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INSTAURAÇÃO: 100/2025 07/02/2025NOVO

07/02/2025

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e [...]

CONCESSÃO: 099/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultu [...]

NOMEAÇÃO: 098/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

DIÁRIA: 110/2024 26/12/2024

26/12/2024

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paci [...]

DIÁRIA: 100/2024 12/11/2024

12/11/2024

Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do m [...]

DIÁRIA: 099/2024 08/11/2024

08/11/2024

A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar [...]

LEI MUNICIPAL: 378/2025 27/01/2025

27/01/2025

"Altera o anexo I da Lei nº 223/2018, que dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências"

LEI MUNICIPAL: 377/2025 27/01/2025

27/01/2025

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário [...]

LEI MUNICIPAL: 376/2025 20/01/2025

20/01/2025

"Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério P [...]

DECRETO: 325/2025 07/02/2025NOVO

07/02/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 324/2025 03/02/2025

03/02/2025

Dispõe sobre o fechamento de via pública, para a viabilização da prática de esportes e recreação, e dá outras providências.

DECRETO: 323/2025 27/01/2025

27/01/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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