Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Matadouro Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, CPF: ***.454.904-**, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário Fechamento dos Balanços Públicos e Elaboração de PPA, que acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, no hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a JOSE NILCIEDSON DA SILVA – Matrícula: 138781-2, CPF: ***.454.904-**, Chefe da Divisão Contabilidade do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião para o Acolhimento de Gestores 2025, promovido pelo COSEMS/RN, que acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, no hotel Holiday Inn, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138801-0, CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Designa servidor para assumir as funções de gestor do Programa Leite Potiguar no município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo

Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, no dia 10 de fevereiro de 2025, que será realizado no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, CPF: ***.092.054-**, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ***.506.094-**, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Concessão de 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Os caminhos da alfabetização no território potiguar, a realizar-se no Período de 10 a 12 de Fevereiro de 2025. No dia 10 de fevereiro, o evento ocorrerá no Auditório Master da Escola de Governo, no horário 14h às 17h e nos dias 11 e 12 de fevereiro, o evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, no horário das 8h às 17h, em Natal/RN.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.679.554-**, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, biênio 2025 – 2026 e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola – PSE (2025-2026).

Retifica a portaria 77/2024 que reconduz as representações da portaria 95/2022 de nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026.