Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste FMPCD.
Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste FMDPD.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos para emissão do Cartão Municipal de Identificação para pessoas com Transtorno no Espectro Autista TEA, nos termos da Lei nº 370/2024 e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de mobilização contra HPV, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
