Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Francisco do Oeste, institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, cria a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Denomina de Rua Gerson de Freitas Viana a atual Rua Projetada B, localizada nas proximidades da Rua José Clemente de Oliveira, da Rua Cícero Maia e da Rua Projetada A, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria do Socorro Viana a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua José Clemente de Oliveira e a Rua Cícero Maia, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de São Francisco do Oeste-RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias Raimundo Cirilo o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática Go Blue e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº387/2025 que instituiu o Plano Plurianual/PPA, acrescentando à Lei a criação do Programa denominado Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026 .
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
