| CONCESSÃO | 209 | 2025 | 02/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2025 | 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO FABIANO DO NASCIMENTO - ZELADOR |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2025 | 01/08/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MANOEL UBIRANILDO GOMES - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| REVOGAÇÃO | 171 | 2025 | 04/07/2025 | Revoga, parcialmente, a Portaria nº 168/2025-GP, no tocante à concessão de férias à servidora FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| CONCESSÃO | 167 | 2025 | 27/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2025 | 10/06/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| DIÁRIA | 152 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2025 | 28/02/2025 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | DOUGLAS ALVES MARTINS - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 071 | 2025 | 02/01/2025 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão do Diretor administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | LEUZIMAR PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO RICARDO GOMES BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | JOÃO EVANGELISTA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | MARIA JAMILY DE CASTRO SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS |