| EXONERAÇÃO | 231 | 2025 | 28/11/2025 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA MARCELIANE QUEIROS COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL |
| CONCESSÃO | 226 | 2025 | 24/11/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA Matrícula 139025-2; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do treinamento da Nova Versão do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 26 de novembro de 2025, no laboratório de informática da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2025 | 14/11/2025 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro(a) Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | PÂMELA VITÓRIA ALEXANDRE DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 220 | 2025 | 04/11/2025 | Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 220 | 2025 | 04/11/2025 | Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de Reavaliação/Concentrada do adolescente P.H.A.E, no dia 06 de novembro de 2025, em Mossoró/RN, conforme ordem judicial, Processo Nº 0801663-53.2025.8.20.5106. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2025 | 03/11/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA MARCELIANE QUEIROS COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/COORDENADORIA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 210 | 2025 | 06/10/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN, e Delegada Eleita para representar o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| CONCESSÃO | 210 | 2025 | 06/10/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN, e Delegada Eleita para representar o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| RENÚNCIA | 208 | 2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 206 | 2025 | 29/09/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 206 | 2025 | 29/09/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que no dia 30 de setembro de 2025, irão até a Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Mossoró/RN, para realização de condução e acompanhamento em processo de cumprimento a determinação judicial. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2025 | 01/09/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | SEBASTIANA VANDA SILVA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2025 | 27/08/2025 | Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| DIÁRIA | 190 | 2025 | 26/08/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 190 | 2025 | 26/08/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA, e ANTONIO ALDAIR NETO - Matrícula: 137438-9, mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia 28 de agosto, na UNI-RN, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 188 | 2025 | 18/08/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| CONCESSÃO | 188 | 2025 | 18/08/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - IERN, em Campo Grande/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 184 | 2025 | 05/08/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 184 | 2025 | 05/08/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar, e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescente P.H.A.E, no dia 07 de agosto de 2025, em Mossoró/RN, conforme solicitação judicial. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 177 | 2025 | 10/07/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 138862-2, Assistente Social PAIF; FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula: 138998-0, Conselheira Tutelar, e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 14 de julho, para realização da 3ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 166 | 2025 | 26/06/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 138862-2, Assistente Social - PAIF; FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula: 138995-5, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 30 de junho, para visita institucional de acompanhamento, a criança L. A. E. que foi retirada da sua família judicialmente. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 157 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4, Conselheira Municipal de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 156 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 156 | 2025 | 09/06/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do FNAS Pelo Brasil, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na Escola de Governo, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 149 | 2025 | 28/05/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ELINA CLEMENTE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DIÁRIA | 146 | 2025 | 23/05/2025 | Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 145 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| CONCESSÃO | 145 | 2025 | 20/05/2025 | Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES DE SOUZA Matrícula: 138826-6, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 08/05/2025 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 08/05/2025 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 130 | 2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| REVOGAÇÃO | 129 | 2025 | 04/04/2025 | Revoga férias de servidor e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 122 | 2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| DESTITUIÇÃO | 121 | 2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| CONCESSÃO | 113 | 2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA GRAZIELLA DE OLIVEIRA BARRETO - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 17/02/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2025 | 11/02/2025 | Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA PAULA DE FREITAS - GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2025 | 05/02/2025 | Retifica a portaria 77/2024 que reconduz as representações da portaria 95/2022 de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 092 | 2025 | 31/01/2025 | Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| CONCESSÃO | 091 | 2025 | 31/01/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JANILSON VIANA DE LIMA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |