Institucional

Prefeitura Municipal de São Francisco Do Oeste

Gisely Porfirio Cavalcante

Prefeito(a)

Cicero Gomes de Freitas

Vice-prefeito(a)

Gabinete da Prefeita Mais informações
Lusimar Porfirio da Silva

Chefe de Gabinete

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

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Sec. Mun. de Administração, Planejamento e Rh Mais informações
Antonia Nilciene da Silva

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

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Sec. Mun. de Saúde e Saneamento Mais informações
Poliana Alves Porfirio

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Rua Padre Carlos, 60 , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) 9.2001-2649

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Sec. Mun. de Assistência Social, Trabalho e Habitação Mais informações
Maria Joelma de Holanda Silveira

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Rua Domingos Diógenes , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

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Sec. Mun. de Finanças, Orçamento e Tributação Mais informações
Tulio Victor

Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

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Sec. Mun. de Educação e Cultura Mais informações
Roseni

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

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Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Turismo Mais informações
Raimundo Wellitto

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

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Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos e Rurais Mais informações
Atevaldo Porfirio da Silva

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais

Rua Francisco Ferreira de Lima , Nº 86 - Bela Vista - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

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Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Mais informações
Giovanni Fortunato Viana de Carvalho

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Rua Francisco Martins Viana , Nº SN - Sete de Setembro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

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Sec. Mun. de Trânsito e Transportes Mais informações
Maria Etilandia Raulino Santos Dias

Secretária Municipal de Trânsito e Transportes

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

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Procuradoria Jurídica Mais informações
Marcelo Tomaz Rocha

Procurador Juridico

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

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  • PREFEITURA
    • GABINETE DA PREFEITA
    • SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH
    • SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO
    • SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
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    • SEC. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
    • PROCURADORIA JURÍDICA

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DECRETO: 381/2026 02/06/2026NOVO

02/06/2026

"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providênci [...]

DECRETO: 380/2026 01/06/2026NOVO

01/06/2026

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

PORTARIA: 060/2026 29/05/2026

29/05/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

PORTARIA: 058/2026 28/05/2026

28/05/2026

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

PORTARIA: 059/2026 28/05/2026

28/05/2026

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 02/2026 – PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

PORTARIA: 057/2026 26/05/2026

26/05/2026

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula [...]

LEI MUNICIPAL: 414/2026 25/05/2026

25/05/2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.

PORTARIA: 056/2026 25/05/2026

25/05/2026

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 165/2025-GP, e dá outras providências.

PORTARIA: 055/2026 22/05/2026

22/05/2026

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser paga de forma individual as seguintes servidoras: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 1390 [...]

PORTARIA: 054/2026 22/05/2026

22/05/2026

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a DIOGO INACIO DE SOUZA REGES – Matrícula: 139038-4, Odontólogo - eSB do município de São Francisc [...]

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