| Nomeação | 075 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | MARCELO TOMAZ ROCHA - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 073 | 2024 | 26/08/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | IGOR DE CASTRO BESERRA - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 061 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | IGOR DE CASTRO BESERRA - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 060 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 038 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 034 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 056 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 053 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe acerca da exoneração de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Exoneração | 005 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Concessão | 168 | 2021 | 16/11/2021 | Concesão de diária. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Diária | 168 | 2021 | 16/11/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Concessão | 149 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão de Diária. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Diária | 149 | 2021 | 11/08/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Matrícula: 138026-5, CPF: 061.042.954-01, Procuradora Jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |