A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde participarão de uma Oficina sobre o programa Previne Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o CONASEMS, CONASS, COSEMS e SESAP/RN, [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará de uma audiência para tratar de parcelamento de precatórios, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, na divisão de precatórios, [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Secretário, onde participará do curso de Diagnóstico Avançado Diesel Leve, com conteúdo programático: Diagnóstico do Sistema Common Rail; Estudo do sistema de alta e baix [...]

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na [...]

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

“ Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2022 ” .

Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Oeste – COMEDU 2021, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Altera o Decreto nº 192, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Resolução N° 008/2021

NOVO

REGISTRO DE PREÇOS, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL