Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, LUCIA ROCHA MAIA, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que no dia 30 de setembro de 2025, irão até a Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Mossoró/RN, para realização de condução e acompanhamento em processo de cumprimento a determinação judicial.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138891-6, Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial.
Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA
Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude
Agente: JANILSON VIANA DE LIMA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência FMDPD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa RN 1ª Etapa e do Seminário Estadual de Boas Práticas Pró-Alfa RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em Natal/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro e RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do lançamento oficial do Projeto RN Antirracista, com o tema: Educação, Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo no Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o biênio 2025-2027.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2025, no auditório do MPRN, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a renovação da cessão funcional de servidora pública efetiva do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1 e ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professoras, lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência - CEMURE, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, CLEIDE ROCHA DA SILVA, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, WALLACE DE CALDAS MARTINS
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA, e ANTONIO ALDAIR NETO - Matrícula: 137438-9, mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia 28 de agosto, na UNI-RN, em Natal/RN.
Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ANTÔNIO ALDAIR NETO
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, mobilizadora do NUCA.