O fluxo envolve consulta médica, documentação e análise técnica conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS
14-05-2025
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALV [...]
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providênci [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da secretária, que participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sa [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da conselheira tutelare, que participará do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a import [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Denomina de "Praça da Costura" a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.
"Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oest [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do M [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias
