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São Francisco do Oeste agora conta com a cobertura do SAMU 192

Mais um avanço importante para a saúde do nosso município, garantindo atendimento de urgência e emergência com mais agilidade, segurança e cuidado [...]

25-05-2026

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RETIFICAÇÃO: 056/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 165/2025-GP, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 055/2026 22/05/2026NOVO

22/05/2026

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser paga de forma individual as seguintes servidoras: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícu [...]

CONCESSÃO: 054/2026 22/05/2026NOVO

22/05/2026

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a DIOGO INACIO DE SOUZA REGES – Matrícula: 139038-4, Odontólogo - eSB do município de São [...]

DIÁRIA: 055/2026 22/05/2026NOVO

22/05/2026

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, lo [...]

DIÁRIA: 055/2026 22/05/2026NOVO

22/05/2026

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, lo [...]

DIÁRIA: 054/2026 22/05/2026NOVO

22/05/2026

A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário de Boas Práticas em Odontologia – RDC ANVISA [...]

LEI MUNICIPAL: 414/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 413/2026 12/05/2026

12/05/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 412/2026 12/05/2026

12/05/2026

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

DECRETO: 379/2026 13/05/2026

13/05/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 378/2026 11/05/2026

11/05/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 377/2026 08/05/2026

08/05/2026

"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências."

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