O Município

Dados do município.

Dados do município/localização

Fundação: 22/10/1963
Emancipação Política: 22 de Outubro
Gentílico: São Francisco do Oeste - Oestense
Unidade Federatíva: RN
Mesoregião: Oeste Potiguar
Microregião: Pau dos Ferros
Distância para a capital: 391,00

Dados de características geográficas

Área: 76,00
População estimada: 4238
Densidade: 5.125,00
Altitude: 181
Clima: Clima semi-árido quente
Fuso Horário: UTC-3
São Francisco do Oeste é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte. Localiza-se na região do Alto Oeste, a uma distância de 389 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 76 km², e sua população no censo de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, era de 3.874 habitantes (população estimada 2020 - 4.255 pessoas), sendo então o 135º mais populoso do estado.

São Francisco do Oeste foi emancipado de Portalegre, na década de 1960, com o nome de Salamandra. Somente em 1967, por lei estadual, o município teve seu nome alterado para São Francisco do Oeste, em referência ao seu padroeiro, São Francisco de Assis. Desde a sua emancipação, o município é formado apenas pelo distrito sede.
A história do município de São Francisco do Oeste, localizado no região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, começa quando Enéas Filgueira - proprietário das terras de Salamandra - doou parte do seu terreno a Vicente Honorato Barreto, para a construção da capela de São Francisco de Assis, que foi concluída no mesmo ano da doação (1942) e a primeira missa foi celebrada pelo padre Carlos Theissen. Com essa capela, começou a expansão do povoado. Um dos pioneiros no crescimento do povoado foi o senhor Raimundo Marinho (pseudônimo de Raimundo Nonato Leite), responsável pela entrega de parte de seu patrimônio local para a consolidação de um núcleo populacional naquele lugar.

Somente em 1963, por força da lei estadual nº 2966, o povoado se tornou município, desmembrado de Portalegre, com o nome de Salamandra, fazendo referência a uma espécie de anfíbio comum na Europa e ignorado no Brasil que, de acordo com a tradição, consegue atravessar as chamas de fogo sem sofrer queimaduras. Entretanto, a relação com o nome da localidade com o animal era desconhecida. Somente quatro anos mais tarde, o nome do município foi alterado para São Francisco do Oeste, em homenagem ao padroeiro São Francisco de Assis e à sua localização geográfica, no oeste do Rio Grande do Norte.
Entre os principais eventos culturais do município destaca-se a festa de emancipação política, comemorada no dia 22 de outubro, cuja programação inclui a alvorada festiva, o hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura, além de apresentações de bandas musicais e outros eventos. A festa do padroeiro São Francisco de Assis se inicia no dia 24 de setembro com a missa de abertura e prossegue durante nove noites de novena, encerrando no dia 4 de outubro com a procissão, que percorre algumas ruas da cidade com a imagem do padroeiro.

Há ainda outros eventos, entre eles a tradicional festa de maio "Maria, Nossa Mãe", festa religiosa no dia 31 de maio; as festas juninas; vaquejadas e a FEARC. Também são realizados eventos com ênfase no setor esportivo, como o Campeonato de Futebol de Campo. O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural oestense, tendo como principais atividades são o barro, o bordado e o vidro. O município também possui grupos artísticos de capoeira, desenho e pintura, manifestação tradicional popular e música.
A administração municipal se dá através dos poderes executivo e legislativo, sendo o primeiro representado pelo pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários. O atual prefeito municipal é Lusimar Porfirio da Silva, e o vice Alany Samuel Lopes de Freitas, o prefeito do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o vice do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), eleitos em 2020 com 63,45% dos votos válidos.

Já o poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal, formada por nove vereadores. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Existem também alguns conselhos municipais em atividade: alimentação escolar, assistência social, direito da criança e do adolescente, educação, fundeb, saúde e transportes. O município se rege pela sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990, e é termo judiciário da comarca de Pau dos Ferros, de terceira entrância. São Francisco do Oeste pertence à 40ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2020, 3.900 eleitores, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,16% do eleitorado estadual.
GEOGRAFIA
De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, São Francisco do Oeste pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró. Até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, o município fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.

O município ocupa uma área de 75,588 quilômetros quadrados (km²) e está distante 389 quilômetros de Natal, capital estadual, e 2.109 quilômetros de Brasília, capital federal. Limita-se a norte com os municípios de Ererê (no Ceará) e Rodolfo Fernandes; Pau dos Ferros e Francisco Dantas a sul; Taboleiro Grande e mais uma vez Francisco Dantas a leste e a oeste novamente com Ereré.

