Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de Reavaliação/Concentrada do adolescente P.H.A.E, no dia 06 de novembro de 2025, em Mossoró/RN, conforme ordem judicial, Processo Nº 0801663-53.2025.8.20.5106.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago a JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6; DAYSA DE FREITAS FEITOZA, Matrícula: 138916-5, ambos professores da rede municipal de ensino; e FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista; servidores regularmente lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal “7 de Setembro” que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa regional dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil municipal, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6, professor da rede municipal de ensino.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a DAYSA DE FREITAS FEITOZA, Matrícula: 138916-5, professora da rede municipal de ensino.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem dos referidos servidores, que participarão do evento APS no Território: Oficina dos novos indicadores da Atenção Primária à Saúde, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMPCD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Professor da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Professor da Escola Municipal 7 de Setembro.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN, e Delegada Eleita para representar o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Natal/RN.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138824-0, Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN, e Delegada Eleita para representar o município na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que no dia 30 de setembro de 2025, irão até a Casa de Acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Mossoró/RN, para realização de condução e acompanhamento em processo de cumprimento a determinação judicial.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMDPD, do Município de São Francisco do Oeste/RN.