Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 01/2026 – PGM/CGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

"Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantaç [...]

"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 1388 [...]

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal de Admi [...]

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente so [...]

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.

Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática "Go Blue" e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual, as segu [...]

Altera a Lei Municipal nº387/2025 que instituiu o Plano Plurianual/PPA, acrescentando à Lei a criação do Programa denominado Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes e [...]

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2026" .

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras p [...]

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – Mat [...]

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a CICERO GOMES DE FREITAS – Matrí [...]

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138 [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KAR [...]

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA – Matrícula: 138802-9, Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do m [...]