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SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Amparo: Nomeação: 008/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.529.435/0001-32

Telefone(s): (84) .3378-0197

E-MAIL: semassfo@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS

Endereço: RUA DOMINGOS DIÓGENES, Nº SN - CENTRO - CEP: 59.908-000
CASA

Mais informações do orgão
Atribuições do Gestor
a) Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades programas e projetos da política de Assistência Social no Município; b) Referendar os decretos e outros atos do prefeito do Município; c) Expedir instruções para execução das leis, decretos e regulamentos; d) Praticar os atos pertinentes as atribuições que lhes forem outorgadas pelo prefeito e comparecer perante a Câmara Municipal ou as suas comissões quando regularmente convocada; e) Coordenar as estratégias de implementação de planos, programas e projetos de proteção social; f) Coordenar as atividades relativas a direitos humanos e cidadania; g) Coordenar as atividades de política de segurança alimentar e proteção social básica; h) Planejar, coordenar e supervisionar programas e atividades de apoio à pessoa portadora de necessidades especiais visando à reinserção social; i) Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social e os pisos da proteção Social Básica e Especial; j) Avaliar as ações das entidades sociais do Município, aprovando projetos e liberando recursos financeiros e humanos à implementação das atividades das mesmas; k) Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos no combate às consequências geradas pela pobreza como a exclusão social, a garantia de acesso às políticas públicas essenciais para a vida como educação, saúde, cultura, esporte e lazer e o desenvolvimento de uma política de inclusão social das camada mais pobres da população.
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA 02/01/2025

EDITAL : 07/2025

EDITAL Nº 07/2025 - Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal.

04/05/2025

EDITAL : 05/2025

EDITAL Nº 05/2025 - Publica o resultado final da Prova de Conhecimento Específico e convoca para reunião.

17/04/2025

EDITAL : 06/2025

EDITAL Nº 06/2025 - Torna público os candidatos a membro do Conselho Tutelar, com seus respectivos números e divulga o local de votação.

17/04/2025

EDITAL : 04/2025

EDITAL Nº 04/2025 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos.

16/04/2025

EDITAL : 03/2025

EDITAL Nº 03/2025 - Publica a relação de candidaturas habilitadas e convoca para a prova de conhecimento específico.

14/04/2025

EDITAL : 02/2025

EDITAL Nº 02/2025 - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.

09/04/2025

EDITAL : 01/2025

EDITAL Nº 01/2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Francisco do Oeste/RN torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar para o período 2025/2028 - **ERRATA**

07/04/2025

EDITAL : 01/2025

EDITAL Nº 01/2025 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São Francisco do Oeste/RN torna público o Processo de Escolha Suplementar para Membros do Conselho Tutelar para o período 2025/2028

04/04/2025
Informações da transparência
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