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São Francisco do Oeste agora conta com a cobertura do SAMU 192

Mais um avanço importante para a saúde do nosso município, garantindo atendimento de urgência e emergência com mais agilidade, segurança e cuidado [...]

25-05-2026

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CONCESSÃO: 065/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .

NOMEAÇÃO: 064/2026 10/06/2026NOVO

10/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 063/2026 10/06/2026NOVO

10/06/2026

"Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de [...]

DIÁRIA: 057/2026 27/05/2026

27/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora que participará do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Cria [...]

DIÁRIA: 057/2026 26/05/2026

26/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Cri [...]

DIÁRIA: 057/2026 26/05/2026

26/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Cria [...]

LEI MUNICIPAL: 414/2026 25/05/2026

25/05/2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 413/2026 12/05/2026

12/05/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 412/2026 12/05/2026

12/05/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

DECRETO: 384/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 383/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropr iação de área que menciona e dá outras providências."

DECRETO: 382/2026 09/06/2026NOVO

09/06/2026

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

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