| DESIGNAÇÃO | 097 | 2019 | 16/07/2019 | Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA | COLETIVA |
| Diária | 095 | 2019 | 05/07/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 095 | 2019 | 05/07/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanent e de Licitação CPL deste Município , e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2019 | 30/05/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2019 | 29/05/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 082 | 2019 | 29/05/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor no dia 05 de junho de 2019, na Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto A Asa Sul Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 078 | 2019 | 16/05/2019 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS. | COLETIVA |
| Concessão | 071 | 2019 | 23/04/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 071 | 2019 | 23/04/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais para os Municípios do Programa CNM Qualifica, que ocorrerá no dia 26 de abril, no auditório da FEMURN, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 070 | 2019 | 04/04/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 070 | 2018 | 04/04/2019 | A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXII MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que acontecerá no período de 08 a 11 de abril de 2019, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 042 | 2019 | 18/03/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da reunião para apresentação das atividades do Programa Trilhas Potiguares, e assinatura do termo de convênio no dia 21 de março na sala de reuniões dos colegiados superiores (prédio da reitoria), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 042 | 2019 | 18/03/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 034 | 2019 | 11/03/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 034 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Reunião Interinstitucional que apresentará e debaterá a proposta para erradicação do analfabetismo no Estado no dia 13 de março no auditório Nísia Floresta Instituto Kennedy Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, e no dia 14 de março de 2019, também na capital do estado participarei de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, onde trataremos de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 025 | 2019 | 25/02/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 025 | 2019 | 25/02/2019 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 016 | 2019 | 12/02/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 016 | 2019 | 12/02/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 180 | 2018 | 31/10/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público, para tratar de assuntos diversos, convênios e propostas voluntárias do município, junto aos Ministérios e Autarquias do Governo Federal, nos dias 05 a 08 de novembro de 2018, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 180 | 2018 | 31/10/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Exoneração | 126 | 2018 | 13/07/2018 | | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Nomeação | 123 | 2018 | 29/06/2018 | Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 108 | 2018 | 26/06/2018 | VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SESAP. | COLETIVA |
| Diária | 106 | 2018 | 19/06/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 106 | 2018 | 19/06/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO | 101 | 2018 | 04/06/2018 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências. | COLETIVA |
| RELOTAÇÃO | 098 | 2018 | 04/06/2018 | RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores | COLETIVA |
| Diária | 085 | 2018 | 18/05/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXI MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, de 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 085 | 2018 | 18/05/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 081 | 2018 | 30/04/2018 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos Programas Novo Mais Educação e Programa Mais Alfabetização do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 067 | 2018 | 18/04/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 067 | 2018 | 18/04/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde no dia 19 de abril de 2018, participará do lançamento do Sistema Eletrônico de Informação SEI, ferramenta de gestão eletrônica de processos e documentos administrativos, e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte PROAM/RN, que acontecerá no auditório da Escola de Governo, centro administrativo; e no dia 20 de abril de 2018, tratará de assuntos relacionados a compromissos da administração, em Natal RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 062 | 2018 | 02/04/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 03 de abril de 2018, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 062 | 2018 | 02/04/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 054 | 2018 | 07/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 08 de março de 2018, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 054 | 2018 | 07/03/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 037 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 037 | 2018 | 16/02/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 032 | 2018 | 05/02/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de reunião no prédio sede da COSERN, situado na Rua Mermoz, 150 Cidade Alta Natal/RN, no dia 06 e 07 de fevereiro do ano em curso, além de tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 032 | 2018 | 05/02/2018 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| INSTAURAÇÃO | 241 | 2017 | 19/12/2017 | Dispõe acerca da INSTAURAÇÃO de Processo de Tomada de Contas Especial, constituição de sua comissão e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 220 | 2017 | 16/11/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 025 | 2017 | 21/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 022 | 2017 | 19/09/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 011 | 2017 | 22/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 007 | 2017 | 10/08/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a Governadoria, junto a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, a SEMARH no setor COHIDRO, bem como comparecer a Subcoordenadoria de Convênios e Projetos Especiais SUCOPE, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 004 | 2017 | 27/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer ao Escritório de Assessoria Técnica em Gestão Empresarial e Municipal afim de tratar de assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tais como medições de obras e entrega de documentos técnicos e documentação inerentes aos convênios e contratos no dia 26 de julho de 2017. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 002 | 2017 | 18/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE MUNICIPALISTA, no auditório da sede da FEMURN na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 18 e 19 de julho de 2017. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 001 | 2017 | 18/07/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de reuniões na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte CAERN; na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB a respeito de informações de interesse do município no que concerne a programas habitações; audiência com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; além de reunião para discussão da proposta de regularização dos serviços de saneamento básico nos município do RN, nos dias 11, 12 e 14 de julho de 2017. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 107 | 2017 | 10/07/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 105 | 2017 | 07/07/2017 | | NORMANDO DE SOUZA MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| Suspensão | 101 | 2017 | 30/06/2017 | EXTINGUIR, os membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação CPL | COLETIVA |
| Nomeação | 099 | 2017 | 28/06/2017 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | COLETIVA |
| Exoneração | 090 | 2017 | 01/06/2017 | | FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 087 | 2017 | 22/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Equipe Local de Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas PAR 2016/2019 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 086 | 2017 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 085 | 2017 | 03/05/2017 | | REVOGAR A PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 83/2017 - MEMBRO |
| Nomeação | 084 | 2017 | 02/05/2017 | Dispõe acerca da nomeação da comissão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 083 | 2017 | 24/04/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 082 | 2017 | 17/04/2017 | Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 076 | 2017 | 03/04/2017 | Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 069 | 2017 | 07/03/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 066 | 2017 | 07/03/2017 | Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 038 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| Suspensão | 037 | 2017 | 01/02/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 011 | 2017 | 01/01/2017 | | FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - SECRETÁRIO(A) |