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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1636 registros

DESIGNAÇÃO: 127/2025 28/03/2025 NOVO

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DESIGNAÇÃO: 126/2025 28/03/2025 NOVO

Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 125/2025 27/03/2025 NOVO

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS

CONCESSÃO: 124/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 123/2025 21/03/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 122/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

DESTITUIÇÃO: 121/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

CONCESSÃO: 120/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO

Cargo: ASSESSORA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 119/2025 13/03/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências..

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 118/2025 07/03/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 117/2025 28/02/2025

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 116/2025 28/02/2025

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MATADOURO PÚBLICO

CONCESSÃO: 115/2025 26/02/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE

CONCESSÃO: 114/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCESSÃO: 113/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: MARIA GRAZIELLA DE OLIVEIRA BARRETO

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

READAPTAÇÃO: 112/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Agente: JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 111/2025 18/02/2025

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 110/2025 18/02/2025

Concessão 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, CPF: ***.454.904-**, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário Fechamento dos Balanços Públicos e Elaboração de PPA, que acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, no hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN.

Agente: JOSE NILCIEDSON DA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 109/2025 17/02/2025

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: MARIA ETILANDIA RAULINO SANTOS DIAS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 108/2025 17/02/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: GENILSON PAULINO DIAS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM

EXONERAÇÃO: 107/2025 14/02/2025

Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO EUMAR HOLANDA DIAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONCESSÃO: 106/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 105/2025 13/02/2025

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião para o Acolhimento de Gestores 2025, promovido pelo COSEMS/RN, que acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

CONCESSÃO: 104/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: FATIMA DAYSA SOARES MAGALHAES

Cargo: AUXILIAR DE PROFESSOR

CESSÃO: 103/2025 11/02/2025

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 102/2025 11/02/2025

Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: ANA PAULA DE FREITAS

Cargo: GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR

INSTAURAÇÃO: 101/2025 11/02/2025

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo

INSTAURAÇÃO: 100/2025 07/02/2025

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo

CONCESSÃO: 099/2025 06/02/2025

Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, no dia 10 de fevereiro de 2025, que será realizado no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 098/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Agente: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

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