Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Secretária Municipal de Educação e Cultura, e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, Presidente do Conselho Municipal de Educação e ANTONIO ALDAIR NETO, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro de Atendimento aos Municípios do Polo 8, voltado ao acompanhamento e fortalecimento dos Planos Municipais de Educação, no dia 24 de setembro de 2026, em Major Sales/RN.
Agente: COLETIVA
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA , Secretária Municipal de Educação e Cultura, e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA , Presidente do Conselho Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste/RN . A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do primeiro encontro de jornada formativa do Programa Educação em Rede , no dia 23 de setembro de 2026, no auditório da UERN, em Pau dos Ferros/RN.
Agente: COLETIVA
Declara a vacância de cargo público efetivo em razão do falecimento de servidor e dá outras providências.
Agente: PEDRO CLAUDIO MOREIRA
Cargo: VIGIA
Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 04/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Agente: ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, no Hotel Praiamar e Convention, em Natal/RN.
Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A)
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A)
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.
Agente: Severino Pereira Junior
Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.
Agente: JOSE LOBO DOS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências .
Agente: COLETIVA
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assis tência Social CMAS e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Agente: DAIANA BARRETO SOUSA DE LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Seminário de Computação na Educação Básica, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, em Natal/RN.
Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO
Cargo: Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO
Cargo: Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEF e 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Mobilizador do Resultado Sistêmico 6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026, na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró/RN.
Coletiva: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, ANTÔNIO ALDAIR NETO
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora do Selo UNICEF
Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA
Cargo: Articulador Municipal Selo Unicef
Conceder 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIO ALDAIR NETO - Mobilizador do Resultado Sistêmico 6.
Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO
Cargo: Mobilizador Selo Unicef
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Agente: SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; e 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), a serem pagas, individualmente, às seguintes servidoras: ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIF, e LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial. A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das servidoras no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 27 a 29 de julho de 2026, no município de Pau dos Ferros/RN.
Agente: COLETIVA
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social
Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), à ERICA MARIA MAIA - Assistente Social PAIF
Agente: ERICA MARIA MAIA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), à LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga Téc. de Referência da Proteção Social Especial.
Agente: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA
Cargo: PSICÓLOGA TÉC. DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Agente: MARIA DILMA DA ROCHA NUNES
Cargo: PROFESSOR(A)
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da XXXIX edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que ocorrerá no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO
Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.
Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO
Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE
Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Agente: MICAELLY PAMELA ALVES BRILHANTE
Cargo: GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Obras no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Agente: DOUGLAS ALVES MARTINS
Cargo: FISCAL DE OBRAS
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: Rafael Alves de Miranda
Cargo: SUBCOORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
