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Ordem de Serviço assinada para a construção das casas populares

Hoje é um dia histórico para o nosso município! Foi assinada a Ordem de Serviço para a construção das casas populares, um passo concreto que trans [...]

06-01-2026

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CONCESSÃO: 022/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matríc [...]

CONCESSÃO: 021/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILV [...]

READAPTAÇÃO: 020/2026 19/02/2026NOVO

19/02/2026

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências

DIÁRIA: 235/2025 18/12/2025

18/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem do servidor que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loca [...]

DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025

17/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]

DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025

17/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]

LEI MUNICIPAL: 398/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à im [...]

LEI MUNICIPAL: 397/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 396/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências."

DECRETO: 366/2026 10/02/2026

10/02/2026

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.

DECRETO: 365/2026 14/01/2026

14/01/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 364/2025 19/12/2025

19/12/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

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