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#Saúde Há 15 dia(s)

Empresas locais poderão aderir ao projeto de incentivo a vacinação "Minha Empresa Nota 10" até [...]

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento informa que se encontra aberto [...]

#AssessoriadeComunicação Há 18 dia(s)

ATENÇÃO MEI O PRAZO PARA DECLARAR O SEUS RENDIMENTOS DE 2022 JÁ INICIOU

O prazo para declarar o seus rendimentos de 2022 já iniciou A Declaração [...]

#Saúde Há 19 dia(s)

AVALIAÇÕES FÍSICAS, PELA MANHÃ E PELA TARDE NO POLO ACADEMIA DA SAÚDE

O ano já começou e o verão também! É hora de colocar projetos em prátic [...]

#Agricultura Há 22 dia(s)

COMUNICADO CORTE DE TERRA 2023

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste através da Secretaria Muni [...]

MATRICULAS ABERTAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO #Educação

MATRICULAS ABERTAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Comunicamos aos pais e/ou responsáveis que as matrículas da Rede Municipal de Ensino continuam a [...]

Há 22 dia(s)

ESCALA MENSAL PLANTÕES MÉDICOS - FINAIS DE SEMANA. #Saúde

ESCALA MENSAL PLANTÕES MÉDICOS - FINAIS DE SEMANA.

A partir deste mês de janeiro, o Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, p [...]

Há 29 dia(s)

ATENÇÃO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA #AssessoriadeComunicação

ATENÇÃO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Comunicamos a toda a população que a partir de JANEIRO/2023, os serviços relacionados a ilumina [...]

Há 32 dia(s)

ATENÇÃO - COLETA DE LIXO #Limpeza

ATENÇÃO - COLETA DE LIXO

A Coleta de Lixo será realizada 3 vezes por semana: Segunda, Quarta e Sexta. [...]

Há 32 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 124/2022

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar do Encontro Municipalista com os Novos Parlamentares, que será promovido na sede da Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 12 e 13 [...]

08/12/2022
DIÁRIA: 123/2022

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do Encontro Municipalista com os Novos Parlamentares, que será promovido na sede da Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 12 e 13 [...]

08/12/2022
DIÁRIA: 115/2022

Participar do encontro "Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas – 2023", que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no [...]

10/11/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 320/2022

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2023".

18/10/2022
LEI MUNICIPAL: 319/2022

"Dispõe sobre a desafetação de imóvel doado ao Município e autorização de reversão patrimonial".

18/10/2022
LEI MUNICIPAL: 318/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

18/10/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 247/2023

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco/RN e dá outras providências.

15/01/2023
DECRETO: 246/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

30/12/2022
DECRETO: 245/2022

"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN."

29/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO: /2023

NOVO

Escala de plantões médicos (urgência e emergência) dos finais de semana e feriados, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

27/01/2023
CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO: /2023

NOVO

Escala de plantões para profissionais Técnicos (as) de Enfermagem referente ao mês de Fevereiro/2023, da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

27/01/2023
OUTROS: /2023

NOVO

TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS

26/01/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2701-0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

30/01/2023 CREDOR: 12.969.719/0001-14 - ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2601-0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

NOVO

LOCAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PODENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL OU COMERCIAL, DESDE QUE POSSUA UMA ÁREA DE AO MENOS 60 M², COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RECEPÇÃO, DUAS SALAS SEPARADAS, UMA COPA E UM BANHEIRO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE JÁ MOBILIADA, PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA. SOLICITAMOS AINDA QUE O IMÓVEL ESTEJA LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, EM UM RAIO DE ATÉ 250 METROS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS

27/01/2023 CREDOR: ***463686-** - ENOCK PEREIRA VIANA
CONTRATO ORIGINAL: 2601-0002 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOVO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM FINALIDADE DE DEPOSITO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

27/01/2023 CREDOR: ***482046-** - JOSE RAIMUNDO DE LIMA

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