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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1771 registros Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 07:29:00

CONCESSÃO: 209/2025 02/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ

Cargo: COVEIRO

RENÚNCIA: 208/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.

Agente: MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 207/2025 30/09/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO

CONCESSÃO: 206/2025 29/09/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que no dia 30 de setembro de 2025, irão até a Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Mossoró/RN, para realização de condução e acompanhamento em processo de cumprimento a determinação judicial.

Coletiva: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, JANILSON VIANA DE LIMA

DIÁRIA: 206/2025 29/09/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial.

Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGA – TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIÁRIA: 206/2025 29/09/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude

Agente: JANILSON VIANA DE LIMA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 205/2025 19/09/2025

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Agente: LUANA BORGES CARVALHO DA CUNHA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 204/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMDPD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS

EXONERAÇÃO: 203/2025 16/09/2025

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 202/2025 15/09/2025

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa RN – 1ª Etapa e do Seminário Estadual de Boas Práticas Pró-Alfa RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em Natal/RN.

Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 202/2025 15/09/2025

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 201/2025 12/09/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro e RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do lançamento oficial do Projeto RN Antirracista, com o tema: Educação, Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo no Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, em Natal/RN.

Coletiva: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA

DIÁRIA: 201/2025 12/09/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro.

Agente: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 201/2025 12/09/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro.

Agente: RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 200/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o biênio 2025-2027.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 199/2025 10/09/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2025, no auditório do MPRN, Natal/RN.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 199/2025 10/09/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO

CESSÃO: 198/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a renovação da cessão funcional de servidora pública efetiva do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 197/2025 08/09/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1 e ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professoras, lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência - CEMURE, em Natal/RN.

Coletiva: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS

DIÁRIA: 197/2025 08/09/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 197/2025 08/09/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS

Cargo:

CONCESSÃO: 196/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

CONCESSÃO: 195/2025 03/09/2025

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Agente: IANDRA MARIA ALVES DE FREITAS

Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA

NOMEAÇÃO: 194/2025 01/09/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: DENILSON LOPES SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS

NOMEAÇÃO: 193/2025 01/09/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: SEBASTIANA VANDA SILVA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER

CONCESSÃO: 192/2025 27/08/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, CLEIDE ROCHA DA SILVA, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, WALLACE DE CALDAS MARTINS

EXONERAÇÃO: 191/2025 27/08/2025

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Agente: LALYA LISANDRA SOUZA COSTA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À MULHER

CONCESSÃO: 190/2025 26/08/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA, e ANTONIO ALDAIR NETO - Matrícula: 137438-9, mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia 28 de agosto, na UNI-RN, em Natal/RN.

Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ANTÔNIO ALDAIR NETO

DIÁRIA: 190/2025 26/08/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

DIÁRIA: 190/2025 26/08/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA.

Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA

Cargo:

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