| Concessão | 042 | 2024 | 29/04/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2024 | 15/04/2024 | Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 032 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 031 | 2024 | 26/03/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 028 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | COLETIVA |
| Concessão | 020 | 2024 | 28/02/2024 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 018 | 2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal da Feira do Agronegócio da Agricultura Familiar, do Microempreendedor Individual e da Economia Solidária - FAMES. | COLETIVA |
| Concessão | 105 | 2023 | 27/12/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 101 | 2023 | 01/12/2023 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 090 | 2023 | 26/10/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 087 | 2023 | 09/10/2023 | Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.. | COLETIVA |
| Diária | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 085 | 2023 | 28/09/2023 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 084 | 2023 | 28/09/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2023 | 18/09/2023 | Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. | COLETIVA |
| Concessão | 080 | 2023 | 29/08/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 068 | 2023 | 28/07/2023 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2023 | 07/07/2023 | Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| IMPLANTAÇÃO | 051 | 2023 | 14/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | |
| Nomeação | 038 | 2023 | 15/05/2023 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 30/03/2023 | Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993. | COLETIVA |
| Nomeação | 143 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 124 | 2022 | 08/12/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 119 | 2022 | 29/11/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 117 | 2022 | 21/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro LÍDERES EM MOVIMENTO, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 115 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 2023, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Nomeação | 112 | 2022 | 04/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 110 | 2022 | 24/10/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 105 | 2022 | 29/09/2022 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 099 | 2022 | 31/08/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 095 | 2022 | 12/08/2022 | Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024. | COLETIVA |
| Concessão | 084 | 2022 | 28/07/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 073 | 2022 | 30/06/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 071 | 2022 | 21/06/2022 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN. | COLETIVA |
| Concessão | 067 | 2022 | 30/05/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 063 | 2022 | 17/05/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Concessão | 050 | 2022 | 29/04/2022 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138017-6, CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 049 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS Matrícula: 137419-2, CPF: 008.996.494-24, Vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN. | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Concessão | 048 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS - VICE-PREFEITO |
| Diária | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 034 | 2022 | 23/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 033 | 2022 | 22/03/2022 | Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024. | COLETIVA |
| Nomeação | 010 | 2022 | 28/01/2022 | Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | KATIA MONARA MARTINS DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 152 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 SIN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 134 | 2021 | 28/06/2021 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Nomeação | 133 | 2021 | 28/06/2021 | Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC. | COLETIVA |
| Nomeação | 125 | 2021 | 09/06/2021 | Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV | COLETIVA |
| Nomeação | 124 | 2021 | 01/06/2021 | Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Exoneração | 117 | 2021 | 26/05/2021 | Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências . | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 113 | 2021 | 13/05/2021 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 113 | 2021 | 13/05/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 112 | 2021 | 10/05/2021 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2021 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências. | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Nomeação | 103 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 SESAP/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 079 | 2021 | 27/01/2021 | PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020. | |
| Nomeação | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Assessora de Imprensa do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jur ídico Adjunto da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá out ras providências. | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURIDICO |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 089 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 081 | 2020 | 15/10/2020 | Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.. | COLETIVA |
| Nomeação | 075 | 2020 | 18/08/2020 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 067 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| Exoneração | 066 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO |
| ALTERAÇÃO | 061 | 2020 | 10/07/2020 | Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2020 | 09/06/2020 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 047 | 2020 | 11/05/2020 | Nomeação de Conselheiro Tutelar Temporário | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 046 | 2020 | 07/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 045 | 2020 | 04/05/2020 | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Concessão | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 033 | 2020 | 16/03/2020 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 020 | 2020 | 11/02/2020 | Concessão de Diárias | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Diária | 013 | 2020 | 28/01/2020 | A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 013 | 2020 | 28/01/2020 | Concessão de Diária | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 011 | 2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 131 | 2019 | 24/10/2019 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO . | COLETIVA |
| Diária | 122 | 2019 | 11/10/2019 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de outubro de 2019, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Concessão | 122 | 2019 | 11/10/2019 | - | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2019 | 30/09/2019 | Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 26/09/2019 | Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste. | COLETIVA |
| Diária | 109 | 2019 | 18/09/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN. | |
| Concessão | 109 | 2019 | 18/09/2019 | - | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 124A | 2018 | 07/07/2018 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 067/2018 SESAP/RN e dá outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 238 | 2017 | 05/12/2017 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 05.12.2017 a 05.12.2019 | COLETIVA |
| Nomeação | 072 | 2017 | 28/03/2017 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Seleção Pública dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 063 | 2017 | 03/03/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | COLETIVA |
| Nomeação | 053 | 2017 | 16/02/2017 | Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 16.02.2017 a 16.02.2019. | COLETIVA |