Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Seminário de Computação na Educação Básica, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, em Natal/RN.
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEF e 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026, na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEF
Conceder 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Mobilizador do Resultado Sistêmico 6.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; e 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), a serem pagas, individualmente, às seguintes servidoras: ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIF, e LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial. A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das servidoras no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 27 a 29 de julho de 2026, no município de Pau dos Ferros/RN.
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social
Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), à ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIF
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), à LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial.
Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA
Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da XXXIX edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que ocorrerá no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.
Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do curso de apresentação do Programa Guardiões da Infância, que acontecerá no dia 30 de junho de 2026, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9.
Dispõe sobre a designação da Ouvidora do Poder Executivo Municipal de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
