| Concessão | 082 | 2024 | 23/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 080 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 080 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 2º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, das 8h às 17h, no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 079 | 2024 | 05/09/2024 | Restituição do valor pago, pela servidora, tendo em vista o cancelamento do voo, impossibilitando a viagem, dessa forma, não foi possível a participação no encontro. Comprovante da devolução anexado ao processo físico. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 079 | 2024 | 05/09/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), a MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, CPF: ***.722.301-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, que será realizado nos dias de 10 e 11 de setembro de 2024, das 9h às 18h, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília/DF. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 076 | 2024 | 03/09/2024 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | FRANCISCO HELIO COSTA SILVA - MAESTRO |
| REVOGAÇÃO | 068 | 2024 | 06/08/2024 | Revoga a Portaria Nº 058/2024, e dá outras providências. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Concessão | 067 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Exoneração | 059 | 2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre da EXONERAÇÃO de ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. | KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE PÚBLICA | 058 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Diária | 057 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 057 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ###.679.55#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário de Abertura e do 1º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se no período de 09 a 11 de julho de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Holiday Inn Av. Senador Salgado Filho, 1906 e no Praia Mar Natal Hotel Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal, RN. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 050 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 047 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 047 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 039 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - MEMBRO SUPLENTE |
| CESSÃO | 024 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 023 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 015 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre o aumento de carga horária do servidor. | JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 013 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 013 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário Escola em Tempo Integral, que ocorrerá no dia 25 de janeiro, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Concessão | 001 | 2024 | 09/01/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2023 | 27/12/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIO INTERINO |
| Diária | 102 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. | MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Concessão | 102 | 2023 | 07/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar da Formação com os Atores Sociais Envolvidos na Execução do PNAE, que acontecerá dia 08 de dezembro, no município de Felipe Guerra/RN. | MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Concessão | 100 | 2023 | 30/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Trabalhadora da Educação Básica. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de EMILIA BARRETO DE QUEIROZ - CPF: ###.952.994-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional Pais/Mães/Responsáveis; ambas representantes do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte COEED 2023, que acontecerá dia 04 de dezembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação CEMURE, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 098 | 2023 | 28/11/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação PBF, que acontecerá no dia 30 de novembro, em Natal/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 083 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANDREIA DAMACENA COSTA - COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| Nomeação | 074 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 060 | 2023 | 10/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO |
| Concessão | 053 | 2023 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - PSICOLOGO - EDUCAÇÃO |
| Concessão | 043 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGILANTE |
| Concessão | 029 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério. | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 016 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL 7 |
| CESSÃO | 014 | 2023 | 06/02/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 005 | 2023 | 13/01/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| Nomeação | 142 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Nomeação | 141 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| Nomeação | 140 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA - VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO |
| Nomeação | 139 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Nomeação | 138 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Nomeação | 137 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 133 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | IMMER MARTINS JÚNIOR - MAESTRO |
| REVOGAÇÃO | 132 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| REVOGAÇÃO | 131 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Exoneração | 130 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Exoneração | 129 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 128 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Nomeação | 126 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | COLETIVA |
| Suspensão | 125 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares do servidor, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 122 | 2022 | 02/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | IMMER MARTINS JÚNIOR - MAESTRO |
| Concessão | 116 | 2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares ao servidor, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 115 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 107 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 104 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Licença | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 097 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 096 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 087 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| REVOGAÇÃO | 086 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe acerca da revogação de designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Exoneração | 085 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | VITORIA MARIA FRANÇA FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 081 | 2022 | 18/07/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Departamento do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | VITORIA MARIA FRANÇA FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 080 | 2022 | 18/07/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| Concessão | 078 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SELILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 076 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 075 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 072 | 2022 | 23/06/2022 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), a LINDECI GOMES CAMPOS Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 072 | 2022 | 23/06/2022 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 069 | 2022 | 06/06/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 069 | 2022 | 06/06/2022 | Concessão de Diária | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 058 | 2022 | 04/05/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 058 | 2022 | 04/05/2022 | Concessão de Diárias | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 046 | 2022 | 13/04/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a LINDECI GOMES CAMPOS Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 046 | 2022 | 13/04/2022 | Concessão de Diárias | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 042 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 042 | 2022 | 04/04/2022 | Concessão de Diárias | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| RELOTAÇÃO | 031 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 030 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | ODAIR JOSÉ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| RELOTAÇÃO | 029 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | MARIA ROSANGELA DE SOUSA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RELOTAÇÃO | 028 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | JOSETANEA MOISES DE QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| RELOTAÇÃO | 027 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO - OPERADOR DE MICRO |
| RELOTAÇÃO | 026 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO - VIGILANTE |
| RELOTAÇÃO | 025 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | GILVANIA GOMES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RELOTAÇÃO | 024 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA - OPERADOR DE MICRO |
| RELOTAÇÃO | 023 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 022 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | DOMINGOS SOARES DA COSTA - VIGIA |
| RELOTAÇÃO | 021 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | AUCILENE COSTA REGO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RELOTAÇÃO | 020 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | ANTONIO GESSE DE FREITAS - MOTORISTA |
| RELOTAÇÃO | 019 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. | ALINE SAMARA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 016 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 014 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 013 | 2022 | 31/01/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 012 | 2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 008 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO |
| Exoneração | 177 | 2021 | 28/12/2021 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Exoneração | 176 | 2021 | 27/12/2021 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NORMAS | 05 | 2021 | 27/12/2021 | Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN. | |
| Concessão | 172 | 2021 | 01/12/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Concessão | 165 | 2021 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 164 | 2021 | 20/10/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação COMEDU do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 160 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências. | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 159 | 2021 | 05/10/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 159 | 2021 | 05/10/2021 | Concessão de diária. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 158 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 154 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 151 | 2021 | 18/08/2021 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 151 | 2021 | 18/08/2021 | Concessão de Diária | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências. | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO |
| Nomeação | 144 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO |
| Concessão | 143 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências | MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 142 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | ANA HERIKA SILVA BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 135 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 132 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 131 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR |
| Concessão | 129 | 2021 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 128 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 127 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 126 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| IMPLANTAÇÃO | 02 | 2021 | 21/05/2021 | "Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Ensino Fundamental em Tempo Integral, oferecido na Rede Pública Municipal.. | |
| Concessão | 109 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 105 | 2021 | 20/04/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 090 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 088 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 087 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| Nomeação | 01 | 2021 | 08/02/2021 | PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 082 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 081 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ABILENE PAIVA DA COSTA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Nomeação | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 083 | 2018 | 15/05/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN. | COLETIVA |