| CONVOCAÇÃO | 130 | 2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA GILVANEIDE MORERIA SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| REVOGAÇÃO | 129 | 2025 | 04/04/2025 | Revoga férias de servidor e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 122 | 2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| DESTITUIÇÃO | 121 | 2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 113 | 2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA GRAZIELLA DE OLIVEIRA BARRETO - ORIENTADOR SOCIAL |
| Nomeação | 108 | 2025 | 17/02/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GENILSON PAULINO DIAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2025 | 11/02/2025 | Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA PAULA DE FREITAS - GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR |
| Nomeação | 094 | 2025 | 05/02/2025 | Retifica a portaria 77/2024 que reconduz as representações da portaria 95/2022 de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 092 | 2025 | 31/01/2025 | Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 091 | 2025 | 31/01/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 089 | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JANILSON VIANA DE LIMA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 085 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
| Nomeação | 084 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | EDUARDO SANTOS OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA |
| Nomeação | 083 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DARLANGE CLARICE DIÓGENES DE SOUZA - CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Nomeação | 074 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LALYA LISANDRA SOUZA COSTA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER |
| Nomeação | 073 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA EDUARDA DA SILVA DINIZ - CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| Nomeação | 072 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 055 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA - CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO AO IDOSO |
| Nomeação | 054 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MYLLENE MYRIAM GOMES DA SILVEIRA - SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Assessor Jurídico da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA - ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 008 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |