Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, no dia 10 de fevereiro de 2025, que será realizado no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h em Natal/RN.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, a realizar-se no Período de 10 a 12 de Fevereiro de 2025. No dia 10 de fevereiro, o evento ocorrerá no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h e nos dias 11 e 12 de fevereiro, o evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, no horário das 8h às 17h, em Natal/RN.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola – PSE (2025-2026).

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal “7 de Setembro” do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Maestro do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recondução de servidor nomeado para o cargo de da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão da Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.