Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora [...]

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para assumir a titularidade em razão de vacância do cargo, bem como a convocação de suplente para exercício [...]

Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas na Formação de gestores municipais para a exec [...]

A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas na Formação de gestores municipais para a exec [...]

A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação na Formação de gestores municipais para a execução do P [...]

"Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do O [...]

Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício [...]

Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras provid [...]

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saú [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.