Prefeitura de São Francisco do Oeste

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 1995 registros

DIÁRIA: 050/2026 08/05/2026 · Agente: FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE - Matrícula: 138821-5, Chefe da Divisão de Assistência Social.Acessar DIÁRIA: 050/2026 08/05/2026 · Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Conceder 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA - Matrícula: 138824-0, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.Acessar NOMEAÇÃO: 049/2026 04/05/2026 · Coletiva: ANTÔNIO ALDAIR NETO, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ABILENE PAIVA DA COSTA, MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inspeção Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 048/2026 29/04/2026 · Agente: COLETIVA · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 047/2026 28/04/2026 · Agente: JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS · Cargo: RECEPCIONISTA · Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 046/2026 13/04/2026 · Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO · Cargo: DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, com o tema Discussão da metodologia de financiamento da APS com foco no componente de qualidade; na oportunidade participará da exposição da 4ª Mostra Estadual Brasil, aqui tem SUS, com a exposição do trabalho Dados em Ação: Painel de Monitoramento de Medicamentos na gestão e transparência municipal do SUS; que será realizado no dia 15 de abril de 2026, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 046/2026 13/04/2026 · Agente: MACELO RYK LOPES RAULINO · Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 045/2026 10/04/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4; LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2; MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6 e VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão de uma Oficina com o tema Violências contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Escola de Conselhos, no dia 13 de abril de 2026, que acontecerá em Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 045/2026 10/04/2026 · Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula: 138603-4, conselheira tutelar.Acessar DIÁRIA: 045/2026 10/04/2026 · Agente: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8, conselheira tutelar.Acessar DIÁRIA: 045/2026 10/04/2026 · Agente: Luiz Junior Medeiros Rego · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2, conselheiro tutelar suplenteAcessar DIÁRIA: 045/2026 10/04/2026 · Agente: MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6, conselheira tutelarAcessar DIÁRIA: 045/2026 10/04/2026 · Agente: VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9, conselheira tutelar.Acessar CONCESSÃO: 044/2026 07/04/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora Municipal do Selo UNICEF e ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA - Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, ambas do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas no Encontro Regional do Selo UNICEF 2025-2028, que ocorrerá no dia 09 de abril de 2026, em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 044/2026 07/04/2026 · Agente: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA · Cargo: Articulador Municipal Selo Unicef · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Articuladora Municipal do Selo UNICEF do município de São Francisco do Oeste-RN.Acessar DIÁRIA: 044/2026 07/04/2026 · Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA · Cargo: Mobilizador Selo Unicef · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA - Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, do município de São Francisco do Oeste-RN.Acessar CONCESSÃO: 043/2026 06/04/2026 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ · Cargo: COVEIRO · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2026 01/04/2026 · Agente: JOSE AIRTON NEVES DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2026 01/04/2026 · Agente: FRANCISCO ANDRE SANTOS ALEXANDRE · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 040/2026 30/03/2026 · Agente: MANOEL UBIRANILDO GOMES · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE LICENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 039/2026 30/03/2026 · Coletiva: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, VALÉRIA MIKARLA SOUZA CASTRO, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 038/2026 25/03/2026 · Coletiva: ANTONIA NILMA SILVA SOARES, FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual as seguintes servidoras: ANTONIA NILMA SILVA SOARES Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem e FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem; servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Curso: Atualização em Imunização para profissionais de sala de vacinas, que será realizado no dia 26 de março de 2026, na cidade de Umarizal/RN.Acessar DIÁRIA: 038/2026 25/03/2026 · Agente: ANTONIA NILMA SILVA SOARES · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ANTONIA NILMA SILVA SOARES Matrícula: 137444-3, Técnica de Enfermagem.Acessar DIÁRIA: 038/2026 25/03/2026 · Agente: FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM · Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA Matrícula: 138791-0, Chefe do Setor de Enfermagem.Acessar EXONERAÇÃO: 037/2026 24/03/2026 · Agente: RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL · Dispõe sobre a exoneração de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 036/2026 23/03/2026 · Coletiva: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES, Luiz Junior Medeiros Rego, MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8; LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2; e MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos conselheiros tutelares, que participarão do treinamento do SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), para os Conselhos Tutelares, no dia 24 de março de 2026, que acontecerá na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 036/2026 23/03/2026 · Agente: LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LEANDRA SHAQUIRA SILVA FERNANDES Matrícula 139084-8.Acessar DIÁRIA: 036/2026 23/03/2026 · Agente: Luiz Junior Medeiros Rego · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a LUIZ JUNIOR MEDEIROS REGO Matrícula 139185-2.Acessar DIÁRIA: 036/2026 23/03/2026 · Agente: MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a MAGNA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA Matrícula 139183-6.Acessar CONCESSÃO: 035/2026 18/03/2026 · Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, EMILIA BARRETO DE QUEIROZ · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Departamento de Orientação Pedagógica; MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, Nutricionista e Responsável Técnica do PNAE; EMILIA BARRETO DE QUEIROZ e RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas na Formação de gestores municipais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, no município de Alexandria/RN.Acessar

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