. | MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Concessão | 102 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar da Formação com os Atores Sociais Envolvidos na Execução do PNAE, que acontecerá dia 08 de dezembro, no município de Felipe Guerra/RN. | MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Concessão | 101 | 2023 | 01/12/2023 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Trabalhadora da Educação Básica. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de EMILIA BARRETO DE QUEIROZ - CPF: ###.952.994-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Pais/Mães/Responsáveis; ambas representantes do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte COEED 2023, que acontecerá dia 04 de dezembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação CEMURE, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Diária | 099 | 2023 | 29/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 099 | 2023 | 29/11/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará dos Encontros Estaduais do Busca Ativa Vacinal BAV, que acontecerá no dia 30 de novembro, no Palácio da Cultura Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 098 | 2023 | 28/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 098 | 2023 | 28/11/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação PBF, que acontecerá no dia 30 de novembro, em Natal/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 097 | 2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Diária | 096 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 096 | 2023 | 24/11/2023 | Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do Fórum Estadual de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, em Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 095 | 2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 093 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 092 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | COLETIVA |
| APROVEITAMENTO - MUDANÇA DE CARGO | 091 | 2023 | 13/11/2023 | Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências. | MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 090 | 2023 | 26/10/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 089 | 2023 | 17/10/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, em parceria com a UNEXO/SESAP/RN, com a temática: LOA, SIOPS, RAG: os números conversam. Que tem como objetivo entender a captação, movimentação e gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento. A reunião acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 089 | 2023 | 17/10/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 088 | 2023 | 13/10/2023 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSE NILCIEDSON DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 087 | 2023 | 09/10/2023 | Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.. | COLETIVA |
| Concessão | 086 | 2023 | 28/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 084 | 2023 | 28/09/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 083 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANDREIA DAMACENA COSTA - COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2023 | 18/09/2023 | Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. | COLETIVA |
| Diária | 081 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 081 | 2023 | 01/09/2023 | Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma participará da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSEC/RN, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de setembro, na Escola de Governo, em Natal/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 080 | 2023 | 29/08/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 079 | 2023 | 18/08/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 079 | 2023 | 18/08/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91). | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| CESSÃO | 078 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município e dá outras providências. | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Diária | 077 | 2023 | 09/08/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 077 | 2023 | 09/08/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados no dia 11 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91). | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 076 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará do 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária nos Municípios Brasileiros, que acontecerá no dia 04 de agosto de 2023, no auditório da Faculdade UNINASSAU, em João Pessoa/PB. | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Diária | 076 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 075 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências. | JOSE LOBO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 074 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 073 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - PORTEIRO |
| Exoneração | 072 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências. | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 071 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 070 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2023 | 28/07/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 068 | 2023 | 28/07/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 067 | 2023 | 27/07/2023 | Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| VACÂNCIA | 066 | 2023 | 26/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de vacância de cargo público ao servidor, e dá outras providências. | WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - GARI |
| Diária | 065 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 065 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Curso: Perspectivas para o Controle Interno, um olhar imersivo, que acontecerá nos dias 26 e 27 de julho de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, em Natal/RN. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 064 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 064 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma irá até a CONSEC Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, Natal/RN, no dia 20 de julho, pegar a prova e cartões-respostas, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme firmado Termo de Adesão Nº001/2023. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Diária | 063 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 063 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 062 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 062 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 061 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 060 | 2023 | 10/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2023 | 07/07/2023 | Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| Concessão | 058 | 2023 | 07/07/2023 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de uma exposição dialogada sobre os protocolos de regulação do ambulatório, que acontecerá no dia 11 de julho de 2023, no auditório do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia HRMPMC, em Mossoró/RN. | |
| Diária | 058 | 2023 | 07/07/2023 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | |
| IMPLANTAÇÃO | 057 | 2023 | 29/06/2023 | Dispõe sobre o Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de São Francisco do Oeste/RN e da outras providencias. | |
| Exoneração | 056 | 2023 | 29/06/2023 | Exoneração de Conselheira Tutelar temporária, e dá outras providências. | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 055 | 2023 | 29/06/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 054 | 2023 | 27/06/2023 | Altera a Portaria nº 173/2021 - GP, de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 053 | 2023 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - PSICOLOGO - EDUCAÇÃO |
| Diária | 052 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 052 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| IMPLANTAÇÃO | 051 | 2023 | 14/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | |
| Diária | 050 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 050 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 049 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Diária | 049 | 2023 | 13/06/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Concessão | 048 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 048 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 047 | 2023 | 09/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 047 | 2023 | 09/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Diária | 046 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 046 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, onde participará do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a APDMCE, parceira implantadora do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, na Escola da Assembleia Legislativa, situada na rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 045 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 044 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 043 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGILANTE |
| Concessão | 042 | 2023 | 30/05/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 041 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. | |
| Concessão | 041 | 2023 | 18/05/2023 | Concesão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | MARIA ZILMA ROCHA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 040 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. | |
| Concessão | 040 | 2023 | 18/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | MARIA VILMA VIANA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 039 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. | |
| Concessão | 039 | 2023 | 18/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 038 | 2023 | 16/05/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 038 | 2023 | 16/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, com o tema Projeto Contas em Saúde Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS; que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 038 | 2023 | 15/05/2023 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2023 | 05/05/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO INTERINO |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| Nomeação | 035 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Transporte do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Concessão | 034 | 2023 | 27/04/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 033 | 2023 | 24/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | |
| Concessão | 033 | 2023 | 24/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de um treinamento para implantação da segunda fase do Sistema Regula Cirurgias, que será realizado no dia 25 de abril, no Laboratório do NESC Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, localizado na UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 300 Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN. | MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Diária | 032 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 032 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário: Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal, na Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Diária | 031 | 2023 | 17/04/2023 | - Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 031 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa do Leite Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, na Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN. | COLETIVA |
| Diária | 030 | 2023 | 13/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 030 | 2023 | 13/04/2023 | Concessão de Diária | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 029 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério. | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 028 | 2023 | 10/04/2023 | Concessão de Diária | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 028 | 2023 | 10/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 027 A | 2023 | 04/04/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EVANDESON LUCAS ALVES ROCHA - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICÍPAIS |
| Concessão | 027 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 30/03/2023 | Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 025 | 2023 | 30/03/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Nomeação | 022 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 021 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 020 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Concessão | 019 | 2023 | 27/02/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 018 | 2023 | 15/02/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 017 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 016 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL 7 |
| Diária | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 014 | 2023 | 06/02/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 013 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Exoneração | 012 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Exoneração | 011 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 010 | 2023 | 31/01/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 009 | 2023 | 30/01/2023 | Convocação de ocupante para o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 008 | 2023 | 25/01/2023 | Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 007 | 2023 | 23/01/2023 | Convocação de ocupante do cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MAYARA LUANA LIMA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 006 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Concessão | 005 | 2023 | 13/01/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | COLETIVA |
| Nomeação | 143 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 142 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Nomeação | 141 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| Nomeação | 140 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA - VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| Nomeação | 139 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Nomeação | 138 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Nomeação | 137 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 136 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Exoneração | 135 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Exoneração | 134 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 133 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | IMMER MARTINS JÚNIOR - MAESTRO |
| REVOGAÇÃO | 132 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| REVOGAÇÃO | 131 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Exoneração | 130 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Exoneração | 129 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 128 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Concessão | 127 | 2022 | 28/12/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 126 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | COLETIVA |
| Suspensão | 125 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares do servidor, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 123 | 2022 | 08/12/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 123 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de Diárias | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 122 | 2022 | 02/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | IMMER MARTINS JÚNIOR - MAESTRO |
| Nomeação | 121 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 120 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Concessão | 119 | 2022 | 29/11/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 118 | 2022 | 28/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ - ATENDENTE |
| Concessão | 117 | 2022 | 21/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro LÍDERES EM MOVIMENTO, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 116 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares ao servidor, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 115 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 115 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 2023, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Diária | 114 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE Matrícula: 138355-8, CPF: 016.779.394-27, Chefe da Divisão de Finanças do município de São Francisco do Oeste/RN. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Concessão | 114 | 2022 | 10/11/2022 | Concessão de Diária | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2022 | 07/11/2022 | Designa o Senhor Giovanni Fortunato Viana de Carvalho, Servidor Público Concursado como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município. | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 112 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 111 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Concessão | 110 | 2022 | 24/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2022 | 17/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES - RECEPCIONISTA |
| Exoneração | 108 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 107 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 106 | 2022 | 30/09/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138015-0, CPF: 059.858.374-24, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 106 | 2022 | 30/09/2022 | Concessão de Diária | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 105 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 104 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Licença | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 103 | 2022 | 19/09/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 103 | 2022 | 19/09/2022 | Concessão de Diária | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 102 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 101 | 2022 | 01/09/2022 | Convocar a senhora ISA MARIA BESSA MARIZ, para ocupar o cargo titular de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 100 | 2022 | 31/08/2022 | Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | DEBORAH MARIA VIANA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 099 | 2022 | 31/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 098 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| Concessão | 097 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 096 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 095 | 2022 | 12/08/2022 | Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094 | 2022 | 12/08/2022 | REVOGA A PORTARIA 092/2022, e dá outras providências. | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 093 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 092 | 2022 | 11/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 091 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 090 | 2022 | 04/08/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Concessão | 089 | 2022 | 02/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 087 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| REVOGAÇÃO | 086 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe acerca da revogação de designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 085 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | VITORIA MARIA FRANÇA FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Concessão | 084 | 2022 | 28/07/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre afastamento ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 082 | 2022 | 22/07/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: 316.722.758-30, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 082 | 2022 | 22/07/2022 | Concessão de Diárias | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 081 | 2022 | 18/07/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Departamento do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | VITORIA MARIA FRANÇA FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 080 | 2022 | 18/07/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| Concessão | 079 | 2022 | 13/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 078 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SELILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 077 | 2022 | 06/07/2022 | Concessão de Diárias | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 077 | 2022 | 06/07/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 076 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 075 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Exoneração | 074 | 2022 | 30/06/2022 | Exoneração da ocupante do cargo temporário. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 073 | 2022 | 30/06/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 072 | 2022 | 23/06/2022 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), a LINDECI GOMES CAMPOS Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 072 | 2022 | 23/06/2022 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 071 | 2022 | 21/06/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Diária | 070 | 2022 | 13/06/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 070 | 2022 | 13/06/2022 | Concessão de Diárias | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 069 | 2022 | 06/06/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 069 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de Diária | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 068 | 2022 | 06/06/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: 017.402.584-01, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 068 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de Diária | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 067 | 2022 | 30/05/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 066 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: 017.402.584-01, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 066 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diária | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Diária | 065 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 065 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 064 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ANTONIA NILCIENE DA SILVA Matrícula: 138024-9, CPF: 056.453.324-66, Secretária Municipal de Administração do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 064 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 062 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Concessão | 059 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Diária | 058 | 2022 | 04/05/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 058 | 2022 | 04/05/2022 | Concessão de Diárias | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 057 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 056 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 055 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Exoneração | 054 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 053 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 052 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 051 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 050 | 2022 | 29/04/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138017-6, CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS Matrícula: 137419-2, CPF: 008.996.494-24, Vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN. | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Concessão | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Diária | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 046 | 2022 | 13/04/2022 | Concessão de Diárias | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 046 | 2022 | 13/04/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a LINDECI GOMES CAMPOS Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 045 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | VALQUIRIA DE SOUZA FREITAS - ENFERMEIRA |
| Concessão | 044 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| Concessão | 043 | 2022 | 04/04/2022 | Concessão de Diária | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - PSICÓLOGO - CRAS |
| Diária | 043 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matrícula: 138247-0, CPF: 089.800.214-10, Psicólogo do Centro de Referência da Assistência Social CRAS do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - PSICÓLOGO - CRAS |
| Diária | 042 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 042 | 2022 | 04/04/2022 | Concessão de Diárias | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 041 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO SINVANDIO GUERRA DE ALMEIDA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 040 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento, e dá outras providências. | VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 039 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 038 | 2022 | 29/03/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DEMISSÃO | 037 | 2022 | 28/03/2022 | Dispõe acerca da demissão da servidora MARIA JOSE FERREIRAS DE MORAIS e dá outras providências. | MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 036 | 2022 | 25/03/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 032/2022, e dá outras providências. | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 035 | 2022 | 24/03/2022 | Concessão de Diária | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035 | 2022 | 24/03/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO Matrícula: 138016-8, CPF: 010.699.274-06, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de São Francisco do Oeste/RN. | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 034 | 2022 | 23/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 033 | 2022 | 22/03/2022 | Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024. | COLETIVA |
| Concessão | 032 | 2022 | 21/03/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| RELOTAÇÃO | 031 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 030 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | ODAIR JOSÉ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| RELOTAÇÃO | 029 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | MARIA ROSANGELA DE SOUSA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RELOTAÇÃO | 028 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | JOSETANEA MOISES DE QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| RELOTAÇÃO | 027 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO - OPERADOR DE MICRO |
| RELOTAÇÃO | 026 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO - VIGILANTE |
| RELOTAÇÃO | 025 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | GILVANIA GOMES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RELOTAÇÃO | 024 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - OPERADOR DE MICRO |
| RELOTAÇÃO | 023 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 022 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | DOMINGOS SOARES DA COSTA - VIGIA |
| RELOTAÇÃO | 021 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | AUCILENE COSTA REGO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 020 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| RELOTAÇÃO | 019 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | ALINE SAMARA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 018 | 2022 | 24/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 017 | 2022 | 24/02/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 016 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 015 | 2022 | 10/02/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 015 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão de Diária | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 014 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 013 | 2022 | 31/01/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 012 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 011 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 010 | 2022 | 28/01/2022 | Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. | COLETIVA |
| Concessão | 009 | 2022 | 27/01/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 008 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONVOCAÇÃO | 007 | 2022 | 25/01/2022 | Convocação de Conselheiro Tutelar temporário | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Exoneração | 005 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 177 | 2021 | 28/12/2021 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Exoneração | 176 | 2021 | 27/12/2021 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NORMAS | 05 | 2021 | 27/12/2021 | Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN. | |
| Concessão | 175 | 2021 | 21/12/2021 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Diária | 174 | 2021 | 17/12/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para MACELO RYK LOPES RAULINO, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Concessão | 174 | 2021 | 17/12/2021 | Concessão de diária. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 173 | 2021 | 01/12/2021 | Altera a Portaria nº 136, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 172 | 2021 | 01/12/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Concessão | 171 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | EVA DICIANA ALACOQUE DE SOUSA - FONOAUDIOLOGO |
| Concessão | 170 | 2021 | 29/11/2021 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Diária | 169 | 2021 | 18/11/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para POLIANA ALVES PORFIRIO, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para MACELO RYK LOPES RAULINO, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite. Totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 169 | 2021 | 18/11/2021 | Concessão de Diárias | COLETIVA |
| Diária | 168 | 2021 | 16/11/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 168 | 2021 | 16/11/2021 | Concesão de diária. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 167 | 2021 | 28/10/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 166 | 2021 | 27/10/2021 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA NETO Matrícula: 138022-2, CPF: 032.838.824-60, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 166 | 2021 | 27/10/2021 | Concessão de diárias | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 165 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 164 | 2021 | 20/10/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação COMEDU do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 163 | 2021 | 19/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 162 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA GISLAYNE DIÓGENES MOURA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Nomeação | 161 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| Concessão | 160 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências. | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 159 | 2021 | 05/10/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 159 | 2021 | 05/10/2021 | Concessão de diária. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 158 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 157 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços por prazo determinado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 156 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 155 | 2021 | 29/09/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 154 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 153 | 2021 | 30/08/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 152 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 151A | 2021 | 19/08/2021 | NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Diária | 151 | 2021 | 18/08/2021 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 151 | 2021 | 18/08/2021 | Concessão de Diária | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 150 | 2021 | 17/08/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO HERICO SOARES MAIA Matrícula: 137490-7, CPF: 057.123.594-80, Agente de Combate as Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 150 | 2021 | 17/08/2021 | Concessão de Diária | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Diária | 149 | 2021 | 11/08/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 149 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão de Diária. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Diária | 148 | 2021 | 11/08/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138025-7, CPF: 024.784.994-44, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do município de São Francisco do Oeste/RN. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 148 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão de Diária. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 147 | 2021 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Nomeação | 144 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Concessão | 143 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências | MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 142 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 141 | 2021 | 30/07/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Exoneração | 140 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências | FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Concessão | 139 | 2021 | 28/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências. | ISIS CLEIDE DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Nomeação | 138 | 2021 | 27/07/2021 | Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023. | COLETIVA |
| CESSÃO | 137 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências . | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 136 | 2021 | 12/07/2021 | Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 135 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 134 | 2021 | 28/06/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Nomeação | 133 | 2021 | 28/06/2021 | Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC. | COLETIVA |
| Concessão | 132 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 131 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR |
| Exoneração | 130 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 129 | 2021 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 128 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 127 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 126 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 125 | 2021 | 09/06/2021 | Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV | COLETIVA |
| Nomeação | 124 | 2021 | 01/06/2021 | Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 123 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 122 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Concessão | 121 | 2021 | 28/05/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Nomeação | 120 | 2021 | 27/05/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Nomeação | 119 | 2021 | 27/05/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências . | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 118 | 2021 | 27/05/2021 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 117 | 2021 | 26/05/2021 | Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências . | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| IMPLANTAÇÃO | 02 | 2021 | 21/05/2021 | "Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Ensino Fundamental em Tempo Integral, oferecido na Rede Pública Municipal.. | |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 115 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para que o Chefe da Divisão de Recursos Humanos possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde REPRESENTARÁ o Excelentíssimo Senhor Prefeito na reunião com o Deputado Federal Benes Leocadio, nesta segunda-feira (17/05) às 15 horas na sede da Federação dos Município do Rio Grande do Norte FEMURN em Natal/RN, onde serão tratados assuntos referentes a Implantação de Sistema Consorciado Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania por Videomonitoramento (PROSCISP/OESTE-RN). | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 115 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 114 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, onde juntamente com o Prefeito, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 114 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 113 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 113 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 112 | 2021 | 10/05/2021 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 110 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 109 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 108 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 107 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 106 | 2021 | 29/04/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Nomeação | 105 | 2021 | 20/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2021 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências. | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Nomeação | 103 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 SESAP/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 102 | 2021 | 09/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSE FLAVIO MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| Nomeação | 101 | 2021 | 09/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | EVERTON DAYVE DA SILVA - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Exoneração | 100 | 2021 | 08/04/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças , do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | JOSE FLAVIO MARTINS - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Exoneração | 099 | 2021 | 08/04/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| CONVOCAÇÃO | 098 | 2021 | 07/04/2021 | Convoca servidor para ocupar temporariamente o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| CONVOCAÇÃO | 097 | 2021 | 06/04/2021 | Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar temporário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOAO ALVES DE SOUZA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Nomeação | 096 | 2021 | 06/04/2021 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 095 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | TECILDA HOLANDA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 094 | 2021 | 05/04/2021 | Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023 | COLETIVA |
| Concessão | 093 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 092 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 091 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | JOSE FLAVIO MARTINS - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Nomeação | 090 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 089 | 2021 | 30/03/2021 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Nomeação | 088 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 087 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| Nomeação | 086 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | VALCI SEVERIANO SILVA, - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 085 | 2021 | 26/02/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 01 | 2021 | 08/02/2021 | PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 083 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 082 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 081 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 080 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 079 | 2021 | 27/01/2021 | PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020. | |
| Nomeação | 078 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | JOÃO EVANGELISTA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Concessão | 077 | 2021 | 26/01/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 076 | 2021 | 25/01/2021 | Convocação Conselheiro Tutelar Temporário | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Nomeação | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de chefe da divisão de material, patrimônio e serviços gerais, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 073 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Lavanderia e dá outras providências. | RAIMUNDO IRISMAR LOPES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE LAVANDERIA |
| Nomeação | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 071 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Transportes e dá outras providências. | FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 070 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador de Trânsito do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Nomeação | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Nomeação | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências. | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Subcoordenador do Dep. de Informática da Sec. Mun. de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ MATIAS PEREIRA JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Nomeação | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas e Equipamentos Rurais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEP. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS |
| Nomeação | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Nomeação | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Assessora de Imprensa do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Nomeação | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Nomeação | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências. | ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências. | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Nomeação | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO |
| Nomeação | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Coordenador dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Laboratório do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | KLINSMANN ALVES RODRIGUES - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Enfermagem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Dep. de Administração Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da designação do servidor para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| Nomeação | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Suspensão | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares da servidora, e dá outras providências. | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | DOUGLAS ALVES MARTINS - FISCAL DE OBRAS |
| Nomeação | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | WANDERSON KLAYTON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo Público do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | DINA RUTH VIANA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | IDALÉCIO SOARES LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jur ídico Adjunto da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá out ras providências. | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | RAIMUNDO WELLITTO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social , Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretár ia Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 089 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 088 | 2020 | 22/12/2020 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| NORMAS | 087 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências. | |
| Exoneração | 086 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Farmácia do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Concessão | 085 | 2020 | 27/11/2020 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Exoneração | 083 | 2020 | 16/11/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Concessão | 082 | 2020 | 29/10/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Nomeação | 081 | 2020 | 15/10/2020 | Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.. | COLETIVA |
| Concessão | 080 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 079 | 2020 | 29/09/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 078 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 077 | 2020 | 11/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 076 | 2020 | 28/08/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Nomeação | 075 | 2020 | 18/08/2020 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DEMISSÃO | 074 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe acerca da demissão da servidora AURINEIDE DE FREITAS VIANA e dá outras providências. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 073 | 2020 | 12/08/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes. | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 072 | 2020 | 12/08/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSE LOBO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Concessão | 071 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder Licença para atividade pública | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 070 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder Licença para atividade pública | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Nomeação | 069 | 2020 | 10/08/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Laboratório, e dá outras providências. | KLINSMANN ALVES RODRIGUES - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 068 | 2020 | 06/08/2020 | Concessão de férias | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 067 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Exoneração | 066 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Nomeação | 065 | 2020 | 30/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Avaliação de Metas-CAM, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 064 | 2020 | 30/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | NATANAEL VIANA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Concessão | 063 | 2020 | 30/07/2020 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Exoneração | 062 | 2020 | 14/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências. | ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ALTERAÇÃO | 061 | 2020 | 10/07/2020 | Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 060 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências. | ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Nomeação | 059 | 2020 | 02/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, e dá outras providências. | JANILDO FRANCISCO FERNANDES - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 058 | 2020 | 02/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências. | FRANCISCO ANTONIO TRAJANO DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 057 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 056 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Unidades de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Exoneração | 055 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 054 | 2020 | 30/06/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade, e dá outras providências. | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Concessão | 053 | 2020 | 29/06/2020 | Concessão de Férias - Julho 2020 | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 052 | 2020 | 26/06/2020 | Altera a Portaria nº 138/2019, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2020 | 09/06/2020 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 050 | 2020 | 28/05/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 049 | 2020 | 27/05/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Exoneração | 048 | 2020 | 11/05/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito e dá outras providências. | MATEUS JORDAN DE PAIVA SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 047 | 2020 | 11/05/2020 | Nomeação de Conselheiro Tutelar Temporário | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 046 | 2020 | 07/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 045 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Concessão | 044 | 2020 | 27/04/2020 | Concessão de Férias - Maio 2020 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2020 | 23/04/2020 | Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 042 | 2020 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 041 | 2020 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - ATENDENTE DE FARMÁCIA |
| Concessão | 040 | 2020 | 30/03/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2020 | 26/03/2020 | Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências. | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO INTERINO |
| Nomeação | 038 | 2020 | 24/03/2020 | Nomeação Secretária de Saúde | POLIANA ALVES PORFIRIO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 037 | 2020 | 24/03/2020 | Exoneração Secretária de Saúde | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 036 | 2020 | 19/03/2020 | Concessão de Promoção Horizontal | COLETIVA |
| Concessão | 035 | 2020 | 19/03/2020 | Licença Maternidade | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Concessão | 034 | 2020 | 16/03/2020 | Licença Maternidade | ROSIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - MERENDEIRA |
| Diária | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 032 | 2020 | 10/03/2020 | Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária para custear despesas da Secretária, juntamente com Bruna Poliana de Freitas Lima, Controladora Geral do município; e Antonia Érica de Freitas Morais, Procuradora Jurídica do município; no interesse do serviço público, onde irão participar do Seminário de Qualificação Orientações para o encerramento de mandato, integrante do programa CNM Qualifica, que será realizado no dia 12 de março de 2020, em Natal/RN. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 032 | 2020 | 10/03/2020 | Concessão de Diária | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 031 | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 030 | 2020 | 02/03/2020 | Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 030 | 2020 | 02/03/2020 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2020 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | DOUGLAS ALVES MARTINS - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| Nomeação | 027 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências. | MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| READAPTAÇÃO | 026 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências. | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 025 | 2020 | 27/02/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 024 | 2020 | 18/02/2020 | REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 023 | 2020 | 17/02/2020 | Concessão de Diária | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 022 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 021 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2020 | 06/02/2020 | Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 018 | 2020 | 03/02/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - ATENDENTE |
| Nomeação | 017 | 2020 | 31/01/2020 | Nomeação | VITOR FLAMEL MARTINS GUERRA - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 016 | 2020 | 31/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 015 | 2020 | 31/01/2020 | Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 014 | 2020 | 29/01/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Diária | 013 | 2020 | 28/01/2020 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 013 | 2020 | 28/01/2020 | Concessão de Diária | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 012A | 2020 | 27/01/2020 | Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor . | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 012 | 2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério. | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 011 | 2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 010 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 009 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 008 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | DEBORAH MARIA VIANA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 007 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 006 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | TECILDA HOLANDA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2020 | 07/01/2020 | Designa servidor(a) para assumirem as funções de técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder licença para tratamento de saúde | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2019 | 30/12/2019 | Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Concessão | 146 | 2019 | 30/12/2019 | Licença Prêmio | FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 145 | 2019 | 23/12/2019 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Diária | 144 | 2019 | 17/12/2019 | A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN e do Encontro com Gestores: Compromisso com a Vigilância e Proteção à Saúde no RN, na cidade de Natal/RN, no período de 17 de dezembro a 19 de dezembro do corrente ano. | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 144 | 2019 | 17/12/2019 | Concessão de Diárias | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 143 | 2019 | 17/12/2019 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | ELTON SOUZA DE MELO - MAESTRO |
| Concessão | 142 | 2019 | 29/11/2019 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 141 | 2019 | 28/11/2019 | Concessão de Licença | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 140 | 2019 | 28/11/2019 | Concessão de Licença | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - PORTEIRO |
| Diária | 139 | 2019 | 22/11/2019 | Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de uma formação do Programa de Alfabetização e Letramento PROALE, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2019, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), em Natal/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 139 | 2019 | 22/11/2019 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| ALTERAÇÃO | 138 | 2019 | 12/11/2019 | Altera a Portaria Nº 033/2019, de 11 de março de 2019, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2019 | 11/11/2019 | Dispõe sobre a designação de Leiloeiro | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - LEILOEIRA OFICIAL |
| Nomeação | 136 | 2019 | 01/11/2019 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | ELTON SOUZA DE MELO - MAESTRO |
| DESIGNAÇÃO | 135 | 2019 | 31/10/2019 | Dispõe acerca da designação de Servidora para fins de responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 134 | 2019 | 31/10/2019 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 133 | 2019 | 30/10/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 132 | 2019 | 30/10/2019 | - | FRANCISCA IVANIELE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 131 | 2019 | 24/10/2019 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO . | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 130 | 2019 | 24/10/2019 | - | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 129 | 2019 | 21/10/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso de Gestão da Saúde nos municípios, promovido pela CNM Qualifica, no dia 24 de outubro de 2019, em Natal/RN. | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 129 | 2019 | 21/10/2019 | - | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 128 | 2019 | 17/10/2019 | A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do VI Congresso Nacional de Educação (Conedu), que será realizado de 24 a 26 de outubro, em Fortaleza/CE. | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 128 | 2019 | 17/10/2019 | - | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 127 | 2019 | 17/10/2019 | - | FRANCISCO DE ASSIS DIAS - GUARDA NOTURNO |
| Diária | 126 | 2019 | 17/10/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 126 | 2019 | 17/10/2019 | - | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 125 | 2019 | 17/10/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Concessão | 125 | 2019 | 17/10/2019 | - | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2019 | 11/10/2019 | - | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Concessão | 123 | 2019 | 11/10/2019 | - | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 123 | 2019 | 11/10/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias para que o servidor possa custear as despesas da viagem a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2019, onde participará juntamente com o Prefeito de visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 122 | 2019 | 11/10/2019 | - | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 122 | 2019 | 11/10/2019 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de outubro de 2019, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 121 | 2019 | 11/10/2019 | A concessão das diárias, se faz necessária para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de transportar alunos da Escola Municipal 7 de Setembro, que irão participar da XLIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019, que será realizado de 14 a 18 de outubro, na Vila Olímpica em Macaíba/RN. | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| Concessão | 121 | 2019 | 11/10/2019 | - | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2019 | 07/10/2019 | - | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Concessão | 119 | 2019 | 07/10/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Exoneração | 118 | 2019 | 02/10/2019 | - | ROSEANA BESSA PASSOS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 117 | 2019 | 02/10/2019 | - | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO - REINTEGRAÇÃO SUB JUDICE | 116 | 2019 | 01/10/2019 | - | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2019 | 30/09/2019 | Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento. | COLETIVA |
| Concessão | 114 | 2019 | 30/09/2019 | - | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 113 | 2019 | 27/09/2019 | - | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 112 | 2019 | 27/09/2019 | - | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 111 | 2019 | 27/09/2019 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 26/09/2019 | Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2019 | 18/09/2019 | - | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 109 | 2019 | 18/09/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN. | |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 108 | 2019 | 13/09/2019 | - | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 107 | 2019 | 12/09/2019 | - | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 106 | 2019 | 04/09/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros da comissão especial para eleger Letra para Compor o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO - REINTEGRAÇÃO SUB JUDICE | 105 | 2019 | 02/09/2019 | - | WALLACE DE CALDAS MARTINS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 104 | 2019 | 29/08/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Diária | 103 | 2019 | 21/08/2019 | Conceder 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Servidor PAULO RICARDO DE FREITAS - CPF: 067.259.844-28; e 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO CPF 070.514.124-18. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participarão de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó RN | |
| Concessão | 103 | 2019 | 21/08/2019 | A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN. | COLETIVA |
| Nomeação | 102 | 2019 | 20/08/2019 | Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC . | COLETIVA |
| Nomeação | 101 | 2019 | 31/07/2019 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 100 | 2019 | 31/07/2019 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | COLETIVA |
| Nomeação | 099 | 2019 | 31/07/2019 | | MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ - DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 098 | 2019 | 19/07/2019 | | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2019 | 16/07/2019 | Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA | COLETIVA |
| Concessão | 096 | 2019 | 12/07/2019 | | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 095 | 2019 | 05/07/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 095 | 2019 | 05/07/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 094 | 2019 | 05/07/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 094 | 2019 | 05/07/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 093 | 2019 | 04/07/2019 | | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 092 | 2019 | 27/06/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 091 | 2019 | 10/06/2019 | | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 090 | 2019 | 07/06/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da 9º Conferência Estadual de Saúde CES/RN, que realizar-se-á nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019 em Natal/RN. | CLEIDE ROCHA DA SILVA - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 090 | 2019 | 07/06/2019 | | CLEIDE ROCHA DA SILVA - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 089 | 2019 | 07/06/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da 9º Conferência Estadual de Saúde CES/RN, que realizar-se-á nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019 em Natal/RN. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 089 | 2019 | 07/06/2019 | | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 088 | 2019 | 03/06/2019 | | FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 087 | 2019 | 03/06/2019 | | ODIMAR CLEMENTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 086 | 2019 | 31/05/2019 | | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanent e de Licitação CPL deste Município , e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2019 | 30/05/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2019 | 29/05/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 082 | 2019 | 29/05/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor no dia 05 de junho de 2019, na Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto A Asa Sul Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 081 | 2019 | 29/05/2019 | | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 081 | 2019 | 29/05/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde tratará de assuntos pertinentes a obras do município junto ao parlamentar federal (Dep. Walter Alves) do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília, no dia 05 de junho do ano em curso. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 080 | 2019 | 28/05/2019 | | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 079 | 2019 | 28/05/2019 | | COLETIVA |
| Nomeação | 078 | 2019 | 16/05/2019 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 077 | 2019 | 30/04/2019 | | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 076 | 2019 | 30/04/2019 | | JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Exoneração | 075 | 2019 | 30/04/2019 | | JOÃO BATISTA LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Concessão | 074 | 2019 | 30/04/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| Exoneração | 073 | 2019 | 24/04/2019 | | HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Exoneração | 072 | 2019 | 24/04/2019 | | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Concessão | 071 | 2019 | 23/04/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 071 | 2019 | 23/04/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais para os Municípios do Programa CNM Qualifica, que ocorrerá no dia 26 de abril, no auditório da FEMURN, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 070 | 2019 | 04/04/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 070 | 2018 | 04/04/2019 | A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXII MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que acontecerá no período de 08 a 11 de abril de 2019, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 069 | 2019 | 02/04/2019 | | MARCIEL ALAN FREITAS DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 068 | 2019 | 02/04/2019 | | HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 067 | 2019 | 01/04/2019 | | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 066 | 2019 | 29/03/2019 | | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 065 | 2019 | 29/03/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 064 | 2019 | 29/03/2019 | | HEITOR MARLLON DE MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Nomeação | 063 | 2019 | 29/03/2019 | | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS |
| Nomeação | 062 | 2019 | 29/03/2019 | | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 061 | 2019 | 29/03/2019 | | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 060 | 2019 | 29/03/2019 | | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 059 | 2019 | 29/03/2019 | | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 058 | 2019 | 29/03/2019 | | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 057 | 2019 | 29/03/2019 | | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 056 | 2019 | 27/03/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 055 | 2019 | 26/03/2019 | | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 054 | 2019 | 20/03/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso ENERGIA QUE TRANSFORMA, desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica PROCEL, Eletrobrás e Ministério de Minas e Energia MME, que realizar-se-á nos dias 26, 27 e 28 de março de 2019 em Natal/RN. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 054 | 2019 | 20/03/2019 | | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 053 | 2019 | 20/03/2019 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 052 | 2019 | 19/03/2019 | | MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 051 | 2019 | 19/03/2019 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 050 | 2019 | 19/03/2019 | | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2019 | 18/03/2019 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2019 | 18/03/2019 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 047 | 2019 | 18/03/2019 | | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Nomeação | 046 | 2019 | 18/03/2019 | | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 045 | 2019 | 18/03/2019 | | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Exoneração | 044 | 2019 | 18/03/2019 | | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2019 | 18/03/2019 | | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Concessão | 042 | 2019 | 18/03/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 042 | 2019 | 18/03/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da reunião para apresentação das atividades do Programa Trilhas Potiguares, e assinatura do termo de convênio no dia 21 de março na sala de reuniões dos colegiados superiores (prédio da reitoria), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 041 | 2019 | 18/03/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: A importância da estruturação do quadro de pessoal dos municípios integrantes do Programa CNM Qualifica que ocorrerá no dia 22 de março de 2019 no Auditório do HOTEL VILA DO MAR LTDA, na Av. Senador Dinarte Mariz, 4223 Via Costeira, Ponta Negra Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 041 | 2019 | 18/03/2019 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2019 | 18/03/2019 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 039 | 2019 | 15/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz Ponta Negra. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 039 | 2019 | 15/03/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 038 | 2019 | 15/03/2019 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Diária | 038 | 2019 | 15/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz Ponta Negra. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 037 | 2019 | 12/03/2019 | | SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| Exoneração | 036 | 2019 | 12/03/2019 | | ANDREIA DAMACENA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| READAPTAÇÃO | 035 | 2019 | 12/03/2019 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - BIBLIOTECÁRIA |
| Concessão | 034 | 2019 | 11/03/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 034A | 2019 | 11/03/2019 | Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município. | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - ADMINISTRADOR GERAL DO ATERRO SANITÁRIO PROVISÓRIO |
| Diária | 034 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Reunião Interinstitucional que apresentará e debaterá a proposta para erradicação do analfabetismo no Estado no dia 13 de março no auditório Nísia Floresta Instituto Kennedy Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, e no dia 14 de março de 2019, também na capital do estado participarei de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, onde trataremos de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO | 033 | 2019 | 11/03/2019 | Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 032 | 2019 | 01/03/2019 | | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Exoneração | 031 | 2019 | 01/03/2019 | | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2019 | 01/03/2019 | | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Concessão | 029 | 2019 | 01/03/2019 | | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Nomeação | 028 | 2019 | 01/03/2019 | | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Concessão | 027 | 2019 | 25/02/2019 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 026 | 2019 | 25/02/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 026 | 2019 | 25/02/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 025 | 2019 | 25/02/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 025 | 2019 | 25/02/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 024 | 2019 | 21/02/2019 | | RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Nomeação | 023 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências | COLETIVA |
