| Concessão | 088 | 2020 | 22/12/2020 | Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 085 | 2020 | 27/11/2020 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 082 | 2020 | 29/10/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 079 | 2020 | 29/09/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 077 | 2020 | 11/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 076 | 2020 | 28/08/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 063 | 2020 | 30/07/2020 | CONCESSÃO DE FÉRIAS | COLETIVA |
| Nomeação | 059 | 2020 | 02/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, e dá outras providências. | JANILDO FRANCISCO FERNANDES - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 053 | 2020 | 29/06/2020 | Concessão de Férias - Julho 2020 | COLETIVA |
| Concessão | 050 | 2020 | 28/05/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 044 | 2020 | 27/04/2020 | Concessão de Férias - Maio 2020 | COLETIVA |
| Concessão | 040 | 2020 | 30/03/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 036 | 2020 | 19/03/2020 | Concessão de Promoção Horizontal | COLETIVA |
| Diária | 032 | 2020 | 10/03/2020 | Conceder 01 (uma) diária, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária para custear despesas da Secretária, juntamente com Bruna Poliana de Freitas Lima, Controladora Geral do município; e Antonia Érica de Freitas Morais, Procuradora Jurídica do município; no interesse do serviço público, onde irão participar do Seminário de Qualificação Orientações para o encerramento de mandato, integrante do programa CNM Qualifica, que será realizado no dia 12 de março de 2020, em Natal/RN. | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 032 | 2020 | 10/03/2020 | Concessão de Diária | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| Concessão | 025 | 2020 | 27/02/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2020 | 06/02/2020 | Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 016 | 2020 | 31/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 014 | 2020 | 29/01/2020 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Nomeação | 010 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 009 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 008 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | DEBORAH MARIA VIANA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 007 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 006 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN. | TECILDA HOLANDA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 145 | 2019 | 23/12/2019 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| Concessão | 142 | 2019 | 29/11/2019 | Concessão de Férias | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2019 | 11/11/2019 | Dispõe sobre a designação de Leiloeiro | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE - LEILOEIRA OFICIAL |
| Concessão | 133 | 2019 | 30/10/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Exoneração | 127 | 2019 | 17/10/2019 | - | FRANCISCO DE ASSIS DIAS - GUARDA NOTURNO |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2019 | 11/10/2019 | - | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Diária | 123 | 2019 | 11/10/2019 | A concessão das diárias se fazem necessárias para que o servidor possa custear as despesas da viagem a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2019, onde participará juntamente com o Prefeito de visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 123 | 2019 | 11/10/2019 | - | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 119 | 2019 | 07/10/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Exoneração | 118 | 2019 | 02/10/2019 | - | ROSEANA BESSA PASSOS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO - REINTEGRAÇÃO SUB JUDICE | 116 | 2019 | 01/10/2019 | - | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 113 | 2019 | 27/09/2019 | - | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 111 | 2019 | 27/09/2019 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | COLETIVA |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 108 | 2019 | 13/09/2019 | - | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 106 | 2019 | 04/09/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros da comissão especial para eleger Letra para Compor o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 104 | 2019 | 29/08/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Nomeação | 102 | 2019 | 20/08/2019 | Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC . | COLETIVA |
| Nomeação | 101 | 2019 | 31/07/2019 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 100 | 2019 | 31/07/2019 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | COLETIVA |
| Concessão | 092 | 2019 | 27/06/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências . | COLETIVA |
| Concessão | 074 | 2019 | 30/04/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 065 | 2019 | 29/03/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| Nomeação | 062 | 2019 | 29/03/2019 | | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 058 | 2019 | 29/03/2019 | | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 041 | 2019 | 18/03/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: A importância da estruturação do quadro de pessoal dos municípios integrantes do Programa CNM Qualifica que ocorrerá no dia 22 de março de 2019 no Auditório do HOTEL VILA DO MAR LTDA, na Av. Senador Dinarte Mariz, 4223 Via Costeira, Ponta Negra Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 041 | 2019 | 18/03/2019 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 022 | 2019 | 20/02/2019 | | BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 021 | 2019 | 20/02/2019 | Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Gestor de Contrato substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - GESTOR DE CONTRATO SUBSTITUTO |
| Exoneração | 219 | 2018 | 27/12/2018 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 201 | 2018 | 27/11/2018 | | JOÃO ALVES DE SOUSA SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 188 | 2018 | 01/11/2018 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso eSocial para Órgãos Públicos, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, em parceria com a Secretaria da Previdência, e acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 188 | 2018 | 01/11/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 183 | 2018 | 31/10/2018 | | FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 181 | 2018 | 31/10/2018 | | ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA - GUARDA NOTURNO |
