| Concessão | 035 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCILEIDE LOPES DA SILVA - GARI |
| Exoneração | 016 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Nomeação | 012 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO RICARDO GOMES BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 097 | 2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA - GARI |
| VACÂNCIA | 066 | 2023 | 26/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de vacância de cargo público ao servidor, e dá outras providências. | WEDSON HEBERT SANTOS DE OLIVEIRA - GARI |
| Nomeação | 027 A | 2023 | 04/04/2023 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EVANDESON LUCAS ALVES ROCHA - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICÍPAIS |
| Concessão | 027 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | KARIO HENRIQUE SABINO MAIA - TRATORISTA |
| Exoneração | 017 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 006 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - COVEIRO |
| Exoneração | 136 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Exoneração | 135 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Exoneração | 134 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 098 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA - GARI |
| Concessão | 093 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Diária | 148 | 2021 | 11/08/2021 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138025-7, CPF: 024.784.994-44, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do município de São Francisco do Oeste/RN. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 148 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão de Diária. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 078 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências. | JOÃO EVANGELISTA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Nomeação | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências. | ARTHUR PAIVA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS |
| Nomeação | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências. | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Nomeação | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO DOMICIO TORQUATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDCARLOS DE SOUZA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| Nomeação | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Nomeação | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências. | FRANCISCO JUNIOR FERREIRA - CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências. | ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências | DOUGLAS ALVES MARTINS - FISCAL DE OBRAS |
| Nomeação | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências. | ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |