Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Prefeito(a)

ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM Mais informações
HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL - PJM Mais informações
JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO

PROCURADOR JURIDICO

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

procuradoriapmsfo@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS - ADM Mais informações
ANTONIA NILCIENE DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - SMA Mais informações
GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISCO MARTINS VIANA , Nº 49 - SETE DE SETEMBRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

semapemsfo@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SMAS Mais informações
MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA DOMINGOS DIOGENES , Nº 36 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

smassfo@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEC Mais informações
ROSENI

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

educacao_sfo@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SME Mais informações
RAIMUNDO WELLITTO

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO - SMF Mais informações
TULIO VICTOR

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

financaspmsfo@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS - SMO Mais informações
ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMS Mais informações
POLIANA ALVES PORFIRIO

SECRETÁRIO(A)

RUA PADRE CARLOS , Nº 60 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

smssforn@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMT Mais informações

RUA SÃO FRANSICO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000

DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

(84) 3378-0197

pmsforn@gmail.com

A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência da gestão municipal.

Avaliar a execução dos orçamentos da Administração; Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo; Solicitar a realização de auditorias sobre a gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade dos órgãos da Administração; Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, comprovando a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, alertando formalmente as autoridades administrativas para que promovam, sob pena e responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou outros incompatíveis com a prática da administração pública e que resultem em prejuízo ao erário.

O Gabinete do Prefeito é órgão da administração municipal responsável por apoiar o Prefeito Municipal na realização de suas atividades cotidianas à frente do governo municipal, principalmente nos assuntos de ordem política e administrativa em todas as esferas de governo, coordenando as relações do Chefe do Executivo

Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal; Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;

I - exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo; II - exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo; III - promover a cobrança de dívida ativa municipal;

IV - emitir parecer em consultas formuladas pelo Prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico; V - auxiliar o controle interno dos atos administrativos; VI - promover, com o auxílio da estrutura do Poder Executivo Municipal, o concurso público para Procurador do Município.

Gerenciar equipes e recursos; Representar o município em eventos, reuniões, audiências públicas e outros encontros relevantes; Estabelecer parcerias com outros órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e instituições; Fiscalizar a execução das políticas públicas.

Prover a gestão de sistemas administrativos, baseados na informação, garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal; Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria.

Coordenar as ações que assegurem a implementação e execução das diretrizes e políticas fixadas pela Administração Municipal nas áreas da agricultura;

Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores.

Tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município. Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso.

Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos; Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas e projetos.

Executar as políticas públicas educacionais vigentes no país na rede pública de ensino do município em que está. De modo geral, isso envolve ações de planejamento, de gestão e, principalmente, de implementar e acompanhar práticas para garantir o acesso à educação de qualidade.

Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política.

Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade

Promover o incentivo à prática esportiva pela sua população, sugerindo, orientando e organizando jogos comunitários, campeonatos e torneios esportivos com a participação das comunidades; Apoiar direta ou indiretamente, atletas e agremiações esportivas de destaque, buscando a divulgação do esporte e do Município; Administrar quadras, campo, ginásio e áreas de esportes em geral.

Desempenha um papel central na elaboração e execução do orçamento municipal. Isso envolve a previsão de receitas e despesas, a definição de prioridades de investimento e a alocação de recursos para diferentes áreas, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos;

Colaborar e participar na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro; Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros.

Programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos;

Controlar e incrementar o sistema viário do município e executar os serviços de manutenção das praças, obras de drenagem e recuperações estruturais.

Compete à Secretaria Municipal de Saúde no âmbito local, dirigir o Sistema Único de Saúde - SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município;

Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados; coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito tem como atribuições gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público do Município;

Realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.

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