| NORMAS | 087 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências. | |
| Concessão | 084 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Concessão | 080 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 078 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 070 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder Licença para atividade pública | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Exoneração | 062 | 2020 | 14/07/2020 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências. | ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Nomeação | 060 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências. | ADRIANA PATRÍCIA DE SOUSA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 049 | 2020 | 27/05/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR |
| Concessão | 034 | 2020 | 16/03/2020 | Licença Maternidade | ROSIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - MERENDEIRA |
| Diária | 030 | 2020 | 02/03/2020 | Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 030 | 2020 | 02/03/2020 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| READAPTAÇÃO | 026 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências. | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 022 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 021 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério. | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 012 | 2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério. | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2019 | 30/12/2019 | Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Exoneração | 143 | 2019 | 17/12/2019 | Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | ELTON SOUZA DE MELO - MAESTRO |
| Diária | 139 | 2019 | 22/11/2019 | Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de uma formação do Programa de Alfabetização e Letramento PROALE, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2019, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), em Natal/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 139 | 2019 | 22/11/2019 | Concessão de Diária | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 136 | 2019 | 01/11/2019 | Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | ELTON SOUZA DE MELO - MAESTRO |
| Concessão | 132 | 2019 | 30/10/2019 | - | FRANCISCA IVANIELE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 128 | 2019 | 17/10/2019 | A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do VI Congresso Nacional de Educação (Conedu), que será realizado de 24 a 26 de outubro, em Fortaleza/CE. | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 128 | 2019 | 17/10/2019 | - | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) |
| Diária | 126 | 2019 | 17/10/2019 | A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 126 | 2019 | 17/10/2019 | - | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 121 | 2019 | 11/10/2019 | A concessão das diárias, se faz necessária para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de transportar alunos da Escola Municipal 7 de Setembro, que irão participar da XLIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019, que será realizado de 14 a 18 de outubro, na Vila Olímpica em Macaíba/RN. | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| Concessão | 121 | 2019 | 11/10/2019 | - | FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO - MOTORISTA |
| Diária | 103 | 2019 | 21/08/2019 | Conceder 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Servidor PAULO RICARDO DE FREITAS - CPF: 067.259.844-28; e 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO CPF 070.514.124-18. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participarão de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó RN | |
| Concessão | 103 | 2019 | 21/08/2019 | A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN. | COLETIVA |
| Diária | 094 | 2019 | 05/07/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 094 | 2019 | 05/07/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Exoneração | 069 | 2019 | 02/04/2019 | | MARCIEL ALAN FREITAS DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Concessão | 066 | 2019 | 29/03/2019 | | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 056 | 2019 | 27/03/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 055 | 2019 | 26/03/2019 | | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 052 | 2019 | 19/03/2019 | | MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 051 | 2019 | 19/03/2019 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 050 | 2019 | 19/03/2019 | | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 039 | 2019 | 15/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz Ponta Negra. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 039 | 2019 | 15/03/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Diária | 038 | 2019 | 15/03/2019 | Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz Ponta Negra. | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Concessão | 038 | 2019 | 15/03/2019 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| READAPTAÇÃO | 035 | 2019 | 12/03/2019 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - BIBLIOTECÁRIA |
| Concessão | 027 | 2019 | 25/02/2019 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 026 | 2019 | 25/02/2019 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 026 | 2019 | 25/02/2019 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Exoneração | 024 | 2019 | 21/02/2019 | | RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Nomeação | 023 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências | COLETIVA |
| Concessão | 014 | 2019 | 11/02/2019 | Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências. | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Exoneração | 221 | 2018 | 28/12/2018 | | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2018 | 27/12/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Nomeação | 215 | 2018 | 06/12/2018 | | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Nomeação | 212 | 2018 | 03/12/2018 | | MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Concessão | 198 | 2018 | 27/11/2018 | | GILVANIA GOMES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 193 | 2018 | 23/11/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do III Encontro Norte-Rio-Grandense de Educação Integral, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, em Caicó/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 193 | 2018 | 23/11/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 187 | 2018 | 31/10/2018 | | KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Exoneração | 177 | 2018 | 08/10/2018 | | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Concessão | 171 | 2018 | 28/09/2018 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 160 | 2018 | 31/08/2018 | | ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 140 | 2018 | 31/07/2018 | | JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO - VIGIA |
