A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, que participará da capacitação de formação continuada da rede socioassistencial dos municípios da Comarca de Pau dos Ferros, no período de 27 a 29 de julho d [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá no período de 12 a 15 de julho de 2022, em Campo Grande/MS.

A presente solicitação se faz necessária, para custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município, onde participará do percurso formativo, junto ao Projeto de Alfabetização e Letramento – ProAle, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de [...]

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 298/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

“Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências”

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuaram no projeto Novo Viva Mais São Francisco do Oeste, entre 26 a 29 de julho de 2022, e que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Febre Amarela em 0 [...]

SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Suplementação - Maio - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Aprova o Edital de convocação da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Aprova o Plano de Providência do Município de São Francisco do Oeste/RN.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 1º quadrimestre do ano de 2022 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para o desenvolvimento de assessoria e consultoria junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento