A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, realizará a entrega de material escolar completo para todos os alunos da Rede Municipal [...]
20-02-2026
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual as seguintes servidoras: ANTONIA NILMA SILVA SOARES Matrícula: [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Curso: Atualização em Imunização para profissionais de [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Curso: Atualização em Imunização para profissionais de [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da conselheira tutelar, que participará do treinamento do SIPIA (Sistema de Informação p [...]
"Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do O [...]
Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício [...]
Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras provid [...]
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia "D" de vacinação contra a Influenza 2026, da Sec [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saú [...]
