| Concessão | 104 | 2024 | 14/11/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ***.722.758-**, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN; 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ***.808.274-**, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: ***.798.054-**, Mobilizadora do NUCA. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Evento de Certificação do Selo UNICEF Rio Grande do Norte, no dia 19 de novembro de 2024, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 103 | 2024 | 13/11/2024 | Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a MANOEL CLAUDIO DA ROCHA - CPF: ***.580.624 - **, Assessor Jurídico da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante intere sse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visita s institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessa s reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversa s áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local. | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 099 | 2024 | 08/11/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 099 | 2024 | 08/11/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar a menor K.Y.M.S que será encaminhada para a Associação Macaibense de Acolhimento Institucional - AMAI, localizado no município de Macaíba/RN, neste dia 11 de novembro, conforme decisão judicial. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 096 | 2024 | 01/11/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Diária | 092 | 2024 | 24/10/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 092 | 2024 | 24/10/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ***.666.374-**, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento - Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 24 de outubro, para acompanhamento de crianças nas quais encontram-se em situação de vulnerabilidade no município de São Francisco do Oeste e que serão encaminhadas para a Instituição mencionada acima, conforme decisão judicial. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 086 | 2024 | 01/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 043 | 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ANA PAULA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 041 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 041 | 2024 | 26/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 30 de abril, para acompanhar a menor K.Y.M.S que será transferida da instituição mencionada acima, para a Casa Lar, situada em Pau dos Ferros/RN, conforme decisão judicial. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 040 | 2024 | 24/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.75#-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.27#-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do encontro presencial sobre a metodologia do 2º Fórum Comunitário Selo UNICEF, no dia 25 de abril de 2024, em Mossoró/RN. | COLETIVA |
| Diária | 036 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 036 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, no dia 10 de abril de 2024, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 033 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 026 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá participar de uma Oficina presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 12 de março de 2024, em Mossoró/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 026 | 2024 | 11/03/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 017 | 2024 | 07/02/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Diária | 014 | 2024 | 29/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 014 | 2024 | 29/01/2024 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 31 de janeiro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Diária | 104 | 2023 | 19/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 104 | 2023 | 19/12/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 20 de dezembro, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S. que foi retirada da sua família judicialmente desde setembro do corrente ano. | BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Diária | 098 | 2023 | 28/11/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 086 | 2023 | 28/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Diária | 081 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 081 | 2023 | 01/09/2023 | Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma participará da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSEC/RN, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de setembro, na Escola de Governo, em Natal/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Diária | 079 | 2023 | 18/08/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 079 | 2023 | 18/08/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91). | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Diária | 077 | 2023 | 09/08/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 077 | 2023 | 09/08/2023 | Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados no dia 11 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91). | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 073 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES - PORTEIRO |
| Diária | 064 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 064 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma irá até a CONSEC Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, Natal/RN, no dia 20 de julho, pegar a prova e cartões-respostas, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme firmado Termo de Adesão Nº001/2023. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| IMPLANTAÇÃO | 057 | 2023 | 29/06/2023 | Dispõe sobre o Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de São Francisco do Oeste/RN e da outras providencias. | |
| Diária | 047 | 2023 | 09/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Concessão | 047 | 2023 | 09/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Diária | 046 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 046 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, onde participará do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 Proteção Social Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a APDMCE, parceira implantadora do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, na Escola da Assembleia Legislativa, situada na rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 045 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| Diária | 032 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 032 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário: Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal, na Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN. | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - PRESIDENTE CMDCA |
| Concessão | 031 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa do Leite Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, na Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN. | COLETIVA |
| Diária | 031 | 2023 | 17/04/2023 | - Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 024 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Nomeação | 022 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 021 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 020 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Exoneração | 120 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Diária | 082 | 2022 | 22/07/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: 316.722.758-30, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 082 | 2022 | 22/07/2022 | Concessão de Diárias | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 074 | 2022 | 30/06/2022 | Exoneração da ocupante do cargo temporário. | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Nomeação | 057 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Exoneração | 052 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Diária | 043 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matrícula: 138247-0, CPF: 089.800.214-10, Psicólogo do Centro de Referência da Assistência Social CRAS do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 043 | 2022 | 04/04/2022 | Concessão de Diária | FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - PSICÓLOGO - CRAS |
| Concessão | 163 | 2021 | 19/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 138 | 2021 | 27/07/2021 | Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023. | COLETIVA |
| Exoneração | 130 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências | ANTONIO EDER DE SOUSA LIMA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Nomeação | 110 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Nomeação | 094 | 2021 | 05/04/2021 | Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023 | COLETIVA |
| Nomeação | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Nomeação | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências. | LICIA LILYANE SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social , Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |