Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da XXXIX edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que ocorrerá no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.
Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do curso de apresentação do Programa Guardiões da Infância, que acontecerá no dia 30 de junho de 2026, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9.
Dispõe sobre a designação da Ouvidora do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a ser paga individualmente aos servidores FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula nº 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula nº 138993-9, Conselheiras Tutelares, e JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula nº 139083-0, motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente solicitação destina-se ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento dos referidos servidores, que iniciarão o translado no dia 21 de junho de 2026, até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, para cumprimento de determinação judicial referente à adolescente atualmente acolhida na referida instituição. As Conselheiras Tutelares acompanharão a adolescente durante seu traslado até o município de Natal/RN, onde será efetivada sua entrega à guardiã legal, conforme decisão judicial, cabendo ao motorista a condução da equipe e da adolescente durante todo o percurso necessário ao cumprimento da medida determinada.
Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula nº 138995-5.
Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula nº 138993-9.
Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a JANILSON VIANA DE LIMA Matrícula nº 139083-0
Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 03/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Chefe do Setor de Enfermagem. E 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a SERVULO AUGUSTO REGALADO FERREIRA Médico da Estratégia de Saúde da Família. Ambos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da 2ª Oficina de Qualificação para a Inserção do Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel (Implanon), realizado pelo Ministério da Saúde, entre os dias 16 e 17 de junho de 2026, em Natal/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Chefe do Setor de Enfermagem.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a SERVULO AUGUSTO REGALADO FERREIRA Médico da Estratégia de Saúde da Família.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, em Pau dos Ferros/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9.
