Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Fórum Municipal de Educação FME, para o biênio 2026/2028.
Coletiva: ANTÔNIO ALDAIR NETO, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, ANA HERIKA SILVA BESSA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, EMILIA BARRETO DE QUEIROZ, LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES, MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, CLEDNA MARIA LIMA DE SOUZA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, Genikartere Martins Leite, LAURICELIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS, ABILENE PAIVA DA COSTA, ANT
Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a serem pagas individualmente aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - Matrícula: 139048-1, Psicólogo PAIF; FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - Matrícula: 138821-5, Chefe da Divisão de Assistência Social e ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, do Município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação dos referidos servidores no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 13 a 15 de maio de 2026, em Mossoró/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inspeção Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: ANTÔNIO ALDAIR NETO, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ABILENE PAIVA DA COSTA, MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, com o tema Discussão da metodologia de financiamento da APS com foco no componente de qualidade; na oportunidade participará da exposição da 4ª Mostra Estadual Brasil, aqui tem SUS, com a exposição do trabalho Dados em Ação: Painel de Monitoramento de Medicamentos na gestão e transparência municipal do SUS; que será realizado no dia 15 de abril de 2026, em Natal/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão de uma Oficina com o tema Violências contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Escola de Conselhos, no dia 13 de abril de 2026, que acontecerá em Pau dos Ferros/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, conselheira tutelar.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8, conselheira tutelar.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2, conselheiro tutelar suplente
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6, conselheira tutelar
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9, conselheira tutelar.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora Municipal do Selo UNICEF e ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA - Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, ambas do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas no Encontro Regional do Selo UNICEF 2025-2028, que ocorrerá no dia 09 de abril de 2026, em Mossoró/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora Municipal do Selo UNICEF do município de São Francisco do Oeste-RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA - Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, do município de São Francisco do Oeste-RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO ANDRE SANTOS ALEXANDRE
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Agente: MANOEL UBIRANILDO GOMES
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual as seguintes servidoras: ANTONIA NILMA SILVA SOARES Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem e FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem; servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Curso: Atualização em Imunização para profissionais de sala de vacinas, que será realizado no dia 26 de março de 2026, na cidade de Umarizal/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIA NILMA SILVA SOARES Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem.
Dispõe sobre a exoneração de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2; e MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do treinamento do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 24 de março de 2026, que acontecerá na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.
Coletiva: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES, Luiz Junior Medeiros Rego, MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6.
