Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e [...]
Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultu [...]
Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paci [...]
Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do m [...]
A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar [...]
"Altera o anexo I da Lei nº 223/2018, que dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências"
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário [...]
"Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério P [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o fechamento de via pública, para a viabilização da prática de esportes e recreação, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.