O relevo do município é constituído pela Depressão Sertaneja-São Francisco, que compreende uma série terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi. São Francisco do Oeste está situado em área de abrangência de rochas metamórficas que formam o embasamento cristalino, formadas durante o período Pré-Cambriano médio (entre 1 e 2,5 bilhões de anos). Todo o território municipal está inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró, que faz a divisa de São Francisco do Oeste com Francisco Dantas. O principal reservatório é o açude São Gonçalo, localizado a dezesseis quilômetros da sede, com capacidade total para 3,764 milhões de metros cúbicos (m³) de água.

O tipo de solo predominante é o latossolo vermelho amarelo distrófico, bem drenado e característico de áreas de relevo plano. Também existem, em pequenas porções, os solos bruno não cálcico e o litólico. Este último, na nova classificação brasileira de solos, passou a ser chamado de litossolos, enquanto os demais tornaram-se os luvissolos. Esses solos são cobertos pela caatinga hiperxerófila, com espécies de pequeno porte, sem folhas na estação seca, dentre elas o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).

São Francisco do Oeste possui clima semiárido quente (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger), com chuvas concentradas entre os meses de fevereiro e maio. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de 2005 a 2009 e a partir de 2011, o maior acumulado de chuva registrado na cidade atingiu 165 milímetros (mm) em 4 de abril de 2014. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 136 mm em 20 de dezembro de 2013, 120 mm em 23 de janeiro de 2009, 115 mm em 30 de janeiro de 2011, 110 mm em 14 de fevereiro de 2013, 105 mm em 14 de maio de 2006, 104 mm em 17 de março de 2008 e 103,7 mm em 18 de fevereiro de 2020. De acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (ELAT/INPE), o município apresenta uma densidade de descargas de 3,72 raios por km²/ano, estando na 17ª posição a nível estadual e na 2.808ª a nível nacional.

DEMOGRAFIA
No censo demográfico de 2010 o município possuía 3.874 habitantes (população estimada em 2020 – 4.255 habitantes), com uma taxa de crescimento média anual de 1,08% em relação ao censo de 2000, sendo o 135° município em população no Rio Grande do Norte e o 4.718° no país, apresentando uma densidade demográfica de 51,25 habitantes por quilômetro quadrado (hab./km²). Desse total, 76,1% habitantes viviam na zona urbana (76,1%) e 23,9% na zona rural. Ao mesmo tempo, 50,21% eram do sexo masculino e 49,79% do sexo feminino, tendo uma razão de sexo de 100,83 homens para cada cem mulheres. Quanto à faixa etária, 68,17% pessoas possuíam entre 15 e 64 anos, 23,13% menos de 15 anos e 8,7% 65 anos ou mais.

Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, a população era composta por pardos (51,6%), brancos (42,26%), pretos (4,16%) e indígenas (1,98%). Considerando-se a nacionalidade, toda população municipal era de brasileiros natos (56,66% naturais do município). Em relação à região de nascimento, 96,3% eram nascidos na Região Nordeste, 2,63% no Sudeste, 0,64% no Centro-Oeste e 0,43% no Norte, além de 0,08% sem especificação. Entre os naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram o Ceará (10,33%), São Paulo (2,33%) e a Paraíba (1,66%).

Ainda segundo o mesmo censo, a população de São Francisco do Oeste era formada por católicos apostólicos romanos (89,2% dos habitantes), evangélicos (7,59%), testemunhas de Jeová (0,07%) e católicos ortodoxos. Outros 3,06% não tinham religião. Durante muito tempo subordinado à paróquia de Portalegre, São Francisco do Oeste é sede da paróquia de São Francisco de Assis, que também abrange geograficamente o município de Taboleiro Grande. A paróquia foi criada em 4 de outubro de 2018, após se tornar área pastoral em 16 de abril de 2017. Há também alguns credos protestantes ou reformados: Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Evangelho Quadrangular e Igreja Batista.

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,628, sendo o 42º maior do Rio Grande do Norte e o 3 519° do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,779, o valor do índice de renda é de 0,581 e o de educação é de 0,547. De 2000 a 2010, o índice de Gini caiu de 0,574 para 0,414 e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais caiu de 63,7% para 25,7%, apresentando uma redução de 59,7%. Em 2010, 36,33% da população vivia acima da linha de pobreza, 33,34% abaixo da linha de indigência e 30,66% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 45,68% do rendimento total municipal, valor mais de onze superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 4,05%.

