Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
#Audiência | 15/02/2022 | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
Convidamos todos os credores de precatórios inscritos contra o Município, para uma Audiência de conciliação de pagamento de Precatórios, no dia 16/02/22 (quarta-feira), às 17:00 horas, na Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com o Desembargador Dr. Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça potiguar. |
#Obra | 13/08/2021 | PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL | CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO CONSÓRCIO PÙBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR - CONSOP |
A procuradora municipal dra. Érica Morais e o Secretário de Obras Atevaldo Porfirio estão participando de uma capacitação promovida pelo CONSÓRCIO PÙBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR - CONSOP com o objetivo de trabalhar as melhores estratégias para a implementação da coleta seletiva e para a melhoria da gestão de resíduos sólidos nos Municípios do Alto Oeste Potiguar, em conformidade com o que prevê o Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei n° 14.026/2020).
O evento está ocorrendo no município de Portalegre e contou com a presença da superintendente do CONSOP Bernadete Rego e a Assessora jurídica Dra. Tatiana Dantas. |
www.saofranciscodooeste.rn.gov.brEmitido dia 04/05/2024 às 15:16:07 |