A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde irá participar do I Seminário Dezembro Vermelho, com o tema: Aspectos gerais e desafios no combate ao HIV – juntos para avançar! O evento ocorrerá no dia 20 [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde participarão de uma Oficina sobre o programa Previne Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o CONASEMS, CONASS, COSEMS e SESAP/RN, [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará de uma audiência para tratar de parcelamento de precatórios, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, na divisão de precatórios, [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na [...]

NOVO

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2022 – 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2022, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Resolução N° 008/2021

REGISTRO DE PREÇO QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

REGISTRO DE PREÇOS, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, A SEREM TRABALHADAS COM TRATOR, COM GRADE SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO, EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO

REGISTRO DE PREÇOS QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022