"Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de "Fiscal de Obras", nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências"
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Maestro do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paci [...]
Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do m [...]
A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar [...]
"Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério P [...]
"Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do O [...]
"Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências"
Decreta atualização de localização de secretarias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
