Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1901-0001 CONTRATO ORIGINAL |
LOCATUDO BRASIL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 29.253.884/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO |
26/01/2023 43.226,62 |
19/01/2023 31/12/2023 | |
17010002 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ALVES DE SOUZA SOBRINHO ***857943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÚNCIO VIA CARRO DE SOM, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO EXERCÍCIO DE 2023 |
18/01/2023 15.840,00 |
17/01/2023 31/12/2023 | |
1701-0003 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO - ME 13.480.328/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E FISCAIS NA ÁREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
18/01/2023 90.000,00 |
17/01/2023 31/12/2023 | |
014 CONTRATO ORIGINAL |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM BANDA GARANTIDA, ASSEGURANDO A VELOCIDADE REAL, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, DISPONIBILIZANDO SUPORTE TÉCNICO (IN LOCO), IMEDIATO E POR TELEFONE, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN |
07/12/2022 72.000,00 |
07/12/2022 07/12/2023 | |
0411-0001 CONTRATO ORIGINAL |
HERMINIO PEREIRA DE BRITO 11.172.741/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO E TREINAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS REFERENTE A LEI Nº 14.133/2021, QUE TRATA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. O REFERIDO CURSO TERÁ NO SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TRÊS MÓDULOS. O PRIMEIRO MÓDULO TRATARÁ DO PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES CONFORME A LEI 14.133/2021, O SEGUNDO MÓDULO TRAZERÁ A QUESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14.133/2021 - LICITAÇÕES PÚBLICAS) E O TERCEIRO MÓDULO TRARÁ A PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO - A PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E SUAS PARTICULARIDADES |
07/11/2022 23.640,00 |
04/11/2022 04/12/2022 | |
012 CONTRATO ORIGINAL |
GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 |
27/09/2022 2.440,00 |
27/09/2022 31/12/2022 | |
011 CONTRATO ORIGINAL |
WD FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 36.393.228/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 |
27/09/2022 1.478,00 |
27/09/2022 31/12/2022 | |
010 CONTRATO ORIGINAL |
PHOSPODONT 04.451.626/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 |
27/09/2022 9.789,70 |
27/09/2022 31/12/2022 | |
009 CONTRATO ORIGINAL |
PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 18.010.260/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL 12/2020 |
27/09/2022 15.046,00 |
27/09/2022 31/12/2022 | |
008 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
29/07/2022 127.000,00 |
29/07/2022 29/07/2023 | |
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. |
08/07/2022 29.700,00 |
10/07/2022 10/02/2023 | |
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. |
30/12/2021 39.900,00 |
30/12/2021 30/06/2022 | |
010 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
28/10/2021 47.433,56 |
28/10/2021 31/12/2021 | |
009 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
14/10/2021 1.900,00 |
14/10/2021 31/12/2021 | |
004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. |
08/10/2021 29.700,00 |
10/10/2021 10/07/2022 | |
008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
05/10/2021 52.725,60 |
05/10/2021 31/12/2021 | |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
13/07/2021 19.649,30 |
13/07/2021 31/12/2021 | |
004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SISTEMA INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICA LTDA - ME 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos à licença de uso (locação) de Sistemas de informática, compreendendo Softwares de Gestão Pública (contabilidade, licitação, patrimônio, tesouraria, almoxarifado, compras e planejamento), Protocolo, Portal de Transparência (site institucional com e-sic), Sistema de Gestão Tributária e Sistema de Folha de Pagamentos com contracheque online, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital. |
30/06/2021 39.900,00 |
30/06/2021 30/12/2021 | |
006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Confecção de fardamento, para suprir as necessidades das Secretaria de Saúde e Saneamento e Obras e Urbanismo, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
17/06/2021 5.391,25 |
17/06/2021 31/12/2021 | |
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
07/05/2021 0,00 |
07/05/2021 31/12/2021 | |
004 ADITIVO DE REDUÇÃO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
29/03/2021 0,00 |
29/03/2021 31/12/2021 | |
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
12/03/2021 134.294,68 |
12/03/2021 31/12/2021 | |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
23/02/2021 139.969,44 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
006/2021 PE CONTRATO ORIGINAL |
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI 08.345.698/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2021 |
10/02/2021 0,00 |
10/02/2021 31/12/2021 | |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
28/01/2021 0,00 |
28/01/2021 31/12/2021 | |
001/2021 PP CONTRATO ORIGINAL |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021 |
13/01/2021 1.070.973,00 |
13/01/2021 31/12/2021 | |
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. |
08/01/2021 29.700,00 |
10/01/2021 10/10/2021 |