| Concessão | 136 | 2018 | 31/07/2018 | | ANA PAULA DA SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Exoneração | 133 | 2018 | 30/07/2018 | | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Diária | 132 | 2018 | 20/07/2018 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ANTONIA NILCIENE DA SILVA CPF: 056.453.324-66, Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Regional de Mobilização para contribuição na elaboração do Documento Curricular do Rio Grande do Norte, no dia 20 de julho de 2018, em Mossoró/RN. | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 132 | 2018 | 18/07/2018 | | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Concessão | 130 | 2018 | 16/07/2018 | | MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 129 | 2018 | 16/07/2018 | Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Formação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Interativo, no dia 18 de julho de 2018, em Mossoró/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 129 | 2018 | 16/07/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 124 | 2018 | 29/06/2018 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 120 | 2018 | 29/06/2018 | | ODAIR JOSÉ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 115 | 2018 | 29/06/2018 | | JOSETANEA MOISES DE QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 112 | 2018 | 29/06/2018 | | AUCILENE COSTA REGO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Nomeação | 110 | 2018 | 29/06/2018 | | MARCIEL ALAN FREITAS DE CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Nomeação | 099 | 2018 | 04/06/2018 | | RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 094 | 2018 | 30/05/2018 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 093 | 2018 | 30/05/2018 | | FRANCISCA CLANUBIA DE CASTRO - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 083 | 2018 | 15/05/2018 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | COLETIVA |
| Concessão | 074 | 2018 | 27/04/2018 | | SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| Concessão | 068 | 2018 | 20/04/2018 | Concessão de Diárias | COLETIVA |
| Diária | 068 | 2018 | 20/04/2018 | Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 066 | 2018 | 16/04/2018 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 066 | 2018 | 16/04/2018 | Revogar a Portaria n.º 065/2018 que concede ½ (meia) diária ao servidor ANTONIO ALDAIR NETO CPF: 970.579.674-20, Professor do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação Centro Administrativo, Natal/RN. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 065 | 2018 | 13/04/2018 | Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o servidor ANTONIO ALDAIR NETO CPF: 970.579.674-20, professor do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação Centro Administrativo, Natal/RN. | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 065 | 2018 | 13/04/2018 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 064 | 2018 | 10/04/2018 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 056 | 2018 | 29/03/2018 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 061 | 2018 | 27/03/2018 | | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 060 | 2018 | 27/03/2018 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Diária | 053 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, professora do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 053 | 2018 | 05/03/2018 | | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 052 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora AURILENE COSTA REGO CPF: 022.235.804-16, supervisora da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 052 | 2018 | 05/03/2018 | | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Diária | 051 | 2018 | 05/03/2018 | Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ALZINEIDE PEREIRA SOUZA CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal IFRN, Mossoró/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 051 | 2018 | 05/03/2018 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Concessão | 044 | 2018 | 28/02/2018 | | JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO - DIGITADOR |
| Concessão | 039 | 2018 | 28/02/2018 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Nomeação | 030 | 2018 | 31/01/2018 | | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Concessão | 028 | 2018 | 29/01/2018 | | DOMINGOS SOARES DA COSTA - VIGIA |
| Nomeação | 013 | 2018 | 04/01/2018 | | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Exoneração | 010 | 2018 | 04/01/2018 | | FRANCISCO JALLES RODRIGUES DE QUEIROZ - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFOMÁTICA |
| Nomeação | 009 | 2018 | 04/01/2018 | | ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE - CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES |
| Exoneração | 310 | 2017 | 29/12/2017 | | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Concessão | 308 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO - VIGIA |
| Concessão | 307 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 306 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA JOVENTINA DA COSTA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 305 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DO CARMO FEITOZA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 304 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DAS GRAÇAS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 303 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA ROSIANA FREITAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 302 | 2017 | 29/12/2017 | | CICERA ORIVANEIDE LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 301 | 2017 | 29/12/2017 | | ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 300 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 299 | 2017 | 29/12/2017 | | ANA PAULA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 298 | 2017 | 29/12/2017 | | ALBERTINO VIANA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 297 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA GILVANETE MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 296 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCA GILBERLANDIA MOREIRA - MERENDEIRA |
| Concessão | 295 | 2017 | 29/12/2017 | | ALDAIR SOARES LEITE - VIGIA |
| Concessão | 294 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIO MARTINS LEITE - PORTEIRO |
| Concessão | 293 | 2017 | 29/12/2017 | | PEDRO CLAUDIO MOREIRA - VIGIA |
| Concessão | 292 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE LEITE SOBRINHO - PORTEIRO |
| Concessão | 291 | 2017 | 29/12/2017 | | JEAN GLAUBER DE FREITAS - MOTORISTA |
| Concessão | 290 | 2017 | 29/12/2017 | | EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ - RECEPCIONISTA |
| Concessão | 289 | 2017 | 29/12/2017 | | AVANI ROCHA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 288 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA JOSINEIDE DE CASTRO DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 287 | 2017 | 29/12/2017 | | ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 286 | 2017 | 29/12/2017 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SUPERVISOR |
| Concessão | 285 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA IVANEIDE DE FREITAS - SUPERVISOR |
| Concessão | 284 | 2017 | 29/12/2017 | | RAIMUNDA NONATA FEITOZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 283 | 2017 | 29/12/2017 | | RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 282 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA RAIMUNDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 281 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA INES VIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 280 | 2017 | 29/12/2017 | | CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 279 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA GOMES DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 278 | 2017 | 29/12/2017 | | NUBIA MARIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 277 | 2017 | 29/12/2017 | | MARTA MARIA MOREIRA LEITE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 276 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA VILMA VIANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 275 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 274 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 273 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA DILMA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 272 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 271 | 2017 | 29/12/2017 | | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 270 | 2017 | 29/12/2017 | | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 269 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 268 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE WILSON DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 267 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE WANCICLEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 266 | 2017 | 29/12/2017 | | EUGENIA DE AQUINO ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 265 | 2017 | 29/12/2017 | | AURINEIDE DE FREITAS VIANA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Concessão | 264 | 2017 | 29/12/2017 | | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Concessão | 263 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTÔNIO ALDAIR NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 262 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 261 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA IVANETE SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 260 | 2017 | 29/12/2017 | | TERESINHA MARQUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 259 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA JOSINEIDE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| Concessão | 258 | 2017 | 29/12/2017 | | ADELSON SOARES LEITE - MOTORISTA |
| Concessão | 248 | 2017 | 29/12/2017 | | MARIA ROSANGELA DE SOUSA SILVA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 247 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIO VIANA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| Concessão | 246 | 2017 | 29/12/2017 | | ALINE SAMARA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 245 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 244 | 2017 | 29/12/2017 | | ANTONIA ADRIANA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 243 | 2017 | 29/12/2017 | | ADAIL GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 239 | 2017 | 05/12/2017 | | BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MAESTRO |
| Diária | 059 | 2017 | 30/11/2017 | A concessão dessas diárias se fazem necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne capacitação no III Encontro de Formação para os Formadores Locais da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e do Programa Novo Mais Educação, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2017, para a UFERSA (End. R. Francisco Mota, 572 Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 049 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | PAULO RICARDO DE FREITAS - TÉCNICO DA SECRETARIA |
| Diária | 048 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Diária | 047 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | AURILENE COSTA REGO - SUPERVISOR |
| Diária | 046 | 2017 | 31/10/2017 | Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN. | LINDECI GOMES CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 191 | 2017 | 02/10/2017 | Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Chamada Pública para Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 181 | 2017 | 26/09/2017 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Concessão | 175 | 2017 | 11/09/2017 | | LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 142 | 2017 | 01/08/2017 | | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ - PROFESSOR LETRAS ENSINO FUNDAMENTAL II |
| Nomeação | 141 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIANGELA KELLY LIMA FONTES - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 140 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCA ILIANA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA |
| Nomeação | 139 | 2017 | 01/08/2017 | | ANA CRISTINA DA SILVA FONTES - PROFESSOR LETRAS ENSINO FUNDAMENTAL II |
| Nomeação | 138 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCIMARA ALVES DE ALMEIDA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 137 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA GILVANETE ALVES DE FREITAS BARROS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 136 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 135 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA ELINAUDA MAIA DE LIMA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 134 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 133 | 2017 | 01/08/2017 | | DULCIMARIA ALVES MEDEIROS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 132 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 131 | 2017 | 01/08/2017 | | FRANCISCA ROSANGELA FREITAS - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 130 | 2017 | 01/08/2017 | | MAURA FABIA DE FREITAS ALVES - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I |
| Nomeação | 129 | 2017 | 01/08/2017 | | APOLONIA RAIARA DE FREITAS TEIXEIRA - NUTRICIONISTA EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 128 | 2017 | 01/08/2017 | | WANESSA LEITE MENDES - DIGITADOR |
| Nomeação | 127 | 2017 | 01/08/2017 | | LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS - DIGITADOR |
| Nomeação | 126 | 2017 | 01/08/2017 | | DALYLA DE FREITAS FEITOZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 125 | 2017 | 01/08/2017 | | IANY KELY DE PAIVA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 124 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA CIELMA PAULINO DIAS SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 123 | 2017 | 01/08/2017 | | DAIANA BARRETO SOUSA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 122 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA ISABELLA FORTUNATO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 121 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA EDSAMARA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 120 | 2017 | 01/08/2017 | | RAILDA TAINAN FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 119 | 2017 | 01/08/2017 | | ROZIVANIA ALVES BEZERRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 118 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 117 | 2017 | 01/08/2017 | | ANAXIMANDRA GALDINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 116 | 2017 | 01/08/2017 | | MARIA EMÍLIA DE QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO |
| Concessão | 092 | 2017 | 09/06/2017 | | CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO - OPERADOR DE MICRO |
| Nomeação | 065 | 2017 | 07/03/2017 | | PAULO RICARDO DE FREITAS - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 059 | 2017 | 02/03/2017 | | MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES - SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 050 | 2017 | 14/02/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 048 | 2017 | 06/02/2017 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |
| Nomeação | 042 | 2017 | 01/02/2017 | | ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA - SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 039 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - DIRETORA DO IEI |
| Nomeação | 030 | 2017 | 17/01/2017 | Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2017 | 05/01/2017 | | ANTONIA NILCIENE DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" |
| Nomeação | 007 | 2017 | 01/01/2017 | | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |