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CONCESSÃO: 050/2024 03/06/2024

03/06/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: CACIA MARIA DE QUEIROZ FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 049/2024 28/05/2024

28/05/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, MARTA KEILIANE DE SOUSA, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE

CONCESSÃO: 048/2024 16/05/2024

16/05/2024

Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ###.328.19#-##; Conselheiros Tutelares do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS/

Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES

DIÁRIA: 047/2024 14/05/2024

14/05/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 047/2024 14/05/2024

14/05/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN.

Agente: ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 046/2024 02/05/2024

02/05/2024

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: EDCARLOS DE SOUZA LIMA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

DIÁRIA: 045/2024 29/04/2024

29/04/2024

Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 045/2024 29/04/2024

29/04/2024

Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF:###.402.58#-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

DIÁRIA: 044/2024 29/04/2024

29/04/2024

Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 044/2024 29/04/2024

29/04/2024

Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XVI CONGRESSO ESTADUAL DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, realizado pelo CONSEMS/RN, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, em Natal/RN.

Agente: POLIANA ALVES PORFIRIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 043/2024 29/04/2024

29/04/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: ANA PAULA DE FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 042/2024 29/04/2024

29/04/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, MARIA MARCLENE VIANA, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA

DIÁRIA: 041/2024 26/04/2024

26/04/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL

Cargo: PSICÓLOGA – TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

CONCESSÃO: 041/2024 26/04/2024

26/04/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.37#-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, neste dia 30 de abril, para acompanhar a menor K.Y.M.S que será transferida da instituição mencionada acima, para a Casa Lar, situada em Pau dos Ferros/RN, conforme decisão judicial.

Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL

Cargo: PSICÓLOGA – TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

CONCESSÃO: 040/2024 24/04/2024

24/04/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – CPF: ###.722.75#-##, Secretária Municipal de Assistência Social, articuladora do Selo UNICEF e mobilizadora da Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – CPF: ###.808.27#-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que as servidoras, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do encontro presencial sobre a metodologia do 2º Fórum Comunitário – Selo UNICEF, no dia 25 de abril de 2024, em Mossoró/RN.

Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA

NOMEAÇÃO: 039/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: MEMBRO SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 038/2024 16/04/2024

16/04/2024

Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO

Cargo: PROCURADOR JURIDICO

DESIGNAÇÃO: 037/2024 15/04/2024

15/04/2024

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências.

Agente: ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 036/2024 09/04/2024

09/04/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL

Cargo: PSICÓLOGO - CRAS

CONCESSÃO: 036/2024 09/04/2024

09/04/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL – CPF: ###.666.374-##, PSICÓLOGA – Téc. de Referência da Proteção Social Especial, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá até a Instituição de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Lar Bom Jesus, localizado no município de Nísia Floresta/RN, no dia 10 de abril de 2024, para visita institucional de acompanhamento, a adolescente K. Y. M. S., que foi retirada da sua família, sob Medida de Proteção em Acolhimento Institucional efetivada na instituição acima descrita.

Agente: BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL

Cargo: PSICÓLOGA – TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

CONCESSÃO: 035/2024 08/04/2024

08/04/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: FRANCILEIDE LOPES DA SILVA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 034/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe acerca da exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ HUDSON DE AQUINO FREITAS

Cargo: PROCURADOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 033/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE - PROVEM

EXONERAÇÃO: 032/2024 03/04/2024

03/04/2024

Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 031/2024 26/03/2024

26/03/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA

CONCESSÃO: 030/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: VANUBIA MATIAS DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 029/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 028/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 027/2024 19/03/2024

19/03/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 027/2024 19/03/2024

19/03/2024

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do SEMINÁRIO ESTADUAL DAS EMULTI, que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, na UFRN em Natal/RN.

Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO

Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE

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