| Diária | 022 | 2019 | 20/02/2019 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA CPF: 084.251.044-32, Controladora Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora municipal possa se deslocar até o município de Natal/RN, a fim de viabilizar o seu cadastro de acesso ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 22 de fevereiro de 2019. | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2019 | 14/02/2019 | Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município. | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 015 | 2019 | 11/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 012 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 086 | 2018 | 18/05/2018 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Diária | 086 | 2018 | 18/05/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) para a servidora ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS CPF: 061.042.954-01, Controladora Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso I Simpósio Jurídico Processual do Tribunal de Contas TCE/RN, nos dias 23 e 24 de maio de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |