BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19) SÃO FRANCISCO DO OESTE

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

30/07/2021

CONCESSÃO: 141/2021

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .

30/07/2021

EXONERAÇÃO: 140/2021

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências

30/07/2021

diarias Informações mais detalhadas

DIÁRIA: 115/2021

Saindo da cidade de São Francisco do Oeste, com destino a capital do Estado Natal/RN, para tratar de assuntos pertinentes a adminitração municipal.

13/05/2021

DIÁRIA: 114/2021

Saindo da cidade de São Francisco do Oeste/RN com destino a Capital Federal Brasília/DF, para tratar de assuntos pertinentes a administração municipal, de modo particular voltado as questões da Saúde do município.

13/05/2021

DIÁRIA: 113/2021

Saindo da cidade de São Francisco do Oeste/RN com destino a Capital Federal Brasília/DF, para tratar de assuntos pertinentes a administração municipal.

13/05/2021

leis Informações mais detalhadas Opções para exportação

LEI MUNICIPAL: 287/2021

EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio Caroba.

07/07/2021

LEI MUNICIPAL: 286/2021

EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio São Gonçalo.

07/07/2021

LEI MUNICIPAL: 285/2021

EMENTA: Os direitos e prioridades de doadores de sangue no município de São Francisco do Oeste/RN.

07/07/2021

decretos Informações mais detalhadas Opções para exportação

DECRETOS: 180/2021

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

29/07/2021

DECRETOS: 179/2021

Indica o endereço do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.

19/07/2021

DECRETOS: 178/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

15/07/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES Informações mais detalhadas Opções para exportação

OUTROS: /2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

09/07/2021

RESOLUÇÃO: 02/2021

Conselho Municipal de Assistência Social - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora.

05/07/2021

OUTROS: /2021

Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário.

06/04/2021

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Informações mais detalhadas Opções para exportação

CHAMADA PÚBLICA: 002/2021/2021 - MENOR PREÇO

Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital.

Publicação: 23/07/2021

PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2021 PE/2021 - MENOR PREÇO

Registro de Preços, que versa sobre aquisição de materiais de limpeza e higiene

Publicação: 29/07/2021

TOMADA DE PREÇOS: 003/2021/2021 - MENOR PREÇO

Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a conclusão da Creche pró infância tipo 2, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico.

Publicação: 15/07/2021

contratos Informações mais detalhadas Opções para exportação

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 007 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021

13/07/2021 CREDOR: 10.325.617/0001-30 - C DANTAS TEIXEIRA - ME

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 007 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

13/07/2021 CREDOR: 10.325.617/0001-30 - C DANTAS TEIXEIRA - ME

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 006 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

13/07/2021 CREDOR: 10.325.617/0001-30 - C DANTAS TEIXEIRA - ME