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EDITAL : 06/2025 17/04/2025 NOVO

17/04/2025

EDITAL Nº 06/2025 - Torna público os candidatos a membro do Conselho Tutelar, com seus respectivos números e divulga o local de votação.

EDITAL : 05/2025 17/04/2025 NOVO

17/04/2025

EDITAL Nº 05/2025 - Publica o resultado final da Prova de Conhecimento Específico e convoca para reunião.

EDITAL : 04/2025 16/04/2025

16/04/2025

EDITAL Nº 04/2025 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos.

FUNDEB - RESOLUÇÕES: 01/2025 15/04/2025

15/04/2025

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 15/04/2025

15/04/2025

CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 15/04/2025

15/04/2025

CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026

FUNDEB - PARECERES 2025 15/04/2025

15/04/2025

PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

FUNDEB - PARECERES 2025 15/04/2025

15/04/2025

PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)

EDITAL : 03/2025 14/04/2025

14/04/2025

EDITAL Nº 03/2025 - Publica a relação de candidaturas habilitadas e convoca para a prova de conhecimento específico.

EDITAL : 02/2025 09/04/2025

09/04/2025

EDITAL Nº 02/2025 - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.

RESOLUÇÃO: 02/2025 07/04/2025

07/04/2025

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o período 2025/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame - **ERRATA**

EDITAL : 01/2025 07/04/2025

07/04/2025

EDITAL Nº 01/2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Francisco do Oeste/RN torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar para o período 2025/2028 - **ERRATA**

RESOLUÇÃO: 02/2025 04/04/2025

04/04/2025

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha suplementar para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o período 2025/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

EDITAL : 01/2025 04/04/2025

04/04/2025

EDITAL Nº 01/2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Francisco do Oeste/RN torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar para o período 2025/2028

RESOLUÇÃO: 01/2025 04/04/2025

04/04/2025

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2025. - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 04/04/2025

04/04/2025

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 31/03/2025

31/03/2025

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 31/03/2025

31/03/2025

ESCALA DE SERVIÇO ENFERMAGEM - ABRIL

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2025 31/03/2025

31/03/2025

ESCALA DE TRANSPORTES - ABRIL

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2025 28/03/2025

28/03/2025

Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 28/03/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025 25/03/2025

25/03/2025

CONVITE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2025 18/03/2025

18/03/2025

Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 18/03/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).

CME - ATAS 2025 13/03/2025

13/03/2025

ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE MANDATO 2025/2029

CME - PARECERES: 04/2025 11/03/2025

11/03/2025

PARECER CME N.º: 04/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal José Fortunato de Oliveira

CME - PARECERES: 03/2025 11/03/2025

11/03/2025

PARECER CME N.º: 03/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento

CME - PARECERES: 02/2025 11/03/2025

11/03/2025

PARECER CME N.º: 02/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Instituto de Educação Infantil Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho - IEI

CME - PARECERES: 01/2025 11/03/2025

11/03/2025

PARECER CME N.º: 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025

CME - RESOLUÇÕES: 01/2025 11/03/2025

11/03/2025

Resolução CME nº 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

CMS - RESOLUÇÕES: 003/2025 28/02/2025

28/02/2025

RESOLUÇÃO N° 003/2025, de 28 de fevereiro de 2025 - CMS

CMS - RESOLUÇÕES: 002/2025 27/02/2025

27/02/2025

RESOLUÇÃO N° 002/2025, de 27 de fevereiro de 2025 - CMS

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