Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual as seguintes servidoras: ANTONIA NILMA SILVA SOARES – Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem e FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA – Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem; servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Curso: Atualização em Imunização para profissionais de sala de vacinas, que será realizado no dia 26 de março de 2026, na cidade de Umarizal/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIA NILMA SILVA SOARES – Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA – Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem.

Dispõe sobre a exoneração de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; e MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do treinamento do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 24 de março de 2026, que acontecerá na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – Matrícula 139183-6.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Departamento de Orientação Pedagógica; MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, Nutricionista e Responsável Técnica do PNAE; EMILIA BARRETO DE QUEIROZ e RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas na Formação de gestores municipais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, no município de Alexandria/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Departamento de Orientação Pedagógica.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, Nutricionista e Responsável Técnica do PNAE.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a EMILIA BARRETO DE QUEIROZ, membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para assumir a titularidade em razão de vacância do cargo, bem como a convocação de suplente para exercício temporário da função de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão da Oficina sobre Fundo da Infância e Adolescência (FIA), promovido pela Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a Conselheira Tutelar FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a Conselheira Tutelar PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a Conselheira Tutelar VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9.

Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal “7 de Setembro” do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.