ECONOMIA
Em 2016, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de São Francisco do Oeste era de R$ 37 350,60 mil, dos quais 20 806,83 de gastos públicos e previdenciários; 8 302,34 mil do setor terciário (serviços); R$ 5 218,41 mil do setor secundário (indústria); R$ 1 558,77 mil de impostos e R$ 1 464,26 mil do setor primário (agropecuária). O PIB per capita era de R$ 8 880,31.

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 57,4% era economicamente inativa, 34,6% ativa ocupada e 8% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada a mesma faixa etária, 36,51% trabalhavam no setor de serviços, 28,48% na agropecuária, 16,1% em indústrias de transformação, 10,85% no comércio, 5,52% na construção civil e 0,88% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastro de Empresas de 2013, São Francisco do Oeste possuía 39 unidades (empresas) locais, todas atuantes; salários juntamente com outras remunerações somavam R$ 5 122 mil e o salário médio mensal era de 1,3 salários mínimos.

Em 2013 o município possuía um rebanho de 3 701 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 2 920 bovinos, 2 422 ovinos, 1 321 caprinos, 1 237 suínos e 65 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos batata-doce (12 t), milho (6 t) e feijão (4 t), e na lavoura permanente apenas castanha de caju (1 t), Ainda no mesmo ano o município também produziu 633 mil litros de leite de 1 130 vacas ordenhadas; cinco mil dúzias de ovos de galinha e 910 quilos de mel de abelha.

INFRAESTRUTURA
O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Em 2010 975 domicílios eram abastecidos pela rede geral (84,05%); 127 através de poços (10,95%); quinze de carro-pipa (1,29%); doze da água da chuva (1,03%); oito por meio de rio(s), açude(s), lago(s) ou igarapé(s) (0,69%) e 23 de outras formas (1,98%). A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). A voltagem nominal da rede elétrica é de 220 volts. Do total de domicílios, 1.157 possuíam eletricidade (99,74%), dos quais 1 151 através da distribuidora (99,22%) e seis de outra(s) fonte(s) (0,52%). O lixo era coletado em 967 domicílios (83,36%), 964 pelo serviço de limpeza (83,1%) e três por caçambas (0,26%).

A frota municipal no ano de 2014 era de 716 motocicletas, 250 automóveis, 173 motonetas, sessenta caminhonetes, 29 caminhões, cinco utilitários, quatro micro-ônibus, três ônibus, três camionetas e um trator de rodas, além de oito em outra(s) categoria(s), totalizando 1 252 veículos. No transporte rodoviário, o município é cortado pela rodovia federal BR-405, [que liga São Francisco do Oeste a Pau dos Ferros e outras localidades.

O código de área (DDD) de São Francisco do Oeste é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59908-000. No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte. Conforme dados do censo de 2010, do total de domicílios, 712 tinham somente telefone celular (61,61%), 91 possuíam celular e fixo (7,9%) e dezoito apenas telefone fixo (1,6%).

SAÚDE
A rede de saúde de São Francisco do Oeste dispunha, em 2009, de dois estabelecimentos, ambos públicos, municipais, prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre os quais o Centro de Saúde Francisca Emília Leite, que conta com serviços de atendimento ambulatorial e SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia). São Francisco do Oeste pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), com sede em Pau dos Ferros.

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2012 o município registrou dez casos de AIDS e, entre 2001 e 2012, foram notificados 256 casos de dengue. Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 71,75 anos, com índice de longevidade de 0,779, taxa de mortalidade infantil de 21,7 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 1,8 filhos por mulher. Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por quatro técnicos de enfermagem, três enfermeiros, dois médicos de família, dois cirurgiões-dentistas, um nutricionista, um fonoaudiólogo e um farmacêutico, totalizando quinze profissionais.

EDUCAÇÃO
O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,547, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 74,8% (83% para as mulheres e 66,7% para os homens). Ainda em 2010, São Francisco do Oeste possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,25 anos, valor abaixo da média estadual (9,54 anos). A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 54,3% e 40%, respectivamente. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 22,1% para os anos iniciais e 31,2% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 48,8%.

No censo de 2010, da população total, 1.072 frequentavam creches ou escolas, 985 na rede pública de ensino (91,92%) e 87 em redes particulares (8,08%); 596 cursavam o regular do ensino fundamental (55,64%), 144 o regular do ensino médio (13,48%), 81 cursos superiores de graduação (7,51%), oitenta estavam em creches (7,49%), setenta no pré-escolar (6,56%), 33 na alfabetização de jovens e adultos (3,04%), 31 em classes de alfabetização (2,92%), 21 na educação de jovens e adultos do ensino fundamental (1,93%), nove na educação de jovens e adultos do ensino médio (0,8%), quatro no doutorado (0,33%) e três na especialização de nível superior (0,31%). Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 2 210 não possuíam instrução e ensino fundamental incompleto (66,47%), 574 tinham ensino médio completo e superior incompleto (16,74%), 419 fundamental completo e médio incompleto (12,61%) e 139 o superior completo (4,18%). Em 2012 São Francisco do Oeste possuía uma rede de quatro escolas de ensino fundamental (com 33 docentes), três do pré-escolar (cinco docentes) e uma de ensino médio (oito docentes).

HINO MUNICIPAL OFICIAL

HINO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
Letra: Júnior Denes da Silveira, Leonice Maria Santos de Queiroz e Lindelice Gomes de Souza
Música: Júnior Denes da Silveira

Situada no sertão potiguar
Faz fronteira com o Estado do Ceará
De Salamandra a São Francisco do Oeste
Em 63, abrilhantando o Nordeste.
Começou com currais e plantações
De descendentes portugueses nos sertões
Numa quadra de terra de ausentes
O povoado foi formado ao sol nascente.

REFRÃO
São Francisco do Oeste,
De povoado Salamandra, hoje és mais
É uma cidade que muito cresce,
Se desenvolve, promete e apraz
São Francisco do Oeste,
És amada, respeitada e gentil
És leal, terra de céu anil
És federada da nossa pátria Brasil!

Nessa terra de belezas sem iguais
A natureza prestigia sempre mais
Com a visão do Jatobá que tem daqui
Além das margens do Rio Apodi
Tens um povo alegre e contente
Festividade está no sangue dessa gente
Provedora de renda e sustento
Vem crescendo com seu empreendimento.

Em outrora, engenhos e aviamentos
Os legumes e safras de algodão
Tudo isso se foi com o tempo
Floresceu o ramo da confecção.
Assim é São Francisco do Oeste
De Salamandra, um povoado encantador
Uma cidade que se destaca e cresce
Abençoada pelas mãos do Criador.
REFRÃO

Aos antepassados é preciso agradecer
Os que fizeram esse lugar crescer
Com muita luta e determinação
Assim cumpriram a sua missão
Homenagem àqueles que como a gente
Amaram a terra e pensaram à frente
Um futuro crescente e promissor
É o ideal do nosso povo sonhador.

Município hospitaleiro e acolhedor
Na formação, a educação priorizou
Todos juntos trabalhando com união
Valorizando sempre a população
Viva ao nosso honrado município
Que Deus sempre abençoou
Uma terra de valores e princípios
Construída com suor e muito amor.

REFRÃO

BRASÃO MUNICIPAL OFICIAL

O brasão de Armas estilo Alemão, 8x7 módulos, cuja composição heráldica preserva cores e símbolos da criação de artista José Rodrigues Leite, no ano de 1985, configurando-se nos padrões exigidos pelas leis da Heráldica “Ciências dos Brasões”, introduzidos pela Executora do projeto de Criação Bandeiras e Brasões Municipais do RN: Analdite Fernandes da Silva. Escudo em campo aberto amarelo, verde e azul - representando o território municipal de terras férteis, zona pastorícia e agrícola, localizado no Alto Oeste Potiguar, entre serras e vales, num contexto turístico de belezas naturais. O azul na base inferior - caracteriza o Rio APODI responsável pela fertilização das terras, fazendo divisa deste município com o município de Francisco Dantas.

Na paisagem tipicamente nordestina, a serra do jatobá inserida na história dos primeiros habitantes da região; o sol com o seu clarão - caracterizando o clima tropical, a coragem, a energia, a força e o destemor dos seus habitantes. Ornamentando o escudo, lado direito, galho de algodão - símbolo vegetal do Estado e histórico da nossa economia algodoeira. A cana-de-açúcar à esquerda - representa uma das atividades agrícolas mais tradicionais da região e as lembranças memoráveis das inúmeras casa de engenho e moagem de época. Sob a base inferior do escudo, o batráquio “SALAMANDRA” anfíbio que suscitou a primeira denominação do povoado. No listel azul em letras brancas, o topônimo do município, as datas de mudança de seu antigo nome para a denominação atual e de sua emancipação política.

BANDEIRA MUNICIPAL OFICIAL

A Bandeira Municipal é constituída de um retângulo dividido em três panos no sentido vertical: azuis nas laterais e branco ao meio; conservando as cores da antiga bandeira - simbolizando harmonia, paz serenidade e o infinito; tendo ao centro o escudo do município.

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