A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde participará da “Formação de gestores municipais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, que ocorrerá no dia 08 de outubro d [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde participará do I Seminário Híbrido da Undime/RN, com o tema Educação: direitos de todos, dever do estado. O Seminário ocorrerá no Hotel Senac Barreira Roxa [...]

A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município, onde participará de Capacitação para identificação dos vetores das arboviroses, promovido pela SESAP/LACEN, n [...]

“ Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2022 ” .

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

“Altera a Lei Complementar nº 212/2017 (Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste/RN), para instituir e regulamentar a Taxa de Coleta de Lixo no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.”

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Resolução N° 008/2021

Resolução N° 007/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo.

Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021

Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021