Dispõe sobre a regulamentação e aprovação da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de São Francisco do Oeste/RN, vinculada ao Plano Plurianual PPA 20262029, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropr iação de área que menciona e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste /RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a formalização da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste, Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta procedimento de apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia D de vacinação contra a Influenza 2026, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuarão em expediente extra relacionado a programação do Mês da Mulher, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.
Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
