Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 362 registros Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 09:54:20

DECRETO: 359/2025 20/10/2025 NOVO

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 358/2025 17/10/2025 NOVO

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 357/2025 14/10/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 356/2025 14/10/2025

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.”

DECRETO: 355/2025 14/10/2025

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste – FMPCD.

DECRETO: 354/2025 09/10/2025

Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.”

DECRETO: 353/2025 26/09/2025

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 352/2025 19/09/2025

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 351/2025 12/09/2025

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste – FMDPD.

DECRETO: 350/2025 10/09/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 349/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

DECRETO: 348/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

DECRETO: 347/2025 11/08/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 346/2025 04/08/2025

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 345/2025 11/07/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 344/2025 08/07/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 343/2025 05/07/2025

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 342/2025 03/07/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área que menciona e dá outras providências.”

DECRETO: 341/2025 16/06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 340/2025 11/06/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 339/2025 20/05/2025

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

DECRETO: 338/2025 12/05/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

DECRETO: 337/2025 09/05/2025

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 336/2025 28/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 335/2025 22/04/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

DECRETO: 334/2025 14/04/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 333/2025 14/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.

DECRETO: 332/2025 28/03/2025

Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”

DECRETO: 331/2025 28/03/2025

Regulamenta os procedimentos para emissão do Cartão Municipal de Identificação para pessoas com Transtorno no Espectro Autista – TEA, nos termos da Lei nº 370/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 330/2025 21/03/2025

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de mobilização contra HPV, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

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