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NOMEAÇÃO: 136/2025 16/04/2025

16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

CONCESSÃO: 135/2025 14/04/2025

14/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Sa [...]

CONCESSÃO: 134/2025 07/04/2025

07/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do m [...]

DIÁRIA: 135/2025 14/04/2025

14/04/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 267ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá [...]

DIÁRIA: 134/2025 07/04/2025

07/04/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 d [...]

DIÁRIA: 133/2025 07/04/2025

07/04/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontece [...]

LEI MUNICIPAL: 380/2025 25/03/2025

25/03/2025

"Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, de [...]

LEI MUNICIPAL: 379/2025 27/02/2025

27/02/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.565.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 378/2025 27/01/2025

27/01/2025

"Altera o anexo I da Lei nº 223/2018, que dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências"

DECRETO: 335/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

DECRETO: 334/2025 14/04/2025

14/04/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 333/2025 14/04/2025

14/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

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