| Diária | 022 | 2019 | 20/02/2019 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA CPF: 084.251.044-32, Controladora Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora municipal possa se deslocar até o município de Natal/RN, a fim de viabilizar o seu cadastro de acesso ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 22 de fevereiro de 2019. | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 022 | 2019 | 20/02/2019 | | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 021 | 2019 | 20/02/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 020 | 2019 | 18/02/2019 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | COLETIVA |
| Diária | 020 | 2019 | 18/02/2019 | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO CPF: 009.117.284-57 e MARCELO RYK LOPES RAULINO CPF: 017.402.584-01, Secretária Municipal de Saúde e Diretor do Departamento de Promoção a Saúde, respectivamente de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde representarão e apresentarão trabalho inscrito e aprovado na MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SAÚDE, que realizar-se-á no dia 20 de fevereiro do ano em curso no E-Suites Vila do Mar Via Costeira, Natal/RN. | COLETIVA |
| Nomeação | 019 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC | COLETIVA |
| Nomeação | 018 | 2019 | 18/02/2019 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa Civil | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2019 | 14/02/2019 | Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município. | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 016 | 2019 | 12/02/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 016 | 2019 | 12/02/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 015 | 2019 | 11/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 014 | 2019 | 11/02/2019 | Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências. | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 013 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 012 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 011 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe acerca de exoneração do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 010 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 009 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Concessão | 008 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Exoneração | 007 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Concessão | 006 | 2019 | 31/01/2019 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | ERLANDO LOPES DE HOLANDA - ENGENHEIRO CIVIL |
| REVOGAÇÃO | 004 | 2019 | 15/01/2019 | REVOGA A PORTARIA Nº 002/2019, e dá outras providências. | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Gestor de Contrato substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - GESTOR DE CONTRATO SUBSTITUTO |
| Concessão | 002 | 2019 | 09/01/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Nomeação | 001 | 2019 | 02/01/2019 | | COLETIVA |
| Exoneração | 221 | 2018 | 28/12/2018 | | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2018 | 27/12/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Exoneração | 219 | 2018 | 27/12/2018 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 218 | 2018 | 27/12/2018 | | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 217 | 2018 | 21/12/2018 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 216 | 2018 | 17/12/2018 | FÉRIAS | COLETIVA |
| Nomeação | 215 | 2018 | 06/12/2018 | | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Nomeação | 214 | 2018 | 03/12/2018 | | COLETIVA |
| Nomeação | 213 | 2018 | 03/12/2018 | | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 212 | 2018 | 03/12/2018 | | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 211 | 2018 | 30/11/2018 | | IDALÉCIO SOARES LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 210 | 2018 | 30/11/2018 | | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 209 | 2018 | 30/11/2018 | | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 208 | 2018 | 30/11/2018 | | IDALÉCIO SOARES LEITE - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Exoneração | 207 | 2018 | 30/11/2018 | | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 206 | 2018 | 27/11/2018 | | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 205 | 2018 | 27/11/2018 | | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 204 | 2018 | 27/11/2018 | | MARIA IVANUZA SOARES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 203 | 2018 | 27/11/2018 | | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - ATENDENTE |
| Concessão | 202 | 2018 | 27/11/2018 | | JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 201 | 2018 | 27/11/2018 | | JOÃO ALVES DE SOUSA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 200 | 2018 | 27/11/2018 | | ISIS CLEIDE DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 199 | 2018 | 27/11/2018 | | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 198 | 2018 | 27/11/2018 | | GILVANIA GOMES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 197 | 2018 | 27/11/2018 | | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 196 | 2018 | 27/11/2018 | | EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 195 | 2018 | 27/11/2018 | | ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 194 | 2018 | 27/11/2018 | | ANA PAULA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 193 | 2018 | 23/11/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do III Encontro Norte-Rio-Grandense de Educação Integral, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, em Caicó/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 193 | 2018 | 23/11/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 192 | 2018 | 22/11/2018 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 191 | 2018 | 13/11/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO CPF: 009.117.284-57, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XIV Congresso de Secretários(as) Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, em Natal/RN. | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 191 | 2018 | 13/11/2018 | | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 190 | 2018 | 13/11/2018 | | JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 189 | 2018 | 01/11/2018 | | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Diária | 188 | 2018 | 01/11/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso eSocial para Órgãos Públicos, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, em parceria com a Secretaria da Previdência, e acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 188 | 2018 | 01/11/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 187 | 2018 | 31/10/2018 | | KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 186 | 2018 | 31/10/2018 | | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 185 | 2018 | 31/10/2018 | | LUCIA ROCHA MAIA - GARI |
| Concessão | 184 | 2018 | 31/10/2018 | | JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS - TRATORISTA |
| Concessão | 183 | 2018 | 31/10/2018 | | FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 182 | 2018 | 31/10/2018 | | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 181 | 2018 | 31/10/2018 | | ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 180 | 2018 | 31/10/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 180 | 2018 | 31/10/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público, para tratar de assuntos diversos, convênios e propostas voluntárias do município, junto aos Ministérios e Autarquias do Governo Federal, nos dias 05 a 08 de novembro de 2018, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 179 | 2018 | 31/10/2018 | | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Concessão | 178 | 2018 | 11/10/2018 | | MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Exoneração | 177 | 2018 | 08/10/2018 | | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Concessão | 176 | 2018 | 08/10/2018 | | FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 175 | 2018 | 28/09/2018 | Cria o Comitê de Acompanhamento das Ações que envolvem Gestantes e Crianças até 12 meses. | COLETIVA |
| Concessão | 174 | 2018 | 28/09/2018 | | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 173 | 2018 | 28/09/2018 | | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 172 | 2018 | 28/09/2018 | | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 171 | 2018 | 28/09/2018 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 170 | 2018 | 28/09/2018 | | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 169 | 2018 | 28/09/2018 | | ANTONIA NILMA SILVA SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 168 | 2018 | 24/09/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 168 | 2018 | 24/09/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso e-Social 2.4.02, para Órgãos Públicos, detalhamento dos arquivos e passo a passo da implantação, que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, no hotel Sabino Palace, em Mossoró/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 167 | 2018 | 19/09/2018 | | ANA CRISTINA DAMACENO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 166 | 2018 | 12/09/2018 | | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Exoneração | 165 | 2018 | 12/09/2018 | | ANDREIA CRISTINA FERREIRA DE MOURA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| READAPTAÇÃO | 164 | 2018 | 04/09/2018 | | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| Concessão | 163 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| Diária | 163 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: CLEIDE ROCHA DA SILVA CPF: 814.188.414-04, Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 162 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| Diária | 162 | 2018 | 03/09/2018 | REVOGAR a Portaria n.º 161/2018 que concede ½ (meia) diária para a servidora: ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA CPF: 035.363.304-60, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN, que participariam da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. | |
| Diária | 161 | 2018 | 31/08/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA CPF: 035.363.304-60, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA CPF: 009.353.654-27, Secretária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando da 260º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 161 | 2018 | 31/08/2018 | | COLETIVA |
| Concessão | 160 | 2018 | 31/08/2018 | | ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 159 | 2018 | 31/08/2018 | | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Nomeação | 158 | 2018 | 31/08/2018 | | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 157 | 2018 | 31/08/2018 | | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 156 | 2018 | 31/08/2018 | | FRANCISCO WHIDES DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Concessão | 155 | 2018 | 30/08/2018 | | DIONIZIO SILVEIRA FARIAS - TRATORISTA |
| Concessão | 154 | 2018 | 30/08/2018 | | SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 153 | 2018 | 30/08/2018 | | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 152 | 2018 | 30/08/2018 | | JUAN CARLOS SANTOS SOARES - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 151 | 2018 | 30/08/2018 | | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 150 | 2018 | 30/08/2018 | | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 149 | 2018 | 30/08/2018 | | ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 148 | 2018 | 17/08/2018 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 147 | 2018 | 14/08/2018 | | FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 146 | 2018 | 06/08/2018 | | FRANCISCO WHIDES DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 145 | 2018 | 03/08/2018 | | JOÃO BATISTA COSTA FONTES - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| Concessão | 144 | 2018 | 01/08/2018 | | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| Nomeação | 143 | 2018 | 31/07/2018 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 142 | 2018 | 31/07/2018 | | MAYARA LUANA LIMA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 141 | 2018 | 31/07/2018 | | KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA |
| Concessão | 140 | 2018 | 31/07/2018 | | JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO - VIGIA |
| Concessão | 139 | 2018 | 31/07/2018 | | FRANCISCO DIASSIS DIAS - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 138 | 2018 | 31/07/2018 | | ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 137 | 2018 | 31/07/2018 | | CLEIDE ROCHA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 136 | 2018 | 31/07/2018 | | ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 135 | 2018 | 31/07/2018 | | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| Exoneração | 134 | 2018 | 31/07/2018 | | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 133 | 2018 | 30/07/2018 | | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Diária | 132 | 2018 | 20/07/2018 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ANTONIA NILCIENE DA SILVA CPF: 056.453.324-66, Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Regional de Mobilização para contribuição na elaboração do Documento Curricular do Rio Grande do Norte, no dia 20 de julho de 2018, em Mossoró/RN. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 132 | 2018 | 18/07/2018 | | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 131 | 2018 | 17/07/2018 | | COLETIVA |
| Concessão | 130 | 2018 | 16/07/2018 | | MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 129 | 2018 | 16/07/2018 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Formação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Interativo, no dia 18 de julho de 2018, em Mossoró/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 129 | 2018 | 16/07/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 128 | 2018 | 16/07/2018 | | ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 127 | 2018 | 13/07/2018 | | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 126 | 2018 | 13/07/2018 | | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Concessão | 125 | 2018 | 11/07/2018 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Nomeação | 124A | 2018 | 07/07/2018 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 067/2018 SESAP/RN e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 124 | 2018 | 29/06/2018 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 123 | 2018 | 29/06/2018 | Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. | COLETIVA |
| Concessão | 122 | 2018 | 29/06/2018 | | VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 121 | 2018 | 29/06/2018 | | RAIMUNDA DE JESUS BARRETO - GARI |
| Concessão | 120 | 2018 | 29/06/2018 | | ODAIR JOSÉ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 119 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA SILMARA HOLANDA LEITE - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| Concessão | 118 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 117 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA DILVA FERREIRA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 116 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 115 | 2018 | 29/06/2018 | | JOSETANEA MOISES DE QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 114 | 2018 | 29/06/2018 | | JOSE TADEU LEITE - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 113 | 2018 | 29/06/2018 | | FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 112 | 2018 | 29/06/2018 | | AUCILENE COSTA REGO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Nomeação | 111 | 2018 | 29/06/2018 | | JOSE LOBO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Nomeação | 110 | 2018 | 29/06/2018 | | MARCIEL ALAN FREITAS DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Exoneração | 109 | 2018 | 29/06/2018 | | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| INSTAURAÇÃO | 108 | 2018 | 26/06/2018 | VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SESAP. | COLETIVA |
| Concessão | 107 | 2018 | 20/06/2018 | | MARIA IDACÍRIA DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Diária | 106 | 2018 | 19/06/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 106 | 2018 | 19/06/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 105 | 2018 | 14/06/2018 | Conceder 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora: JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS CPF: 116.453.324-03, operadora de micro (digitadora), lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando do encontro PROMOV/SUS Programa de Modernização das Ouvidorias do SUS, que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho de 2018, no CEFOPE Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde, em Natal/RN. | JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 105 | 2018 | 14/06/2018 | | JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 104 | 2018 | 11/06/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na Pontanegra Automóveis LTDA Natal/RN, neste dia 13 de junho de 2018, para atesto e recebimento de 02 novos veículos do município. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 104 | 2018 | 11/06/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Nomeação | 103 | 2018 | 11/06/2018 | | RAIMUNDO IRISMAR LOPES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE LAVANDERIA |
| Nomeação | 102 | 2018 | 04/06/2018 | | JOSÉ MATIAS PEREIRA JUNIOR - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ALTERAÇÃO | 101 | 2018 | 04/06/2018 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 100 | 2018 | 04/06/2018 | | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 099 | 2018 | 04/06/2018 | | RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RELOTAÇÃO | 098 | 2018 | 04/06/2018 | RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores | COLETIVA |
| Exoneração | 097 | 2018 | 30/05/2018 | | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 096 | 2018 | 30/05/2018 | | MARIA ZÉLIA ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 095 | 2018 | 30/05/2018 | | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 094 | 2018 | 30/05/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 093 | 2018 | 30/05/2018 | | FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 092 | 2018 | 30/05/2018 | | VANUBIA MATIAS DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 091 | 2018 | 30/05/2018 | | LEIDJA LUZIA DE MORAIS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 090 | 2018 | 30/05/2018 | | KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 089 | 2018 | 30/05/2018 | | FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ - ATENDENTE |
| Concessão | 088 | 2018 | 30/05/2018 | | FRANCISCO HERICO SOARES MAIA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Diária | 087 | 2018 | 21/05/2018 | REVOGA A PORTARIA 084/2018, e dá outras providências. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 087 | 2018 | 21/05/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 086 | 2018 | 18/05/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) para a servidora ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS CPF: 061.042.954-01, Controladora Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso I Simpósio Jurídico Processual do Tribunal de Contas TCE/RN, nos dias 23 e 24 de maio de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 086 | 2018 | 18/05/2018 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 085 | 2018 | 18/05/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXI MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, de 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 085 | 2018 | 18/05/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 084 | 2018 | 16/05/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso: TURMA 01 (MAIO): Controle Interno - Módulo V - Regime Jurídico e Remuneração dos Agentes Públicos, Controle e Gestão de Pessoal, no período de 21/05/2018 a 21/05/2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 084 | 2018 | 16/05/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 083 | 2018 | 15/05/2018 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | COLETIVA |
| Diária | 083 | 2018 | 15/05/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2018 | 04/05/2018 | | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Nomeação | 081 | 2018 | 30/04/2018 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos Programas Novo Mais Educação e Programa Mais Alfabetização do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 080 | 2018 | 30/04/2018 | | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 079 | 2018 | 30/04/2018 | | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 078 | 2018 | 30/04/2018 | | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 077 | 2018 | 30/04/2018 | | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 076 | 2018 | 30/04/2018 | | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 075 | 2018 | 27/04/2018 | | VALDEVINO VARELA DA SILVA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 074 | 2018 | 27/04/2018 | | SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 073 | 2018 | 27/04/2018 | | ODIRLEI ESTEVÃO LEITE - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 072 | 2018 | 27/04/2018 | | MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 071 | 2018 | 27/04/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Concessão | 070 | 2018 | 27/04/2018 | | CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 069 | 2018 | 27/04/2018 | | ANA CRISTINA DAMACENO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 068 | 2018 | 20/04/2018 | Concessão de Diárias | COLETIVA |
| Diária | 068 | 2018 | 20/04/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN. | COLETIVA |
| Diária | 067 | 2018 | 18/04/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde no dia 19 de abril de 2018, participará do lançamento do Sistema Eletrônico de Informação SEI, ferramenta de gestão eletrônica de processos e documentos administrativos, e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte PROAM/RN, que acontecerá no auditório da Escola de Governo, centro administrativo; e no dia 20 de abril de 2018, tratará de assuntos relacionados a compromissos da administração, em Natal RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 067 | 2018 | 18/04/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 066 | 2018 | 16/04/2018 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 066 | 2018 | 16/04/2018 | Revogar a Portaria n.º 065/2018 que concede ½ (meia) diária ao servidor ANTONIO ALDAIR NETO CPF: 970.579.674-20, Professor do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação Centro Administrativo, Natal/RN. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 065 | 2018 | 13/04/2018 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 065 | 2018 | 13/04/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o servidor ANTONIO ALDAIR NETO CPF: 970.579.674-20, professor do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação Centro Administrativo, Natal/RN. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 064 | 2018 | 10/04/2018 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 063 | 2018 | 10/04/2018 | | JOÃO BATISTA LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Concessão | 062 | 2018 | 02/04/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 062 | 2018 | 02/04/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 03 de abril de 2018, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 056 | 2018 | 29/03/2018 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 061 | 2018 | 27/03/2018 | | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 060 | 2018 | 27/03/2018 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 059 | 2018 | 27/03/2018 | | TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 058 | 2018 | 27/03/2018 | | ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 057 | 2018 | 27/03/2018 | | ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 055 | 2018 | 15/03/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para a servidora: JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS CPF: 116.453.324-03, operadora de micro (digitadora), e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o servidor MACELO RYK LOPES RAULINO CPF: 017.402.584-01, diretor do departamento de Promoção a Saúde, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um treinamento relacionado ao Sistema de Regulação (SISREG) dos procedimentos multiprofissionais realizados pela LIGA, que acontecerá no dia 20/03/2018, no auditório do hospital Dr. Luiz Antonio, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 055 | 2018 | 15/03/2018 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | COLETIVA |
| Diária | 054 | 2018 | 07/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 08 de março de 2018, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 054 | 2018 | 07/03/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 053 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 053 | 2018 | 05/03/2018 | | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 052 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 052 | 2018 | 05/03/2018 | | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Concessão | 051 | 2018 | 05/03/2018 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 051 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Nomeação | 050 | 2018 | 05/03/2018 | | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 049 | 2018 | 05/03/2018 | | WANDERSON KLAYTON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Concessão | 048 | 2018 | 28/02/2018 | | MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 047 | 2018 | 28/02/2018 | | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 046 | 2018 | 28/02/2018 | | MARIA AMÉLIA NETA - GARI |
| Concessão | 045 | 2018 | 28/02/2018 | | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 044 | 2018 | 28/02/2018 | | JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO - DIGITADOR |
| Concessão | 043 | 2018 | 28/02/2018 | | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 042 | 2018 | 28/02/2018 | | ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 041 | 2018 | 28/02/2018 | | ANTONIA FRANCISCA DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 040 | 208 | 28/02/2018 | | ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 039 | 2018 | 28/02/2018 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 038 | 2018 | 28/02/2018 | | ADNA JOSINA DA SILVA BESSA - ATENDENTE |
| Diária | 037 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 037 | 2018 | 16/02/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 036 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o servidor possa o se fazer presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 036 | 2018 | 16/02/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2018 | 15/02/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 035 | 2018 | 15/02/2018 | Revogar a Portaria n.º 033/2018 que concede 01 (uma) diária ao servidor Raimundo Lindemberg Lima CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do Seminário Novo Modelo de Financiamento do SUS, a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, na cidade do Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 034 | 2018 | 09/02/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor TÚLIO VICTOR RAULINO DIAS CPF: 074.249.564-77, Secretário de Finanças, Orçamento e Tributação do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Novo Modelo de Financiamento do SUS a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, no Hotel Vila do Mar, auditório Vila Hall via costeira, na cidade do Natal/RN. | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 034 | 2018 | 09/02/2018 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 033 | 2018 | 09/02/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Novo Modelo de Financiamento do SUS a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, no Hotel Vila do Mar, auditório Vila Hall via costeira, na cidade do Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 033 | 2018 | 09/02/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 032 | 2018 | 05/02/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de reunião no prédio sede da COSERN, situado na Rua Mermoz, 150 Cidade Alta Natal/RN, no dia 06 e 07 de fevereiro do ano em curso, além de tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 032 | 2018 | 05/02/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 031 | 2018 | 31/01/2018 | | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Nomeação | 030 | 2018 | 31/01/2018 | | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Concessão | 029 | 2018 | 29/01/2018 | | JOSEFA LUSDETE DA SILVA MOURA - GARI |
| Concessão | 028 | 2018 | 29/01/2018 | | DOMINGOS SOARES DA COSTA - VIGIA |
| Concessão | 027 | 2018 | 29/01/2018 | | MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 026 | 2018 | 29/01/2018 | | SEBASTIAO EUDES DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 025 | 2018 | 16/01/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor TULIO VICTOR RAULINO DIAS CPF: 074.249.564-77, Secretário Municipal de Finanças, Orçamentos e Tributação do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso Ordem Cronológica nos termos da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN no dia 18 de janeiro de 2018, na Deques & Canuto Advocacia, Rua Paulo Lira, 3430 - Candelária, Natal/RN. | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 025 | 2018 | 16/01/2018 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 024 | 2018 | 16/01/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 024 | 2018 | 16/01/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso Ordem Cronológica nos termos da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN no dia 18 de janeiro de 2018, na Deques & Canuto Advocacia, Rua Paulo Lira, 3430 - Candelária, Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 023 | 2018 | 15/01/2018 | | JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 022 | 2018 | 10/01/2018 | | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 021 | 2018 | 08/01/2018 | | DINA RUTH VIANA DE FREITAS - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 020 | 2018 | 05/01/2018 | | EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| Exoneração | 019 | 2018 | 05/01/2018 | | EVERTON DAYVE DA SILVA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 018 | 2018 | 04/01/2018 | | FABIO DANIEL DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 017 | 2018 | 04/01/2018 | | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 016 | 2018 | 04/01/2018 | | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 015 | 2018 | 04/01/2018 | | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Exoneração | 014 | 2018 | 04/01/2018 | | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 013 | 2018 | 04/01/2018 | | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Exoneração | 012 | 2018 | 04/01/2018 | | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 011 | 2018 | 04/01/2018 | | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - DIRETORA DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
| Exoneração | 010 | 2018 | 04/01/2018 | | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 009 | 2018 | 04/01/2018 | | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| Nomeação | 008 | 2018 | 03/01/2018 | | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM |
| INSTAURAÇÃO | 007 | 2018 | 03/01/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 006 | 2018 | 03/01/2018 | | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 005 | 2018 | 02/01/2018 | | ROSEANA BESSA PASSOS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 004 | 2018 | 02/01/2018 | | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| Nomeação | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | JOSÉ VALTEMIR DE JESUS VIANA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 310 | 2017 | 29/12/2017 | | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Exoneração | 309 | 2017 | 29/12/2017 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 308 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGIA |
| Concessão | 307 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 306 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 305 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 304 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 303 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA ROSIANA FREITAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 302 | 2017 | 29/12/2017 | | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 301 | 2017 | 29/12/2017 | | ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 300 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 299 | 2017 | 29/12/2017 | | ANA PAULA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 298 | 2017 | 29/12/2017 | | ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 297 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA GILVANETE MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 296 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 295 | 2017 | 29/12/2017 | | ALDAIR SOARES LEITE - VIGIA |
| Concessão | 294 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIO MARTINS LEITE - PORTEIRO |
| Concessão | 293 | 2017 | 29/12/2017 | | PEDRO CLAUDIO MOREIRA - VIGIA |
| Concessão | 292 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO |
| Concessão | 291 | 2017 | 29/12/2017 | | JEAN GLAUBER DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 290 | 2017 | 29/12/2017 | | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 289 | 2017 | 29/12/2017 | | AVANI ROCHA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 288 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA JOSINEIDE DE CASTRO DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 287 | 2017 | 29/12/2017 | | ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 286 | 2017 | 29/12/2017 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR |
| Concessão | 285 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 284 | 2017 | 29/12/2017 | | RAIMUNDA NONATA FEITOZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 283 | 2017 | 29/12/2017 | | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 282 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA RAIMUNDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 281 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 280 | 2017 | 29/12/2017 | | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 279 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA GOMES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 278 | 2017 | 29/12/2017 | | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 277 | 2017 | 29/12/2017 | | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 276 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 275 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 274 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 273 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DILMA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 272 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 271 | 2017 | 29/12/2017 | | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 270 | 2017 | 29/12/2017 | | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 269 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 268 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 267 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 266 | 2017 | 29/12/2017 | | EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 265 | 2017 | 29/12/2017 | | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Concessão | 264 | 2017 | 29/12/2017 | | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 263 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 262 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 261 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 260 | 2017 | 29/12/2017 | | TERESINHA MARQUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 259 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 258 | 2017 | 29/12/2017 | | ADELSON SOARES LEITE - MOTORISTA |
| Concessão | 257 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 256 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 255 | 2017 | 29/12/2017 | | PAULINO MARCOS VIANA - GARI |
| Concessão | 254 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE ANASTACIO DE HOLANDA FARIAS - MOTORISTA |
| Concessão | 253 | 2017 | 29/12/2017 | | WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - GARI |
| Concessão | 252 | 2017 | 29/12/2017 | | MARLENE SOARES LEITE - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 251 | 2017 | 29/12/2017 | | EDILSON PEREIRA LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 250 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 249 | 2017 | 29/12/2017 | | MARTA KEILIANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 248 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA ROSANGELA DE SOUSA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 247 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIO VIANA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Concessão | 246 | 2017 | 29/12/2017 | | ALINE SAMARA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 245 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 244 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 243 | 2017 | 29/12/2017 | | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 242 | 2017 | 26/12/2017 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Nomeação | 241A | 2017 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 043/2017 SESAP/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 241 | 2017 | 19/12/2017 | Dispõe acerca da INSTAURAÇÃO de Processo de Tomada de Contas Especial, constituição de sua comissão e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 240 | 2017 | 19/12/2017 | | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Diária | 060 | 2017 | 08/12/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do 1º ciclo de capacitação da Edição 2017-2020 do SELO UNICEF no dia 12 de dezembro de 2017, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales Centro Administrativo do Rio Grande do Norte Natal/RN. | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Nomeação | 239 | 2017 | 05/12/2017 | | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Nomeação | 238 | 2017 | 05/12/2017 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 05.12.2017 a 05.12.2019 | COLETIVA |
| Nomeação | 237 | 2017 | 30/11/2017 | | JOSE ALBERTO LOPES LEITE - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 059 | 2017 | 30/11/2017 | A concessão dessas diárias se fazem necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne capacitação no III Encontro de Formação para os Formadores Locais da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e do Programa Novo Mais Educação, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2017, para a UFERSA (End. R. Francisco Mota, 572 Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 058 | 2017 | 29/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 057 | 2017 | 28/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de reunião do SELO UNICEF no dia 28 de novembro de 2017, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales Centro Administrativo do Rio Grande do Norte Natal/RN, com o tema A importância da Gestão por Resultado. | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Nomeação | 223 | 2017 | 27/11/2017 | | SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 056 | 2017 | 27/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 055 | 2017 | 27/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Concessão | 222 | 2017 | 22/11/2017 | | MARIA MARCLENE VIANA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Diária | 054 | 2017 | 22/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 053 | 2017 | 21/11/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear despesas de sua alimentação, locomoção durante o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução de pacientes até a cidade de Natal/RN. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Nomeação | 221 | 2017 | 20/11/2017 | | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 220 | 2017 | 16/11/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 052 | 2017 | 08/11/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do II Encontro Regional de Capacitação E-Social para órgãos públicos, organizado pela Layout Sistemas no dia 09 de novembro de 2017 na cidade de Fortaleza/CE. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 051 | 2017 | 08/11/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 09 e 10 de novembro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 050 | 2017 | 07/11/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 08 e 09 de novembro de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 214 | 2017 | 31/10/2017 | | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 213 | 2017 | 31/10/2017 | | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL |
| Exoneração | 212 | 2017 | 31/10/2017 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 049 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - TÉCNICO DA SECRETARIA |
| Diária | 048 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 047 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Diária | 046 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 045 | 2017 | 30/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2017. | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 044 | 2017 | 27/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 30 e 31 de outubro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 211 | 2017 | 26/10/2017 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 043 | 2017 | 26/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 27 e 28 de outubro de 2017. | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 042 | 2017 | 24/10/2017 | Conceder 01 (uma) diária ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 009.117.284-57, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, no dia 26 de outubro de 2017, no I Fórum de PPI Programação Pactuada e Integrada. | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 041 | 2017 | 24/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 25 e 26 de outubro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 040 | 2017 | 19/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de outubro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 039 | 2017 | 19/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 19 e 20 de outubro de 2017. | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 202 | 2017 | 11/10/2017 | | FRANCISCO ROMULO RAULINO SANTOS - PSICÓLOGO - NASF |
| Nomeação | 201 | 2017 | 11/10/2017 | | FERNANDA MARIA FILGUEIRA DE QUEIROZ - PSICÓLOGO - NASF |
| Diária | 035 | 2017 | 10/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 10 e 11 de outubro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 034 | 2017 | 09/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 09 e 10 de outubro de 2017. | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 200 | 2017 | 06/10/2017 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestores de Contratos, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 033 | 2017 | 06/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 06 e 07 de outubro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 198 | 2017 | 05/10/2017 | Concede licença ao servidor, e dá outras providências. | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Diária | 032 | 2017 | 05/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 05 e 06 de outubro de 2017. | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 031 | 2017 | 05/10/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 04 e 05 de outubro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Exoneração | 199 | 2017 | 02/10/2017 | | NAJARA CRISTINA BATALHA DIÓGENES - FONOAUDIÓLOGO NASF |
| Nomeação | 197 | 2017 | 02/10/2017 | | ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 196 | 2017 | 02/10/2017 | | MATEUS JORDAN DE PAIVA SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 195 | 2017 | 02/10/2017 | | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 194 | 2017 | 02/10/2017 | | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Exoneração | 193 | 2017 | 02/10/2017 | | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Nomeação | 192 | 2017 | 02/10/2017 | | ODIMAR CLEMENTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 191 | 2017 | 02/10/2017 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Chamada Pública para Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 190 | 2017 | 29/09/2017 | | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 189 | 2017 | 29/09/2017 | | FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Nomeação | 188 | 2017 | 29/09/2017 | | NATANAEL VIANA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 187 | 2017 | 29/09/2017 | | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Nomeação | 186 | 2017 | 29/09/2017 | | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Concessão | 185 | 2017 | 26/09/2017 | | LEANDRO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 184 | 2017 | 26/09/2017 | | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 183 | 2017 | 26/09/2017 | | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 182 | 2017 | 26/09/2017 | | ANTONIA NILMA SILVA SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 181 | 2017 | 26/09/2017 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 180 | 2017 | 26/09/2017 | | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 179 | 2017 | 26/09/2017 | | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Diária | 030 | 2017 | 26/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 27 e 28 de setembro de 2017. | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 029 | 2017 | 25/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 284.828.608-36, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 028 | 2017 | 25/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, inscrito no CPF sob o nº 016.779.394-27, ocupante do cargo Chefe do Programa Bolsa Família, cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017, onde participará da Capacitação SIBEC. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Diária | 027 | 2017 | 25/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 016.777.504-99, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Natal/RN, aos dias 26 e 27 de setembro de 2017, onde participará da Capacitação SIBEC. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 026 | 2017 | 22/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSE CLEDSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 059.697.294-69, ocupante do cargo de MOTORISTA cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na cidade de Santa Cruz/RN, aos dias 25 e 26 de setembro de 2017. | JOSE CLEDSON BARRETO COSTA, - MOTORISTA |
| Diária | 025 | 2017 | 21/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 024 | 2017 | 21/09/2017 | Conceder 01 (uma) diária ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 009.117.284-57, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2017, no I Fórum de PPI Programação Pactuada e Integrada. | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 023 | 2017 | 21/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.883.924-03, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 21 e 22 de setembro de 2017. | RAIMUNDO BARRETO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 022 | 2017 | 19/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 021 | 2017 | 19/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 284.828.608-36, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de setembro de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 020 | 2017 | 19/09/2017 | Conceder 02 (duas) diárias ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GUTEMBERG DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 785.658.984-15, ocupante do cargo de MOTORISTA - cuja finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento urbano e estadia na capital do Estado - Natal/RN, aos dias 20 e 21 de setembro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 019 | 2017 | 15/09/2017 | O propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 178 | 2017 | 11/09/2017 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 177 | 2017 | 11/09/2017 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 176 | 2017 | 11/09/2017 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 175 | 2017 | 11/09/2017 | | LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 017 | 2017 | 11/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e/ou exames em hospitais e/ou clinicas na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13 de setembro de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Diária | 016 | 2017 | 08/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 014 | 2017 | 04/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 05 e 06 de setembro de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 174 | 2017 | 01/09/2017 | | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Exoneração | 173 | 2017 | 31/08/2017 | | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 012 | 2017 | 22/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de conduzir pacientes da cidade de São Francisco do Oeste para a realização de consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 011 | 2017 | 22/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 172 | 2017 | 21/08/2017 | | LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 010 | 2017 | 21/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 171 | 2017 | 16/08/2017 | Altera a Portaria Nº 82/2017, de 17 de abril de 2017, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 009 | 2017 | 15/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e/ou exames em hospitais e/ou clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 16 e 17 de agosto de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 170 | 2017 | 11/08/2017 | | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Nomeação | 169 | 2017 | 11/08/2017 | | ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Nomeação | 168 | 2017 | 11/08/2017 | | RICARDO HALISSON SILVA TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Diária | 008 | 2017 | 10/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais e clínicas na cidade de Natal Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 11 e 12 de agosto de 2017. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 007 | 2017 | 10/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a Governadoria, junto a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, a SEMARH no setor COHIDRO, bem como comparecer a Subcoordenadoria de Convênios e Projetos Especiais SUCOPE, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 006 | 2017 | 08/08/2017 | A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne à condução do paciente ADRIÃO LEITE DE SOUZA CPF: 377.559.514-72, de São Francisco do Oeste/RN para consulta na PROTOCLINICA E MATERNIDADE DR. PAULO GURGEL, na cidade de Natal/RN. | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 005 | 2017 | 02/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 03 e 04 de agosto de 2017. | JOSE GUTEMBERG DE FREITAS - MOTORISTA |
| Nomeação | 167 | 2017 | 01/08/2017 | | TIAGO MARCELO DE FREITAS SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Nomeação | 166 | 2017 | 01/08/2017 | | JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - MOTORISTA SAÚDE |
