| Nomeação | 136 | 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Diária | 134 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Concessão | 134 | 2025 | 07/04/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Diária | 133 | 2025 | 07/04/2025 | Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 133 | 2025 | 07/04/2025 | Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Nomeação | 131 | 2025 | 04/04/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 128 | 2025 | 03/04/2025 | Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2025 | 28/03/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 125 | 2025 | 27/03/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 124 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Concessão | 124 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| Diária | 123 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | |
| Concessão | 123 | 2025 | 21/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 120 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 119 | 2025 | 13/03/2025 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 118 | 2025 | 07/03/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. | GABINETE DA PREFEITA | |
| Concessão | 118 | 2025 | 07/03/2025 | Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 115 | 2025 | 26/02/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 101 | 2025 | 11/02/2025 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo | GABINETE DA PREFEITA | |
| INSTAURAÇÃO | 100 | 2025 | 07/02/2025 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo | GABINETE DA PREFEITA | |
| Nomeação | 098 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Nomeação | 082 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Impressa do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2025 | 09/01/2025 | Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL |
| Nomeação | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 013 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 012 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 011 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELO TOMAZ ROCHA - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |