Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de São Francisco do Oeste-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias Raimundo Cirilo o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática Go Blue e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº387/2025 que instituiu o Plano Plurianual/PPA, acrescentando à Lei a criação do Programa denominado Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026 .
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária Recicla SFO no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Denomina de Praça da Costura a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.
