NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Servidor, que participará do curso e-SOCIAL, EFD-REINF para órgãos públicos, que tem como objetivo apresentar informações inerentes a base normativa e a documentação té [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 1ª Reunião Temática 2022 do COSEMS/RN – Desafios da Gestão Municipal: Organização e Financiamento da Atenção Especializada, que acontec [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, que participará da capacitação de formação continuada da rede socioassistencial dos municípios da Comarca de Pau dos Ferros, no período de 27 a 29 de julho d [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 309/2022, e dá outras providências”

NOVO

Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para o DIA D DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA, no dia 01 de outubro de 2022 (sábado).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor/Vice-Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Documento orientador estratégico sobre organização do fluxo de acolhimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

RESOLUÇÃO 02 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Dispõe sobre o acolhimento de pedido de renúncia da função de Conselheiro Tutelar.

Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Setembro/2022, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.