| Concessão | 114 | 2025 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 046 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | VALCI SEVERIANO SILVA, - CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 037 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | CICERO DA SILVA ESTEVÃO, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 035 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | JOSÉ GILVAN TORRES - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
| Nomeação | 034 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas e Equipamentos Rurais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GLEIDSTONES LEITE DE FREITAS - DIRETOR DO DEP. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS |
| Nomeação | 007 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |