PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)

PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE MANDATO 2025/2029

PARECER CME N.º: 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025

PARECER CME N.º: 02/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Instituto de Educação Infantil Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho - IEI

PARECER CME N.º: 03/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento

PARECER CME N.º: 04/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal José Fortunato de Oliveira

Resolução CME nº 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

REGIMENTO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA

REGIMENTO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO

REGIMENTO ESCOLAR - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE MARINHO - IEI