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Lista de Portarias Foram encontrados 1716 registros Informações atualizadas em: 08/07/2025 - 07:20:38

CONCESSÃO: 173/2025 07/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

NOMEAÇÃO: 172/2025 04/07/2025 NOVO

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 171/2025 04/07/2025 NOVO

Revoga, parcialmente, a Portaria nº 168/2025-GP, no tocante à concessão de férias à servidora FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, e dá outras providências.

Agente: FRANCILEIDE LOPES DA SILVA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 170/2025 04/07/2025 NOVO

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES – Matrícula: 138865-7, Psicólogo - PAIF; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO – Matrícula: 138997-1, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 07 de julho, para realização da 2ª visita guiada, conforme ordem judicial, a menor L. A. E. que se encontra acolhida na referida instituição.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 169/2025 01/07/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: VANESSA PEREIRA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCESSÃO: 168/2025 27/06/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Coletiva: FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO

CONCESSÃO: 167/2025 27/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ

Cargo: COVEIRO

CONCESSÃO: 166/2025 26/06/2025

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA – Matrícula: 138862-2, Assistente Social - PAIF; FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula: 138995-5, Conselheira Tutelar; e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizado no município de Currais Novos/RN, neste dia 30 de junho, para visita institucional de acompanhamento, a criança L. A. E. que foi retirada da sua família judicialmente.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 165/2025 23/06/2025

Dispõe sobre da designação de servidor efetivo para a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL 7

CONCESSÃO: 164/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

IMPLANTAÇÃO: 163/2025 13/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN.

CONVOCAÇÃO: 162/2025 13/06/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 161/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 160/2025 12/06/2025

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO

Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO

CONCESSÃO: 159/2025 10/06/2025

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, os quais participarão do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado no período de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Ressalta-se que, conforme disposto no Decreto Municipal nº 301/2024, em seu art. 1º, §1º, as diárias serão concedidas por dia de deslocamento do domicílio, incluindo-se, portanto, a data de saída (14/06/2025) e de retorno (18/06/2025), o que justifica a concessão de 05 (cinco) diárias para cada servidor.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 159/2025 10/06/2025

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento;

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

DIÁRIA: 159/2025 10/06/2025

Conceder 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 158/2025 10/06/2025

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA FREIRE

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS

CONCESSÃO: 157/2025 09/06/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4, e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”, no dia 11 de junho de 2025, em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 157/2025 09/06/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4, Conselheira Municipal de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 157/2025 09/06/2025

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN

Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 156/2025 09/06/2025

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do FNAS – Pelo Brasil, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na Escola de Governo, em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 156/2025 09/06/2025

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

DIÁRIA: 156/2025 09/06/2025

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 155/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

CONCESSÃO: 154/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: MARLENE SOARES LEITE

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCESSÃO: 153/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 153/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 152/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 152/2025 04/06/2025

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais;

Agente: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS

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