| Nomeação | 179 | 2018 | 31/10/2018 | | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Concessão | 176 | 2018 | 08/10/2018 | | FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 172 | 2018 | 28/09/2018 | | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 168 | 2018 | 24/09/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso e-Social 2.4.02, para Órgãos Públicos, detalhamento dos arquivos e passo a passo da implantação, que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, no hotel Sabino Palace, em Mossoró/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 168 | 2018 | 24/09/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| READAPTAÇÃO | 164 | 2018 | 04/09/2018 | | MANOEL LOBO DOS SANTOS - PORTEIRO |
| Concessão | 153 | 2018 | 30/08/2018 | | LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 152 | 2018 | 30/08/2018 | | JUAN CARLOS SANTOS SOARES - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 149 | 2018 | 30/08/2018 | | ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 143 | 2018 | 31/07/2018 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 142 | 2018 | 31/07/2018 | | MAYARA LUANA LIMA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 116 | 2018 | 29/06/2018 | | MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 113 | 2018 | 29/06/2018 | | FRANCISCA DIASSIS LIMA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 104 | 2018 | 11/06/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na Pontanegra Automóveis LTDA Natal/RN, neste dia 13 de junho de 2018, para atesto e recebimento de 02 novos veículos do município. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 104 | 2018 | 11/06/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Nomeação | 100 | 2018 | 04/06/2018 | | TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Exoneração | 097 | 2018 | 30/05/2018 | | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - ANALISTA DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 096 | 2018 | 30/05/2018 | | MARIA ZÉLIA ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REVOGAÇÃO | 087 | 2018 | 21/05/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 087 | 2018 | 21/05/2018 | REVOGA A PORTARIA 084/2018, e dá outras providências. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 084 | 2018 | 16/05/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso: TURMA 01 (MAIO): Controle Interno - Módulo V - Regime Jurídico e Remuneração dos Agentes Públicos, Controle e Gestão de Pessoal, no período de 21/05/2018 a 21/05/2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 084 | 2018 | 16/05/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 082 | 2018 | 04/05/2018 | | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Nomeação | 080 | 2018 | 30/04/2018 | | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - SUBCOORDENADORA DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 079 | 2018 | 30/04/2018 | | FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 078 | 2018 | 30/04/2018 | | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER |
| Exoneração | 077 | 2018 | 30/04/2018 | | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 076 | 2018 | 30/04/2018 | | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 075 | 2018 | 27/04/2018 | | VALDEVINO VARELA DA SILVA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Nomeação | 050 | 2018 | 05/03/2018 | | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 049 | 2018 | 05/03/2018 | | WANDERSON KLAYTON DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| Concessão | 047 | 2018 | 28/02/2018 | | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 045 | 2018 | 28/02/2018 | | KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA - RECEPCIONISTA |
| Diária | 036 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o servidor possa o se fazer presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 036 | 2018 | 16/02/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 035 | 2018 | 15/02/2018 | Revogar a Portaria n.º 033/2018 que concede 01 (uma) diária ao servidor Raimundo Lindemberg Lima CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do Seminário Novo Modelo de Financiamento do SUS, a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, na cidade do Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2018 | 15/02/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 033 | 2018 | 09/02/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Novo Modelo de Financiamento do SUS a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2018, no Hotel Vila do Mar, auditório Vila Hall via costeira, na cidade do Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 033 | 2018 | 09/02/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 026 | 2018 | 29/01/2018 | | SEBASTIAO EUDES DE SOUZA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 024 | 2018 | 16/01/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso Ordem Cronológica nos termos da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN no dia 18 de janeiro de 2018, na Deques & Canuto Advocacia, Rua Paulo Lira, 3430 - Candelária, Natal/RN. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 024 | 2018 | 16/01/2018 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Concessão | 022 | 2018 | 10/01/2018 | | AURÉLIA KARLIANA SILVA - RECEPCIONISTA |
| Nomeação | 021 | 2018 | 08/01/2018 | | DINA RUTH VIANA DE FREITAS - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 020 | 2018 | 05/01/2018 | | EVERTON DAYVE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| INSTAURAÇÃO | 007 | 2018 | 03/01/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 006 | 2018 | 03/01/2018 | | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES - ASSESSOR DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 005 | 2018 | 02/01/2018 | | ROSEANA BESSA PASSOS - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | JOSÉ VALTEMIR DE JESUS VIANA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 309 | 2017 | 29/12/2017 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO |
| Concessão | 252 | 2017 | 29/12/2017 | | MARLENE SOARES LEITE - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 251 | 2017 | 29/12/2017 | | EDILSON PEREIRA LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Concessão | 250 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Nomeação | 242 | 2017 | 26/12/2017 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Exoneração | 240 | 2017 | 19/12/2017 | | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Nomeação | 223 | 2017 | 27/11/2017 | | SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA - GESTOR DE CONTRATOS |
| Diária | 052 | 2017 | 08/11/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do II Encontro Regional de Capacitação E-Social para órgãos públicos, organizado pela Layout Sistemas no dia 09 de novembro de 2017 na cidade de Fortaleza/CE. | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 214 | 2017 | 31/10/2017 | | LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 212 | 2017 | 31/10/2017 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 211 | 2017 | 26/10/2017 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 200 | 2017 | 06/10/2017 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestores de Contratos, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 194 | 2017 | 02/10/2017 | | ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Exoneração | 193 | 2017 | 02/10/2017 | | ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Nomeação | 189 | 2017 | 29/09/2017 | | FRANCISCO AURIMAR LUCAS DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Nomeação | 187 | 2017 | 29/09/2017 | | EDIVAN SOARES LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO |
| Concessão | 184 | 2017 | 26/09/2017 | | MARIA LENILDA DE LIMA - GARI |
| Concessão | 183 | 2017 | 26/09/2017 | | JESSICA ALINE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 180 | 2017 | 26/09/2017 | | ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 179 | 2017 | 26/09/2017 | | JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA - GUARDA NOTURNO |
| Nomeação | 178 | 2017 | 11/09/2017 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 177 | 2017 | 11/09/2017 | | TULIO VICTOR RAULINO DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 176 | 2017 | 11/09/2017 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 173 | 2017 | 31/08/2017 | | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Concessão | 172 | 2017 | 21/08/2017 | | LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Nomeação | 160 | 2017 | 01/08/2017 | | JOÃO ETEMBERG FILHO - ZELADOR |
| Nomeação | 115 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA IMACULADA DA SILVA VIANA - MERENDEIRA |
| Nomeação | 114 | 2017 | 01/08/2017 | | PATRICIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES - MERENDEIRA |
| Nomeação | 113 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA DALVA SANTOS - MERENDEIRA |
| Nomeação | 111 | 2017 | 01/08/2017 | | ISA MARIA BESSA MARIZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 108 | 2017 | 24/07/2017 | | CAIO CÉZAR SOUZA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA |
| Concessão | 104 | 2017 | 03/07/2017 | | JOSE DANIEL DA COSTA SOUZA - PORTEIRO |
| Nomeação | 103 | 2017 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 102 | 2017 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação deste Município, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 083 | 2017 | 19/04/2017 | | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO |
| Nomeação | 071 | 2017 | 20/03/2017 | Dispõe acerca da Instauração de Processo Administrativo de Readaptação, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 070 | 2017 | 10/03/2017 | | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - ORÇAMENTISTA NO SISTEMA: CESTA DE PREÇOS |
| Nomeação | 068 | 2017 | 07/03/2017 | | JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS NETO - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 064 | 2017 | 03/03/2017 | Indica os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC Órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil em consonância com a Lei Municipal nº 026/2012 de 22 de maio de 2012. | COLETIVA |
| Nomeação | 061 | 2017 | 02/03/2017 | | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Suspensão | 060A | 2017 | 02/03/2017 | | REVOGA A PORTARIA Nº 54/2017 - MEMBRO |
| Exoneração | 060 | 2017 | 02/03/2017 | | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 058 | 2017 | 02/03/2017 | | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA - CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO |
| Exoneração | 056 | 2017 | 02/03/2017 | | ASSUERO DA COSTA E SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 055 | 2017 | 01/03/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro auxiliar e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 054 | 2017 | 16/02/2017 | | FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Nomeação | 052 | 2017 | 14/02/2017 | | CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA - SERVIÇO DE UNIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 051 | 2017 | 14/02/2017 | | RECKITT FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 043 | 2017 | 02/02/2017 | | DANIEL LEITE DE FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 040 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO |
| Nomeação | 035 | 2017 | 01/02/2017 | | JOSÉ VALTEMIR DE JESUS VIANA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 034 | 2017 | 01/02/2017 | | MARGARIDA EUDIMÁRIA CHAVES - ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 033 | 2017 | 01/02/2017 | | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 032 | 2017 | 24/01/2017 | | ASSUERO DA COSTA E SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 031 | 2017 | 19/01/2017 | | ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 029 | 2017 | 10/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 028 | 2017 | 10/01/2017 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 026 | 2017 | 06/01/2017 | | EMANUELLA CRISTINA ESTEVAM LEITE - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| Nomeação | 025 | 2017 | 06/01/2017 | | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 020 | 2017 | 01/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 019 | 2017 | 01/01/2017 | | ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 016 | 2017 | 01/01/2017 | | RAUL VINNICCIUS DE MORAIS - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Nomeação | 012 | 2017 | 01/01/2017 | | JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Nomeação | 004 | 2017 | 01/01/2017 | | RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 002 | 2017 | 01/01/2017 | | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS - SECRETÁRIO(A) |