Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ M [...]
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Art [...]
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma Oficina com o tema "Violências contra Crianças e Ad [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma Oficina com o tema "Violências contra Crianças e Ad [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma Oficina com o tema "Violências contra Crianças e Ad [...]
Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias "Raimundo Cirilo" o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá [...]
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia "D" de vacinação contra a Influenza 2026, da Sec [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saú [...]
