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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 307 registros

DECRETO: 304/2024 21/05/2024

21/05/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

DECRETO: 303/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2024 – 2026.

DECRETO: 302/2024 13/05/2024

13/05/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 301/2024 24/04/2024

24/04/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 300/2024 12/04/2024

12/04/2024

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, com dia D previsto para 13 de abril de 2024, Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 299/2024 12/04/2024

12/04/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 298/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

DECRETO: 297/2024 18/03/2024

18/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 296/2024 12/03/2024

12/03/2024

Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”

DECRETO: 295/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 294/2024 05/03/2024

05/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 293/2024 28/02/2024

28/02/2024

Decreta luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 292/2024 08/02/2024

08/02/2024

Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 12 (carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024.

DECRETO: 291/2024 28/01/2024

28/01/2024

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 290/2024 15/01/2024

15/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 289/2023 15/12/2023

15/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 288/2023 14/12/2023

14/12/2023

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 18 a 29/12/2023.

DECRETO: 287/2023 16/11/2023

16/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 286/2023 30/10/2023

30/10/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 285/2023 30/10/2023

30/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

DECRETO: 284/2023 26/10/2023

26/10/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 283/2023 20/10/2023

20/10/2023

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.”

DECRETO: 282/2023 13/10/2023

13/10/2023

Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências.”

DECRETO: 281/2023 11/10/2023

11/10/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 280/2023 06/10/2023

06/10/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação 2023, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 279/2023 26/09/2023

26/09/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares 2023 do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 278/2023 14/09/2023

14/09/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 277/2023 11/09/2023

11/09/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencia”.

DECRETO: 276/2023 31/08/2023

31/08/2023

Antecipa o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu e dá outras providências.”

DECRETO: 275/2023 28/08/2023

28/08/2023

Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.”

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