| Nomeação | 165 | 2017 | 01/08/2017 | | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 164 | 2017 | 01/08/2017 | | MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 163 | 2017 | 01/08/2017 | | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 162 | 2017 | 01/08/2017 | | LUCIANE VIANA LEITE - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 161 | 2017 | 01/08/2017 | | MISILENE MAIA DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 160 | 2017 | 01/08/2017 | | JOÃO ETEMBERG FILHO - ZELADOR |
| Nomeação | 159 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCO DE ASSIS NUNES - FARMACÊUTICO |
| Nomeação | 158 | 2017 | 01/08/2017 | | ALEXANDRE JOSÉ DE CASTRO - VETERINÁRIO |
| Nomeação | 157 | 2017 | 01/08/2017 | | NAJARA CRISTINA BATALHA DIÓGENES - FONOAUDIÓLOGO NASF |
| Nomeação | 156 | 2017 | 01/08/2017 | | ELIS REBECA FERREIRA DIAS - FISIOTERAPEUTA NASF |
| Nomeação | 155 | 2017 | 01/08/2017 | | BARBARA ALVES MARTINS - NUTRICIONISTA NASF |
| Nomeação | 154 | 2017 | 01/08/2017 | | MARA JANIELLE MATIAS MOURA - ODONTÓLOGO |
| Nomeação | 153 | 2017 | 01/08/2017 | | ROSIMEIRE NASCIMENTO DANTAS DE OLIVEIRA - ODONTÓLOGO |
| Nomeação | 152 | 2017 | 01/08/2017 | | KARIGNE CUSTODIO DE MORAIS - EDUCADOR FÍSICO |
| Nomeação | 151 | 2017 | 01/08/2017 | | ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 150 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 149 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 148 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 147 | 2017 | 01/08/2017 | | GILMARIA SANGELA DE CASTRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 146 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCO ROMULO RAULINO SANTOS - PSICÓLOGO - NASF |
| Nomeação | 145 | 2017 | 01/08/2017 | | LUAN MARTINS DE SOUZA - PSICÓLOGO - CRAS |
| Nomeação | 144 | 2017 | 01/08/2017 | | HILDEGNA MOURA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 143 | 2017 | 01/08/2017 | | JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS - DIGITADOR |
| Nomeação | 142 | 2017 | 01/08/2017 | | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR LETRAS ENSINO FUNDAMENTAL II |
| Nomeação | 141 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIANGELA KELLY LIMA FONTES - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 140 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCA ILIANA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA |
| Nomeação | 139 | 2017 | 01/08/2017 | | ANA CRISTINA DA SILVA FONTES - PROFESSOR LETRAS ENSINO FUNDAMENTAL II |
| Nomeação | 138 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCIMARA ALVES DE ALMEIDA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 137 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA GILVANETE ALVES DE FREITAS BARROS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 136 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 135 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA ELINAUDA MAIA DE LIMA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 134 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 133 | 2017 | 01/08/2017 | | DULCIMARIA ALVES MEDEIROS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 132 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 131 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCA ROSANGELA FREITAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 130 | 2017 | 01/08/2017 | | MAURA FABIA DE FREITAS ALVES - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 129 | 2017 | 01/08/2017 | | APOLONIA RAIARA DE FREITAS TEIXEIRA - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 128 | 2017 | 01/08/2017 | | WANESSA LEITE MENDES - DIGITADOR |
| Nomeação | 127 | 2017 | 01/08/2017 | | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - DIGITADOR |
| Nomeação | 126 | 2017 | 01/08/2017 | | DALYLA DE FREITAS FEITOZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 125 | 2017 | 01/08/2017 | | IANY KELY DE PAIVA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 124 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 123 | 2017 | 01/08/2017 | | DAIANA BARRETO SOUSA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 122 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA ISABELLA FORTUNATO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 121 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA EDSAMARA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 120 | 2017 | 01/08/2017 | | RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 119 | 2017 | 01/08/2017 | | ROZIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 118 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 117 | 2017 | 01/08/2017 | | ANAXIMANDRA GALDINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 116 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA EMÍLIA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 115 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA IMACULADA DA SILVA VIANA - MERENDEIRA |
| Nomeação | 114 | 2017 | 01/08/2017 | | PATRICIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES - MERENDEIRA |
| Nomeação | 113 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA DALVA SANTOS - MERENDEIRA |
| Nomeação | 112 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA - SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 111 | 2017 | 01/08/2017 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 110 | 2017 | 31/07/2017 | | FRANCISCO ANDRESSON SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 109 | 2017 | 31/07/2017 | | JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Diária | 004 | 2017 | 27/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer ao Escritório de Assessoria Técnica em Gestão Empresarial e Municipal afim de tratar de assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tais como medições de obras e entrega de documentos técnicos e documentação inerentes aos convênios e contratos no dia 26 de julho de 2017. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 108 | 2017 | 24/07/2017 | | CAIO CÉZAR SOUZA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Diária | 003 | 2017 | 21/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de transportar pacientes para consultas e exames em hospitais na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 21 e 22 de julho de 2017 | ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| Diária | 002 | 2017 | 18/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE MUNICIPALISTA, no auditório da sede da FEMURN na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 18 e 19 de julho de 2017. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 001 | 2017 | 18/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de reuniões na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte CAERN; na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB a respeito de informações de interesse do município no que concerne a programas habitações; audiência com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; além de reunião para discussão da proposta de regularização dos serviços de saneamento básico nos município do RN, nos dias 11, 12 e 14 de julho de 2017. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 107 | 2017 | 10/07/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 105 | 2017 | 07/07/2017 | | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 104 | 2017 | 03/07/2017 | | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Nomeação | 103 | 2017 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 102 | 2017 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação deste Município, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Suspensão | 101 | 2017 | 30/06/2017 | EXTINGUIR, os membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação CPL | COLETIVA |
| Exoneração | 100 | 2017 | 30/06/2017 | | DAVID MATEUS QUEIROGA DE MORAIS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 099 | 2017 | 28/06/2017 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| Nomeação | 098 | 2017 | 28/06/2017 | | ANTONIO ALVES DE CASTRO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICÍPAIS |
| Nomeação | 097 | 2017 | 12/06/2017 | | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - DIRETORA DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
| Nomeação | 096 | 2017 | 12/06/2017 | | MACELO RYK LOPES RAULINO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| Nomeação | 095 | 2017 | 12/06/2017 | | EVERTON DAYVE DA SILVA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 094 | 2017 | 12/06/2017 | | MACELO RYK LOPES RAULINO - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 093 | 2017 | 09/06/2017 | | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Concessão | 092 | 2017 | 09/06/2017 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 091 | 2017 | 09/06/2017 | | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 090 | 2017 | 01/06/2017 | | FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 089 | 2017 | 01/06/2017 | | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Exoneração | 088 | 2017 | 30/05/2017 | | EVERTON DAYVE DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Nomeação | 087 | 2017 | 22/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Equipe Local de Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas PAR 2016/2019 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 086 | 2017 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 085 | 2017 | 03/05/2017 | | REVOGAR A PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 83/2017 - MEMBRO |
| Nomeação | 084 | 2017 | 02/05/2017 | Dispõe acerca da nomeação da comissão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 083 | 2017 | 24/04/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2017 | 19/04/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 082 | 2017 | 17/04/2017 | Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. | COLETIVA |
| Nomeação | 081 | 2017 | 10/04/2017 | | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Nomeação | 080 | 2017 | 10/04/2017 | | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - CARGO DE SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| Nomeação | 079 | 2017 | 05/04/2017 | | FRANCISCO ANDRESSON SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 078 | 2017 | 05/04/2017 | | JOSÉ CLEDSON BARRETO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 077 | 2017 | 05/04/2017 | | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Concessão | 076 | 2017 | 03/04/2017 | Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 075 | 2017 | 03/04/2017 | | FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 074 | 2017 | 03/04/2017 | | ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Nomeação | 073 | 2017 | 03/04/2017 | | MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 072 | 2017 | 28/03/2017 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Seleção Pública dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 071 | 2017 | 20/03/2017 | Dispõe acerca da Instauração de Processo Administrativo de Readaptação, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 070 | 2017 | 10/03/2017 | | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - ORÇAMENTISTA NO SISTEMA: CESTA DE PREÇOS |
| Concessão | 069 | 2017 | 07/03/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 068 | 2017 | 07/03/2017 | | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 067 | 2017 | 07/03/2017 | | EVERTON DAYVE DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| Concessão | 066 | 2017 | 07/03/2017 | Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 065 | 2017 | 07/03/2017 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 064 | 2017 | 03/03/2017 | Indica os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC Órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil em consonância com a Lei Municipal nº 026/2012 de 22 de maio de 2012. | COLETIVA |
| Nomeação | 063 | 2017 | 03/03/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | COLETIVA |
| Nomeação | 062 | 2017 | 03/03/2017 | | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 061 | 2017 | 02/03/2017 | | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Suspensão | 060A | 2017 | 02/03/2017 | | REVOGA A PORTARIA Nº 54/2017 - MEMBRO |
| Exoneração | 060 | 2017 | 02/03/2017 | | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 059 | 2017 | 02/03/2017 | | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 058 | 2017 | 02/03/2017 | | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Exoneração | 057 | 2017 | 02/03/2017 | | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Exoneração | 056 | 2017 | 02/03/2017 | | ASSUERO DA COSTA E SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 055 | 2017 | 01/03/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro auxiliar e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 054 | 2017 | 16/02/2017 | | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 053 | 2017 | 16/02/2017 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 16.02.2017 a 16.02.2019. | COLETIVA |
| Nomeação | 052 | 2017 | 14/02/2017 | | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 051 | 2017 | 14/02/2017 | | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 050 | 2017 | 14/02/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 049 | 2017 | 06/02/2017 | | ANDREIA CRISTINA FERREIRA DE MOURA DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Nomeação | 048 | 2017 | 06/02/2017 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |
| Nomeação | 047 | 2017 | 06/02/2017 | | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 046 | 2017 | 06/02/2017 | | JOÃO BATISTA COSTA FONTES - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| Concessão | 045 | 2017 | 06/02/2017 | | FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 044 | 2017 | 06/02/2017 | | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 043 | 2017 | 02/02/2017 | | DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 042 | 2017 | 01/02/2017 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 041 | 2017 | 01/02/2017 | | MACELO RYK LOPES RAULINO - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 040 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO |
| Nomeação | 039 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Concessão | 038 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| Suspensão | 037 | 2017 | 01/02/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 036 | 2017 | 01/02/2017 | | DAVID MATEUS QUEIROGA DE MORAIS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 035 | 2017 | 01/02/2017 | | JOSÉ VALTEMIR DE JESUS VIANA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 034 | 2017 | 01/02/2017 | | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 033 | 2017 | 01/02/2017 | | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 032 | 2017 | 24/01/2017 | | ASSUERO DA COSTA E SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 031 | 2017 | 19/01/2017 | | ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 030 | 2017 | 17/01/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 029 | 2017 | 10/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 028 | 2017 | 10/01/2017 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 027 | 2017 | 06/01/2017 | | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 026 | 2017 | 06/01/2017 | | EMANUELLA CRISTINA ESTEVAM LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 025 | 2017 | 06/01/2017 | | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 024 | 2017 | 05/01/2017 | | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 023 | 2017 | 05/01/2017 | | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| REVOGAÇÃO | 022 | 2017 | 05/01/2017 | | MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 021 | 2017 | 01/01/2017 | | MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 020 | 2017 | 01/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 019 | 2017 | 01/01/2017 | | ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 018 | 2017 | 01/01/2017 | | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 017 | 2017 | 01/01/2017 | | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 016 | 2017 | 01/01/2017 | | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Nomeação | 015 | 2017 | 01/01/2017 | | FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 014 | 2017 | 01/01/2017 | | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL |
| Nomeação | 013 | 2017 | 01/01/2017 | | IDALÉCIO SOARES LEITE - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE |
| Nomeação | 012 | 2017 | 01/01/2017 | | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Nomeação | 011 | 2017 | 01/01/2017 | | FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010 | 2017 | 01/01/2017 | | ANDREIA DAMACENA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2017 | 01/01/2017 | | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2017 | 01/01/2017 | | RAIMUNDO WELLITTO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2017 | 01/01/2017 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2017 | 01/01/2017 | | JANDUY ALEXANDRE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2017 | 01/01/2017 | | DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2017 | 01/01/2017 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 003 | 2017 | 01/01/2017 | | ANTONIO VIANA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2017 | 01/01/2017 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2017 | 01/01/2017 | Portaria 001/2017 | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |