| Exoneração | 111 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes com estabilidade, diretoras e vice da rede escolar de ensino. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 109 | 2024 | 23/12/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 107 | 2024 | 28/11/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 100 | 2024 | 12/11/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 100 | 2024 | 12/11/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 098 | 2024 | 06/11/2024 | Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de inscrições, alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Encontro de Formação para Integrantes da Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente na Região do Oeste Potiguar, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro, em Serrinha dos Pintos/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 094 | 2024 | 31/10/2024 | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá no dia 05 de novembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 093 | 2024 | 24/10/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2024 | 18/10/2024 | Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2024 | 27/09/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 078 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 077 | 2024 | 04/09/2024 | Reconduz as representações do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 074 | 2024 | 29/08/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 064 | 2024 | 30/07/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 052 | 2024 | 27/06/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 042 | 2024 | 29/04/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2024 | 15/04/2024 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 032 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 031 | 2024 | 26/03/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 028 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 020 | 2024 | 28/02/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 018 | 2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal da Feira do Agronegócio da Agricultura Familiar, do Microempreendedor Individual e da Economia Solidária - FAMES. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 105 | 2023 | 27/12/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 101 | 2023 | 01/12/2023 | Concessão de Férias | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 090 | 2023 | 26/10/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 087 | 2023 | 09/10/2023 | Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 084 | 2023 | 28/09/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2023 | 18/09/2023 | Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 080 | 2023 | 29/08/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 068 | 2023 | 28/07/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2023 | 07/07/2023 | Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito Administração Pública Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| IMPLANTAÇÃO | 051 | 2023 | 14/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Nomeação | 038 | 2023 | 15/05/2023 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 30/03/2023 | Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 143 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 119 | 2022 | 29/11/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 117 | 2022 | 21/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro LÍDERES EM MOVIMENTO, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 115 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 2023, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 112 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 110 | 2022 | 24/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 105 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Férias | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 099 | 2022 | 31/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 095 | 2022 | 12/08/2022 | Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2022 | 28/07/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 073 | 2022 | 30/06/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 071 | 2022 | 21/06/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 067 | 2022 | 30/05/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Concessão | 050 | 2022 | 29/04/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138017-6, CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Diária | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS Matrícula: 137419-2, CPF: 008.996.494-24, Vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Concessão | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 034 | 2022 | 23/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 033 | 2022 | 22/03/2022 | Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 010 | 2022 | 28/01/2022 | Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 152 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Concessão | 134 | 2021 | 28/06/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 133 | 2021 | 28/06/2021 | Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 125 | 2021 | 09/06/2021 | Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 124 | 2021 | 01/06/2021 | Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 117 | 2021 | 26/05/2021 | Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências . | GABINETE DO PREFEITO | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 113 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 113 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 112 | 2021 | 10/05/2021 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2021 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Nomeação | 103 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 SESAP/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 079 | 2021 | 27/01/2021 | PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Nomeação | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Assessora de Imprensa do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jur ídico Adjunto da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá out ras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 089 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 081 | 2020 | 15/10/2020 | Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 075 | 2020 | 18/08/2020 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 067 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Exoneração | 066 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| ALTERAÇÃO | 061 | 2020 | 10/07/2020 | Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2020 | 09/06/2020 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 047 | 2020 | 11/05/2020 | Nomeação de Conselheiro Tutelar Temporário | GABINETE DO PREFEITO | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 046 | 2020 | 07/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 045 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Concessão de Diárias | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 013 | 2020 | 28/01/2020 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 013 | 2020 | 28/01/2020 | Concessão de Diária | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 011 | 2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 131 | 2019 | 24/10/2019 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO . | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 122 | 2019 | 11/10/2019 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de outubro de 2019, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 122 | 2019 | 11/10/2019 | - | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2019 | 30/09/2019 | Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 26/09/2019 | Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 109 | 2019 | 18/09/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Concessão | 109 | 2019 | 18/09/2019 | - | GABINETE DO PREFEITO | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 124A | 2018 | 07/07/2018 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 067/2018 SESAP/RN e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 238 | 2017 | 05/12/2017 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 05.12.2017 a 05.12.2019 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 072 | 2017 | 28/03/2017 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Seleção Pública dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 063 | 2017 | 03/03/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 053 | 2017 | 16/02/2017 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 16.02.2017 a 16.02.2019. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |