Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social

Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; e 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), a serem pagas, individualmente, às seguintes servidoras: ERICA MARIA MAIA - Assistente Social – PAIF, e LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA - Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial. A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das servidoras no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período de 27 a 29 de julho de 2026, no município de Pau dos Ferros/RN.

Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a ser paga individualmente aos servidores FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula nº 138995-5 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula nº 138993-9, Conselheiras Tutelares, e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula nº 139083-0, motorista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente solicitação destina-se ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento dos referidos servidores, que iniciarão o translado no dia 21 de junho de 2026, até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, para cumprimento de determinação judicial referente à adolescente atualmente acolhida na referida instituição. As Conselheiras Tutelares acompanharão a adolescente durante seu traslado até o município de Natal/RN, onde será efetivada sua entrega à guardiã legal, conforme decisão judicial, cabendo ao motorista a condução da equipe e da adolescente durante todo o percurso necessário ao cumprimento da medida determinada.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão de uma Formação da Escola de Conselhos do RN, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste-RN.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social e ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, ambas do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas no Encontro FNAS- Pelo Brasil 2026, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, em Natal/RN.

Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a Conselheira Tutelar LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO – Matrícula 139185-2; e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026, em Pau dos Ferros/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 139060-0, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a ser paga de forma individual as seguintes servidoras: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 139060-0, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula: 138993-9, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos, no dia 25 de maio de 2026, objetivando acompanhar e executar os procedimentos de desacolhimento institucional de menor acolhido na mencionada instituição.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia 21 de maio de 2026, para realização de acompanhamento de visita juntamente com os pais de menor acolhido na referida instituição, em cumprimento à determinação judicial.

Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES - Matrícula: 139048-1, Psicólogo – PAIF.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, conselheira tutelar.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES – Matrícula 139084-8.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para assumir a titularidade em razão de vacância do cargo, bem como a convocação de suplente para exercício temporário da função de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a renúncia de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago a Conselheira Tutelar FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5.

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, neste dia, 19 de dezembro de 2025, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que será acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula: 138603-4, VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9, Conselheiras Tutelares; e JANILSON VIANA DE LIMA – Matrícula: 138885-1, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude; ambos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem dos servidores que se deslocarão até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos/RN, no dia 18 de dezembro, para a realização da condução e do acompanhamento de um menor que se encontra acolhido na referida instituição, em cumprimento a determinação judicial.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA – Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA – Matrícula 138998-0; PAMELA VITORIA ALEXANDRE DE LIMA – Matrícula 139025-2; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO – Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do treinamento da Nova Versão do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 26 de novembro de 2025, no laboratório de informática da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro(a) Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago a LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138891-6, Psicóloga – Téc. de Referência da Proteção Social Especial do município de São Francisco do Oeste/RN.