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Gabinete da Prefeita

Lusimar Porfirio da Silva · Chefe de Gabinete

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000(84) .3378-0197pmsforn@gmail.comde Segunda A Sexta, das 07:00 Às 13:00 Horas
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Sec. Mun. de Administração, Planejamento e Rh

Antonia Nilciene da Silva · Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos

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Sec. Mun. de Saúde e Saneamento

Poliana Alves Porfirio · Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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Sec. Mun. de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Maria Joelma de Holanda Silveira · Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

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Sec. Mun. de Finanças, Orçamento e Tributação

Tulio Victor · Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000(84) .3378-0197pmsforn@gmail.comde Segunda A Sexta, das 07:00 Às 13:00 Horas
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Sec. Mun. de Educação e Cultura

Roseni · Secretária Municipal de Educação e Cultura

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000(84) .3378-0197pmsforn@gmail.comde Segunda A Sexta, das 07:00 Às 13:00 Horas
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Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Turismo

Raimundo Wellitto · Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000(84) .3378-0197pmsforn@gmail.comde Segunda A Sexta, das 07:00 Às 13:00 Horas
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Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos e Rurais

Atevaldo Porfirio da Silva · Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais

Rua Francisco Ferreira de Lima , Nº 86 - Bela Vista - CEP: 59.908-000(84) .3378-0197pmsforn@gmail.comde Segunda A Sexta, das 07:00 Às 13:00 Horas
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Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Giovanni Fortunato Viana de Carvalho · Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Rua Francisco Martins Viana , Nº SN - Sete de Setembro - CEP: 59.908-000(84) .3378-0197pmsforn@gmail.comde Segunda A Sexta, das 07:00 Às 13:00 Horas
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Sec. Mun. de Trânsito e Transportes

Maria Etilandia Raulino Santos Dias · Secretária Municipal de Trânsito e Transportes

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000(84) .3378-0197pmsforn@gmail.comde Segunda A Sexta, das 07:00 Às 13:00 Horas
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Procuradoria Jurídica

Marcelo Tomaz Rocha · Procurador Juridico

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000(84) .3378-0197procuradoriapmsfo@gmail.comde Segunda A Sexta, das 07:00 Às 13:00 Horas
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera

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PORTARIA: 103/2026 NOVO 01/10/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 105/2025 NOVO 01/10/2026 · Concede Licença-Maternidade à servidora e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 104/2026 NOVO 01/10/2026 · Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 102/2026 NOVO 29/09/2026 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 100/2026 NOVO 28/09/2026 · Dispõe sobre o encerramento de pleno direito de vínculo funcional em virtude de falecimento de servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. Acessar DECRETO: 400/2026 NOVO 28/09/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Acessar PORTARIA: 101/2026 NOVO 28/09/2026 · Conceder 01 (uma) meia diária, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), a ser paga ao servidor JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula nº 139083-0, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e requisitado pela Secreta [...] Acessar DECRETO: 399/2026 26/09/2026 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 098/2026 25/09/2026 · Conceder 02 (duas) meias-diárias , no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; [...] Acessar DECRETO: 398/2026 25/09/2026 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado ao “Dia D de mobilização e vacinação Antirrábica”, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. Acessar
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