| DESIGNAÇÃO | 070 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL |
| Nomeação | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021. | COLETIVA |
| Nomeação | 013 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 012 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 011 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARCELO TOMAZ ROCHA - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |