Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 02/2026 – PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a Conselheira Tutelar VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a Conselheira Tutelar LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago ao Conselheiro Tutelar LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 165/2025-GP, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser paga de forma individual as seguintes servidoras: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 139060-0, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos, no dia 25 de maio de 2026, objetivando acompanhar e executar os procedimentos de desacolhimento institucional de menor acolhido na mencionada instituição.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 139060-0, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a DIOGO INACIO DE SOUZA REGES – Matrícula: 139038-4, Odontólogo - eSB do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário de Boas Práticas em Odontologia – RDC ANVISA 1002/2025, neste dia 22 de maio de 2026, no Auditório da Reitoria da UFRN – Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a DIOGO INACIO DE SOUZA REGES – Matrícula: 139038-4, Odontólogo - eSB do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia 21 de maio de 2026, para realização de acompanhamento de visita juntamente com os pais de menor acolhido na referida instituição, em cumprimento à determinação judicial.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME, para o biênio 2026/2028.”

Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a serem pagas individualmente aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - Matrícula: 139048-1, Psicólogo – PAIF; FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - Matrícula: 138821-5, Chefe da Divisão de Assistência Social e ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação dos referidos servidores no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 13 a 15 de maio de 2026, em Mossoró/RN.

Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - Matrícula: 139048-1, Psicólogo – PAIF.

Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - Matrícula: 138821-5, Chefe da Divisão de Assistência Social.

Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inspeção Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, com o tema “Discussão da metodologia de financiamento da APS com foco no componente de qualidade”; na oportunidade participará da exposição da 4ª Mostra Estadual “Brasil, aqui tem SUS”, com a exposição do trabalho “Dados em Ação: Painel de Monitoramento de Medicamentos na gestão e transparência municipal do SUS”; que será realizado no dia 15 de abril de 2026, em Natal/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão de uma Oficina com o tema “Violências contra Crianças e Adolescentes”, promovido pela Escola de Conselhos, no dia 13 de abril de 2026, que acontecerá em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, conselheira tutelar.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8, conselheira tutelar.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2, conselheiro tutelar suplente