Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia, 19 de dezembro de 2025, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que será acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude;

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9, Conselheiras Tutelares; e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, no dia 18 de dezembro, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que se encontra acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9, Conselheira Tutelar.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A solenidade será realizada durante o projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro de 2025, no Centro Municipal de Referência Educacional (CEMURE), em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, participarão da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A solenidade será realizada durante o projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro de 2025, no Centro Municipal de Referência Educacional (CEMURE), em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, Coordenador de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora e ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA, Matrícula: 138974-2, Supervisora Pedagógica; ambas lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do I Encontro Formativo Presencial do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte (ProLEEI-RN), nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, no Hotel Praiamar, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA, Matrícula: 138974-2, Supervisora Pedagógica do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a CICERO GOMES DE FREITAS – Matrícula: 138882-7, Vice-Prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Chefe de Gabinete, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a CICERO GOMES DE FREITAS – Matrícula: 138882-7, Vice-Prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Vice-Prefeito, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – Matrícula: 138770-7, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do treinamento da Nova Versão do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 26 de novembro de 2025, no laboratório de informática da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) a MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) a PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9, conselheira tutelar de São Francsico do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA – Matrícula: 138802-9, Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 5º encontro das Instâncias de Governança Regionais (IGR’s), no dia 25 de novembro de 2025, na Sala 4 e 5 do SEBRAE, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA – Matrícula: 138802-9, Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de São Francisco do Oeste/RN.